Sonhos Libertários e as Aspirações da Esquerda

Querido diário:

O caderno PrOA de Zero Hora de ontem (domingo, 19/jul/2015) estampa um artigo de toda a página 8 inteirinha de autoria de Ronald Hillbrecht, economista e professor do PPGE-UFRGS, e intitulado "Com que sonham os libertários". Achei-o por demais interessante e vi minhas convicções sobre economia política e filosofia econômica refletidos em sua maior parte. Vou falar de algumas delas e da principal diferença, nomeadamente, os direitos de propriedade. Há outras diferenças, duas ou três, que enumerarei no momento do comentário. Talvez seja pouco para classificar os "sonhos libertários" de sonhos de esquerda, mas -menos ainda- não poderemos dizer que meus sonhos é que são de direita. As duas páginas anteriores têm um artigo sobre o que é ser direita no Brasil atualmente. Por conhecê-lo pessoalmente e ter lido outros materiais e realizações de sua autoria, juro que Ronald Hillbrecht não é "de direita". E certamente ele é, como também sou eu, lido em public choice, a economia política moderna, ou parte dela, que não é levada a sério pela esquerda tradicional, estatista, nacionalista, ou seja, quase uma unanimidade nacional. Basta ler aquelas páginas e o artigo que passo a comentar.

Estabelecerei as seguintes convenções: texto como este é de minha autoria, colchetes como este [...] também. E os textos como este são de autoria de Ronald. Espero, claro, não estar distorcendo o que ele disse ao ordenar algumas coisas de modo diverso ou ainda pular trechos enormes, são marcados assim. Onde havia negritos no original, troquei por sublinhados. A ideia não é transcrever, mas deixar evidentes os vínculos com uma proposta da esquerda libertária, ou seja, tirando o caráter de substantivo de "libertário" e dando-lhe o papel de adjetivar o substantivo "esquerda", de que tanto tenho falado.

A. QUEM SÃO OS LIBERTÁRIOS DE ONTEM E DE HOJE

[...]

[...] foi a partir dos séculos 17 e 18 que o ideal de liberdade começou a tomar forma como filosofia política por autores como John Locke, David Hume, Adam Smith, John Stuart Mill e Thomas Jefferson.

[...] Existem basicamente duas grandes vertentes do libertarianismo. A primeira, com foco em direitos, tem como alguns de seus expoentes filosofos como John Locke (1632-1704), que argumentou que indivíduos têm direitos naturais, como à vida, à propriedade e à liberdade, e que a única função dos governos é garanti-los; Ayn Rand (1905-1982), Robert Nozik (1938-2002), Douglas Rassmussen (1948) e David Smithdtz (1955), cujas contribuições são nas áreas de ética e filosofia moral e política.

No mundo contemporâneo, Ronald alinha na vertente consequencialista, a segunda, os nomes de Ludwig von Mises (1881-1973), Friedrich von Hayek (1899-1992) e Milton Friedman (1912-2006). Bem antes, ele escreveu:

[...] Libertários acreditam que o respeito pela liberdade individual é o requisito central de justiça e que as relações humanas devem ser baseadas em consentimento mútuo. Eles advogam uma sociedade livre baseada em cooperação, tolerância e respeito mútuo. [...]

Venho eu: a liberdade é o primeiro requisito para a vida humana. E se é para falarmos de justiça, começo logo evocando o nome de John Rawls, que não é citado por Ronald por ser "constitucionalista", ou seja, libertário de esquerda. Nós, da esquerda libertária, também pensamos nesses requisitos na prática da sociedade livre: cooperação, tolerância e respeito mútuo.

[...] Libertários acreditam que todas as pessoas têm o direito de decidir os rumos das suas vidas e não podem ser forçadas a servir outros nem ser sacrificadas em nome de grandes ideais sociais. [...]

Acho que isto de "servir outros" nem no exército, que já entendi que não devemos ter nem serviço militar obrigatório, que dizer de voto obrigatório e constrangimentos de funcionários públicos para favorecer a corrupção? Mas esta questão de sacrificar pessoas "em nome de grandes ideais sociais" já é outra encrenca. Que é "ser sacrificado"? E que é "grande"? Claro que não aceito nem mesmo aquelas desapropriações de terrenos urbanos para "modernizar a cidade". Penso que podem modernizá-la para além dos limites das casas dos homens. E as terras? Os latifúndios por extensão? Estes hoje em dia creio que perderam a hora. E os latifúndios por exploração? Claro que devem ceder o direito de exploração a pessoas mais interessadas/qualificadas.

