13 novembro, 2011

Duas Lições de Aritmética Tributária

querido blog:
a p.9 de Zero Hora de hoje tem uma entrevista com o secretário da fazenda do Rio Grande do Sul, o sr. Odir Tonollier. indago-me o que ele pensa fazer com a realidade que recebeu. há uma discussão sobre se o déficit orçamentáro do governo estadual será de R$ 1,3 bilhões em 2012. uma vez que o PIB estadual foi de R$ 180 bilhões em 2009, e o ICM, 10%, mal comparando, esta dívida será de cerca de 1% do primeiro no ano que vem. não é avassaladora, óbvio, mas pode provocar especulação sob o ponto de vista político, de quem criticava o déficit do govenro anterior e agora justifica tudo direitinho. hipocrisia da política, parece inevitável, a memos que mudemos tudo!

o que me pareceu estranho é que o secretário não tem claro que seu diagnóstico resumido no seguinte trecho de uma entrevista:

"Somente o consumo de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e bebidas responde por mais da metade da arrecadação. Outra parcela importante depende do consumo no varejo, nos supermercados [...]."

mostra que a mais natural razão para haver tributação cobrada pelo estado do Rio Grande Sirvam Nossas Façanhas de Modelo a Toda a Terra do Sul é essencialmente indireta: incide mais que proporcionalmente sobre a renda dos mais pobres. pobre bebe? claro que bebe. pobre usa enegia elétrica? claro que usa. pobre usa telefone? claro que usa. e se não usasse, usaria igual, pois usa outros produtos em que a energia elétrica, o telefonema e a própria bebida entram indiretamente (como insumos). é espantoso que os estados tenham o grosso de sua arrecadação retirada precisamente dos orçamentos das pessoas de baixa renda. é vergonhoso. por este tipo de motivação é que costumo pregar a favor do fechamento dos estados, este antro de empreguismo e enviesamento na alocação dos recursos sociais.

e como pagar as despesas que não seriam obnubiladas com a extinção do estado do RGS? obviamente, com transferências do governo federal feitas por meio de impostos diretos. imposto indireto apenas para bem de demérito!

ok. mas agora vejamos o lado mais limitante ainda ao pensamento progressista. a p.3 do caderno "Dinheiro' do carimbadíssimo jornal tem declarações de Armínio Fraga:

"A atuação do Banco Central tem limite. É como se fosse um pescador que tem uma vara e não pode pegar todo o peixe. É preciso outros instrumentos."

e o combativo (?) jornal acrescenta: "ex-presidente do Banco Central, defendendo que, para a taxa SELIC cair, seria fundamental um maior esforço do governo para conter os gastos públicos."

e eu fiquei pensando: conter os gastos públicos? apenas os alocados para corrupção ou também os das escolas, hospitais e presídios? se não der, o melhor seria mesmo era aumentar os tributos e, se for o caso, manter os juros...

DdAB
imagem: procurei "desfaçatez" e achei isto.

p.s.: e tem o seguinte artigo maravilhoso na p.13: "Uma mulher com muitos ofícios", do médico sanitarista dr. Marco Jesus. ele fala da política equivocada sobre o consumo de drogas, dizendo que se deve gastar é em "investimentos pesados em educação e saúde para a prevenção." e antes diz: "as drogas são uma questão muito mais de educação e saúde pública e muito menos de polícia."

Um comentário:

Tania Giesta disse...
Este comentário foi removido pelo autor.