embora eu não seja um assim chamado labour economist (e acho que em benefício de minha liberdade de pensamento), preocupo-me com o tema desde, pelo menos, o tempo em que comecei (e já parei!) a lecionar macroeconomia. mas minha primeira estupefação ocorreu durante a pesquisa que conduziu à tese de doutorado, ao constatar a enorme mudança estrutural dos anos 1970s no Brasil: o emprego agrícola caiu, em 1970, de 66% do emprego total para 33% em 1980. e seguiu caindo, inclusive já experimentando cifras negativas. e chegou a menos de 20% dos 80 ou 90 milhões de trabalhadores em ação nos dias que correm.
de outra parte, no Governo Lula foram criados 15 milhões de empregos, se usarmos as estatísticas oficiais. não quero falar sobre elas, ainda que suspeite que o emprego médio desses 15 milhões não apenas oferece produtividade inferior à média da economia, mas também inferior a médias razoavelmente bem apanhadas. quero dizer, mesmo que retiremos a química, a metal-mecânica, ainda assim o emprego médio estará alcanando produtividade inferior, por exemplo, à da média do setor serviços. e seria atrevimento, mas fica a sugestão, dizer que podemos até retirar o comércio do terciário e, ainda assim, veríamos baixíssima produtividade nos empregos novos.
claro que posso estar errado, mas meu ponto central é fazer a defesa da renda básica universal. primeiramente, porque mesmo esses 15 milhões, ainda que exemplarmente amparados por bens de capital que lhes permitam produtividade digna, não chegam a arranhar a entrada de indivíduos adultos na idade economicamente ativa. ou seja, é muito provável que o emprego precário tenha até aumentado durante os últimos 10 ou, se quisermos, oito anos.
e qual é a solução? renda básica, né, meu? e por quê? para 80 milhões de trabalhadores ganharem R$ 500 por mês não se despende nem 20% do PIB anual. e, claro, parte desta cifra seria financiada precisamente com o desconto a ser dado no imposto de renda. ou seja, todos ganham a renda básica, inclusive o criador da lei (não seria legislar em causa própria, dado o caráter universal) e o presidente que a sancionou.
e aí é que vem o ponto que liga os temas do título da postagem: renda básica e seguro-desemprego. obviamente os problemas de risco moral impedem que se crie um seguro desemprego efetivo para o mercado de trabalho. no mercado de seguros, o mecanismo criado para evadir a falha de mercado resultante desta assimetria de informação foi a franquia. pois a renda básica unversal seria declarada como que uma espécie de franquia elevada na menos um. todos ganham, logo quem quiser ir ao mercado de trabalho vai, sem que a sociedade precise de preocupar-se com a idoneidade moral da vítima do desemprego que iria querer acertar-se com os R$ 500 pensai. todos ganham, trabalhem ou não.
e que aconteceria com um mercado de trabalho neste contexto? trabalhei nisto em um artigo de anos atrás, em coautoria com Eduardo Grijó. parece-me que a oferta de trabalho desloca-se para a esquerda, criando uma pressão altista sobre os salários. mas ao mesmo tempo também haverá um efeito "renda familiar", algo assim, de sorte que o salário de mercado cairá para abaixo do salário mínimo, que deveria, ipso facto, ser revogado. o controle da produtividade das empresas incapazes de "subornar" trabalhadores para abrirem mão do lazer e trabalharem seria a própria renda básica universal. vote em mim!
DdAB
veja só onde eu caí ao buscar a ilustração acima para a postagem acima: clicar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário