16 agosto, 2014

"O Crime dos Impostos Indiretos"


Querido diário:
Costumo dizer que escrevo muito, envio a Zero Hora, que publica pouco. Hoje, ela estampa o seguinte artigo em sua página 22 (e no site, como inferimos do recorte que vemos aqui:

O CRIME DOS IMPOSTOS INDIRETOS
Duilio de Avila Berni - economista

No norte da Europa, trabalhadores participam do PIB com quase 70%. Por contraste, no Brasil, chega-se a 55%, cabendo mais 10% a impostos indiretos (líquidos de subsídios). Um imposto indireto, como o ICMS e o IPI, é pago pelo comprador e recolhido ao governo pelo vendedor. Uma vez que os produtores também compram insumos, as articulações setoriais da economia brasileira ocorrem de tal maneira que aqueles 10% quase duplicam quando incorporados às relações interindustriais. Por isto, sem impostos indiretos, os preços da economia cairiam em cerca de 20%. Nem se precisaria de tanto, pois bens de demérito, como o cigarro, têm nos impostos indiretos um freio estabelecido “pela sociedade” a seu consumo.

Sem os impostos indiretos, portanto, haveria um ganho de renda parcialmente transferido à classe trabalhadora que poderia ser pensado como um “salário-eficiência”, e responsável por expressivos ganhos de produtividade: se a empresa paga bem, então ela pode exigir mais. Mas haveria ganho numa reforma tributária que zerasse aquelas alíquotas estratosféricas que incidem sobre o consumo de energia elétrica e telefonia, livros e remédios. Tal ganho seria a mudança dos preços relativos intersetoriais, sinalizando com mais precisão para a existência de excedentes de oferta e de procura das diferentes mercadorias, inclusive as importadas. Ainda assim, com menor arrecadação, o governo não poderia pagar bem a seus juízes e políticos, às professorinhas e policiais. Não poderia gastar em saúde, em educação, em segurança pública, os bens públicos ou semipúblicos que sinalizam a existência de uma sociedade equilibrada.


Hoje, o Brasil vive dois desequilíbrios, o da infecção de custos provocada pelos impostos indiretos e o da discrepância dos salários e ordenados de juízes e policiais. Como resolver? Trocando os impostos indiretos pelos diretos, como o Imposto de Renda, o das grandes fortunas e o da transmissão intergerações. Podemos prever esse tipo de mudança para o próximo quadriênio? Probabilidade quase nula!

Pensei, antes de enviar: este final um tanto anarquista pode responsabilizar-se pela recusa da publicação na Opinião ZH. Tenho dito por aqui: quem pensa que as eleições vão encaminhar as reformas de que o Brasil precisa há milhares de anos tem a probabilidade nula de ver-se atendido. Até agora fui incapaz de localizar os programas das coalizões partidárias que disputam as eleições. Hoje, relacionando-se com o passamento de Eduardo Campos, o jornal fala que seu partido quererá um compromisso de Marina da Silva -a fim de sagrá-la como candidata ao primeiro cargo- com o programa de governo feito por ele. Pensei: e eu que nunca vi mais gordo?

DdAB
A imagem e o artigo estão aqui. Os cálculos resultam da matriz de insumo-produto do Brasil de 2009 (disponível no site de Joaquim Guilhoto aqui) processada por mim.

P.S.: mal escrevi o parágrafo acrescentado ao marronzinho do artigo, comecei a campear na internet alguma coisa nesta linha. Sem ironia, publico uma manchete que mostra o peso enorme de "tomar seu santo nome em vão":

"Se Deus quiser Campos será presidente", diz Marina
Marina Silva inicia seu discurso com agradecimentos. Entre as pessoas citadas estão Eduardo Campos: "Se Deus quiser será o próximo presidente do pais", disse.
Fonte: aqui.

P.S.S.: achei o plano de Aécio Neves aqui.
P.S.S.S: e o da Dilma aqui.
P.S.S.S.S.: vou fazer o que posso e dar meu parecer aqui.

5 comentários:

Anônimo disse...

Muito bom teu artigo porém o tom que imprimiste a palavra 'às professorinhas' soou mal,,,, abs
Themis Scalco

... DdAB - Duilio de Avila Berni, ... disse...

Oi, Themis:
Sempre que falo em professorinhas, tenho em mente a Clarissa (de Érico Veríssimo), as garotas formadas tradicionalmente pelo Instituto de Educação e a cauda das paixões de praticamente todos os meninos em idade escolar.

Naquele tempo (anos 1930), com seus vencimentos de professorinha, Clarissa conseguia sustentar a família (a mãe e o nefelebata Vasco, até que este se arranjasse).

Penso que o maior crime do Brasil é ter deixado estiolar-se esta tradição, coadjuvado pelo crime que será a inexistência de medidas sérias para sanar os males educacionais. Posso estar enganado? Probabilidade quase nula...
DdAB

Themis disse...

Obrigada Duilio. Tens razão qto ao estiolamento da tradição de pagar bem os professores p que pudessem sustentar quem quer que estivésse sob sua guarda - nefelibata ou não. A pergunta que fica é: por que estiolou-se tradição?? Pq não há medidas sérias p sanar os males educacionais? Os professors - themselves - não terão, também, algo a ver com isso?? Enfim ... sempre se fala nas chagas brasileiras e a educação há anos vem sendo 'melhorada' por todos aqueles q a alguma coisa se candidataram e conseguiram chegar .. e, bom, o resultado de anos de 'melhorias' salta aos olhos. Abs

... DdAB - Duilio de Avila Berni, ... disse...

Oi, Themis:
Nossa correspondência tem uma defasagem variável... Agora é apenas uma semana. Teus questionamentos levam-me a pensar novamente naquela questão da causa causans. A causa do fracasso do sistema educacional é, claro, a política. Em particular destaco a falta de planejamento no Brasil que nem mesmo chega a ter uma lei do orçamento "legal". Felizmente, vivemos em uma democracia (em itálico, irônico) e aí chegamos a quem vota: os políticos foram colocados lá pelos eleitores. Mas a causa da causa do voto de baixa qualidade é a falta de educação.
DdAB

... DdAB - Duilio de Avila Berni, ... disse...

Oi, Larry Page & Sergei Brin:
Como é que esta encrenca repetiu meu comentário?
DdAB