[...] Desta forma, libertários enfatizam a dignidade de cada indivíduo, o que lhes confere tanto direitos quanto responsabilidades: adultos não devem ser tratados como escravos ou servos, nem como crianças. Algumas das maiores conquistas da humanidade, como a abolição da escravidão; o estabelecimento de tolerância religiosa; a progressiva extensão da dignidade às mulheres, gays e minorias étnicas e religiosas; a substituição da superstição pela ciência; a subordinação de monarcas a parlamentos eleitos; a proteção de direitos à propriedade para todos; a substituição do mercantilismo por mercados e a substituição de governos arbitrários pelos constitucionalmente limitados, estão todas intimamente vinculadas às ideias de liberdade e dignidade individual.[...]

Aqui tranco apenas naquela garantia dos direitos de propriedade sem maiores qualificações. Primeiro, a favor, odiaria que avançassem sobre minha escova de dentes. Depois, menos personalista, juraria que nenhum indivíduo terá direito de viver nababescamente às expensas da plebe rude, especialmente se esta vive da mão para a boca. Já falei longamente sobre este ponto ao discutir os critérios de Kaldor-Hicks-Scitovski sobre como alcançar o maior bem-estar possível para a sociedade.

[...] Libertários acreditam que se levarmos seriamente a ideia de que as relações humanas devem ser voluntárias, então o escopo de atuação de governos na sociedade deve ser fortemente restringido, pois muitas coisas que governos fazem e que as pessoas desejam que eles o façam não podem ser feitas sem tratar outros como escravos, servos ou crianças. De forma antagônica, ideologias políticas coletivistas como marxismo, socialismo e fascismo assumem que se pode tratar os outros como escravos, servos ou crianças, sendo que a discordância entre estas é quem deve ser tratado desta forma. Desta forma, libertários não confiam em governos, por dois motivos: 1) governos não têm a competência nem a informação necessária para interferir em afazeres privados de forma benéfica, e 2) conferir poder crescente a governos sobre nossas vidas atrai para a esfera pública não somente aqueles que desejam ajudar mas também aqueles que desejam explorar e viver às custas dos outros. [...]

Aqui tenho um ponto velho: parece que aqueles que intensamente modelam a sociedade dividindo-a em mercado-estado olvidam a dimensão comunidade, deixando a tríade fundamental das organizações econômicas incompleta. Parece-me que boa parte das ações que o governo e o próprio mercado desempenham pode ser absorvida (com prioridade, a meu ver) pela comunidade. Aliás, o governo tem falhas, o mercado tem falhas e a comunidade também. Isto implica que nenhum destes três esteios pode alcançar soberania absoluta sobre os demais.

[...] Libertários acreditam que, no que diz respeito à justiça, cada pessoa deve ser dotada de um extenso conjunto de direitos, que incluem liberdades civis, econômicas e políticas. As liberdades civis incluem a liberdade de expressão, o direito de associação, a liberdade de pensamento, o direito à integridade física e à proteção contra abusos e assaltos, liberdade de escolha de estilo de vida, o direito de protestar e o direito de deixar o país. As liberdades econômicas incluem o direito de adquirir, usar, manter e doar propriedade, o direito de estabelecer contratos, de comprar ou vender bens e serviços na forma compactuada pelas partes, de escolher sua ocupação profissional e de negociar os termos que regem contratos de trabalho. As liberdades políticas envolvem o direito de votar e concorrer em eleições, assim como o direito de viver sob governos não arbitrários e intrusivos. [...] 

Parece que novamente aqui há apenas a diferença sobre os limites da propriedade: adquirir, usar, manter e doar. Tá tudo bom, desde que não estejamos falando em propriedade de escravos (o que obviamente não é o caso dos libertários, que a condenam fazem exuberantemente). Mas e a venda de água em terras de miseráveis? A venda de vacinas? Parece que chegamos em um ponto importante de divergência talvez da própria teoria da escolha pública com os libertários exaltados. Falemos em educação (Ronald concorda) e vacinas: se o mercado é incapaz de prover, o governo que o faça. E a produção é que pode ser delegada ao mercado. Aliás, quem produziria bens públicos, uma vez que a produção pudesse ser delegada ao mercado (por exemplo, guardas florestais governamentais, que não estou falando de jagunços).

