Governo Paralelo

(Você está vendo o que eu estou vendo? Um lápis para canhotos!)

Governo Paralelo é má tradução para a impagável expressão inglesa de Shadow Cabinet. Em que sentido precisamente estaríamos falando de "sombra"? No sentido de fazer sombra ao governo oficial? No sentido de que o paralelo se move na sombra, a fim de destituir e substituir o oficial? Em recente e controversa teorização, olhando para a ótica da despesa do valor adicionado (D = C + I + G + [X - M]), ou seja, com aquele G de governo, cheguei à conclusão de que há apenas um conjunto de famílias, outro de investidores e -atenção- e apenas um conjunto de entidades governamentais. Ergo, executivo, legislativo, judiciário (que, a meu ver, poderia ser extinto e ter suas atribuições incorporadas pelo executivo, permitindo-nos lidar com o conceito mais eficaz de "sistema judiciário"), situação, oposição, tudo é farinha do mesmo saco, tudo é governo, tudo vive nas costas da fração do valor adicionado (agora falando pelo lado da renda) que é retirada ao povo.
Todo o assunto também é localizável por: Cidade Paralela, Economia do Pobre, Micropolítica.

No Brasil, o Mister Luiz Inácio Lula da Silva  criou a acepção Governo Paralelo, ao passo que os britânicos têm no Shadow Cabinet uma importante esfera de organização da vida democrática. Neste caso, por falar em Lula, percebi que o caminho de criar um partido político, obter apoios de pessoas de boa-vontade, expô-lo a reveses, expô-las a reveses, ganhar uma prefeitura, depois outra, depois um governinho estadual, depois grandes governos estaduais, depois o poder no Planalto Central não é suficiente. Estaria Lula com a razão anos atrás, após um revés eleitoral estonteante, quando criou, por alguns dias o Governo Paralelo? Estaria! Mas ele desistiu, acolherou-se com os rapazes da right wing, recebe uma oposição raivosa pela direita que a única coisa que me resta fazer é assumir eu próprio a função de criar o Primeiro Governo Paralelo do Brasil Talvez também do restante do espaço sideral. Penso que, no devido tempo, o primeiro ministro será escolhido em assembleias tipo orcute.

Por enquanto, vou agindo como seu secretário. Para abreviar, quando me referir a ele, falarei em pessoa do primeiro ministro, simplesmente Pessoa, ou ainda Fernando Pessoa, pois João Pessoa evocaria maus momentos dos limites da intolerância brasileira e nordestina.

A grande questão é saber como, num horizonte de tempo finito, fazer com que o mesmo conjunto de recursos humanos e materiais que eram usados de uma certa forma tome a sinergia voltada ao crescimento. Reação à mudança, consenso em torno de objetivos tais como crescer a produtividade. Mas esta forma de colocar a grande problemática que envolve a mudança social não pode esconder o princípio fundamental: nosso objetivo central não é propriamente gerar o maior bem-estar possível, mas oferecer a maior liberdade possível para que o cidadão possa escolher qual seu nível adequado de bem-estar material compatível com o alcance de seus objetivos perenes.

Naturalmente, esta problemática leva-nos a discutir dois conceitos paralelos. Como saberemos se o indivíduo está gozando da maior liberdade compatível com a dois demais? E se ele negar? Ou se negar que este seja seu próprio ideal de vida? Nossa definição de falsa consciência diz que, sob certas circunstâncias, o indivíduo é incapaz de perceber que há um curso de ação alternativo ao status quo que mais o favorece. O experimento contrafactual de tirá-lo de onde está, oferecendo-lhe a nova condição e permitindo-lhe retornar ao status quo ante vai dizer se ele estava na melhor situação possível.

Para não oferecer falsas ilusões sobre a natureza do Governo Paralelo, já vou esclarecendo. Por exemplo, uma das medidas a serem adotadas no primeiro dia da nova administração será criar uma alíquota especial de imposto de renda que incidirá sobre o segundo emprego de todos os brasileiros e brasileiras. Sua intenção não pode ser mais explícita: contribuir para a redução da oferta de empregos e, as a matter of consequence, da pressão altista sobre o salário real. É claro que isto rima com minhas preocupações associando os nomes de von Neumann, John Romer e altruísmo.

