Querido diário:
Nunca pensei que pudesse acontecer-me algo nesta linha: não tenho a menor esperança nas possibilidades de solução dos grandes conflitos brasileiros por meio do poder que se prepara para ser investido em 2015. Ainda pior, mesmo brincando que há uma chapa Dilma-Aécio, de traços conservadores ou incompetentes, considero que Dilma é melhor que Aécio para vermos encaminhada uma solução de qualidade.
Por que digo isto? Meu leitor das postagens marcadas como "Economia Política" bem sabem. Declaro-me de uma esquerda não truculenta, uma esquerda generosa, calcada na criação da sociedade igualitária. Volta e meia faço minhas listinhas da ordem em que estas medidas devem ser adotadas. Naturalmente, a primeira é do plano internacional: a luta pela instalação do governo mundial. A ONU pode começar a ser reformada para assumir este papel, o que ela vem fazendo com certa desenvoltura. E, especialmente, a Corte Internacional de Haia alcançando jurisdição internacional.
No Brasil, a democracia começa com o voto facultativo, depois vem o voto distrital e em terceiro temos a adoção do parlamentarismo (legislativo podendo destituir o primeiro ministro e este também tendo poderes legais para convocar novas eleições). Depois começam as reformas econômicas que mais diretamente alcançam os projeto igualitário. A primeira delas é a aplicação da lei 10.835 da renda básica universal. Depois, temos o restante do gasto público também regressivo e, pelo lado da receita pública, impostos progressivos.
Isto significa que a atual estrutura tributária brasileira está intrinsecamente errada, ao dar o peso que realmente confere aos impostos indiretos. E mesmo aos diretos, com a alíquota máxima de meros 27,5% e também o nível de isenção de rendas inferiores a R$ 26 mil. As distorções que estas duas condicionantes (muito imposto indireto e imposto direto praticamente proporcional) são de tal magnitude que sua solução, sem promover desatinos no sistema econômico requer uma transição de cerca de 20 anos.
Neste caso, as isenções dos impostos indiretos deveriam ir aumentando até torná-los incidentes apenas sobre os bens de demérito. E a alíquota para rendas -digamos- superiores a R$ 60 mil (ou R$ 120 mil), crescendo em três pontos percentuais anuais. Por exemplo, em 2016 haveria uma faixa de 30,5%, em 2017, outra, de 33,5% e assim por diante. Em 20 anos, chegaríamos a 87,5%.
Por que não votar em Aécio? Pois aquela "social democracia brasileira", desde que o líder Fernando Henrique Cardoso, em sua eleição, preferiu associar-se às forças da direita, o que vemos é mesmo um corte administrativo, promessas de corte administrativo, bastante à direita.
Exemplo? Aquela medida de elevar a idade de aposentadoria por idade para 75 anos. E por que esperança nula com o governo Dilma? Pois os oito anos de Lula-lá nada mudaram quanto a isto e nos quase quatro de Dilma tampouco houve qualquer tentativa. Só isto? Claro que não, outras iniciativas esbarram na própria boa-vontade do partido ou do congresso.
DdAB
Imagem daqui. Parece que está dizendo algo para o voto obrigatório...
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