[...] Libertários enfatizam direitos negativos, que são direitos de exclusão, pois nos impedem de fazer certas coisas com os outros. Como exemplos de direitos negativos temos o direito à vida, que nos nega o direito de matar outros; o direito à propriedade, que diz que não temos o direito de usar propriedade alheia sem o consentimento dos seus proprietários; o direito à liberdade, que diz que não temos o direito de escravizar outros. Por outro lado, existem os direitos positivos, que dizem que, se alguém tiver um direito positivo a algo, outras pessoas devem prover a satisfação deste direito. [...]

Há apenas a discordância com relação à questão da propriedade. Para a esquerda libertária, é óbvio que a sociedade (a comunidade) deve impor limites à propriedade, ao direito de propriedade, ao direito de usar frações do planeta apropriadas diretamente da natureza ou da produção humana de maneira indiscriminada em confronto com os interesses comunitários democraticamente representados (e o melhor é mesmo democracia direta com fiscalização de umas comunas sobre outras).

[...] Libertários acreditam que somente em casos especiais podemos ter direitos positivos contra outras pessoas, como por exemplo, a obrigação dos pais de cuidar dos filhos. Libertários não acreditam que qualquer pessoa deva ter direitos positivos contra a sociedade como um todo. De forma geral, os direitos que os libertários acreditam que as pessoas têm são direitos morais, que proveem uma estrutura necessária para a convivência social pacífica e próspera, baseada em justiça e sólidos valores morais. Entretanto, cumpre notar que não se tratam de direitos legais, que podem ser radicalmente distintos e estruturar a sociedade em outras bases. [...]

Parece que também aqui chegamos a um ponto de ruptura com o libertarianismo exaltado. O binômio homem-sociedade nem seria binômio, pois um não existe sem o outro. E atribuir a soberania absoluta das decisões ao homem, desconsiderando a sociedade, não pode levar a bons resultados. A questão é "quem cuida de filhos sem pais?". Penso nos meninos de rua, nas patologias sociais que levam estas pessoas a existir. Lançado como "caso especial", podemos expandi-lo para abarcar também as demais crianças, os criminosos e os loucos, e a velhice desamparada.

Em continuação, ao nominar os pensadores libertários contemporâneos, escreve:

Ludwig von Mieses, da escola austríaca de economia, mostrou no debate do do cálculo socialista que estes sistema era incompatível com o progresso econômico, pois seria impossível para os planejadores realizar os cálculos necessários para alocar os bens em uma economia moderna.

Tranco aqui: von Mieses estava duplamente errado. Empiricamente, não notou que, crescentemente, a União Soviética engajou-se cada vez mais fortemente em planejamento central. E em segundo lugar o famoso artigo de Oskar Lange e Frederick Taylor deixou claro que pode-se substituir o papel dos preços como sinalizadores originários do mercado por outro vetor de preços originário do escritório do planejamento central. Incompatível com o progresso econômico? Talvez, por causa da democracia. Impossível de calcular? Claro que não, pois foi tudo calculadinho tintim por tintim.

[...] Friedrich von Hayek, também da escola austríaca de economia, mostrou que o socialismo, além de dar ao governo um poder indesejável nas relações econômicas, também lhe permite expandir controle sobre liberdades individuais, levando naturalmente a Estados totalitários como a Alemanha nazista ou a União Soviética. [...]

E também paro aqui: parece que os libertários têm completa razão neste ponto.

[...] Finalmente, Milton Friedman, da Universidade de Chicago, defendeu os princípios de livre mercado no debate público nos EUA e mostrou que liberdades econômicas são necessárias para a consolidação de liberdades políticas. [...]

E também aqui: e foi ele que teve a ideia nobilíssima de invenção do imposto de renda negativo. Se quem ganha muito paga, quem ganha pouco recebe.

   A relevância e importância das ideias do libertarianismo para o Brasil decorrem do fato de que as sociedades que conseguem combinar, de forma fundamental, as prescrições de governo limitado de John Locke com as prescrições de liberdade econômica de Adam Smith, são exatamente aquelas que atualmente são as mais prósperas, pacíficas e virtuosas. Em linhas gerais, o século 20 e o início do século 21 têm sido pródigos na oferta de evidências empíricas favoráveis à visão libertária.

