Querido Blog:Adoro drogas? Não, claro que não é bem isto. Adoro o tema, porque ele ilustra, em suas perversas consequencias sobre o aumento da criminalidade e a corrupção da juventude, o preço que a sociedade paga por não ter arautos adequados para o uso da teoria... do preço. O sistema com os dois personagens da figura acima está em equilíbrio instável, pelo menos esta é minha intuição a respeito. Parece que a garota está aterrisando, ou forçando-se à posição, com o apoio do rapaz. Nem todo o equilíbrio é estável. Nem todo o sistema enfrentará equilíbrio algum dia. Na ciência econômica, existe uma dualidade fundamental: "as vendas igualam religiosamente as compras". Ainda que vendedores e compradores possam planejar níveis diferentes de quantidades que os alegrem, ao fechar o balanço, débitos igualarão religiosamente os créditos.
Esta perfunctoriedade da realidade tangível do mundo sensível é fundamental para a construção de modelos econômicos. Um deles, mais velho do que a roda (pelo menos na América Pré-Colombiana), é a lei da oferta e procura. A demanda por drogas é uma função bem-comportada, ainda que apenas indivíduos desequilibrados as usem desenfreadamente: quanto maior o preço, menor será a quantidade consumida. Mesmo para casos de "consumo recreativo de drogas", como o prova a redução mundial do consumo de cigarros, que obedece a políticas de incidência crescente de impostos indiretos. A oferta de drogas é uma função bem-comportada de modo análogo: preços altos representam altos incentivos e como tal altas quantidades ofertadas.
Quem pensa em reduzir o problema das drogas apenas a um problema de saúde pública ou de saúde individual ou criminal ou o que seja comete um erro que tem levado à ruína parcial ou total, moral ou financeira, 50 mil famílias para ficarmos apenas com os números da p.36 da mesma Zero Hora que publicou, na p.15, o artigo abaixo transcrito em "fonte courrier":
30 de agosto de 2009 | N° 16079
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TEMA PARA DEBATE: Drogas e mitos
Luiz Matias Flach*
Desanima refletir sobre a grave questão das drogas com o triunfo de tantas simplificações, repetições de mitos, originários dos setores de sempre na vigília repressiva.
A repressão seria a única coisa concreta, com leis e atuações sempre mais duras, a demonstrar cabal intolerância ao consumo e tráfico de drogas.
Há os que se consideram em posição equilibrada: o consumo de drogas ilícitas é questão de saúde, o tráfico deve ser “combatido” com absoluto rigor. O equívoco reside no fato de que a maioria dos usuários de drogas, felizmente, não é nem se tornará dependente. Se não são vítimas inocentes, correto é que não sejam destinatários de ênfase repressiva, até numa visão de proporcionalidade. Já os dependentes de drogas psicoativas merecem atenção de saúde e proteção social.
Cabe compreender, todavia, que milhares de reclusos rotulados como “traficantes” são garotos desavisados, miseráveis, trocadores de baganas, mulheres das beiradas das favelas e cortiços, “mulas” que fazem o transporte de drogas para outros e assumem os riscos da repressão. Ou são dependentes que vendem drogas para assegurar o seu uso pessoal. Pela lei, estão sujeitos de cinco a 15 anos de reclusão ou mais se houver alguma das muitas causas especiais de aumento da pena previstas no texto legal.
Com alento, leio na publicação Consultor Jurídico (Conjur), edição de 23 de agosto de 2009, reportagem de Filipe Coitinho sobre movimentação governamental, ainda que não oficializada, no sentido de distinguir o tráfico de drogas, organizado e profissional, das pequenas cessões de drogas, aplicando-se penas mitigadas em relação a estas.
A matéria tem sido debatida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e na recentemente criada Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia. A tendência esboçada de alterar a Lei 11.343/06 encontra reforço em estudo procedido pela secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, em parceria com a Universidade Federal de Brasília e Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre março de 2008 e julho de 2009. As condenações por tráfico de drogas mantêm nos presídios 69.049 pessoas, somente em número menor ao dos acusados por roubo qualificado. Apurou-se que 55% dos presos são primários, jovens, não perigosos, “peixes pequenos” no dizer do deputado.
Enquanto muitos altos responsáveis de grupos de tráfico de drogas ficam impunes, o crescente número de pequenos vendedores e toxicômanos detidos cria pressão sobre os sistemas de justiça penal ao aumentar a população penitenciária e os correspondentes gastos, assim como o custo de operações policiais e do sistema judicial.
