Instituição, Linguagem, Liberdade

Querido Blog:
postagem longa, ilustração achada no Google Images com seu título. tem muita coisa no artigo "Instituição, Linguagem, Liberdade", de Hélio Pellegrino, intelectual de grande notoriedade há alguns anos e já falecido. achei uma referência textual no charmosíssimo blog de Melânia Costa. aqui, vemos a referência completa:
PELLEGRINO, Hélio. Instituição, linguagem e liberdade. In: ___ A Burrice do demônio, p.18, 3ª edição, Rocco, RJ, 1989.

este artigo de Pellegrini foi publicado no Jornal do Brasil de 27/mar/1982. naquele tempo, eu vivia em dois mundos: o da contabilidade social e o da economia de empresas (organização industrial, como dizem os americanos do norte). naquele março, minhas quatro patas (se tantas porto) haviam voltado a fixar-se em Porto Alegre por meio ano, ou seja, em agosto/1981, depois de 13 meses de Floripa. tanto tempo fa.

foram maus tempos, houve bons tempos. a vida humana não apenas rege-se por muitos ciclos de diferentes amplitudes, como alguns destes ocorrem simultaneamente. por exemplo, nessa época iniciava-se o ciclo FEE, que durou até outubro/1987 e acabava o ciclo de grandes mudanças iniciado em agosto/1977, quando fui pela primeira vez para a Europa e fiz o mestrado em economia industrial na University of Sussex. um, o mais remoto, iniciou-se há bilhões de anos, quando o cálcio que então compunha meus ossos fora gerado no interior de uma ou mais estrelas.

outra justaposição cíclica estava terminando a década 1972-1982, o primeiro sendo a obtenção do grau de bacharel em ciências econômicas. ele, ciclo, marcou o início de minha vida profissional enquanto economista. e a decisão de levá-la a sério, pois pouco aprendi durante os anos de formação. decidi estudar como se não fosse morrer nunca, como já andei alardeando. o ano de1982 viu-me iniciando a iniciar Introdução à Economia, além de um curso padrão de microeconomia no nível de graduação (o que já fizera na própria UFRGS em, digamos, 1979).

descontente com a literatura em língua portuguesa da área, associei-me a Adalberto Alves Maia Neto e traduzimos o texto de Stephen Hymer sobre "Robinson Crusoé e o Segredo da Acumulaçzão Primitiva". também li o ensaio de Edward Nell demarcando as diferenças entre a "corrente principal" a economia marxista. e também o ensaio de Oskar Lange sobre o método da economia, onde aprendi que há duas "ecnomias", dois paradigmas, o da alocação de recursos e o dos conflitos de poder. e ainda o livrinho de Ernest Mandel intitulado "Iniciação à Teoria Econômica Marxista". e ainda o livro de "Introdução à Economia" do pessoal da USP. a virtude de este da USP "ser pequeno" foi perdida as sucessivas edições. hoje temos um trabuco enorme, ensinando algumas coisas inadequadas para o nível do beginner.

com essa literatura, entendi que é importante diferenciarmos a ciência econômica da realidade econômica, que pode ser estudada por quem não entende um pingo de teoria econômica, que é o caso de alguns jornalistas, por exemplo (no offense intended). mas aí começou outra fase. digamos que nela li bastante. Shogun, de James Clavell oslt, a série Duna, de Frank Herbert, mais, mais. e O Nome da Rosa e caí em Umberto Eco, o que me levou a um livro de ensaios extraordinário: Viagem na Irrealidade Cotidiana.

semiologia, etnografia, psicanálise. li o resumo da Zahar da biografia de Freud escrita por Ernest Jones. queria ser antropólogo, queria ser sei-lá-o-quê. caí no interesse pelas sociedades animais. nesse tempo, ainda não chegara a entender que as instituições são "bens" escassos, ainda que soubesse -claro- que os mercados falham. mas meu entendimento sobre o uso social do mercado como máquina (mecanismo) de agregar preferências era perfunctório. não precisava ser, pois eu era dono de alguns livros de readings de microeconomia contendo textos clássicos, inclusive "uma teoria dos clubes", que agora me palpita que era de James Buchanan, mas poderia ser de outro.

