Um Ponto que Abarca todos os Demais Pontos...

Querido diário:
Inesquecível para mim é aquela frase lá do 'Aleph', de Jorge Luis Borges: um ponto que abarca todos os demais pontos, inclusive a si mesmo. Claro que não posso afirmar que ele tratava da faísca que provocou o Big Bang. O fato é que a tecla 'f', que acabei de pressionar, para escrever 'fato', a tecla 'a', etc., todas estiveram ocupando aquele mesmo espaço. Todos os teclados do mundo, todas as gravatas, os hidroaviões, tudo, tudinho, todos os mares, todos os mundos.

Esta será talvez a maior lição antídota do 'monismo' político. Explico-me: acabo de inventar o termo 'monismo político', a fim de que eu mesmo possa livrar-me daquela "mania que as pessoas têm" de achar que com apenas uma iniciativa singular, tudo pode resolver-se no sistema político brasileiro. Meu monismo, volta e meia, é pensar que a reforma radical do poder judiciário pode desencadear todas as demais outras. E, pensando melhor, dou-me conta de que isto não tem nada a ver. Não é apenas isto: lei do orçamento, fiscalização das mentiras dos políticos. Tem muito mais, tem que ser simultâneo. Nem sei hierarquizar, tento, tento, volta e meia, tento e tento. Vou listar agora apenas algumas sem pretensão lexicográfica:

.a. reforma política: voto facultativo, parlamentarismo (legislativo pode trocar de primeiro ministro, primeiro ministro pode dissolver o legislativo, convocando novas eleições), voto distrital puro, lei do orçamento, fiscalização do novo poder judiciário sobre as mentiras partidárias e individuais. Não conheço o suficiente para falar daquelas coisas de voto em lista, voto em sei lá o quê.

.b. reforma tributária: cobrar impostos indiretos apenas sobre bens de demérito e apenas eles; cobrar imposto de renda baixo e proporcional sobre o lucro retido pelas empresas e progressivo sobre todos os rendimentos (inclusive a remuneração dos empregados, o excedente operacional e, obviamente, os proventos da aposentadoria).

Ok: parece que substituí o monismo pelo dualismo (mais a reforma judiciária)! Mas também devemos considerar um alerta que me foi dado numa entrevista de um cientista político há tempos: será impossível fazer toda a reforma de uma única vez.

DdAB
Postado em Sumpolo. Ainda lanço a campanha: Eu moraria aqui.

O País do Futuro

Querido diário:
A grande sorte que bafeja o Brasil é que o futuro ainda não chegou e podemos sempre dizer que tudo dará certo daqui a 20 ou 100 anos. O MAL* quer o bem para já: 1o./jan/2014. Mas sabe que suas chances são baixíssimas. Parece mesmo que a pobreza é mais fácil de debelar do que a desigualdade. Desigualdade, tenho dito, é negar o emprego do professor de violino do filho do policial, o emprego da fisioterapeuta da avozinha da agente de viagens especializada em levar estudantes de engenharia a conhecer os processos produtivos chineses (que deus nos acuda!).

E por que tenho cada vez mais razões para crer que nasci, em 1947, mesmo no país de um futuro que ainda não chegou? Pois:
.a. reformas ortográficas:
.a.1 uma em 1943 (?), preparando meu livro do bebê (diverso do de minhas irmãs mais velhas)
.a.2 uma reforma ortográfica em 1971 (?), destruindo todos os cadernos de anotações que eu fizera em quase três anos de estudos de economia. Ao graduar-me, em 1972, já escrevíamos in the new way
a.3 e aquela que começou em 2009 (ou foi 2010? com todos os infernos, já esqueci, aquela que nos obrigou a escrever ideia ao invés de idéia: melhoria extraordinária que pode até ajudar a resolver a crise de Portugal e o subdesenvolvimento brasileiro).

