Democratizar a Ação Governamental

querido diário:

como bem sabemos, o corpo humano divide-se em três partes, ao passo que as principais organizações (mecanismos) econômicas dividem-se em comunidade, estado e mercado. e penso que mais ou menos nesta ordem de surgimento. tudo diferente do que vemos hoje, tudo tão essencialmente parecido. o mais perverso deles, o que mais favorece a centralização é o estado, ainda que a comunidade pratique cada falha de arrepiar e o mercado permita o uso da força, o uso do poder econômico descambando para a violência personalizada.

quando o PT assumiu a prefeitura de Porto Alegre, no início de 1989, eu andava por fora. digo, por fora do Brasil, acompanhando apenas à distância os desdobramentos da tentativa de democratização da ação governamental na administração de uma cidade grande brasileira. em resposta aos impactos recíprocos (comunidade na "Administração Popular" e desta na comunidade), demorei, mas enfim entendi, que o grande objetivo de uma coalizão partidária liderada por um partido atento à necessidade de democratização seria delegar aos funcionários públicos municipais a principal tarefa de gerir a execução do orçamento público.

isto quer dizer que não haveria CCs -os "cargos em comissão"- nem haveria nomeações "de cima para baixo", ou seja, todos os cargos de chefia seriam preenchidos por vencedores em eleições abarcando o eleitorado cabível. ainda que pudessem ser inscritas em "listas tríplices" à escolha final do prefeito, a eleição, o princípio do "aqui nós é que manda" seria fundamental, deveria ter sido cultivado desde o início. eu mesmo apenas capturei este axioma anos depois do começo do esclarecimento de que o que estávamos vendo era o aparelhamento da administração municipal. a exemplo de todos os governos anteriores, inclusive os prepostos dos militares. nada mudou, ainda que a "Administração Poplar" tenha feito um bom governo. nada mudou? claro que mudou em algo importante para a vida cotidiana das pessoas citadinas, mas meu balanço -mesmo neste caso- começa com a contagem dos meninos de rua.

moral da história: vejo na p.8 de Zero Hora de hoje que "Aliados de Tarso [nosso novel governador a partir do ano que vem] afirmam que governador tem o direito constitucional de escolher sua equipe." tudo à propos da nomeação que a governadora (cujo direito de nomear sua equipe está sendo checado pelos 'aliados') fez do presidente do Instituto Riograndense do Arros, ou como quer que tenham passado a chamá-lo. fez-se uma lei dizendo que este cargo seria preenchido pelo escolhido pelo/a governador/a a partir de uma lista tríplice gerada pelos associados do próprio Instituto, o Irga.

sabemos que nunca creio 100% no que leio! mas leio cada uma de corar frade de pedra. e li o seguinte:

"O texto desrespeitaria a Constituição Estadual. Ao obrigar o governador a decidir entre três nomes, estaria limitando sua prerrogativa constitucional de escolher a própria equipe."

te segura que vem mais:

"A inconstitucionalidade também estaria presente ao instituir um mandato de dois anos para o presidente do Irga. O governador tem o direito de exonerar ou nomear cargos de confiança quando bem entender."

pois bem, eu pensei: Tarso parecia estar encaminhando-se para fazer um governo de pacificação. mas aparentemente ele não controla seu partido que mantém seus piores genes estalinistas, achando que o estado é hegelianamente a encarnação do espírito supremo. desesperado, ainda consigo balbuciar: pode? e responder caetanescamente: "quem pode pode, quem não pode se sacode". e os meninos de rua que sigam exercendo a condição, como sugeriria Raul Seixas, de palhaços que comem lixo.

DdAB
peguei aqui e editei a imagem acima.