Ralo da Corrupção

querido diário:

o título de hoje veio-me copiado direto da p.19 de Zero Hora de hoje, na coluna "Brasília", respondida interinamente por Fábio Schaffner, com Helen Lopes. eles sustentam que:

Quem acompanha de perto os meandros da Comissão de Orçamento do Congresso sabe que não há mecanismo de controle que estanque as fraudes. Os corruptos são sempre mais criativos. O principal ralo atende pelo nome de emendas parlamentares. Elas permitem aos congressistar irrigar suas bases eleitorais com recursos, ao mesmo tempo em que favorecem todo tipo de falcatrua. O hit da vez é destinar dinheiro para ONGs, muitas vezes criadas somente para receber recursos públicos. Em 2010, os parlamentares  destinaram R$ 4,5 bilhões para este tipo de entidade. A única forma de evitar novas irregularidades seria extinguir as emendas, mas é mais fácil acreditar em Papai Noel.

escrevi-lhe (/s) o seguinte e-mail (mutatis mutandis, com uma frase final em negrito-itálico que acrescentei agora:

quero dar-te parabéns (e à Helen?) pelo comentário inicial da coluna de hoje. concordo em absoluto com a ideia de que as emendas são a fonte central da corrupção e do tráfico de influência, da violência/poder do poder/estado executivo sobre o legislativo.

para mim, a palavra chave é "lei do orçamento", em que o processo legislativo enquadraria todos os desejos da sociedade, conforme seus representantes mais diretos. ou seja, o diálogo entre a montagem do orçamento público (e planos plurianuais) pelo executivo e a discussão, emendas (na geração da lei e não o clientelismo posterior) e aprovação pelo legislativo iria -ele, diálogo- estabelecer freios para uma série de desmandos.

meu melhor exemplo de desmando é a elevação dos vencimentos dos próprios políticos, incluindo entre eles os juízes de direito. mas os desmandos também poderiam ser evitados nas frequentes greves de funcionários públicos que nada poderiam pleitear "fora do orçamento". os juízes, em particular, ou melhor, o sistema judiciário deveria ser o primeiro a zelar pela seriedade do cumprimento da lei em geral e do orçamento em particular. talvez até esta atribuição deve ser transferida ao ramo dos tribunais da justiça eleitoral do poder judiciário.

e extinguir definitivamente os tribunais de contas, esses espantosos cabides de emprego de rendimento compelentar para os políticos eleitoralmente incompetentes. 4,5 bilhões de reais? 4,5 bilhões? podemos comparar com a matéria da p.14 (Política) da própria Zero Hora:

.a. o orçamento da Câmara dos Deputados é de 3,8 bilhões de reais

.b. o orçamento da Prefeitura Municipal de Porto alegre é de 3,6 bilhões de reais.

(só bebendo!)

DdAB

a imagem de hoje veio de (clicar), expressando minha maneira de estimar o custo da corrupção no Brasil. são quatro destinos que têm condições de habitação inferior ao do suíço de idade equivalente médio. e mesmo o paulista, o economista, tudo o mais. seus pais serão o que a ILO chama de 'trabalhadores decentes'? e, por sinal, ser político, ser juiz de direito, ser promotor, etc., é ter trabalho decente?