.b. em 1946 (?) fizeram uma constituição da república. Esta, então, foi revogada tantas vezes em meu ciclo de vida que nem sei mais o nome do país, nem suas regras eleitorais, nem outras coisas relevantes para o ordenamento político e institucional.

Segue-se logicamente que parece que a gente não vive a vida inteira no mesmo país. Parece que somos forçados a migrar de vez em quando, a fim de dar mais liberdade àqueles que fazem as regras eleitorais e os recortes institucionais, a seguirem fazendo- em seu próprio benefício e no de suas famílias. E o igualitarismo que espere a nova geração, ou a mais nova, ou a novíssima, etc.

DdAB
Imagem: patética daqui.
Complementado às 23h20min deste mesmo dia 20/set: dei umas editadas lá por cima.

O PSB e a Verdade

Querido diário:
Em pleno ar, li a Zero Hora de hoje: viajava para São Paulo, onde agora me encontro. Por que a Zero Hora? Mania de perseguição? Claro que não: a verdade é que amanhã comprarei por aqui o jornal O Estado de São Paulo. E que há em comum entre eles, ela e ele? Há que ambos são empedernidos representantes da direita nacional. E bastante puxa-sacos dos governos, em diferentes gêneros, números e graus.

E daí? Daí que a p.8 do nanico dos pampas tem uma frase de deixar qualquer um doido: será que pensam que sou doido? O ambiente é o da decisão do diretório nacional do PSB de abandonar os cargos que ocupa no nível federal (mantendo-se, pelo que entendi, muitos cargos nos governos estaduais, como é o caso do Rio Grande do Sul). Parece que tem aventureiro de todo o lado, o líder nacional Beto Albuquerque e os líderes locais, cujos nomes fogem-me.

Diz o jornal que diz a nota:

Esta decisão não diz respeito a qualquer antecipação quanto a posicionamentos que haveremos de adotar no pleito eleitoral que se avizinha, visto que nossa estratégia - que não exclui a possibilidade de candidatura própria - será discutida nas instâncias próprias,  considerando nosso programa e os mais elevados interesses do país e a luta pelo desenvolvimento com igualdade social".

Conclusão: só bebendo!

DdAB
Youtube: olha, nem consegui ouvir até o fim: mentira dele (será que eu ouvi e amei)?

O Mensalão e o MAL*

Querido diário:
Acabo de ver na própria internet que aquele negócio de "embargos infringentes" era quente: qualquer decisão do supremo tribunal que conte com quatro posições contrárias requer nova decisão, novo julgamento do qual estarão proscritos os juízes que deram o parecer a ser votado e seu fiel revisor. Fiquei sem saber se isto vale até para o caso daquele senhor que apedrejou o cachorro do vizinho e foi tendo sua causa levada pela justiça até que o processo levasse sumiço. Valeria, para o cachorro ou para ele, um embargo infringente, se fosse condenado?

O que me parece que aconteceu no Brasil com esta decisão lá do escore de 6x5 pela realização de novo julgamento para certos casos-crimes é que não aconteceu absolutamente nada. Nem poderíamos esperar que, como alguns viam, estes julgamentos do mensalão estivessem reescrevendo a história, especialmente a futura, do Brasil, quando teríamos chegado a ter um poder judiciário eficiente e a restauração da justiça.

Só posso rir e evocar o MAL*. Como sabemos, trata-se do Movimento pela Anistia aos Ladrões Estrela, que deseja simplesmente que tudo o que é processo que está em julgamento no Brasil seja queimado e comecemos vida nova a partir de 1o. de janeiro de 2014. Um dia a incapacidade judiciária terá que começar e acho que será mais fácil se queimarmos todos os processos que a impedem de pensar. Tem uma facção mais debochada do MAL* que sugere ainda que não seja cobrado imposto de renda nos proventos dos juízes e que, em compensação, seja-lhes aumentado o rendimento em 100%.

Sob o ponto de vista lógico,

.a. estas propostas do MAL* são óbvias

.b. esta vitória da posição A com seis votos, derrotando a posição B, com cinco votos poderia requerer novo embargo infringente para saber se o julgamento valeu ou não.

