29 março, 2020

Um Manifesto de Esquerda para as Eleições Municipais-2020-2021

Vire à esquerda, presidenta - Blog da Cidadania

Em meu segundo fim-de-semana de confinamento, decidi aproveitar o tempo para pensar nas eleições municipais. Fala-se em adiá-las, mas até seria melhor para vermos se articular uma união das esquerdas.

É inconcebível que uma expressiva fração da esquerda brasileira não possa imitar a uruguaya com sua Frente Ampla ou Portugal com sua Geringonça. Pra dizer a verdade, é bem concebível: há muito tempo acompanho diferentes grupos de esquerda sendo incapazes de dialogar e construir uma plataforma comum.

Acredito que boa parte dos esquerdistas incapazes de dialogar é porque não conhecem o conceito de função de produção de proporções fixas. Explico-a. Estamos falando em uma função de várias variáveis em que, digamos, a geração do valor adicionado de uma comunidade depende dos estoques de capital e de trabalho disponíveis e aptos a cumprirem suas atribuições, diria alguém, teleológicas.

Então podemos dizer que o valor adicionado escrito em sua forma de PIB é:

V = f(K, L)
onde K é o estoque de capital e L é o número de trabalhadores.

Essa função de produção geral tem uma aproximação empírica por meio da seguinte especificação, obedecendo ao título de função de produção de proporções fixas:

V = min (K/k; L/t),

As letras minúsculas k e t representam os coeficientes técnicos de produção. Eles têm a propriedade de transformar as unidades originais (digamos, capital em toneladas de máquinas e trabalho em número de trabalhadores). E como funciona? Por exemplo, se um país tem K = 1.000 e L = 45.000 (algo tipo Índia ou China..., mas também o Brasilzão...). Por comodidade, selecionamos uma economia em que k = 1 e t = 1. Então, depois de dividirmos por k aqueles 1.000 que já veremos se transformam em V (valor adicionado) e os 45.000 também se transformam em V, querendo dizer que, se todos os recursos de trabalho fossem usados, a economia poderia produzir 45.000 unidades de valor adicionado (PIB), digamos, R$ 45.000. Mas, como as proporções são fixas, temos ociosidade em algum fator.

Estamos prontos para escrever a função f(.) como:

V = min (1.000/1; 45.000/1).

E já podemos ver que o valor mínimo entre 1.000 e 45.000 é 1.000, não é mesmo? E isto implica, o que condeno, um desemprego de 44.000 trabalhadores.

Tudo isto para dizer que, a meu ver, cada partido de esquerda deveria escrever um programa especificando objetivos e metas. Por exemplo, com o objetivo de combater o desemprego, fixa-se a meta de criação de 44.000 postos de trabalho. Claro que, se é o governo falando, esses 44.000 cargos deverão ser criados no... governo. Empregos na educação, saúde, segurança e saneamento, para começar a listar. Localizam-se os pontos em comum, renegociam-se outros possíveis e... pronto! Basta preparar o manifesto eleitoral, vencer as eleições e, nesse ínterim, ir, por meio do governo paralelo municipal, organizando o poder executivo em consonância com sua base legislativa para, no dia da posse de nossa gente, estar tudo claro como H^2O.

Nada impede que o manifesto de cada partido tenha linhas mestras que apontam para sua ideologia. No caso, a esquerdista, quem sabe social-democrata e, mais especificamente, igualitarista? O partido que pretendo criar, assim que o de Bolsonaro der, por assim dizer, com os burros n'água, terá muitos prolegômenos e então um pequeno feixe de princípios gerais:

.a luta pela implantação do governo mundial
.b voto universal, secreto, facultativo, periódico e distrital
.c república parlamentarista.

Tem gente que não consegue pensar nestes termos, mas pensa em parte de meu item b: adoram o voto universal, secreto e periódico. Só nós, os mais arrojados reformadores iluministas e progressistas lutamos pelo quinteto de .b. E governo mundial? Tem esquerdista que acha que isto é um ultraje a seu nacionalismo. E parlamentarismo? Idem. Ao mesmo tempo, quem não quer, por exemplo, voto periódico nem pode ser chamado de esquerda. As discussões que se seguirão ao encaminhamento desta proposta ao Papa Francisco dirão quais desses meus três itens serão conditio sine qua non para integrar a frente de esquerda.

Pois bem. Estamos falando em eleições municipais. E que elas têm a ver com, por exemplo, governo mundial? Claro que vereadores e prefeitos não têm poder para dialogar com os países amigos tentando formatar esse projeto de governança global. Mas podem se articular com os deputados distritais dos municípios ou regiões que eles -no voto distrital- representam e levar esta metodologia ao congresso nacional. Da mesma forma, o segundo item de que vou falar também requer muito mais autonomia que a hoje dada para os municípios. E nossa frente deverá lutar por eles com os representantes no congresso nacional, claro.

Andando para o lado mais prático da vida, pensei em alguns itens. De pouco adianta sonhar se não houver recursos. Então inicio falando na receita:

RECEITA MUNICIPAL
. generalização do estacionamento pago para todas as ruas da cidade. Quer automóvel estacionado em locais públicos? Paga!
. aumento do IPTU
. aumento do ISQN
. aumento das transferências pelos estados e pela união
. amortização da dívida, se possível zerando-a.

DESPESA MUNICIPAL
. os tradicionais gastos de custeio da máquina pública (sem roubos!!!)
. prioridade à limpeza urbana, pois teremos ruas ajardinadas e limpas, dando emprego a menos qualificados, também induzindo-os a estudar e abandonar a condição de burro, especialmente aqueles carregadores do lixo urbano deixado a seu critério pelos prefeitos coniventes com a terceirização perversa
. moradia para cidadãos de baixa renda
. educação de adultos
. transmissão de energia elétrica com fiação subterrânea
. criação-expansão de centros de lazer comunitários.

Dará o que falar, dará para o começo.

DdAB

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