domingo, 8 de agosto de 2010

Economia Política: a mania da crítica

querido blog:
abandonei, como não podemos ver pela ilustração da postagem de hoje, os temas religiosos, pelo menos por mais uma jornada de relação contigo, meu querido blog. parece-me buonarotti, mas não juro...

paguei R$ 3,50 (preço de capa) por Zero Hora de hoje, o que significou R$ 1,75 por um desgosto. com efeito, não pude refrar meu desprazer ao ler meandros do editorial "A Obrigação do Voto". pensei, claro, que meus R$ 3,50 iriam a um jornal que jamais receberia o afetivo epíteto de Zero Herra. lado em geno, ledo engado, ledo engano, sei lá. de fato, ela inicia com dados interessantíssimos, se não fossem contestáveis, com aliás todos os dados, pois na verdade nem os sabemos "dados", mas "observados". diz lá, ZH:

Pesquisa realizada no final de maio pelo instituto Datafolha sobre a obrigatoriedade do voto mostrou uma divisão equilibrada da população brasileira: 48% dos entrevistados são favoráveis ao dispositivo constitucional que obriga o eleitor a ir periodicamente às urnas e 48% são contrários. No mesmo universo de pesquisados, 55% dizem que votariam se o voto fosse facultativo e 44% optariam por não votar.

a primeira coisa que pensei foi: cara, gente, bicho! a Zero Hora é totalmente favorável ao instituto do voto facultativo, possivelmente engajada na campanha de sua candidata ao Senado, a Sra. Ana Amélia Lemos, em afinidade com o Sr. Marco Maciel. este, já o elogiei aqui mesmo, fez um projeto de lei que bane da vida civil (exceto o blim-blim-blim político) o crime eleitoral. ledo engano. Zero Herra não pensou em analisar os números como um elogio do empate e, como tal, do cultivo da estratégia de obrigar a votar apenas quem quer votar e deixar quem quer o voto facultativo fazer o que bem entende. o exemplar que li do jornal não-exemplar não sabe que, se o foto for voluntário, teremos um equilíbrio em estratégia dominante. precisamente isto: ninguém fica insatisfeito, a não ser com o comportamento de outros, pois estará fazendo o melhor que pode. com o voto obrigatório os outros estão fazendo o melhor que podem e inquietando os uns que querem que os outros votem. juraria que este não é um equilíbrio estável. mas o jornal partiu para a crítica:

Os números são significativos e indicam que o país ainda não atingiu amadurecimento democrático suficiente para a desejável implantação do voto facultativo, que atualmente se restringe a analfabetos, maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

quando li que os números são significativos ainda, santa ingenuidade, pensei que estávamos do mesmo lado, ela, os números e eu. santa ingenuidade: já pintou a história do amadurecimento democrático, seja lá o que a rapaziada editorialista entende pelo assunto. será que o fato do voto ser facultativo ao analfabeto reflete o amadurecimento democrático? acho que trata-se mais de desmazelo redacional do combativo jornalista que desunhou o texto. mas o problema é muito mais sério e nem se prestaria amplamente à galhofa, não fosse meu stress com o dia dos pais, afinal, nunca fui pai e avô ao mesmo tempo!

mas deixemos em reserva. primeiro, precisa de amadurecimento democrático e apenas depois, como brinde ao sábio e maduro povo é que teremos a sobremesa: o voto facultativo. segundo, eu mesmo comecei acima a falar que nem todo o número reflete a realidade realmente real. mas, supondo que os números do Datafolha assim pensem, então temos o seguinte. é possível que todos os que são a favor do voto obrigatório obriguem-se a votar. esta suposição extrema obviamente superestima o eleitorado obrigatório, pois haverá alguns entrevistados entre analfabetos, maiores de 70 anos os teen agers. na cultura judaica, a maioridade surge aos 13 anos, não era isto? ou seja, digamos que haja 47% dos obrigatórios que se obrigam, o que significa que, entre os do voto facultativo, (55-47) + 1 = 9% da negadinha que prefere o voto facultativo iria votar, mesmo com a faculdade de não fazê-lo.

agora faço um exercício de busca de racionalidade na argumentação de nossa Herra (agulha em palheiro?) que aprendi com Stephen Hymer lá em seu artigo sobre o Robinson Crusoé. olha só o que acontece, no caso de substituírmos a palavra "facultativo" por "obrigatório":

O risco de deformações na representatividade democrática seria muito grande com a implantação imediata do voto obrigatório. Facilitaria, por exemplo, o chamado clientelismo _ e a eleição reiterada de candidatos sem escrúpulos para cabalar votos junto a eleitores de pouca instrução. Além disso, com o instituto da reeleição e com o mau hábito dos governantes brasileiros de transformar a máquina pública em cabide de empregos para apadrinhados, correligionários e protegidos poderiam formar base eleitoral suficiente para eleger seus protetores.