Pellegrino lá, e eu aqui invadindo o Tennessee, ou vice-versa. o mais perto que terei chegado desta para mim nova temática, além do marxismo, foi ler Umberto Eco e lecionar macroeconomia. então comecei a entender um pouco da dinâmica dos mercados de trabalho e da relevância central da distribuição da renda para moldar -diria Milton Friedman, como agora entendo- a liberdade do indivíduo. não se pode ser menino de rua e livre ao mesmo tempo. era a frase de Naira Vasconcellos: não devemos falar em seu direito de ficar na rua, mas no direito de não ficar na rua. é uma postura interessante, é a postura da liberdade negativa de Isahias Rubin. é Pellegrino, em boa medida.

Pellegrino, Pellegrino. Pellegrino pensava pela esquerda. serei injusto, claro, ao lê-lo um quarto de século depois da publicação original sem conceder-lhe atenuantes. seu ambiente era 1982, águas de março fechando o verão, governo Figueiredo, ditadura dos militares eleitos. não basta ser eleito para ser democrático e não pode ficar mais de oito anos no poder sem ser ditador. Chávez, Stroessner, Franco, Somoza, essas famílias desventuradas que geram indivíduos com excessivos sentimentos de auto-importância, reeleições eternas, dinastias como a cubana e a coreana-do-norte. não basta ser eleito. tem que ter ausência de escravos, tem que ter voto feminino, tem que ter voto voluntário. não basta oferecer crescimento econômico. Pellegrino, instituições boas e más. isto é importante. naquele tempo o Exército Brasileiro era instituição má, o Banco Central também, era tudo ilegítimo, ainda que hoje não tenhamos lá muito mais legitimidade, que o digam o menino de rua e seus amáveis pais.

o lado alegre apontado por Pellegrino é que "Sem instituições, haverá desordem". hoje eu diria -e ele não disse porque não quis, pois juro que ele conhecia, diferentemente de mim, que estamos encaminhando-nos para o mundo de Hobbes e a idéia de que a desodem é a "luta de todos contra todos". ainda assim, naquele período do início dos anos 1980s eu começava a enquadrar-me, entendendo que

.a. o lado alegre da economia é a ciência econômica
.b. o lado alergre da ciência econômica são as ciências sociais
.c. o lado alegre das ciências sociais são as sociedades
.d. o lado alegre das sociedades são as sociedades animais
.e. o lado alegre das sociedades animais é que se deixa de ser antropocentrista.

e aí eu comecei a querer saber mais sobre as sociedades animais, o que me levou, na próxima década ou mais, a João Rogério Sanson, Edward Wilson, álgebra linear o doutorado oxfordiano, o Zé Roberto das capivaras, o Axelrod (evolution of cooperation), o Dawkins (blind watchmaker), Hargreaves-Heap e associados, os jogos, mais jogos, mais sobre sociedades humanas, mais sobre sociedades animais, mais com Bowles. Bowles me levou a um ponto de novo ciclo lá por 2006-7 em Berlim, pois eu o levara (na mala, pois não tinha tempo de lê-lo como devia em Porto Alegre) para trás da cortina de ferro. a instituição Partito Comunista da DDR fazia parte do mesmo clube da baixaria de Chávez e Figueiredo, essa macacada toda. pois olha o que digo agora, buscando interlocução com Hélio Pellegrino. falar em Hobbes força-me a pensar também em Locke, Rousseau, Kant e Rawls. do lado de Rawls e seu conceito de sociedade justa, fica-me o jogo liberdade-necessidade, que vou explorar abaixo.

em estilo esfigmonanométrico, começo a falar sobre o texto manifestando certa inquietação com o próprio título. por que a segunda vírgula? não era o caso de ter usado o conetivo "e"? ele quer falar no papel das instituições na vida societária. diz que a linguagem ergue-se sobre um pacto e um consenso sobre a renúncia que cada um faz sobre suas "representações imaginárias, pessoas e intransferíveis". se o indivíduo humano não renunciar a esta individualidade absoluta, como tal não se integrando ao uso comum da linguagem, então ele não reconhecerá os demais indivíduos. como tal, ele não será capaz de inventar-se a si mesmo. finalmente, sem saber-se indivíduo humano, este não será capaz de exercitar sua liberdade.

muito bem. o resumo de 15 parágrafos apenas foi possível porque eu próprio usei 117 palavras... certamente meu comentário será mais longo do que o próprio artigo original ao qual ele -comentário- se destina. inclusive porque haverá, de minha parte, muitos apartes -como este de rimar parte com aparte, o que lembra Lourdette. Pellegrino não define formalmente o que entende por instituição, o que não é um problema, pois -ao longo da leitura- vemos que o melhor mesmo é entender o termo de modo amplo, sem amarras, pois esta elasticidade com que ele usa o conceito permite-lhe chegar a resulados interessantes, como veremos. se pensarmos, como o faço, apenas que a instituição é um bem econômico, cairemos na economia dos contratos, o que é maravilhoso, mas foge ao escopo (já bastante amplo) da mensagem de Pellegrino.

