16 agosto, 2014
"O Crime dos Impostos Indiretos"
Querido diário:
Costumo dizer que escrevo muito, envio a Zero Hora, que publica pouco. Hoje, ela estampa o seguinte artigo em sua página 22 (e no site, como inferimos do recorte que vemos aqui:
O CRIME DOS IMPOSTOS INDIRETOS
Duilio de Avila Berni - economista
No norte da Europa, trabalhadores participam do PIB com quase 70%. Por contraste, no Brasil, chega-se a 55%, cabendo mais 10% a impostos indiretos (líquidos de subsídios). Um imposto indireto, como o ICMS e o IPI, é pago pelo comprador e recolhido ao governo pelo vendedor. Uma vez que os produtores também compram insumos, as articulações setoriais da economia brasileira ocorrem de tal maneira que aqueles 10% quase duplicam quando incorporados às relações interindustriais. Por isto, sem impostos indiretos, os preços da economia cairiam em cerca de 20%. Nem se precisaria de tanto, pois bens de demérito, como o cigarro, têm nos impostos indiretos um freio estabelecido “pela sociedade” a seu consumo.
Sem os impostos indiretos, portanto, haveria um ganho de renda parcialmente transferido à classe trabalhadora que poderia ser pensado como um “salário-eficiência”, e responsável por expressivos ganhos de produtividade: se a empresa paga bem, então ela pode exigir mais. Mas haveria ganho numa reforma tributária que zerasse aquelas alíquotas estratosféricas que incidem sobre o consumo de energia elétrica e telefonia, livros e remédios. Tal ganho seria a mudança dos preços relativos intersetoriais, sinalizando com mais precisão para a existência de excedentes de oferta e de procura das diferentes mercadorias, inclusive as importadas. Ainda assim, com menor arrecadação, o governo não poderia pagar bem a seus juízes e políticos, às professorinhas e policiais. Não poderia gastar em saúde, em educação, em segurança pública, os bens públicos ou semipúblicos que sinalizam a existência de uma sociedade equilibrada.
Hoje, o Brasil vive dois desequilíbrios, o da infecção de custos provocada pelos impostos indiretos e o da discrepância dos salários e ordenados de juízes e policiais. Como resolver? Trocando os impostos indiretos pelos diretos, como o Imposto de Renda, o das grandes fortunas e o da transmissão intergerações. Podemos prever esse tipo de mudança para o próximo quadriênio? Probabilidade quase nula!
Pensei, antes de enviar: este final um tanto anarquista pode responsabilizar-se pela recusa da publicação na Opinião ZH. Tenho dito por aqui: quem pensa que as eleições vão encaminhar as reformas de que o Brasil precisa há milhares de anos tem a probabilidade nula de ver-se atendido. Até agora fui incapaz de localizar os programas das coalizões partidárias que disputam as eleições. Hoje, relacionando-se com o passamento de Eduardo Campos, o jornal fala que seu partido quererá um compromisso de Marina da Silva -a fim de sagrá-la como candidata ao primeiro cargo- com o programa de governo feito por ele. Pensei: e eu que nunca vi mais gordo?
DdAB
A imagem e o artigo estão aqui. Os cálculos resultam da matriz de insumo-produto do Brasil de 2009 (disponível no site de Joaquim Guilhoto aqui) processada por mim.
P.S.: mal escrevi o parágrafo acrescentado ao marronzinho do artigo, comecei a campear na internet alguma coisa nesta linha. Sem ironia, publico uma manchete que mostra o peso enorme de "tomar seu santo nome em vão":
"Se Deus quiser Campos será presidente", diz Marina
Marina Silva inicia seu discurso com agradecimentos. Entre as pessoas citadas estão Eduardo Campos: "Se Deus quiser será o próximo presidente do pais", disse.
Fonte: aqui.
P.S.S.: achei o plano de Aécio Neves aqui.
P.S.S.S: e o da Dilma aqui.
P.S.S.S.S.: vou fazer o que posso e dar meu parecer aqui.
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5 comentários:
Muito bom teu artigo porém o tom que imprimiste a palavra 'às professorinhas' soou mal,,,, abs
Themis Scalco
Oi, Themis:
Sempre que falo em professorinhas, tenho em mente a Clarissa (de Érico Veríssimo), as garotas formadas tradicionalmente pelo Instituto de Educação e a cauda das paixões de praticamente todos os meninos em idade escolar.
Naquele tempo (anos 1930), com seus vencimentos de professorinha, Clarissa conseguia sustentar a família (a mãe e o nefelebata Vasco, até que este se arranjasse).
Penso que o maior crime do Brasil é ter deixado estiolar-se esta tradição, coadjuvado pelo crime que será a inexistência de medidas sérias para sanar os males educacionais. Posso estar enganado? Probabilidade quase nula...
DdAB
Obrigada Duilio. Tens razão qto ao estiolamento da tradição de pagar bem os professores p que pudessem sustentar quem quer que estivésse sob sua guarda - nefelibata ou não. A pergunta que fica é: por que estiolou-se tradição?? Pq não há medidas sérias p sanar os males educacionais? Os professors - themselves - não terão, também, algo a ver com isso?? Enfim ... sempre se fala nas chagas brasileiras e a educação há anos vem sendo 'melhorada' por todos aqueles q a alguma coisa se candidataram e conseguiram chegar .. e, bom, o resultado de anos de 'melhorias' salta aos olhos. Abs
Oi, Themis:
Nossa correspondência tem uma defasagem variável... Agora é apenas uma semana. Teus questionamentos levam-me a pensar novamente naquela questão da causa causans. A causa do fracasso do sistema educacional é, claro, a política. Em particular destaco a falta de planejamento no Brasil que nem mesmo chega a ter uma lei do orçamento "legal". Felizmente, vivemos em uma democracia (em itálico, irônico) e aí chegamos a quem vota: os políticos foram colocados lá pelos eleitores. Mas a causa da causa do voto de baixa qualidade é a falta de educação.
DdAB
Oi, Larry Page & Sergei Brin:
Como é que esta encrenca repetiu meu comentário?
DdAB
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