Dilma, Sarkozy e a Aposentadoria

senhores diários:
Dilma e Sarkozy? se as eleições me preocupam, só imagina as temáticas das aposentadorias. há quatro fronts, pelo menos. a primeira é a revolta da França. o governo Sarkozy quer reduzir a idade mínima da aposentadoria do trabalhador f rancês de 62 para 60 anos. a França pega fogo, mas não tenho dúvida de que vencerá este lado que declaro perverso. em outras palavras, estou certo de que ele conseguirá.

mas também estou certo de que esta medida está longe de resolver qualquer problema sério, qualquer problema que dure mais de uma ou duas décadas. seja como for, esta é uma bela razão para ele tentar adotar esta impopular medida agora: seu governo não durará mais de um ou dois lustros, se tanto. o mesmo aconteceu com Fernando Henrique Cardoso no Brasil: elevou a aposentadoria do trabalhador (que, em média,  vive 68 anos) para 75 anos. ou seja, em média, ninguém se aposenta...

segundo front: Dilma nada falou sobre reduzir idade da aposentadoria, da necessidade de uma radical reforma na tributação em geral e na tributação indireta, em particular. no século XXI, o Brasil vai acabar (aguarde 2099!) com um imposto indireto pequeno e enorme arrecadação devida ao imposto sobre a renda, a riqueza e correlatos. a renda per capita será enorme, a população será idosa e todos seremos mais felizes do que hoje em dia: mais renda, mais educação e mais longevidade! a única certeza que tenho é duas... Dilma vencerá as eleições de 31 de outubro. Dilma vai fazer alguma mudança perversa nesta questão as aposentadorias. uma vez que ela não terá coragem de mexer na estrutura tributária, por exemplo, cobrando imposto de renda numa alíquota de 90% sobre os ganhos superiores a, digamos, R$ 15.000 mensais, a palavra aposentadoria num país de políticos e juízes milionários é realmente comprometedora dos recursos públicos. estes, como resultam majoritariamente dos impostos indiretos, obviamente oneram o trabalhador que, pela outra ponta da corda, deverá reduzir seu tempo de vida pós-mercado de trabalho!

falei em juízes? o terceiro front é deles. bastou falar-se em mudar aposentadorias, os juízes do Rio Grande do Sul já disseram que este assunto é pior do que o aborto: é impedi-los de sustentar netos e bisnetos nababescamente, dar-lhes educação esperada, a fim de que -eles também- ganhem os R$ 30.000 mensais. se o imposto de renda fosse mesmo progressivo, esses R$ 30.000 poderiam reduzir-se a alguma cifra decente. e, escandindo o mote da sociedade igualitária, o salário mínimo poderia chegar a, digamos, R$ 3.000. com isto, a produtividade do trabalho levaria um enorme incentivo para elevar-se. menos trabalho, mais lazer e, ipso facto, bem estar social, não é mesmo?

no quarto front, cito um resumo que acabo de ler no blog de Cristiano Costa. resolve-se o problema com quatro medidas, a seu ver:

Você aumenta o tempo de contribuição (aumentando a idade mínima p/ aposentadoria);
Você aumenta a contribuição dos jovens;
Você faz uma combinação das duas anteriores;
O Governo paga a diferença todos os meses. Mas, aí é dividir a dívida com a população toda através de mais impostos. É uma solução semelhante à 2) mas você inclui os idosos no grupo dos que pagam a conta.

o enrosco é grande, pois -obviamente- estas quatro possibilidades apontam apenas para uma: o teorema que criei há anos (com enorme sabor ricardiano) e que diz que o PIB representa 100% do PIB. seu corolário, para o caso, é que estamos tratando apenas de redistribuições. claro que, se pensarmos numa sociedade arcaica em que a distribuição funcional coincide 100% com a distribuição final, devemos dividir o PIB entre trabalhadores (remuneração dos empregados, inclusive os autônomos), capitalistas (excedente operacional bruto) e governo (impostos indiretos líquidos de subsídios). obviamente o valor atual das aposentadorias já foge a esta equação, pois não constitui transferência de recursos dos produtores às instituições, mas transferências interinstitucionais. no caso, crédito das famílias e débito do governo.

ora, "aposentadoria privada" não é "aposentadoria", mas apenas "ganho de capital", ou seja, "excedente operacional". "aposentadoria, aposentadoria", mesmo, é governamental. mesmo o dinheirinho que ando repassando aos sogros de minha bisavó materna, e que ela chama de "aposentadoria" lá em seu clube de terceira idade, ainda que não seja "aposentadoria", tem esse mesmo caráter de transferência entre instituições: minha família e a família lá dela. e isto é diferente da grana que me repassas o tesouro nacional como proventos de minha aposentadoria na UFSC. ou o INSS como futura aposentadoria como economista (o que, convenhamos, é algo estranho: portando apenas um corpo e uma alma, comporto duas aposentadorias...).

agora, pensemos um pouco mais no item 2) aventado por Cristiano Costa. se a divisão da sociedade é entre jovens e velhos, esquecemos os estupidamente jovens, que não trabalham, logo não podem contribuir com nada. se a aposentadoria é entre aqueles efetivamente empregados e os demais, as coisas já começam a mudar de figura. mas neste caso estamos claramente pensando na distribuição do "valor adicionado na sociedade" em determinado período e não mais em "valor adicionado pelos jovens na sociedade". e, se levarmos a sério, a divisão etária, por que não invocar as gerações passadas? qual a contribuição da alavanca inventada por um antigo africano na construção das pirâmides do Egito que, até hoje, geram receita nos setores de hotelaria, transportes etc. até hoje, até em Jaguari?

a visão da divisão etária é tão precária que não se sustenta como isenta. a modelagem inter-gerações, com todas as limitações que lemos no livro de Auerbach-Kotlikoff, não dá nem nove, mas tem a vantagem de levar-nos à leveragem destas coisas de forma escorreira e pararmos de pensar pela direita. como Sarkozy, como a macacada do ex-PFL.
DdAB
p.s.: no outro dia, calculei em 24% a fração da renda nacional a ser gasta numa renda básica unversal de R$ 600. meu PIB estava errado: se pegarmos os R$ 3,2 trilhões de 2009 e minha cifra de R$ 600, baixa para 18%. claro que não quero isto no primeiro ano. nem quero R$ 600 instantaneamente, nem tampouco os 80 milhões de brasileiros em idade ativa. agora, digamos, ir elevando em 1% ao ano durante 18 anos não é nada complicado. aliás, seriam menos de 18 anos, pois a população cresce a taxa estupidamente menor do que a renda.