no terceiro parágrafo, ele diz que -sendo a instituição um bem e um mal-, precisamos contextualizá-la por meio da "definição de que a liberdade é o conhecimento da necessidade". esta frase intrigou-me há anos. Jorge Amado e o "Ciclo do Cacau"; se bem lembro é a epígrafe de um daqueles livros, não é mesmo? Engels? ou é frase tão velha quanto o mundo? como o é a frase: "a necessidade é a motora da ação", que vale para bactérias e massas revolucionárias? se a necessidade me leva à ação libertadora, então agir contra algozes me torna livre, não é isto?

claro, "em todos os casos em que a estrutura institucional se põe a serviço, não da necessidade em sua justa e necessária medida, mas de privilégios, injustiças e iniquidades." ou seja, estamos vendo o primeiro item constituidor da sociedade justa de John Rawls e a concepção ricardiana de economia política como sendo o estudo da distribuição da renda entre as classes sociais.

no quinto parágrafo, Pellegrino insiste que "[a] instituição se mantém como um mal necessário [...] quando serve à liberdade", começando a fazer a transição para a linguagem: a instituição "favorece o desenvolvimento dos sujeitos humanos, a partir da livre construção de suas respectivs práticas e discursos." chegamos mais perto de minhas buscas da singularidade humana, que não encontro muito bem, até hoje, com as preocupações com a distribuição do excedente, o que leva Pellegrino a falar de democracia: "o mal necessário, o esforço de racionalidade pelo qual o sacrifício e o trabalho de todos irão reverter em benefício, prazer e liberdade para todos."

lá segue ele: por que nos instituímos em nações, igrejas, exércitos, famíias? diz ele tratar-se de uma lei geral, uma condição necessária para a própria busca da liberdade. e não diz, mas entendo que poderia ter dito, que sua importância decorre da medida em que permitirá uma organização da sociedade que viabilize a produção de maior riqueza material, que é uma pré-condição da chegada ao alcance liberdade: de não ser deglutido por onças, de não morrer de infecção dentária, de ingerir três refeições por dia, de olhar além das 12 constelações zodiacais.

os próximos parágrafos permitem ver que Pellegrino é mais antropocentrista que eu, pois entende que praticamos um "pecado original" ao romper com "a Lei que rege o sol, as estrelas, as plantas e os bichos." minha questão, depois de ver cercadas algumas questões anteriores, agora é: "por que o homem foi o único animal que, ao transformar a natureza, transformou sua própria natureza, produzindo um corte permanente com essas leis citadas por Pellegrino". não vejo corte muito abrupto na linguagem, pois os macacos vervet dispunham de um léxico de 10 palavras, os lobos caçam em grupo, muitos animais alimentam estranhos (ainda que dentro do bando), todos têm diferentes autonomias decisórias.

no sétimo parágrafo (citado integralmente) há um erro:

"O animal, através do instinto, obedece integralmente à relojoaria cósmica. Ele não se extravia, não erra, não tem errância. O animal traz consigo, pronto, o mapa da mina. sua certez vem avalizada por milhões e milhões de anos. O instinto é memória imemorial, resposta eficaz, esplendor da espécie, indene à dúvida."

claro que as frases são lindas, mas não podemos esquecer o experimento (que li) de crueldade relativa: tomaram-se 10 cães de sei-lá-daonde, jogaram-nos sei-lá-aonde, e os abandonaram. muitos voltaram a suas casas originais. alguns nunca voltaram. podem ter morrido tentando, podem ter-se aquerenciado (epa, gauchês) em outras plagas, podem ter apenas usado bússolas menos eficientes do que seus fellow-dogs. mas esta busca de instintos na natureza primitiva do animal também me leva a pensar na racionalização dos cuidados parentais. cuidamos de nossos filhos, pois fomos selecionados, na linha do determinismo da "relojoaria cósmica". que se manifesta, mesmo para os humanos, como um traço fundamental. não são as instituições humanas que nos levam a cuidar dos filhos (cuidados, às vezes, precários, é verdade). parece que cuidamos dos filhos, pois fomos selecionados. quem não cuida de filho não deixa descendentes, tem sua estirpe eliminada. e fim da picada.

