Bens de Mérito e Públicos na Sociedade Aberta

Querido diário:
No outro dia, li um comentário sobre a sociedade aberta e fiquei a pensar em como esta dá sentido a minha concepção de expansão do consumo de bens públicos e bens de mérito na sociedade concreta.

Primeiro, darei como entendido que sociedade aberta é um ambiente em que vicejam a liberdade, a democracia e um aparato encarregado da administração das coisas. Veja só como contornei as configurações expressas na Wikipedia sobre governo dos homens. Então o assunto começa.

.a. existem três instâncias fundamentais para a agregação de preferências coletivas: a comunidade, o mercado e o estado;

.b. aceitando que a liberdade humana é uma trajetória de conquista do controle de suas necessidades, caio no conceito de Maslow:

:: necessidades fisiológicas (metabólicas)
:: necessidades materiais superiores (segurança e estabilidade),
:: necessidades sociais (reconhecimento e afeição derivados de se pertencer a um grupo), e
:: necessidades superiores (evolução pessoal ligada à busca da verdade e significado da vida).

.c. aceitando que a sociedade justa rege-se pela concepção de David Harvey:

:: desigualdade intrínseca: todos têm direito ao resultado do esforço produtivo, independentemente da contribuição;
:: critério de avaliação dos bens e serviços: valorização em termos de oferta e demanda;
:: necessidade: todos têm direito a igual benefício;
:: direitos herdados: reivindicações relativas à propriedade herdada devem ser relativizadas, pois, por exemplo, o nascimento em uma família abastada pode ser atribuído apenas à sorte;
:: mérito: a remuneração associa‑se ao mérito; por exemplo, estivador e cirurgião querem maior recompensa do que ascensorista e açougueiro;
:: contribuição ao bem comum: quem mais beneficia aos outros pode clamar por mais recompensa;
:: contribuição produtiva efetiva: quem gera mais resultado ganha mais do que quem gera menos;
:: esforços e sacrifícios: quanto maior o esforço, maior a recompensa.

.d. aceitando a importância do mercado para criar incentivos (ver postagem sobre James Meade) relevantes para o crescimento da produtividade e suas duas manifestações do século XXII (ou mesmo no final do século XXI), nomeadamente,
:: renda básica para remunerar o ócio e
:: salário mínimo para remunerar o esforço produtivo.

.e. aceitando que a produção privada (indivíduos independentes livremente associados) pode levar ao melhor tipo de organização (cooperativa ou empresa privada, etc.) não precisa conflitar com a provisão pública (estado ou comunidade),

então podemos aceitar que o escopo dos bens de mérito e bens públicos pode ir-se ampliando à medida que a sociedade enriquece e a tecnologia vai oferecendo maior variedade de bens ou serviços voltados a atender velhas necessidades de maneira convencional ou inovadora e novas (recém descobertas) necessidades de maneira convencional ou inovadora.

Quero dizer: esgoto, por exemplo, é um bem público, ao passo que água é um bem de mérito. Criando um meio de evitar o desperdício, podemos pensar que uma sociedade rica (como já é o caso da brasileira) oferecerá estes dois serviços industriais de utilidade pública gratuitamente a todos os cidadãos em suas moradias. O mesmo podemos pensar da educação: já há condições, no Brasil, de que o governo ofereça educação gratuita a todos. Que dizer de iPads, iPeds, etc.? Antes de que eles se tornem gratuitos, nos dias que correm, é preciso ainda tornar gratuito o consumo de outros bens, como vestuário, alimentação saudável, cuidados calistênicos, e por aí vai.

Ao contrário: os iPads, iPeds, automóveis, perfumes, etc. é que deverão ser a fonte dos lucros extraordinários que regerão o crescimento das empresas que, de sua parte, criarão as inovações que conduzirão ao crescimento agregado da produtividade, com a invenção de novos produtos e a ampliação dos bens e serviços de provisão pública e produção comunitária ou mercantil.

DdAB
A imagem que, presumo, ilustra a literatura de cordel, com os versos de Gilberto Gil, vem daqui.