Há outro ponto importante que vai muito além da estrita esfera distributiva, pois não apenas a afeta, mas principalmente afeta todas as demais dimensões da vida social, inclusive a possibilidade de criação da agenda política e manipulação do poder para benefícios sociais (Arrow e o ditador esclarecido). Este diz respeito à eleição de todos os funcionários públicos, inclusive obviamente os juízes.
Teremos a eliminação do poder judiciário, sendo a administração da justiça uma incumbência do poder executivo. No devido tempo, apenas um programa de inteligência artificial. O legislativo será proibido de executar, concentrando-se em resolver problemas de sua agenda original: ouvir a sociedade para reduzir ao mínimo o número de leis. Essencialmente centralizadas na Lei do Orçamento Universal.

O poder estadual também será extinto, cabendo crescentemente a transferência do poder central ao poder municipal, até sua redução atomística e sua eliminação completa, quando veremos o "governo dos homens" ser substituído pela "administração das coisas", esta feita principalmente por meio de computadores que executarão rotinas.

Em outras palavras, depois de um período de transição de passagem da administração das coisas ao poder executivo municipal, este também será extinto, ficando todas as atividades de busca de consenso e aplicação de regras de maioria exclusivamente pelo poder legislativo, que se comunicará com as máquinas apenas por meio de e-mails.

Nesta linha de substituir o governo pela administração, podemos usar o termo "boa governança", no sentido americano e começarmos a pensar no Governo Paralelo. Obviamente, a primeira etapa consiste em construir um grupo de estudos cuja primeira tarefa, por seu turno, consiste em fazer o controle bibliográfico do tema.

motto do Governo Paralelo é: Ordem e Bondade

Sabendo que devemos procurar introduzir mudanças incrementais e sucessivas, temos o motto2: "O único mutante é o fluxo: o estoque é intocável". Ademais, sabemos que o impasse político impede o encaminhamento de qualquer questão. Para deixar claro que não estamos para brincadeira, deixaremos claro que queremos "Reformas democráticas que conduzam ao socialismo", como chamou-me a atenção o Prof. Gerônimo Machado. E disse-me o Prof. Joal de Azambuja Rosa: "A função social da empresa é gerar renda e a do Governo é gerar ambiente institucional instigante".

Quais são as finalidades do Governo Paralelo?

O que segue é uma tradução livre que fiz de um texto de autoria da Associação Santanense de Farmacêuticos. Promover a união de todos os indivíduos, deixando de lado a clivagem tipo situação-oposição, entendendo tudo o que ocorre sob a perspectiva do cidadão, a unidade que se bifurca em iguais cidadãos. Pugnar pelo aprimoramento científico, cultural e social dos cidadãos. Respeitar, cumprir, criticar e, se for o caso, propor mudanças, no conjunto de regras institucionais de seu tempo. Colaborar com todas as esferas de poder organizadas, cuidando para que estas não exagerem no exercício desses poderes. Tudo isto visando a resolver os problemas relacionados com a vida planetária. Difundir o desenvolvimento das ciências, letras e artes, incentivando seu estudo, por meio de conferências, cursos, discussões de teses e propostas e publicações. Corresponder-se com outros Governos Paralelos, Promover, patrocinar ou apoiar todos os tipos de encontros formais ou informais entre os cidadãos.

Portanto, somos forçados a adotar o seguinte conceito de liberdade: a condição de acordo com a qual os outros não têm o direito de fazerem o que achamos que - se o fizéssemos a eles - estaríamos compromento a liberdade deles. Pode não ser logicamente perfeito, mas resolve o problema do egoísmo racional e cheira a Confúcio.

Neste contexto, uma listagem dos problemas a serem enfrentados não é ociosa: meninos de rua, infanticídio, pedofilia, trabalho escravo, latrocínio, turismo sexual, degradação da natureza, violência no trânsito, analfabetismo funcional, desemprego, injustiça, lack of education, saúde.



GRANDES ÁREAS DE ORGANIZAÇÃO DO GOVERNO PARALELO

:: Nutrição, Saúde, Habitação, Transporte, Educação, Justiça, Saneamento, Energia, Previdência, Meio ambiente

A este respeito, é notável a organização alcançada pelo M.S.T. que tem as seguintes brigadas:

Alimentação, Saúde, Higiene, Segurança, Infra-estrutura, Comunicação, Cultura (+Educ.Física), Mística.

Estas considerações podem levar-nos a pensar na criação de ministérios (observatórios), considerando o triângulo da vida: indivíduo - ambiente - sociedade: econômico (finanças + infra-estrutura), sócio-demográfico (justiça + educação + saúde), ambiental.