O mundo empírico é brabo, pois eu diria -contrariamente a Ronald- que as evidências empíricas do século XX e do século XXI são esmagadoramente desfavoráveis a qualquer projeto humano. O que vimos e vemos é um descaso dos detentores do poder na sociedade de criar condições de vida cada vez piores. Houve progresso importante em áreas como a saúde e a indústria. Mas não podemos esquecer a explosão demográfica e a consequência da irresponsabilidade paternal corromper gerações e gerações de crianças que não são adotadas nem pelo estado nem por ninguém. Pelo lado econômico, parece mesmo é que quem se deu melhor foram as sociedades mais igualitárias. E, entre os subdesenvolvidos, como é o caso do Brasil, a única receita que dou é que devemos gastar em formação de capital humano e social, organizar a estrutura econômica para atender a suas demandas por insumos. E, independentemente disto na origem, mas dadas as vantagens, produzir aceleradamente progresso tecnológico sempre pensando na natureza tropical do país e meter mais energia na produção de inovações tecnológicas em culturas como o milho e a mandioca. E em culturas de plantas ainda nem descobertas ou ainda nem exploradas comercialmente.

E agora parei definitivamente no final do texto, mas tenho comentários. E talvez nem consiga fazer todos. Seja como for, parece que "uma leitura de esquerda" deste material que representa uma notável e refinada síntese do pensamento libertário, deixa bem claro que as diferenças essenciais localizam-se em dois ou três pontos que obedecem muito mais a julgamentos de valor (como as inúmeras convergências em inúmeros outros). Por exemplo, lá em cima, ele fala em "subordinação de monarcas a parlamentos eleitos", ou seja, está aceitando que a monarquia é uma forma sensata de promover a organização política de cidades, províncias, países, regiões, e o próprio planeta. Minha visão de esquerda igualitarista é que esta é uma proposição insustentável. Como apear a monarquia sem ofender alguns dos princípios libertários compromete os princípios tomados rigidamente. Isto significa que os princípios libertários devem ser hierarquizados lexicograficamente, como o fez de modo mais econômico John Rawls com o conceito de sociedade justa.

No espantosamente elogiado livro "Mesoeconomia; lições de contabilidade social", vemos três listas de ingredientes da sociedade justa:

PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA SEGUNDO JOHN RAWLS

1. Todos têm igual direito à mais ampla liberdade compatível com a dos demais indivíduos 2. A desigualdade social e econômica deve ser organizada de modo a a) permitir que as oportunidades de emprego sejam abertas a todos b) gerar o maior benefício aos detentores de menos posses

PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA SEGUNDO ROBERT NOZICK

1. Qualquer indivíduo pode apropriar-se legitimamente de alguma coisa útil não pertencente anteriormente a ninguém, desde que esta apropriação não implique redução no bem-estar de nenhum outro indivíduo (princípio da apropriação original) 2. Qualquer indivíduo pode tornar-se proprietário legítimo de uma coisa, adquirindo-a por meio de uma transação voluntária com a pessoa que era antes sua proprietária legítima (princípio de transferência)

PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA SEGUNDO DAVID HARVEY

1. Desigualdade intrínseca: todos têm direito ao resultado do esforço produtivo, independentemente da contribuição 2. Critério de avaliação dos bens e serviços: valorização em termos de oferta e demanda 3. Necessidade: todos têm direito a igual benefício 4. Direitos herdados: reivindicações relativas à propriedade herdada devem ser relativizadas, pois, por exemplo, o nascimento em uma família abastada pode ser atribuído apenas à sorte 5. Mérito: a reivindicação associa-se ao mérito; e.g., estivador e cirurgião querem maior recompensa do que ascensorista e açougueiro 6. Contribuição ao bem-comum: quem mais beneficia aos outros pode clamar por mais recompensa 7. Contribuição produtiva atual: quem gera mais resultado do que quem gera menos ganha mais 8. Esforços e sacrifícios: quanto maior o esforço, maior a recompensa.

E, derivando-se deste tipo de raciocínio e considerando a fragilidade humana (para não falar nos sistemas econômicos já engendrados ou a engendrar pela humanidade, é que postei aqui sobre os seguros generalizados, quando haveria proteção até contra os erros de digitação.

DdAB
Imagem: aqui.

OS 4 COMENTÁRIOS SOBRE A POSTAGEM

(se quiser, veja no que segue, pois aqui está ligeiramente editado)

"Sonhos Libertários e as Aspirações da Esquerda"

Ronald Hillbrecht disse...

 Prezado Duilio,

    Muito bom seu artigo interpretativo e fico grato por ter elaborado esta análise de qualidade sobre meu artigo do ZH. Em sendo de jornal, meu artigo é necessariamente incompleto - sim, também considero John Rawls e associados como sendo libertários, assim como boa parte dos economistas de mainstream, que considero libertários marginais, posto que elaboram análise de custo e benefício de intervenções de governo, mas ambos não foram contemplados no meu artigo pelas óbvias questões de espaço.

