Zero Hora do domingo sai no sábado, mas eu leio no domingo mesmo, indômito burocrata que sou, ou tento ser. então acordei (o domingo presta-se a piadinhas: ainda bem que não acordei morto...), mexi-me daqui e dali e a li... chamou-me a atenção a matéria sobre a vacuidade do Congresso Nacional (página 12, no Editorial, dizendo que o ex-ministro ciclista "Alceni Guerra definiu essa anomalia da democracia brasileira com a estarrecedora constatação de que 'o maior legislador do país é o presidente da República, e o STF trabalha de forma acelerada para se tornar o segundo'." en passant (esta expressão é homenagem aos enxadristas e agravo ao dep. Raul Carrion), não posso deixar de registrar o maravilhoso trabalho de Jorge Vianna Monteiro, que insere entre os agentes da política brasileira os juízes de direito.
pois bem, ainda não acabara de coçar a cabeça com o garfo (epa, isto era assunto de meninos de rua, cujas barrigas dágua serão retomadas abaixo) e vi na p.32 a preocupante notícia:
Saúde Pública. Disfunção erétil paga pelo governo. Um jovem de 23 anos, morador de Santa Rosa, ganhou na Justiça o direito de receber tratamento para disfunção erétil. [...] O governo pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. Segundo relatos do processo, o jovem, que possui paraplegia congênita dos membros inferiores, foi informado por um médico que poderia ter relações sexuais se utilizasse o medicamento Caverject 15mg. A injeção não faz parte da lista de medicamentos fornecidos pelo Estado. [...] O relator do recurso, o desembargador Genaro José Baroni Borges, em entrevista à Rádio Gaúcha, disse que a decisão tem respaldo nos direitos constitucionais à saúde e à dignidade humana. A juíza da 3a. Vara Cível de Santa Rosa, Inajá Martini Bigolin, que deferiu o pedido de repasse do medicamento, deve se manifestar na segunda-feira.
achei legítimo o mal-estar do editorialista e do ex-deputado (soit-disant, deputado...) e mesmo o do jovem de 23 anos, todos lidando com disfunções. já que o domingo promete, pensei que o problema persiste no Brasil porque os poderosos negam-se a seguir a recomendação que o "Planeta 23 tem feito há anos:
.a. reduzir o Congresso Nacional apenas à Câmara dos Deputados (isto é, fechar o Senado Federal, e ipso facto (Raul Carrion à parte), fechar também os estados; e
.b. retirar a concorrência feita pelo poder judiciário, fechando-o e substituir a administração de todo o sistema judiciário brasileiro (presídios e elevadores, sentenças e acordos) por uma seccional da Corte Internacional de Haia.
e que devemos fazer com os casos de disfunção erétil? sem poder judiciário, a juíza e o desembargador não iriam, sem trocadilho, emascular o poder executivo, mudando a lei do orçamento (se era lei, então não foi apenas com o executivo que eles meteram a mão). ou seja, ele-ela não iriam prescrever a injeção de Caverject 15mg a um cidadão de Santa Rosa. ora, disfunção erétil nunca havia sido tratada na lei do orçamento, significando que a sociedade (supondo tudo o que for necessário, a fim de evitar que esta frase e postagem caiam no ridículo) não priorizou este tipo de problema de saúde (pública e individual) na hora da definição lá na lei de meios. não tinha dinheiro para disfução erétil, mas os juízes acharam que seria melhor ter. questão de opinião. questão de justiça brasileira, os juízes metendo a mão com a lei do orçamento, emendando-a durante o exercício fiscal. no STF, naturalmente, ganhará o efebo, a não ser que seu probleminha de saúde seja resolvido por alguma alma caridosa muito antes dos milhares de anos que uma causa, qualquer que seja, venha a resolver-se. em outras palavras, a juíza e o juiz consideram que a disfunção erétil tem prioridade sobre, por exemplo, a barrica dágua de crianças de 2 ou 3 anos de idade.
em outras palavras, o par de juízes (e milhares de outros) decidem quais serão as prioridades do gasto público no Brasil. não acham que valha a pena delegar estas funções, como pensariam ter feito os eleitores (primeira figura dos agentes da política de Jorge Vianna Monteiro), para a lei do orçamento. isto é uma interpretação absolutamente rasteira da regra da constituição brasileira que diz que a saúde é direito de todos e dever do estado. e as barrigas dágua? quem é que deve estabelecer as prioridades nacionais, os juízes ou o povo? melhor fariam os juízes se exigissem o cumprimento de um orçamento baseado no princípio da universalidade, evitando 99,99% da corrupção generalizada. eu adoraria ler o teor da manifestação que a juíza fará amanhã.
DdAB
p.s.: como o tema presta-se a mal-entendidos, dado que selecionei o "marcador" "Economia Política", decidi procurar a imagem "Bergasse, 19", ou seja, o berço (sofá?) da psicanálise, nomeadamente, a morada de Freud por muitos anos. esta imagem, de 1938, permite ver que a porta mostra uma cruz suástica (informando a presença de judeus, sei lá). o fato é -festivamente- que 50 anos depois eu também peregrinei: tenho uma foto por lá, mas ainda não a digitalizei. também nada mais natural que a fonte da imagem esteja localizada na capital latino-americana da psicanálise.
p.s.s.: durante o intervalo entre o primeiro e o segundo tempo do Gre-Nal, indagaram qual é a meia-vida do Caverject 15mg e qual seria o impacto orçamentário para o abastecimento em tempo integral.
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