- Ana Maria Barros Pinto levou-me a incorporar o seguinte projeto-piloto: escola: direitos humanos e ecologia; diálogo Norte-Sul, via ONGs, cada cinco alunos do Norte pagam dois do Sul, com rendas comprovadas,

Contra a Organização das Nações Unidas: ONU, a Organização dos Povos Unidos :: OPU.

:: Primeiro Documento do Governo Paralelo do Brasil

 .::. Proposta de Plano de Desenvolvimento Integrado do Rio Grande do Sul

 .::. Segundo Documento: Linhas Mestras do Plano de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

.::. Terceiro Documento: I Plano de Desenvolvimento Independente do Rio Grande do Sul

 :: A realidade do encaminhamento destas idéias é encapsulada pela ordem com que os documentos vão sendo produzidos e pelos arranjos interpartidários construídos para chegar a ele:

 .::. O primeiro documento é o do Governo Paralelo proper. O segundo é o que pode viabilizar a coalizão dos partidos desejosos de se aliarem para disputar as eleições. Por fim, o terceiro surge entre a eleição do partido ou alianças e sua correspondente posse na titularidade do Poder Executivo.

:: Em todos os casos, o que está presente no que alguns têm chamado de Modelo da Terceira Via é:

.::. Iniciativa Privada ("produtores independentes livremente associados")

.::. Aumento da eficiência da empresa privada, com acentuados ganhos de produtividade distribuídos entre trabalhadores, acionistas e o governo

.::. Ferrenhas medidas de combate ao crime: cada crime carrega o germe da destruição do tecido social, como o atesta nada mais nada menos do que a queda do Império Romano.

.::. Luta incessante pela justiça social

 .::. Cumprimento incondicional da Lei do Orçamento

 .::. Globalização com Universalização

 :: Sob o ponto de vista do incentivo ao aumento da produtividade da empresa privada, pode-se pensar na implementação de políticas nas seguintes áreas: preço .::. quantidade .::. qualidade .::. estilo do produto .::. propaganda e outras atividades de promoção de vendas .::. pesquisa e desenvolvimento (tecnológica, organizacional) .::. canais de distribuição .::. mudanças nas linhas de produtos (novos, eliminados) .::. Marris e as finanças da empresa .::. política de estoques .::. Inteligência Competitiva (reação dos concorrentes, estimativa da demanda, firma e indústria, estimativa dos custos da concorrência)

 :: Dona Vanderléia, representante não-credenciada de toda a classe trabalhadora, também tem suas soluções, algumas delas um tanto estranhas:

 1. acabar com os políticos e suas mordomias (ajuda telefone, viajar, moradia); 2. dar um jeito na polícia (estão muito corruptos, pena de morte); 3. bolsa escola, vale gás etc.: cortar tudo e colocar essa gente no serviço; 4. quanto mais pobre, mais filho (dar oportunidades para um ou dois já é difícil, imagina então 4-5; ligadura para a mulher, pois o homem é machista); 5. leis deviam ser para todo mundo (se tem mais estudo, ganha moleza ou paga boa fiança); 6. salário devia ser quase igual para todos (contribuir por 30 anos para ganhar migalhas, quando os outros ganham mordomias); 7. aumentar o salário mínimo; 8. reduzir os impostos; 9. melhorar a educação para todos (é impossível um pobre entrar na universidade); 10. melhorar a saúde para todos.

:: Cristóvão Buarque: necessidades essenciais (educação, saúde, nutrição, habitação, transporte, comunicação); educação (analfabetismo, incentivos à formação de engenheiros e empreendedores); medidas distributivas (reforma fiscal, reforma agrária); medidas na esfera do trabalho (abolir o trabalho escravo e o trabalho precário, nele incluída a prostituição infanto-juvenil); adoção de novas técnicas de gestão do gasto público (provisão e não produção, oferta de patamares mínimos de serviços públioc e bens de mérito em todo território nacional); proteção ao meio-ambiente; inserção no mundo globalizado (sem perda de soberania popular).

:: Temos ainda: acabar com a Hora do Brasil, legalizar o aborto, descriminalizar drogas, reciclar meninos de rua, criar emprego, mudar perfil do gasto público, reforma tributária, reforma política, acabar com a obrigatoriedade do voto (ventre livre e menores de 18 anos; lei dos sexagenários e isenção para os maiores de 70 anos); parlamentarismo (extinção da câmara versus voto de repúdio ao primeiro ministro); fim do senado; eleições anuais, com mandatos de dois anos, defasados de um ano, com direito a três reeleições, no máximo de oito anos de mandato; fim dos estados; poder judiciário torna-se departamento no Ministério da Justiça (julgamento e punição), independente de outro departamento ministerial que se encarrega da investigação e da repressão. Fidelidade partidária, voto distrital, financiamento público das campanhas.