    Da sua análise entendo que temos algumas diferenças filosóficas, mas que são mais de ênfase do que de substância, em particular no que diz respeito à importância de direitos à propriedade. Mas mais importante são as convergências que você devida e corretamente apontou: a importância da liberdade individual como constituinte de noções relevantes de justiça e dignidade, além de base para prosperidade e inclusão social. O Brasil esta seguindo hoje uma rota muito ruim exatamente pelo fato de não levar com a devida seriedade os pontos que você com tanta propriedade discutiu, de forma que acredito que as convergências citadas poderiam servir de fundamentos de uma discussão pública para botar nosso país no caminho correto novamente.

    Forte abraço,

   Ronald Hillbrecht

 21 de julho de 2015 11:36

Duilio de Avila Bêrni, ... disse...

 Caro Ronald:

    Muito obrigado pela atenção a meus comentários sobre o artigo dominical. Escrevi uma resposta enorme que -talvez por isto- o blog desprezou. Não saberei reproduzi-la, fazendo apenas um resumo. Ao escrever ontem, tinha intenção de colocar aquela ressalva de que ninguém em nenhum espaço razoável pode tratar de tudo ('deus e sua época', como dizem alguns amigos hereges). Falei também do primeiro item do conceito de justiça de David Harvey o geógrafo marxista. E tenho claro que isto implica renda básica da cidadania e, ergo, Milton Friedman. E disse entender que o valor adicionado (que retiro da equação quantitativa da moeda como M*V) é função da população inteira (bebezinhos, trabalhadores, sinecuristas, e tudo o mais).

    E o Brasil, Ronald, como costumo exclamar em outras postagens, só bebendo. Mas devemos pensar na reconstrução nacional. Penso -com Geraldo Brenner- que o primeiro item é acabar com a impunidade, o que requer acabar com este estilo de poder judiciário.

 DdAB

 21 de julho de 2015 12:17

Flavio disse...

    Em primeiro lugar, obrigado gente por essa discussão, muito interessante e sofisticada, vários autores que vocês citam, como Harvey mas mesmo o Mises, eu desconheço. Mas sei que há uma diferença importante entre o Rawls e o Nozick, por exemplo, que o artigo do Ronald (para puxar a brasa para sua sardinha....ou peixe mais sofisticado...não cita). De qualquer modo, parece haver uma questão fundamental sobre o papel do Estado que divide aqueles que acreditam na liberdade como pilar de organização social.

   Flavio

    22 de julho de 2015 00:26

 DdAB - Duilio de Avila Bêrni, ... disse...

    Caro Flávio:

    Intuo que este comentário sofisticado bem poderia ser da estirpe dos Comim. Sobre Rawls, Nosik, Sen e essa turma toda, lembro o que disse legitimamente Ronald: seria impossível tratar de todos os temas naquele espaço de jornal. Eu mesmo queria ter colocado na postagem mais milhares de autores. Uma falha séria foi omitir

    WILKINSON, Richard & PICKETT, Kate (2010) The spirit level; why equality is better for everyone. lONDON: Penguin.

    que li -digo cheio de orgulho e ostentação- em italiano (mas dei o original em inglês de presente à patroa...).

    Chegando na questão do 'Estado', gosto de Rawls pois para ele o assunto começa com liberdade. E continua com igualdade, o que me leva à consideração final: aprendi que o principal requisito da sociedade justa (ou apenas decente) é a mobilidade. Que só é alcançada com a igualdade de oportunidades. Que só é alcançada com políticas social-democratas. E ainda a sociedade necessita de alguma organização para suprir as falhas de mercado (e prover bens públicos). E talvez a mesma, talvez outra, para prover bens de mérito e restringir os de demérito. E sei que isto pode ser considerado estatismo. E chego no ponto em que acho que a decisão é mesmo "no voto".

    DdAB

    22 de julho de 2015 10:58

E POR QUE FIZ ISTO?

Pois eu mesmo me entusiasmei com aquelas observações que fiz ao comentário de Ronald Hillbrecht sobre o valor adicionado da sociedade ser função da população. Pois bem, peguei 181 países e calculei o coeficiente de correlação (dados do World Bank da Wikipedia), encontrando 0,78 (ou um r^2 de 0,61, quer dizer uma enorme correlação para este tipo de dados).