20 setembro, 2014

O IPI e o Crime dos Ministros Politicamente Indefinidos


Querido diário:

No outro dia, (aqui), denunciei um crime sobre a natureza estupefaciente dos impostos indiretos no Brasil (aqueles que o comprador paga, mas é o vendedor que recolhe). Em outro local, eu falava que, dadas as estúpidas tributações sobre todo o aparato produtivo nacional, verifica-se o efeito Tabasco, qual seja, uma unidade de volume da picante pimenta importada dos Estados Unidos custaria, se o câmbio fosse decente (outro problema também tratado por mim elsewhere), custaria 16 vezes mais caro que o sucedâneo nacional.

E com frequência digo que a verdadeira esquerda do espectro político não é nacionalista e, como tal, não condena o livre comércio. (E sempre aviso, sensatamente, que não devemos ter um livre comércio idiota, mas um livre comércio sensato, claro). E fico de cara com uns representantes da visão de esquerda nacionalistas e protecionistas. E com a incapacidade generalizada de pensar em substituir os impostos indiretos por impostos diretos. Tudo isto faz parte de um crime que precisa de uma resposta sofisticada. Quem sabe, dá-la-ei eu mesmo, com este meu português aprendido há 60 anos e mudado por preguiça e populismo?

Ok, Na página 27 de Zero Hora de hoje, a coluna + Economia, hoje assinada por Marta Sfredo, tem o artigo de fundo "Ligados na Tomada mesmo com Tarifaço". Fala do carro elétrico e compara, entre outras considerações, o preço do modelo Prius da Toyota nos Estados Unidos e na Aquilândia. Lá a viatura custa ao comprador R$ 54 mil e, no Brasil, esta infortunada Aquilândia da sentença anterior, paga-se por ele R$ 124 mil.

Haverá centenas de motivos que provocam esta diferença de míseros R$ 70 mil, mas a articulista diz:

   Um dos motivos para o abismo de preços entre EUA e Brasil era a alíquota do Imposto de Importação, de 35%. Nesta semana, o conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) decidiu podar essa tarifa para um intervalo entre zero e 7%, dependendo da quantidade de operações de montagem feitas no Brasil e da eficiência enérgitica do veículo. A redução é de, no mínimo, cinco vezes.

E prossegue no parágrafo seguinte

   Ainda falta baixar o IPI para eventual produção no Brasil - hoje, hídricos e elétricos ainda têm alíquota de 25%. Mas é um sinal de modernização tributária que poderia bem ter começado quando a tarifa de energia elétrica não estava tão alta.

Parece que estamos mesmo no país das maravilhas. Maravilhas levadas ao espelho, maravilhas ao contrário, claro.

Explico o título da postagem. Esses carinhas (seus assessores) que fizeram este despautério de reduzir mais a tarifa de importação do que a tributação nacional para produtos sucedâneos made in Brazil. Obviamente, meu modelo é que esta produção deveria ter tarifa positiva (pois o automóvel é um bem de demérito), mas nunca inferior à imposta aos produtos importados. Proteger a importação da produção nacional é mesmo coisa de biruta ou, o que dá no mesmo, de uma tropa politicamente indefinida: nem pode ser chamada de esquerda nacionalista e protecionista. Ou pode, com ironia, de proteger a produção fora de Aquilândia.

DdAB

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