Querido Blog:dias atrás, o blog Cenário Econômico [ver em http://econocronicas.zip.net/arch2009-08-16_2009-08-22.html) honrou-me com uma postagem suscitada (presumo) por comentários que enderecei ao autor, o Prof. Marcelo de Oliveira Passos, que postou às 19h10 de 17/ago/2009]. lá mesmo, eu ia escrever uma enorme mensagem e achei melhor colocar aqui e fazer o registro por lá, buscando a atenção de algum interessado no prosseguimento da discussão do tema.
a ilustração do Google Images de hoje capturou novo retrocesso chileno (não esqueçamos o General Pinochet, que ludibriou -como Biggs o fez há dias- a justiça britânica declarando-se morto e depois rescucitando chez lui):
http://giropais.cl/content/view/499663/Giros-Voto-Libre-Duelo-deje-sus-condolencias.html#content-top. nos comentários ao necrológio, diz alguém: "Lo importante, más que voto libre, es que el chileno vote esta vez responsablemente y con la cabeza en las proximas elecciones." esta tirada evocou-me um pensamento posterior a tudo o que narrarei em seguida, e que levou-me a acrescentar o "P.S." da postagem de hoje.
começo aqui o que gostaria de ter dito no "Cenário Econômico" e que requer a leitura do texto original:
é bom ser professor, pois a gente aprende por todos os poros. pensando sobre a questão do voto obrigatório, escrevi algumas coisas:
.a. um texto que julguei ser de 1985 e que publiquei em meu livro "A Cura da Época Futura" (Porto Alegre: Ortiz, 1995) nas p.41-44
.b. um texto que reproduzi na obra recém citada e que publiquei originalmente no "Bulletin of the Oxford University Brazilian Society", n.4 p.8-9, nov/1989.
em ambos, defendo o que hoje chamo de voto voluntário.
anos depois, percebi a analogia com a lei de Gresham: o mau político elimina o bom do mercado político. falando deste assunto em aula, um diligente aluno interessou-se pelo assunto e argumentação econômica e informou-me que também a analogia de Akerloff é válida: o mau automóvel elimina o bom do mercado.
lembro bem que o assunto entrou-me na cabeça antes dessa data (ver acima) e que discuti com colegas em mesa de bar, digamos, em 1986: falava-se em Assembléia Constituinte, que eu reputava de desnecessária, clamando instead pela mudança da compulsoriedade do voto. para minha surpresa, ouvi argumentos defendendo a obrigatoriedade. do lado alegre da discussão de bar e do artigo de 1989, alinho os seguintes pontos de interesse (sou autor de alguns e, claro, reproduzo outros argumentos de amigos):
.a. ainda que o voto não deva ser compulsório, sua ampliação para minorias étnicas e sexuais, analfabetos e maiores de 16 anos devem ser saudadas com entusiasmo. voto para menor de 18 anos vim a carimbar como o correlato da lei do ventre livre da escalada que levou á libertação dos escravos...
.b. mais interessante a meu ver foi a liberação (pelo General Geisel, veja só) do voto a maiores de 70 anos (grupo a que me qualificarei em breve), e que associei com a lei dos sexagenários e o tardio fim da escravatura no Brasil (meu amado Machado, testemunha ocular, deita e rola nesta questão em suas crônicas, contos e romances)
.c. paradoxo jurídico (agora que a constituição de 1989 jogou como obrigatórios o voto e o serviço militar, também excrescência nas sociedades democráticas, pois exército profissional é conquista dos povos que ainda se dedicam à guerra): criminoso não vota, mas se eu não votar, pratico um crime, perdendo o direito de votar
.d. o custo dos controles da obrigatoriedade do voto são puro desperdício de recursos sociais (horas de trabalho dos controladores, papelzinho dado no dia da eleição, chateação de ter que carregar o papelzinho para requerer outros papeizinhos ao governo)
DdAB
p.s.: hoje acrescento: voto voluntário é estragégia dominante, pois obriga todos os que querem votar "responsablemente y con la cabeza" a fazerem-no. e desobriga os que não querem votar at all, independentemente de ser com a cabeça etc.... ou seja, com o voto voluntário, posso usar a cabeça se quiser, ao votar, ao mesmo tempo, posso usar a cabeça para fazer o que bem entendo com ela, inclusive prestigiá-la quando ela me impulsiona a não votar. desde o referendo das armas (ano do "mensalão"), declarei-me em desobediência civil e não mais votarei em minha vida. já paguei uma multa na justiça eleitoral, pois precisei tirar um passaporte. hoje o que digo é que os ladrões (ou seja, os políticos) deveriam fazer uma PEC retirando daquela constituição de 1989 as cláusulas da obrigatoriedade do voto e do serviço militar. e algum político honesto (a topologia ajudar-nos-ia a acalentar a possibilidade de haver pelo menos um, com o teorema de Kakutani...) poderia fazer uma lei -mais branda- proibindo o governo de cobrar do cidadão provas de seu amor à pátria, essas coisas.
PS2: fracassei ao fazer o link no blog "Cenário Econômico".
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