Querido diário:
Veremos adiante um artigo publicado pelo caderno Ilustríssima da Folha de São Paulo no
distante julho de 2016, alcançando meus olhos em 24 de abril de
2017, tinha muita coisa para me levar a pensar. Ele fala muita coisa
que mereceria alongadas discussões, mas me atenho a dois pontos que
-aliás- um é dele e o outro é meu. O que é de Celso Rocha de
Barros está aqui:
Para
ter chances em 2018, esquerda precisa encarar a economia.
Por
Celso Rocha de Barros
Disponível
em:
http://www.aldeianago.com.br/artigos/59-economia/13255-para-ter-chances-em-2018-esquerda-precisa-encarar-a-economia-por-celso-rocha-de-barros.
Acesso
em: 24/abr/2017.
A
prioridade da esquerda deve ser redistribuir renda e construir um
Estado de bem-estar social, duas discussões em que os economistas
(enquanto tais) só têm direito de aparecer para dizer como fazer
melhor o que a política e a moral já tiverem decidido fazer.
Uma
vez estabelecido esse princípio geral, é também necessário
reconhecer que, historicamente, houve uma afinidade eletiva entre a
esquerda e escolas de economia mais propensas a recomendar a
intervenção do Estado na economia. A esquerda, afinal, já defende
a intervenção do Estado na redistribuição de bens e
oportunidades. Há um grau de ceticismo comum em relação aos
resultados do funcionamento do livre-mercado que aproxima os
defensores da redistribuição aos defensores da intervenção
estatal.
E que tenho a dizer?
Primeiro: que me dói perceber que conheço vários economistas (e
pouca gente alheia a esta profissão, exceto montes de
epidemiologistas), uma boa meia-dúzia deles que carrega, no escudo
heterodoxo, boa parte das pechas levantadas por Rocha de Barros. Não
me atrevo a dizer que os economistas tornaram-se anti-economicistas,
mas cabe-nos refletir sobre este trecho:
O
marxismo soviético era baseado na ideia de que o desenvolvimento
econômico determina a evolução das estruturas políticas e
ideológicas. A reação a esse dogma, seja por pós-marxistas, seja
por marxistas ‘ocidentais’, tomou a forma de diversas
reafirmações da importância do político, da cultura e do
imaginário, do corpo, enfim, de tudo que havia sido excluído da
estreita visão de mundo dos manuais de marxismo.
Tacho parte:
importância do político, da cultura, do imaginário, do corpo.
Agora quero dizer: menos política e mais economia. Não em tudo,
claro, mas num programa de esquerda para oferecer às massas um
roteiro de governabilidade.
Na nova esquerda em
que me insiro, é preciso refletir sobre o segundo parágrafo que
citei anteriormente. Qual é o grau de intervenção na economia por
parte desse estado que, além dela, também deve-se preocupar com o
político, a cultura, o imaginário e o corpo? Hoje tenho bem clara a
tríade mercado-estado-comunidade. Também tenho clara boa parte das
lições da teoria da escolha pública e da teoria da escolha social.
Quero “produtores independentes livremente associados”, o que me
leva a querer um certo conceito de estado mínimo, claro. Qual estado
mínimo? Aquele da provisão (e não necessariamente produção) de
bens públicos e de mérito. E as atuais empresas estatais? Resolvo
com a formação de um fundo nacional de desenvolvimento, garantindo
a cada brasileiro nascido ou a nascer um conjunto de 100 ações que
poderão ser alugadas, mas nunca vendidas nem cedidas como herança.
Concluindo aquele
“primeiro” lá de cima – saber economia. Então digo, com certo
sorrizinho de mofa que a estabilização requer o estudo da moderna
macroeconomia e esta inicia, no primeiro semestre (ou segundo…) da
faculdade com o domínio do modelo IS-LM. Estamos falando no
equilíbrio geral macroeconômico, uma ficção que serve
precisamente para tornar real a implantação simultânea (e quando
não foi assim?) de medidas de política econômica. Tem economistas
a quem estou endereçando esta crítica política (e, claro, de minha
facção de economistas de esquerda) que nem mesmo aceitam a
relevância do conceito de equilíbrio, que dizer de geral e que
dizer de macroeconômico? Só pensando nestes termos é que teremos
alguma chance de garantir que a mudança seja ancorada no controle do quinteto
inflação, desemprego, taxa de juros, taxa de câmbio, déficit
público.
Segundo momento do
que tenho a dizer. Agora quero falar sobre redistribuição da renda
e construção de um estado de bem-estar social. Estamos falando de
políticas públicas, sem mesmo tangenciar a caridade pública, ou
seja, as transferências de renda entre famílias, como o donativo do
filho ao pai desamparado ou o que faz a família rica ao motorista da
limusine aposentado no ano que ora finda. Tampouco faço pouco da
redistribuição funcional, ou seja, considero palatável e condutor
do igualitarismo e da social-democracia que milhares de empresas
paguem “participação nos lucros” a seus trabalhadores. Isto,
claro, melhora a distribuição pessoal (no sentido de menos
desigualdade) e muda também a funcional (maior participação dos
trabalhadores no PIB).
Falando no governo e
olhando o lado “negativo”, o lado em que o governo retira
dinheiro dos ricos. Há três mecanismos: imposto sobre a renda e
proventos de qualquer natureza da pessoa física, imposto sobre
transmissão de bens dentro da família e imposto sobre grandes
fortunas (dada a espantosa desigualdade na distribuição das
fortunas, escandalosamente maior que a da renda, parece que aqui
reside alguma medida de impacto). E que fazer com este dinheiro?
Financiar o programa tipicamente social-democrata: gasto público em
educação, saúde, previdência, assistência habitacional, tutto
quello, já referi: bens públicos e de mérito. Tem mais:
políticas salarial (salário mínimo, renda básica universal) e
políticas monetárias (oferta de crédito para viabilizar novas
empresas).
É preciso tomarmos
cuidado para que as candidaturas politicamente hostis não roubem
este programa social-democrata. Eu mesmo preciso tomar cuidado para
que Rocha de Barros não se torne um oximoro orientando meu
pensamento: rocha de barro?
DdAB
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