O Ex-juiz Moro e o Oximoro da Baixaria

Querido diário:

Todos sabemos que Jean Paul Belomondo era o feio-bonito do cinema do mundo originário da França. E feio-bonito é um oximoro (ou oxímoro, que diz no Dicio: Figura de linguagem em que palavras de sentidos opostos são combinadas de modo a parecerem contraditórias, mas que reforçam a expressão: gentileza cruel; belo horroroso; música silenciosa.). Da mesma forma, como falei há anos, "Juiz Moro" é um oximoro, pois -a rigor- o garoto nunca foi "juiz", mas "inquisidor" muito do malvado, ou assim penso. Direito de opinião, claro, interpretação, como a que, no outro dia, narrei ter Sigmund Freud feito sobre o "Moisés", de Michelangelo. E, segundo fontes insuspeitas, Moro tem um cachorro de estimação filiado ao PSDB.

E de onde tirei este assunto que marquei no blog como "Economia Política"? Tirei da leitura que fiz ontem da proposta que o agora ministro da justiça do governo Bolsonaro-Mourão, senhor Sérgio Moro, apresentou a proposta de sua primeiras providências no assim chamado (por mim) de sistema judiciário nacional. Nela, parece óbvio, depois de citado, ele -Moro- recomenda mudar a lei, a constituição, o curso dos rios, sei lá, a fim de se admitir a prisão em segunda instância. E também tirei da leitura que fiz horas depois de ler o jornal (ainda ontem), que vou citar em seguida. Mas também tirei de um -talvez- editorial que li assinado por Mino Carta nos tempos (não tão distantes) em que lia regularmente a revista Carta Capital. Então tirei o assunto de três lugares.

E o que disse Mino Carta, se bem lembro? Que este negócio de quatro níveis de recursos que o sistema judiciário brasileiro permite é uma embromação dos diabos. E -se não minto- os países decentes têm apenas uma ou duas instâncias da administração da justiça. Só que, diferentemente do ex-juiz Moro, do Brasil e de outra turma, o julgamento de primeira instância não é feito por um juiz (monocrático, diz o vocabulário que nos chegou modernamente), mas por um colegiado de, imagino, três juízes. Então: parece-me que a teoria da grande conspiração, ao acusar a prisão de Lula como voltada precipuamente a impedi-lo de ganhar as eleições do finado ano de 2018, quando foi eleito o sr. Jair Bolsonaro, não era "teoria" nenhuma e sim a rudeza dos fatos. E juro que, se Lula tivesse sido candidato ou se tivesse feito campanha para Fernando Haddad no palanque, ele ou Haddad teria sido eleito.

Pois então: pago a promessa da citação que fiz anteriormente. Estou citando o final do parágrafo central da página 235:

PADURA, Leonardo (2017) Hereges. São Paulo: Boitempo. (Romance. Tradução de Ari Roitman e Paulina Wacth).

'Com o juízo dos anjos e a sentença dos santos, anatematizamos, execramos, amaldiçoamos Uriel da Costa, pronunciando contra ele o anátema com que Josué condenou Jericó, a maldição de Elias e todas as maldições escritas no livro da Lei. Seja maldito de dia e maldito de noite; maldito ao deitar-se, ao levantar-se, ao sair e ao entrar. Que o Senhor jamais o perdoe ou reconheça! Que a cólera e o desgosto do Senhor ardam contra este homem daqui por diante e descarreguem sobre ele todas as maldições escritas no livro da Lei e apaguem seu nome debaixo do céu. Portanto, adverte-se a todos que ninguém deve dirigir-lhe a palavra ou comunicar-se com ele por escrito, ninguém deve prestar-lhe nenhum serviço, morar sob o mesmo teto que ele nem se aproximar a menos de quatro côvados de distância...' [sic]

Quer dizer, aparentemente essa ponderada (hahaha) condenação de um ser humano, foi prolatada por um colegiado (Wikipedia: a legal measure resorted to by a judicial court for certain prescribed offenses). Por mais radical que seja, tratou-se de uma condenação feita por um colegiado. Isto difere tanto das sentenças de Moro quanto das que hoje vemos e que parece terem um excesso de zelo da juíza que a redigiu. E monocromaticamente (ou seja, tudo da mesma cor...) a coroa também condenou Lula. Agora a encrenca vai para a segunda instância que, obviamente, vai validá-la, pois Lula não pode ser candidato a nada, nunca mais.

DdAB