.c. parece ter chegado a hora de expandir a proposta do Planeta 23 de, sempre que um grupo de até cinco juízes for derrotado pela opinião de outros seis, os cinco perdedores sejam demitidos. Ou seja, tem que ser também este negócio de quatro juízes requererem novo julgamento para o que quer que seja.

A solução permanente, também levantada por este Planeta 23 é fechar todo o poder judiciário brasileiro e contratar uma empresa júnior ligada a alguma universidade finlandesa para administrar a justiça no Brasil

DdAB
Imagem daqui.
Aditado às 14h26min de 19/out/2013: nesta postagem aqui, dou a receita para casos de vitórias de 6x5 e até 7x4 no supremo.

Salvando o Brasil

Querido diário:
Comprei naquele sebo Só Ler o livro

SERAPIÃO JR., Carlos (2005) Dinheiro rápido; um romance de negócios. São Paulo: RG.

A referência que faço tem a forma acadêmica, mas o livro é mesmo um romance. Não sei se foi bem o que disse Ênio na contracapa do livro que me atraiu:

E contravenção é crime no Brasil? Vamos ser realistas! Todo mundo aqui opera, ao menos parcialmente, à margem da lei.

Na segunda orelha, diz-se alguma coisa sobre o autor: "[d]iplomata de carreira licenciado e consultor empresarial em São Paulo. Nasceu no Rio de Janeiro em 1965 e, sendo consultor em São Paulo, teve o mesmo destino que o personagem Ênio, que era consultor. Era e é? Ênio será eterno, eternizado nas páginas daquelas aventuras da busca do dinheiro rápido?

Pois bem. Ênio apresentou um seminário num encontro de negócios:

E concluiu: 'Tão importante quanto a negociação da Alca é a agenda interna de desenvolvimento, de incremento da competitividade das empresas, como condição básica para sua internacionalização sustentada. Isto inclui redução da carga tributária, dos juros e da burocracia, modernização da legislação trabalhista, um judiciário mais eficiente e investimentos em infra-estrutura, em ciência e tecnologia e em educação. Sem levar a sério essa agenda, vamos viver jogando na retranca, buscando defender nosso quintal improdutivo com barreiras comerciais, mas, como reza a sabedoria do futebol, vamos viver levando gol.

Eu pensei: paguei barato por esta síntese maravilhosa sobre o que deve ser feito no Brasil. Claro que a ordem em que ele apresentou os problemas não é lexicográfica, e talvez esta nem exista. Mas eu posso tentar ordenar sua lista. Quem me acompanha já sabe que minha prioridade absoluta seria pela modernização do sistema judiciário, cuja me parece a chave de todos os males brasileiros, inclusive a escandalosa carência educacional de, pelo menos, 50 milhões de pessoas e talvez até mesmo de 180 milhões!

Dependendo da "modernização da legislação trabalhista" já nem sou a favor. Mas é certo que, o 'anti-dependendo' tem tudo a ver comigo: redução da jornada de trabalho para 15 horas semanais, obrigando-se todos os brasileiros a despenderem ainda mais três horas estudando e mais três horas, fazendo atividade física (inclusive teatrais e musicais). You may say i'm a dreamer, but i'm not the only one. Pois bem: estes 'I' minúsculos são do original do disco Imagine (Wikipedia), se bem lembro.

DdAB
P.S. e aquele "paguei barato" não é tanto para dizer que me incluo no lado daquela pilha de brasileiros sem educação, mas -ao contrário- para dizer que estudei (naquele tempo...) que adjetivos, como bom, bonito e barato não modificam verbos. Quem muda verbo é advérbio. Claro que isto mudou e, no português brasileiro, ainda vão criar uma regra metendo esta mudança bromatológica (ou o que seja).

P.S.S.: por fim, não disse nem que recomendo nem que desrecomendo nem que sou indiferente entre que meus leitores leiam ou não leiam. Ou melhor, que leiam ou não leiam o que fiquem indeciso com o romance de que estamos falando.

