03 agosto, 2014

Renda Básica e Serviço Municipal


Querido diário:
No extraordinário livro organizado por mim e por Vladimir Lautert - Mesoeconomia, da Editora Bookman - a página 107 mostra a Tabela 3.5 que ilustra esta postagem. (Aumentando o tamanho com um click sobre ela, vê-se um pouco melhor; nas linhas, receitas e, nas colunas, despesas.)

Trata-se de uma matriz de contabilidade social, meio caminho andado para o entendimento de muita coisa observada no mundo econômico.

_a a existência de três grupos de agentes econômicos: produtores, fatores e instituições (na verdade, não se trata de 'fatores', mas de 'locatários dos serviços dos fatores de produção');

_b a existência de cinco mercados: insumos produtivos, produto, renda, despesa final e insumos institucionais;

_c em _b já observamos outro conceito: as três óticas de cálculo do valor adicionado: produto, renda e despesa; na linguagem do livro e, mais garantidamente, do blog, o valor adicionado é criado, o produto é gerado, a renda é apropriada e a demanda final é absorvida (ver o último item da postagem);

_d omiti milhares de outros recortes. Mas o que até aqui vimos praticamente já basta, passando agora a examinar a relação entre as transações entre produtores e instituições (demanda final) e as transações levadas a efeito intra-instituições;

_e desejo chamar a atenção para o local onde deve inscrever-se a renda básica (no Brasil, a bolsa-família) nesta matriz. Observemos a sexta linha do quadro: Famílias pobres. Nesta linha encontram-se os créditos, as receitas que lhes cabem. Parte lhes vem como rendimento do trabalho (coluna 6) e outra parte responde a transferências governamentais. Em outras palavras, quem recebe renda básica não é trabalhador, é gente que não tem acesso ao mercado de trabalho, como os doentes ou os aposentados (também recebedores de transferências, se não me faço redundante);

_f e também chamar a atenção para onde inscrevem-se as remunerações de trabalhadores do serviço municipal (ver aba de meu blog, pois falo de uma 'brigada ambiental mundial', chamada por alguns igualitaristas de 'serviço municipal', naquela linha de três horas de trabalho comunitário por dia, mas sem esquecer as horas de estudo e de prática de exercícios físicos, inclusive atletismo, dança e mesmo violoncelos e tubas): onde se inscrevem: quem recebe - quarta linha (rendimentos do trabalho) e quem paga - terceira coluna (setor serviços, subsetor administração pública, algo assim, podendo mesmo ser criado um subsetor de serviços municipais;

_g e agora vem o que me parece muito interessante e tem implicações sobre o futuro do Brasil, esta fraude que serão as eleições de 5 de outubro (agenda vergonhosa) e as possibilidades de se manter a conquista distributiva dos últimos anos (não acabar com o programa bolsa família, mas transformá-lo em duas direções - criar a renda básica, implantada nas regiões carentes, e também criar o serviço municipal, iniciando programas piloto voltados ao treinamento da mão-de-obra hoje carente, educação de adultos, seu encaminhamento para desenvolver suas habilidades empreendedoras no sentido produtivo do termo);

_h e o que é tão interessante? é que a bolsa família ou a renda básica fazem parte do valor adicionado (isto é, apenas a família que recebe a transferência governamental vai ao mercado do produto (demanda final - hífen - consumo das famílias) e adquire os bens e serviços de sua preferência (inclusive aqueles requisitos de Amartya Sen tão bem evocados nas terras do sul nos escritos e pesquisas dos professores Sabino e Comim);

_i mas, ativando o serviço municipal (um regimento da brigada ambiental mundial), aquelas pessoas que participavam da criação do valor adicionado (ver item _c acima) apenas pelo nível da absorção agora passam também a participar de sua geração!

_j resumindo o que entendo ser o mais interessante deste contexto: pagar a renda básica significa manter o indivíduo vivo, independentemente das idiossincrasias dele próprio ou do mercado de trabalho; pagar salários a título de prestação de serviços municipais desloca este indivíduo do bloco das transações inter-institucionais e as insere no bloco da geração de valor adicionado (ótica do produto). Prometer isto é ou não é de ganhar eleição?

DdAB
P.S. para mim, mesmo, o que deveria dar vitória a um candidato desse chapa Dilma-Aécio seria prometerem consubstanciadamente uma reforma do sistema judiciário (policiais, juízes, licitações para novas delegacias, juizados e presídios).

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