São oportunos os debates sobre novas formas e mais inteligentes de tratar a questão das drogas, matéria em que o mero conservadorismo não representou boa ou justa prática.
*Advogado, ex-presidente do Conselho Federal de Entoepecentes (Confen).
Não sei se é o mesmo delegado de polícia (agora aposentado). Parece que sim, que ele foi entrevistado por Luiz Humberto "Amazonas", meu colega de "Julinho" e FCE/UFRGS. Ele, Humberto, sabia das coisas, desde 1966, pelo menos. Sabia, não sei, que as drogas destruiriam o Brasil.
Seja como for, onde há contradição há movimento. Este artigo de Flach é um antagonista sério às distribes que comentei anteontem, mais próximo ao breve anti-hipocrisia idem. As posições de, por um lado, Bo Mathiasen e, por outro, bem diverso, de Walter Maierovitch e a acima estão em contraditório absoluto Mas prossegue a contradição da própria Zero Herra. Na p.34 há um artigo longo do jornalista "de polícia" Humberto Trezzi. Ele faz uma espécie de elogio da estratégia repressiva no tratamento ao tema. Ele cita, e eu comento, lá vai:
[...] o comandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade: 'Quanto mais droga nas ruas, mais dinheiro sujo e mais crimes. É por isto que ela se tornou prioridade institucional. E atacar no varejo é nosso trabalho permanente.'
O artigo de Trezzi omite o que podemos estimar com as 50.000 famílias desgraçadas da p.36: pelo menos 50.000 viciados, se a média for de apenas 1,00 por família. Como a média é superior, podemos pensar em mais de 50.000. Quase 200.000? Se a média é 3,99 por família, por que não? E por que seria 200.000 viciados neste estado de fortes tradições de coragem e -não mais neguemos o sol com a peneira!- furto (por parte dos políticos)? Ou seja, os incentivos criados à indústria distribuidora de drogas são de tal maneira pesados que o negócio é dos mais lucrativos, até mais -diria eu, irreverente- do que o de roubar merenda às crianças. O artigo de Trezzi omite o número de viciados. O que interessa na comparação entre apreensão e aumento do número de viciados não é a tonelagem apreendida, mas a tonelagem consumida e, especialmente, se o número de consumidores aumentar. Nota técnica: derivada parcial deste argumento com relação à quantidade demandada positiva e, como tal, fortalecendo a relação direta entre o preço e a quantidade ofertada, já sobre outra curva de demanda.
Quem desconhece a lei da oferta e procura pode estar dando um tiro no pé, como se falou no outro dia no mesmo jornal. Agora vamos à frase do indigitado coronel: "droga nas ruas". Ele, por formação escorreita de esquerda-direita, descansar-sentido, essas coisas da disciplina militar não foi muito exposto à teoria da escolha pública. Se o fosse, entenderia alguns paradoxos de escolha social e, de cambulhada (segundo li em Conceição Tavares, ou ouvi na TV), a lei da oferta e procura, sem a qual não se pode falar em mercados políticos, por exemplo. Eu tenho sugerido que uma atitude decente por parte das pessoas que se envolvem com o tema é recomendar imediatamente a instalação de salas de consumo, ou seja, tirar as drogas da rua. A seguirmos a sentença em preto-branco do coronel, segue-se logicamente que, se tirarmos as drogas das ruas, recolhendo-as para as salas de consumo, teremos menos dinheiro sujo (claro que não estamos falando nas merendas escolares até hoje desaparecidas) e menos crime (também deste tipo, totalmente alheio à anistia propugnada pelo MAL* - Movimento pela Anistia aos Ladrões*. Como sabemos, ladrões estrela são os políticos e seus corruptores.
Duvido que, na sala de consumo, quem-quer-que-seja siga consumindo pedras de crack "20 a 30 vezes por dia", como estampa a matéria da p.36, promotora da campanha "Crack, nem pensar", do combativo grupo empresarial. Cara, um -espero não estar incidindo em erro- delegado de polícia esclarecido e um brigadiano entrevado? Droga ilegal destroi a sociedade civil, especialmente onde ela já era fraca. Mais Afeganistão, Bolívia e Brasil e menos Suécia, Noruega e Estados Unidos. Nestes, movimentam-se milhões e a vida civil não foi destruída, pelo menos não no nível do Brasilzão. Aqui, meu chapa, não sobrou nada! E, com o padrão de comportamento das equações da política, nem vai sobrar tão cedo.
DdAB
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