seja como for, os dois parágrafos seguintes também insistem neste ponto que considero apenas um elogio do antropocentrismo, o que me desagrada, mas não me desagrada sua transição. ele chega na necessidade de organizar o mundo, domar a natureza "pelo trabalho e pela linguagem". mas isto não impede -hoje entendo- que também os animais tenham desenvolvido culturas, como aponta o livro de J. T. Bonner (The evolution of culture in animals). mas não discordo o tempo inteiro, pois vejo com curiosidade o estabelecimento que ele faz da distinção entre a sexualidade humana e a animal. na humana, diz ele:

"Para que o desejo possa servir à espécie e ao esforço civilizatório, ele precisa ser institucionalizado, através de uam gramática que oestruture. O Édipo -descoberta nuclear de Freud- é esta gramática do desejo."

claro que fui à Wikpedia e a outras fontes quando ele disse que "Para o ser humano, a sexualidade não é instinto - é pulsão." achei interessante o que disse Arturo S. Blanco, tornando mais claro (para mim, claro) o que Hélio Pellegrino quis dizer.

parece -acabo de aprender com Ondina Fachel Leal- que o homem, ao criar o tabu do incesto, também cria a cultura: o desejo do indivíduo e a interdição social de seu desejo. e a mulher institucionaliza a cultura. diz nossa Ondininha, comentando o passamento de Claude Lévi-Strauss:

"[...] há uma troca de pudins e de comida cozida do lado feminino, por caça e peixe do lado masculino. Isso coloca a mulher na posição de agente transformador da natureza - é ela quem cuida do fogo e cozinha. É ela quem torna a cultura uma instituição. Para Lévi-Strauss, o papel feminino é o de reprodução social (de formas produtivas, isto é, de homens), com a capacidade de gerar cultura. Homens teriam que dominar as mulheres para se fazerem parte da cultura, para terem controle sobre a reprodução social."

ou seja, o homem cria a cultura e a mulher torna a cultura uma instituição. retenhamos este ponto e passemos ao 11th parágrafo de Pellegrino, comentando o exemplo do parágrafo anterior de outro tipo de instituição: a linguagem, enquanto novo "exemplo fundamental de institucionalização libertadora da necessidade humana de intercâmbio alteritário." lá vai:

"Para que o código linguístico seja comum a todos, ele exige -de todos- um pacto e um consenso. Tenho que abrir mão de minhas representações imaginárias, pessoais e intransferíveis, para inscrver-me no simbólico. O simbólico exige uma gramática, uma sintaxe, um código que seja comum a todos. Ele implica, portanto, uma renúncia de todos [itálico no original] - extensiva a todos -, para que a comunicação se torne possível."

se bem entendo e rapidamente finalizo, a própria linguagem exerce dois papéis: o de escravizar-me, pois requer que eu abandone minhas representações imaginárias intransferíveis, para imergir nas representações comuns a todos. sem linguagem (mesmo que de lobos), não posso caçar em harmonia com meus fellow-hunters. sem cooperação (que Pellegrino não trata exaustivamente, pois está fazendo "monografia", ou seja, apenas alguns temas, focados num núcleo irradiador; dois núcleos deixam de ditar "monografias"), não há civilização, nem sociedades animais, não há nada. sem competição tampouco. o conceito de cadeia alimentar é casca grossíssima: somos forçados por leis siderais a predar outros seres vivos, folhas de alface e vacas leiteiras.

dou um saltinho e chego a sua síntese geral: "Nela [a linguagem], a necessidade serve à liberdade, o peso ao vôo, a dimensão comunitária à aventura da pessoa, que se inverte." Liberdade é o conhecimento da necessidade. O trabalho excedente viabilizou a troca, a transformação da natureza em escala não igualidade pelos outros animais. É isto?
DdAB

Twitter: Vida Pessoal pura é eu dizer que estou concluindo um tratamento com antibiótico para desmoralizar/desmobilizar outro ataque bacteriano sobre minha barriga (diverticulite, como Tancredo, o homem que não foi presidente do Brasil, ergo Sarney não vice, mas foi presidente, ergo troquemo o Figueiredo por outro gorpe, epa, isto é Economia Política:R^3). além disto, por causa do sedentarismo causado pelo repouso causado pelas bactérias, uma enorme contração muscular que me deixa para jambrar. isto poderá ser considerado como explicação para a ausência de postagem por alguns diazinhos.