Querido diário:
Falo em governos A e B para deixar claro que, em primeiro lugar, tudo o que se move com dinheiro originário das receitas públicas, em particular, a tributação, é governo. Executivo, legislativo, judiciário, federal, estadual, municipal. "governo" e oposição. Toda essa macacada vive do dinheiro público, inclusive os lucros das empresas estatais. A Petrobrás, por exemplo, paga 50% dos lucros para o Tesouro Nacional.
Mas então o que é governo A? É o intervencionista, dono da Petrobrás e do Banco do Brasil, essas coisas. É o governo que promove umas políticas industriais escalafobéticas, que distorce os preços relativos com tributação indireta escandalosa, o que achaca as famílias cobrando mais impostos de serviços convencionais, como a telefonia, serviços industriais, como a energia elétrica, inclusive assestando-lhes (famílias) discriminação de preços, desviando recursos para os beneficiados com tarifas menores, nomeadamente, os setores produtivos.
E que é governo B? É aquele que procura transferir à sociedade (produtores) a maior parte possível da produção de bens e serviços, reservando a si a provisão de bens públicos e bens de mérito. E que fazer com as empresas estatais, vendê-las, doar aos meninos de rua? Mas esta última hipótese. Minha proposta é que se faça um fundo nacional de manutenção da renda básica, complementar a dotações do tesouro (ou tais dotações é que seriam complementares aos rendimentos do fundo) para criar a renda básica da cidadania. Um pobre pode viver dos rendimentos, digamos, do fundão, ou pode viver do aluguel de sua cota deste fundão. Não pode vender sua cota, seria como vender sua existência como pessoa física!
E a estagnação dos dois ou três ou quatro ou cinco últimos anos? Resulta de problemas externos, claro. E de problemas internos, claro. Em minha maneira de ver os problemas internos são bem claros mesmo: a estrutura tributária escalafobética. Pobre paga imposto indireto e rico não paga imposto de renda! Será um elogio do ódio a Milton Friedman que sugeria o imposto de renda progressivo para quem sobe e negativo para quem desce (renda básica)?
E como sair do buraco, da depressão instalada na economia? Claro que só pode ser com uma reforma tributária! E que fazer com a política tal como ela está implantada no Brasil e aqueles iludidos que pensavam que as eleições iriam mudar uma vírgula? Creio que devemos começar a chamá-los de caxambueiros (1).
E só reforma tributária? Claro que não: precisa elevar a demanda agregada (2). E até é bom: o país precisa tanto de infra-estrutura (ferrovias, hidrovias, essas coisas) e serviços decentes (justiça, segurança, educação) que até é bom convocar o setor privado a provê-las (à infra-estrutura e à prestação de serviços decentes), ou seja, o governo encarrega-se da provisão, cobra impostos dos ricos para financiar e gasta em benefício de todos, o que, naturalmente, deixa o gasto com caráter regressivo, pois tem mais pobre do que rico a se beneficiar do que quer que seja.
Mas que legitimidade tem a presidenta em 2015 para falar nestas coisas? Por que não falou em 2014? E o senador Aécio? E as revoluções por minuto e os infiltrados voltarão? Claro que sim!
DdAB
(1) Monteiro Lobato lá em "O Poço do Visconde" ironizava a turma que achava que não havia petróleo no subsolo do Brasil. Dizia que eles consideravam que havia apenas mananciais de água mineral, creio que em homenagem às águas termas e às bebíveis daquele aprazível resort.
(2) Existe uma espantosa diferença a ser coberta entre o montante do valor adicionado e o montante das transferências institucionais. E também contemplemos uma fração do crédito à produção e ao consumo. Estes volumes monetários devem ser esticados gradativamente ao longo do processo de desenvolvimento econômico. E o Brasil não o tem feito!
Nenhum comentário:
Postar um comentário