16 novembro, 2010

Cargos, Tarsos, Casa Civil

querido diário:
um dia, na faculdade, disseram-me que o centro de toda a ação governamental localizar-se-ia num plano de desenvolvimento que se desdobraria num orçamento plurianual e este seria implementado por meio das leis anuais do orçamento (fixando a despesa e estimando a receita). e que tudo isto seria centrado no Ministério do Planejamento oslt. mais adiante, mandaram-me esquecer tudo o que eu aprendera e, claro, não pude esquecer este tipo de coisa, afinal, parecia lógico: bota na lei de meios, empenha a verba, liquida a despesa e paga. todavia senão entretanto vim a entender, nos dias que correm, que os loteamentos de cargos, ministérios e tudo o mais é o loteamento de formas de evadir a lei do orçamento. e parece que quem determina o destino das verbas públicas não é ministério de planejamento nenhum, mas a Casa Civil. lá rolou o PAC, lá rolaram milhões, emendas, votações.

o leilão de cargos e partidos é interessante: antes falava-se em "tempo de TV", para consolidar propostas de alianças. agora, fala-se em cargos, secretarias, onde há mais verbas. as verbas deveriam estar na lei do orçamento, não era isto? pediram-me para esquecer tudo o que aprendi. estou fazendo força. Tarso Genro, visitando a Espanha e Portugal também negocia lá seus cargos. já andei ouvindo dizer que vai nomear seu neto, jogador de futebol, como CC. PAC? Programa de Aceleração do Crescimento. CC? Cargo em comissão, emprego público que não tem provisão por meio de concurso público. casa civil? parece aquele troço acima, mas que -diferentemente da casa dos mais férreos porquinhos (ver)- não cai com sopros. ela é a chave do poder, ela é a chave de evadir a lei do orçamento. esta, se fosse cumprida, levar-nos-ia irremediavelmente a uma democracia igualitária.

pode, claro, ter lobby no mercado político, mas tem que ter um mecanismo de compensação. para não insistir na lei do orçamento, falo apenas de uma de suas rubricas: o imposto de renda!
DdAB

2 comentários:

Sílvio e Ana disse...

As moscas estão onde a verba é mais fresca.
(Sílvio)

... DdAB - Duilio de Avila Berni, ... disse...

e é por por esta voadora razão que devemos temer São Michel e outras entidades...
DdAB