sigo nas incursões sobre "sistemas econômicos comparados". meu mote é, como sabemos, a sociedade igualitária. porque ela promete levar-nos mais rapidamente do que a desigualdade mundial às naves e às estrelas. uma utopia esquerdista que se acha tão messiânica, a ponto de considerar que as visões convencionais do funcionamento do sistema econômico (lutas pelo poder ou alocação de recursos) são calcadas em mal-entendidos são excessivamente de direita ou excessivamente de esquerda. ou melhor, quem é excessivamente de esquerda sou eu, e a maior parte dos interlocutores de esquerda esposam uma visão convencional, erigida nos estertores do segundo milênio. agora, em pleno terceiro milênio, podemos deixar um pouco o messianismo de lado e partir para uma investigação que permita usar a retórica em benefício da solução do impasse político que, obviamente, não é científico. enquadrar este debate sob cânones científicos é, talvez, uma inversão temporal possível, pois apenas a sociedade igualitária é que permitirá o florescimento da ciência, da educação e do império da racionalidade no tratamento do problema da alocação de recursos. a luta de classes deve ser substituída pela harmonia entre instituições!
hoje e há cinco ou seis anos, venho entendendo que o centro do mundo econômico são três mercados: mercado do produto, mercado de fatores e mercado de arranjos institucionais. os produtores usam fatores produtivos e, com eles, cria-se valor adicionado. o valor adicionado tem três óticas de cálculo que se associam, by and large, a estes três mercados. no mercado do produto, gera-se o produto, no de fatores, apropria-se a renda e, no de arranjos institucionais, apropria-se a despesa. algo assim. por isto não me surpreende reler o que grafei há anos, citando Stuar Hall, da finada revista Marxism Today, à p.15 (o tempo comeu o número da revista e o ano de seu lançamento; ainda que possamos rastreá-la por aqui, não fui capaz de fazê-lo no prazo que estabeleci para as tentativas). então, Stuart Hall disse:
In fact, all markets operate on the basis of prior non-market conditions of existence. They always need to subject to real, wide-ranging and effective regulation. Above all, they need to be harnessed and framed by a much wider social strategy which can be materialized in terms of an actual institutional regime. Since at least the emergence of mass democracy and perhaps before them the critical issue of modern politics is and remains the balance between public and private forms (and spheres) of regulation. (itálicos e parênteses do original transcrito; cor vermelha acrescentada...).
meus tempos de doutorado oxfordiano coincidiram com o início da última década do último século do segundo milênio. eram 10 mil anos, desde a Revolução Agrícola, o sedentarismo e a urbe, a civilização. ao lado da citação de Stuart Hall, anotei o seguinte: "poucos de nós -bolsistas do governo brasileiro- verão aqui mesmo o fim da década, do século e do milênio, pois bolsista que se preza não vive eternamente a estudar e passear: volta e meia dá uma trabalhada... ((creio que tinha em mente com esta história de "estudar" o que dizia meu amado Andrew Glyn: "estás escrendo, lendo ou apenas pensando?"; para mim, trabalhar não era ler nem pensar, o que faço a maior parte do tempo, mas escrever, mesmo que fossem notas de leitura)).
o mais importante fenômeno da década ocorreu a 9/nov/1989, a queda do Muro de Berlim, ou melhor, este evento marcou a mudança. já houvera acontecimentos importantes na linha da demonstração do fim do comunismo. com ele, muro, foi-se a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, menos de um ano depois. para tentarmos entender todo o ocorrido e buscar evidências que favoreçam a tese de que a absoluta quebra do igualitarismo foi um dos fatores que levaram à débacle. mas, além dele, cito rapidamente, a falta de liberdade, que implicou a falta de capacidade inovativa do sistema, reduzidos ganhos de produtividade, perdendo a corrida de elevação do padrão de consumo das massas. em particular, a tragédia da criação do muro apenas ilustrou que o hiato entre DDR e FDR era espantoso. tudo, claro, temperado por pensamentos autoritários e sentimentos mesquinhos, egoísmo predador.assim, teremos que evocar inspiração em diversas áreas das ciências sociais. citando em ordem alfabética, antropologia, economia, história, política, relações industriais, sociologia, e mais o que não sei.
por que precisamos saber? por que reconstituir os movimentos de ascensão e queda do comunismo? por que entender que as manifestações contemporâneas (China, Coréia, Cuba, Venezuela etc.) são fadadas ao fracasso? China e fracasso? claro que esta é a questão reservada ao século XXI. muitos prevêem guerra civil dados os desequilíbrios regionais, ou seja, de padr~eos de consumo, não é isto? eu prevejo mudanças como as que este ano estão ocorrendo em alguns países árabes. bem sei que a sociedade mundial não emergirá de uma conferência multilateral, mas explorirá vertendo todas as manifestações da dor e da destruição.
a história das denúncias é tão grande que até deixa-nos perplexos sobre como é que o apoio dos intelectuais ao projeto durou tanto. uma das interpretações que me marcou foi a do filósofo Claude Leford. especializado nos estudos do autoritarismo, ele dizia que -ainda no tempo em que o Leste da Europa era socialista- o sucesso do Oeste se devia à democracia e não ao capitalismo. e que o fracasso do leste se devia ao totalitarismo e não ao socialismo.
hoje acho que há um pouco mais. hoje eu mesmo vivo brandindo a legenda de que queremos reformas democráticas que conduzam ao socialismo, e não o socialismo, hoje devemos dar uma pensada no que é socialismo, pois os países que citei nunca o foram, pelo menos não no sentido do projeto progressista humano. talvez não pudesse mesmo socialismo num só pais! ainda assim, é bom separarmos regime político de sistema econômico. capitalismo, socialismo e escravismo são sistemas econômicos, caracterizados, entre outros aspectos, pela extensão dos direitos de propriedade e pelas estruturas de inventivos utilizandos para motivar a ação dos agentes. não quero discutir hoje o problema da motivação, talvez até mais sério, a curto prazo, do que o da propriedade privada, dos direitos de propriedade sobre tudo, inclusive as amenidades ambientais e as habilidades individuais.
no escravismo, característico das sociedades animais e humanas mais atrasadas, sob o ponto de vista do que hoje achamos moralmente adequados, os direitos de propriedade praticamente não apresentam limites. pode-se possuir praticamente tudo, ou de tudo. e, simetricamente, tudo ou de tudo pode ser possuído. formigas escravizam formigas, raposas comem galinhas e humanos são donos de outros seres humanos. o feudalismo, formação econômico-social não restrita à Europa, representou uma restrição ao direito de propriedade: não se era mais dono de outrem, apenas havia senhores e vassalos. diferença que me foi feita clara por Monteiro Lobato lá na literatura infantil: o senhor não tem direito de vida e morte sobre o vassalo.
o capitalismo restringiu ainda mais os direitos de propriedade, pois a própria compra e venda de escravos e mesmo a "posse" de vassalos foram proscritas por lei. boa notícia para os jogadores: se perderes todo teu patrimônio no jogo e quiseres vender tua liberdade por mais uma cartada, estás proibido de fazê-lo. se o fizeres, caveat emptor, pois a transação será anulada por uma simpática liminar... é óbvio que estamos restringindo meus direitos de propriedade, pois se meu corpo é meu, eu deveria poder usá-lo como desejasse. na verdade, tem uma fração de indivíduos que considera que o problema não é tanto que não se possam vender, mas a proibição em poder comprar.
o socialismo -que esta literatura de sistemas comparados chama de comunismo- teve experiências pelo Leste da Europa e desvios terceiro-mundistas (aliás expressão dos anos 1950s e a guerra-fria USA x URSS). ele restringiu ainda mais os direitos de propriedade: agora não se podia ter propriedade dos meios de produção. ou seja, posso ter boa escova de dentes, boa casa, bom automóvel, mas não posso ser dono das empresas que produzem estas mercadorias. como, depois da queda, tornou-se claro: havia um bom mercado de bens e outro bom mercado de trabalho, mas não havia um bom mercado de arranjos institucionais, especialmente na parte monetária, não havia um mercado de crédito. ou seja, fechava-se de forma comprometedora da eficiência, a relação entre preferências presentes e futuras. problemas para a motivação e problemas para tudo o que de mais daí decorre. por que não havia fábricas de chiclé e calça lee para todos? porque a propriedade destas fábricas era vedada aos cidadãos e o estado acharia banal demais voltar-se a este tipo de produção. mas o povo queria equalizar sua estrutura de consumo com outros espécimes de sua raça.
mas onde poderia acabar essa "sanha" redutora de liberdades individuais? seráq que além de ser impdido de comprar ou vender pessoas e fábricas, também posso ser impedido de vender minhas habilidades individuais? claro. e é isto exatamente que deve ocorrer no comunismo (no sentido prévio a 1917, ou 1922, algo por aí). tudo é comum, inclusive as aptidões individuais. nunca fui a um kibutz, mas parece que os relatos dizem que é assim mesmo. sempre me perguntei se há caroneiros no kibutz, se há psicopatas. devo investigar. mas por ora, sigo minha trilha: o esforço dedicado pela sociedade à produção de bens e serviços será (ou seria?) distribuído de acordo com a máxima de "a cada um segundo suas necessidades e de cada um segundo suas possibilidades". se o gordinho precisa de dois BigMacs por refeição, ele ganhará. se o barítono puder cantar, ele o fará para quem precisa, de graça. mesmo porque ele terá tudo o que deseja também de graça. como é que pode? basta elevar a produtividade do trabalho e estabelecer o orçamento universal, com garantias de patamares de consumo a todos. necessidades básicas em primeiro lugar.
se o capitalismo de hoje é centrado, cada vez mais, nas transações de dinheiro e seus correlatos, é preciso entendermos que será por aí mesmo (seguros generalizados de que andei falando, baseado em Keneth Arrow) que surgirá o futuro. a escassez será debelada, não no sentido de estacionamento da descoberta de novas necessidades pelo ser humano, mas pela conformação do atendimento às necessidades sem quebrar excessivamente os princípios de equalização do consumo per capita. se não conformar, dá xabu.
DdAB
p.s.: nestes tempos de despedida da Oprah de seu milenar programa de TV, achei no v.27 n.2 do Marxism Today de 1998 um artigo discutindo o fenômeno. marxismo também é entretenimento...
p.s.s.: nem posso crer que a imagem acima é do filme "Guerra do Fogo", é gente. e só a publico, pois ela evoca uma das primeiras tentativas organizadas de reformar o "socialismo real", nomeadamente, o movimento "Socialismo ou Barbárie".
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