parece que não existe nada mais certo no Universo Expandido do que a aprovação de novo imposto sobre as movimentações financeiras. meu jornal passou a falar nisto com a maior frequência e franqueza. disque todos os governadores querem de volta a Contribuição Provisória sobre as Movimentações Financeiras. provisória por uns 250 anos, talvez. dizem que, sem ele, não há dinheiro para se gastar em saúde, em confronto direto com o primeiro teorema do PIB (o PIB representa 100% do PIB, e se gastarmos menos, digamos, em senadores, teremos mais para a saúde ou as endoenças, sei lá.).
como sabemos, dependendo de quem paga, o imposto (ou a contribuição) pode ser classificada em "direta" e "indireta". a direta ocorre quando o devedor é o próprio pagador, como o imposto de renda. e a indireta aparece no caso do devedor comprar um sorvete, por exemplo, deixar a parte do imposto incluída em seu preço na mão do vendedor do frígido e este, o vendedor, recolher o imposto devido ao governo.
no caso dos impostos indiretos, eles sempre serão regressivos, pois -por exemplo- se compramos um Häagen Dasz por R$ 20 (preço exagerado nos supermercados locais) e pagamos, digamos R$ 2 de imposto, isto representará, digamos, 1% de minha renda -que ganho R$ 100 mensais- e 0,1% da renda de qualquer político de terceira linha que tem uma FG que lhe dá apenas R$ 1.000. ou seja, oneram mais os mais pobres. como a população brasileira é especializada em pobres, claro que os impostos indiretos contribuem -já não vou dizer para a pobreza- para a desigualdade. o rico paga mais em termos absolutos, mas o pobre paga mais em termos relativos.
por contraste, o imposto de renda poderia ser regressivo, neutro ou progressivo. nunca ouvi ninguém apregoar as virtudes de um imposto de renda regressivo, ou seja, quanto mais pobre mais paga. para pobre deixar de ser bobo, diria algum antepassado gaúcho. em geral, e ao par com a noção de sociedade justa (a desigualdade será tolerada se beneficiar os mais pobres), a negadinha fala que o imposto de renda deveria ser progressivo.
pois agora, os governadores recém eleitos e reeleitos dizem -diz o jornal- que precisamos deste escroncho imposto sobre os cheques. se bem lembro, ideia estrambótica do ex-deputado Luiz Roberto Ponte (ver o clube que dizem ter sido criado por este tipo de iniciativa clicando aqui). o problema com os impostos indiretos, ou seja, os que são incluídos no preço de venda cobrado pelos produtores às instituições (famílias e empresas nacionais/investidoras e empresas estrangeiras/importadoras e governo (cafezinho e viagens de avião dos deputados) e devolvidos pelos produtores ao governo, é que eles são distorcivos do sistema de preços. até que não seria mal se eles se ativessem aos bens de demérito. mas -inserindo-os os indiretos- em bens e serviços com as movimentações financeiras, a energia elétrica e a telefonia, eles elevam o preço de oferta desses setores e os distorcem e esgravateiam qualquer ideia de eficiência alocativa.
o entusiasmo deste imposto leva-me a lembrar o pior possível. eu bem que avisei: está começando o quinto governo FHC.
só bebendo!
DdAB
Nenhum comentário:
Postar um comentário