e eles retomam o juízo:

O voto obrigatório também gera problemas. Pessoas que votam sem qualquer interesse, apenas para se desembaraçar de um encargo, podem ser facilmente manipuláveis, já que não acreditam nos resultados do gesto democrático.


mas não por muito tempo. já na frase seguinte do mesmo parágrafo vemos:

Mas a participação compulsória amplia a base de votantes e dificulta a eleição de candidatos manipuladores.


nem preciso comentar esta sentença, nem me dando ao trabalho de ir além da simplestroca de "compulsória" por "voluntária". mas vem mais sensatez, no mesmo parágrafo e, em seguida, mais burradas em que tasquei negritos:

Votar não deveria ser apenas um dever, como prevê a art. 14 da Constituição _ e sim um direito. No mundo inteiro, apenas pouco mais de duas dezenas de países obrigam seus cidadãos a votar. Porém, no Brasil, o voto impositivo terá que ser mantido até que o país consiga erradicar vícios políticos entranhados em nossa sociedade.

não posso impedir-me de dizer que os vícios políticos resultam de milhares de ações e omissões, inclusive dos meios de comunicação social e que um deles, avaliado por 48%. a Lei de Gresham Mutatis Mutandis assevera que o mau político expulsa o bom político do mercado político! volta a sensatez:

O aperfeiçoamento da legislação eleitoral, especialmente no que se refere ao controle do financiamento de campanhas, conjugado com o acesso cada vez maior dos cidadãos à administração pública, facilitado pelas novas tecnologias e pela criação de mecanismos de transparência, representa uma nova etapa de amadurecimento democrático para o país. Num futuro próximo talvez se possam criar as condições para a desejada reforma política, que deverá incluir esta questão do voto opcional.

e um final olímpico sendo o maior elogio do non sequitur, da velha sabedoria romana: não se segue do argumento, como argumentei acima. onde um argumento retórico se torna sensível à simples troca de uma palavra por outra (e não é trocar "sim" por "não", coisas assim), a retórica permite trocar-lhe a eficácia. ou seja, já que a argumentação é inconclusiva, nada melhor do que terminar com uma espécie de petitio principii:

Até lá, porém, o melhor para o país é continuar convivendo com a obrigatoriedade que transforma direito e dever, mas assegura uma representatividade mais equilibrada para os cidadãos.

ok, falta prestar contas de R$ 1,75. este prejuízo foi-me dado pelo artigo de Sérgio da Costa Franco, no artigo da p.14, intitulado "A voracidade fiscal". ele fala nas promessas eternizadas sobre a necessidade de uma reforma fiscal no Brasil. parece até que isto é uma unanimidade, nunca ouvi desagrado nas declarações dos meninos de rua, nem em outros importantes agentes sociais obrigados a votar! mas cui bono? (este domingo e este latinório parecem querer transformar a postagem de hoje na monotonia de uma missa, antes do tempo do roquenrou eclesiástico).

se tu não me sabe latim, já te digo quem se beneficia. começo com a visão do Dr. Sérgio (antigo promotor público e atual historiador, e-mail scostafranco@hotmail.com, como se lê abaixo do nome de autoria do artigo). e farei comentários e pararei de citar o artigo dele:

O consenso existe, entre os cidadãos em geral, de que tal reforma deve objetivar a redução da voracidade fiscal, a diminuição dos impostos, taxas e contribuições de toda a natureza, que hoje atormentam a vida dos cidadãos e muito especialmente daqueles que ousam investir em negócios, criar empresas e contratar empregados. Tantas são as complicações e embaraços à iniciativa no campo econômico, que uma grande massa de empreendedores abraça a economia informal, para subtrair-se, o quanto possível, às mordidas do Fisco e às imposições da burocracia. É plausível reconhecer, por isso mesmo, que a informalidade e a relativa clandestinidade dos negócios, são justas medidas de resistência à voracidade do poder público. Até um inativo, que não tem nenhuma possibilidade de aumentar suas vantagens de aposentado, sofre desconto de contribuição previdenciária, se resolver trabalhar como autônomo. E desse modo vai engordar, sem causa, os cofres do INSS.

vejemos: "O consenso existe, entre os cidadãos em geral, de que tal reforma deve objetivar a redução da voracidade fiscal, a diminuição dos impostos, taxas e contribuições de toda a natureza, que hoje atormentam a vida dos cidadãos e muito especialmente daqueles que ousam investir em negócios, criar empresas e contratar empregados. [...]"