P.S.S.S.: são 18h47min de 21/set/2013: há pouco fui mostrar esta postagem a um amigo paulista e dei-me conta de que não fui eu que escrevi: "modernização do sistema judiciário, cuja me parece a chave". Neste caso, quem o terá feito? Parece que eu queria ter dito algo como ', cuja implementação', não é?

Os Pedágios e o Governo

Querido diário:
De tanto forçar a cabeça, tive uma ideia para salvar o Brasil e o resto do planeta. Já faz algum tempo que revelei-o para os leitores do Planeta 23. O mercado falha, a comunidade falha e o governo falha. A harmonia do século XXI, em particular, ocorrerá naqueles países (e, em breve, o governo mundial) em que houver harmonia entre estas esferas da vida societária.

Isto que acabo de escrever não é, na verdade, a ideia de que falo. Esta diz respeito ao papel do governo, enquanto este ainda existir, enquanto não for substituído pela administração das coisas. Seu papel deve ser (ought to be) o de prover bens públicos (também podem ser providos pela comunidade e até pelo mercado) e bens de mérito (também com provisão maiúscula do mercado, enquanto este existir, o que parece garantido até o final do século XXI, pelo menos).

Parece-me óbvio que um bem de mérito inequívoco (depois de atendidas a algumas outras necessidades ainda mais básicas do que o transporte de gentes, bichos e -ainda mais sagrado- mercadorias) é -tá na cara- o transporte de gente, bicho, etc.

E por que escrevo isto? Pois diz o caderno Dinheiro de Zero Hora em sua p.2 que foi anunciado um leilão para "pedagiar" a estrada que liga Belo Horizonte a Vitória e não houve empresas interessadas. Diz o jornal que alguém disse que uma razão é que os pedágios a serem contratualizados seriam muito altos. Isto bota meu modelo de salvação nacional no pelourinho? Claro que não, pois o governo deveria munir-se de precauções, com os órgãos de fiscalização sendo capacitado a entrar na parada e construir a estrada, digamos, mobilizando funcionários públicos. E que seriam, a meu ver, se virmos a margem deste blog, integrantes do Serviço Municipal. Se faltar gente, se faltar estrutura para o estado, a solução é pedir integração à Organização dos Povos Unidos. Se esta falhar, a única solução será migrar para outro planeta também portador de g = 9,8 m/s^2.

DdAB
Parece que este finalzinho descamba para a galhofa. Mas também falei em algo sagrado: mercadorias. Inspirei-me em uma piadinha de uma revistinha Asterix que li há tempos: os fenícios ameaçados de ataque de piratas. E, como sabemos, no capitalismo, tudo vira mercadoria, até a honra. Desagrada-me falar na honra dos políticos, mas parece óbvio que a minha ainda não virou. Talvez nunca o faça.

Imagem: aqui (site simpaticíssimo). Sem falar que deveria fazer era mesmo uma estrada de ferro!

Embargos Infringentes

Querido diário:
Não é de hoje: causa estupefação aquela encrenca do mensalão. Não é hai-kai! O que é mesmo: um atestado da incompetência do poder judiciário brasileiro, para não falar na "ciência do direito". Mas a solução já foi apresentada há muito tempo neste Planeta 23.

Uma estupefação está aqui. E não achei o que parece que já postei. Trata-se de uma dica sobre a forma de impedir esses empates de 5 x 5 (ou, como houve outro, de 4 x 4, no tempo em que estavam ativos apenas nove ministros). A solução: o sexto ministro (no caso dos 5x5) votará em alguma das duas proposições em confronto. Os perdedores serão demitidos e nomeados outros. Novo empate, novas demissões. Até que chegaremos num ponto em que haverá um saber jurídico menos controverso do que qual o melhor chopp da cidade, qual a cidade com mais lindo por-do-sol, essas coisas.

DdAB
Imagem daqui.