Liberdade e Propriedade

Querido diário:

Em tempos em que um juiz emite uma liminar (ou algo parecido) contra a punição de quem faz apologia da tortura, da misoginia, da discriminação a pobres, negros e outros grupamentos humanos, chegou a hora de pensarmos um pouco mais sobre o significado de liberdade.

Eu ia citar um ponto específico retirado da página 267 de

ALCHIN, Nicholas (2003) Theory of knowledge. London: Hodder Murray.

já referido algumas outras  vezes neste blog.

A página tem como cabeçalho Human Rights, inscrevendo-se no capítulo Politics.

O livro é platônico, ou seja, cheio de perguntas deixadas, a maior parte delas, sem resposta. Assim a entrada ao capítulo encaminha três delas:

A. Quais são seus direitos humanos? Você deveria ter direito a:

. vida
. alimentos e água
. emprego
. moradia
. trabalho interessante
. igualdade (equality)
. pensar o que bem entende
. férias periódicas
. possuir um automóvel
. ter filhos
. educação
. liberdade (liberty)
. distância (freedom) da tortura
. distância (freedom) da discriminação
. propriedade da própria pessoa
. viver onde quiser
. educação universitária
. possuir um aparelho de TV
. cuidados médicos adequados
. decidir sobre a educação dos filhos.

B. What other rights do you have?
Fiquei sem resposta.

C. Are these rights unanbiguous? Are they universal? Are they absolute?
Parece óbvio que qualquer destes direitos requer alguém ou alguma coisa que os garanta. Por exemplo, de que vale dizer-se que todos temos direito a uma vida digna num país de roubos desabotinados como o Brasil?

Entro lá pelo meio do primeiro paragrafão:

Of course, in reality there may be a great deal of disagreement over rights. Robert Nozick, for example, thinks that the right to property and freedom over-rides other moral claims, but many people strongly disagree, and this highlights the constructed nature of rights. What should we pick as our fundamental rights?

Deste trechinho, voltei à página 181, quando ele fala no "paradigma moderno", contemplando:

Humans are random evolutionary accidents.
Humankind is one of a billion biological species.
There is no God.
There is no purpose to life.
There is no path to truth.

É pra ser radical? Então pensei que o meu paradigma é:

Seres humanos não passam de acidentes evolucionários (minha tradução livre)
A humanidade é gregária
A humanidade preza a liberdade
A humanidade é proprietária
A humanidade não gosta de desigualdade.

Então refazemos a página 267: repensemos o que o autor diz de Nozick, como se o próprio Nozick, em trabalhos posteriores àquele "Anarquia, estado e utopia" não tivesse relativizado essa ideia central de absoluta liberdade e propriedade.

Pois então. Para refazê-la, pensemos em meus três princípios finais: liberdade, propriedade e igualdade. Parece que retiro uma importante lição de precedência (lexicografia, na linguagem de John Rawls): o direito à liberdade deve anteceder o direito à propriedade, pois -caso não o fizesse- poderíamos pensar que -na linha do Nozick citado- um legítimo proprietário de escravos não poderia ser acusado de vedar-lhes o acesso à liberdade. Ademais, se é pra ser todo mundo igual ou todos seremos escravos (de quem? uns dos outros?) ou todos seremos libertos. E até sou proibido de vender-me como escravo. E tu também!

DdAB