primeiro: este troço de "voracidade fiscal não é muito de meu agrado, como busco argumentar. tá na cara que a voracidade fiscal, sob o ponto de vista da política fiscal representada pelo gasto público, ou seja, elevação dos gastos, a menos que eivados de práticas corruptas, o que aliás, é verdade no Brasil ("todo político é ladrão", escreverei em meu livro de lógica). apenas abobados é que pensam que o aumento do gasto público pode provocar qualquer dano ao sistema. se quisermos qualificar as mazelas inflingidas pela corrupção ou por outros desvios, como a identidade entre produto efetivo e produto potencial, acharemos, de um lado, pouca vergonha e, de outro, inflação. nos modelos keynesianos de sala de aula, eu estou falando de um mundo em que o deslocamento da curva de demanda agregada da economia para a direita provoca apenas elevação do PIB, com manutenção do nível geral de preços. é uma questão geometria.

segundo e mais importante. se diminuir impostos tem que diminuir gastos para que o setor público não fique no vermelho a vida inteira. se ficar, causa inflação. (mas não pensemos que estou falando contra o déficit esporádico; ver a respeito o artigo também iracundo de Paul Krugman (quer ver? clique aqui)). qualquer mamífero submetido a um curso elementar de mais de um segundo sobre teoria da escolha pública saberá que não pode não ter impostos. sem impostos, não tem governo, sem governo, não tem ordem, não tem progresso, não tem nada, pelo menos também quando consideramos o curto prazo. lembro disto, pois claro que quero substituir o governo dos homens pela administração das coisas, mas não deste jeito reacionário, preocupado em reduzir os impostinhos dos burguesinhos! por fim, se é que é para ter impostos e não prejudicar a alocação de recursos (ou seja, no mercado dos fatores), devemos retirá-los do bloco B21 da matriz de contabilidade social, ou seja, isentar os produtores. mas ão podemos isentar as instituições, que -de acordo com esta conceptualização- são as proprietárias dos serviços dos fatores levados aos mercados de fatores (trabalho e capital). ou seja, cobrar impostos indiretos causa distorções alocativas. cobrar impostos diretos gera outras distorções que não são de interesse para a discussão. [aquele negócio de afetar a "capacidade de trabalhar" é um dos maiores lixos culturais da história da ciência econômica!].

Tantas são as complicações e embaraços à iniciativa no campo econômico, que uma grande massa de empreendedores abraça a economia informal, para subtrair-se, o quanto possível, às mordidas do Fisco e às imposições da burocracia. É plausível reconhecer, por isso mesmo, que a informalidade e a relativa clandestinidade dos negócios, são justas medidas de resistência à voracidade do poder público. Até um inativo, que não tem nenhuma possibilidade de aumentar suas vantagens de aposentado, sofre desconto de contribuição previdenciária, se resolver trabalhar como autônomo. E desse modo vai engordar, sem causa, os cofres do INSS.

do mesmo nível que o lixo sobre "capacidade de trabalhar" encapsula-se o "efeito Tanzi", que diz que a sonegação está em relação direta com a carga. se removermos os impostos dos produtores, a lei vai abaixo, mas ela já foi abaixo há muito tempo, mesmo sem esta precaução. parece óbvio que a sonegação depende é da fiscalização. e mesmo a estrutura tributária mais injusta do mundo (digamos 105% do PIB, o que é contabilmente possível, como os 105% das exportações malasianas de que falo volta e meia) pode gerar sonegação zero, desde que submetida a boa fiscalização. cada coisa!

depois disto, a diatribe que ele despacha contra a incompetência governamental só pode receber elogios. não acho que ele sonhe que a lei do orçamento poderia ajudar a organizar o galinheiro, mantendo as raposas afastadas, refazendo a política e levando, enfim, a classe operária ao paraíso, ou seja, a substituir o governo dos homens pela administração das coisas.

DdAB

2 comentários:

Daniel Simões Coelho disse...

Pois é, você fez uma verdadeira saga com postagens acerca da religião. Prefiri não comentar pois são questões complicadas demais. Ainda gosto de me manter relativamente neutro nesse aspecto. Abraços

... DdAB - Duilio de Avila Bêrni, ... disse...

é, Daniel!
eu mesmo pensara que talvez tivesse mais talento para a pregação numa igreja não convencional, já que desisti da sala de aula... mas mantenho-me preocupado com a economia política, claro. e ainda não perdi a esperança de associar-me a Carlos Drummond de Andrade: "eu preparo uma canção que faça acordar os homens e adormecer as crianças".
DdAB