:: Abrir mão de direitos: rinhas de galo, fiscalização de alimentos, fármacos, poluição ambiental, violência contra a criança e contra a mulher.

:: Temos ainda nova composição ministerial: 1. cargos de ministros (justiça, valores humanos [educação, saúde, nutrição, previdência]; trabalho e tecnologia; defesa e segurança pública; finanças, infra-estrutura (transporte, armazenagem, saneamento); 2. demais cargos (pequena empresa, grande empresa, ONGs, família Fake); 3. divisão territorial. 

:: Promoção do saneamento financeiro doméstico
 .::. Finanças da Família



ALTERNATIVAS AO BIG BUSINESS
 Linus Torvald, Ben Cohen, Jerry Greenfield, Anita Roddick. Nosso pedigree é importante: 11a. Tese sobre Feuerbach (transformar o mundo) e os Iluministas do Século XVIII.



AGENDA NA LINHA DE EX-MILITANTES DO PT
 Uma agenda que, obviamente, não é a mais perfeita da história, mas é interessante por mostrar que podemos sonhar em deixar um recado a outros e talvez contribuir para mudar o mundo. o autor é marcos rolim, jornalista, que exerceu um cargo eletivo (deputado?) pelo PT, chocou-se com a crise (mas não sei se chegou a sair do partido). diz ele:

 "Nem governo, nem Congresso podem induzir a reforma política necessária: votação em listas partidárias nacionais e listas de candidatos avulsos com financiamento público (fim do voto uninominal e regional para a Câmara), redução drástica no número de parlamentares e princípio de representação eleitoral real na Câmara, parlamentarismo, fim das emendas individuais ao orçamento, orçamento impositivo, redução drástica da possibilidade de medidas provisórias, prazo máximo de tramitação legislativa com votação obrigarória, semanas de cinco dias de votações na Câmara intercaladas com períodos institucionais - sem votações - de debate com a sociedade civil, pauta de votações agendada com um mês de antecedência, recusa sumária à tramitação de projetos flagrantemente inconstitucionais, fim do voto secreto, fim das verbas de gabinete etc."

Se bem entendo, concordo com tudo. faço dois reparos (talvez pudesse fazer outros, caso viesse a dedicar-me com mais vagar a pensar no tema: como recomeçar o mundo):

 a) acho que o primeiríssimo item de qualquer reforma política deve ser promover uma mudança da constituição que torne o voto facultativo; voto obrigatório é uma excrescência democrática e que nivela por baixo: os indiferentes à política que são constrangidos a votar não têm critérios racionais para escolher candidatos (a não ser a vulgaridade do atendimento a favores pessoais) e, pelo que temos visto, com freqüência escolhem os piores

 b) o que ele chama de orçamento impositivo talvez não seja bem o que quero:

:: profunda reforma tributária em que os impostos sobre a produção seriam reduzidos a, digamos, 5% do faturamento, principalmente com o objetivo de criar alíquotas diferenciadas para isentar bens de mérito (leitinho, livros) e penalizar-se-ia fortemente todo bem de demérito (cachaça, cigarro)

 :: orçamento universal: ou seja, o gasto público seria dirigido nacionalmente (e pelos estados e pelos municípios) de modo a equalizar a despesa por cidadão; ou seja, enquanto não houvesse educação fundamental para todos no Piauí, o governo não proveria educação superior no Rio Grande do Sul etc.


MINISTÉRIOS x OBSERVATÓRIOS
 (Teremos o Executivo e o Legislativo; administrar o sistema judiciário é função do poder executivo; impasses entre poderes resolvem-se com plebiscitos com regra de unanimidade ou equivalente)

 :: Toda a condução da ação coletiva será norteada pelo princípio do cultivo da maior liberdade possível aos indivíduos compatível com a liberdade dos demais. isto é realizável com a atribuição de direitos de propriedade; c) haverá tentativa permanente de transferir o governo dos homens para a administração das coisas, vale dizer, programas de inteligência artificial, com as máquinas assumindo o papel de administração da justiça, das estradas, da educação e tudo o mais; d) na transição, eliminam-se as esferas estaduais, mantendo, depois de profundamente reformado, o poder judiciário.

Educacional (N.V.), Artístico, Finanças

ENDEREÇOS:
Aldeia da Fraternidade de Porto Alegre: www.aldeiadafraternidade.org.br