07 maio, 2015

Como Salvar o Rio Grande: bate e rebate


Querido diário:

Temos aqui um duodecálogo criado por Rosane de Oliveira (Zero Hora, 29/abr/2015, p.10) voltado a salvar as finanças estaduais e, com elas, a administração deste governador Zé Ivo (não esqueçamos o Zé Serra...), como o chamam.

Listarei o material e comentarei onde quem de direito:

1. Rever incentivos fiscais concedidos no passado e frear novas renúncias;
:: como sabemos, onde tem subsídio também tem corrupção, tráfico de influência e erro decisório sobre qual o setor realmente merecedor da benesse;

2. Acelerar a cobrança da dívida ativa;
:: só não aceleraram antes porque são uns estacionários...

3. Aplicar, de fato, o teto para que ninguém, mas ninguém mesmo, receba mais do que a remuneração de desembargador;
:: nada melhor para aplicar este teto do que pressionar o governo federal para elevar as alíquotas do imposto de renda; como sabemos, o imposto pago pelos funcionários/marajás estaduais é recolhido ao tesouro estadual mesmo;

4. Vender todos os imóveis que estão ociosos ou subalugados, enquanto o Estado paga aluguéis;
:: sou absolutamente favorável, desde que o dinheiro seja depositado no fundo nacional de desenvolvimento da renda básica da cidadania, ou aluguéis populares, essas coisas;

5. Liquidar ou vender estatais que servem apenas como cabides de emprego;
:: fazer o mesmo: vender ou integrar ao FNDRBC;

6. Revisar os processos de aposentadoria de servidores para cobrar da União a compensação pelas contribuições feitas ao INSS;
:: e especialmente cobrar imposto de renda de "salários" de aposentados estratosféricos, ou salários estratosféricos de indivíduos extragalácticos;

7. Redefinir as reais necessidades de pessoal de cada repartição pública, incluindo escolas, para evitar novas contratações;
:: redefinir as reais necessidades de pessoal, para ensejar novas contratações, pois, como sabemos, o papel da empresa é gerar renda, ao passo que o do governo é gerar emprego, a chave do tamanho da sociedade igualitária;

8. Rever os critérios para aposentadorias especiais e acabar com o absurdo de servidores se aposentarem com menos de 50 anos de idade.
:: especialmente eliminar aquela cláusula esdrúxula FHCinana de expandir o tempo de exposição ao mercado de trabalho (?; sinecuras?) para os 75 anos e a vergonha da PEC da bengala;

9. Acabar com a aposentadoria de ex-governador sem a devida contribuição e rever o sistema de pensões, que permite a viúvas jovens e saudáveis receber benefício vitalício;
:: político não deve aposentar-se em cargo político; nem os CC, menos ainda eles;

10. Eliminar privilégios injustificáveis, como a licença-prêmio a cada cinco anos de trabalho;
:: ao contrário: elevar os privilégios, democratizá-los, reduzir a jornada de trabalho, aumentar o número de dias feriados por semana (digamos, quatro), aumentar o período de férias anuais, aumentar as licenças quinquienais, decenais, etc., reduzir ainda mais o tempo para a aposentadoria;

11. Acabar com a incorporação de funções gratificadas, o que impacta nas aposentadorias.
:: botar na cadeia todo o cidadão que comanda ou recebe funções grtificadas;

12. Dividir a conta das dificuldades com os outros poderes, que bancam mordomias indefensáveis, como o auxílio-moradia do Judiciário, do Ministério Público e do TCE.
:: nada mais que o imposto de renda; sobre esta do auxílio moradia: estendê-lo a todos os brasileiros. Para fazê-lo com sensatez, começar com uma renda básica de R$ 500.

E que mais? Teríamos que criar uma lavoura inteira com plantação de chá de vergonha e nunca ter razões para dizer que há pouca-vergonha!

DdAB
Imagem: daqui. A situação por aqui está tão aziaga que tive que tomar emprestado este cordeirinho de outras paragens.

4 comentários:

Anônimo disse...

Fala, Duilio.

Sempre acompanhando o blog para aprender sobre economia e rever/repensar/reafirmar algumas posições e pegar algumas dicas de leitura também.

Sobre o item 10 da tua lista, tenho visão parecida: pague-se para todos - não somente para alguns, porque aí é privilégio - ou não se paga para ninguém, certo?

O que eu muitas vezes questiono é o seguinte: porque uns podem ter e outros não?

Sobre a renda básica da cidadania: assino embaixo. Dignidade para todos. Todos merecem ter um mínimo.

Quanto à venda do patrimônio, é isso mesmo, coloca em um fundo para todo mundo, pois o patrimônio é de todos. Mesma coisa com as privatizações.

Sobre o IR, ferro neles. Cinquentinha está de bom tamanho, ou até mais para os altos salários, os milionários e assim por diante.

Quem sabe um dia consigamos uma reforma tributária decente, com várias faixas, com quem ganha pouco pagando nada e quem ganha muito pagando muito ou tudo. Diferentemente do descalabro atual.

Grande abraço,
Teixeira.

... DdAB - Duilio de Avila Berni, ... disse...

Salve, Teixeira:
Sempre que vejo manifestações tuas, já vou ficando feliz. Hoje em dia, fico me perguntando o que pode ser feito neste país. Talvez até minha estupefação e senso de impotência levem-me a pensar que entendo aquela macacada que fala em golpe de estado. Penso num golpe sem a milicada, mas um golpe em que iríamos quebrar tudo, botar abaixo os sistemas político, judiciário, tributários, eleitoral e tantos outros. A falta de vergonha tomou conta de toda esta malta que se diz dona da representação política.

Só que também aprendi que este golpe orientado pelos princípios que referi não vai resolver os problemas em caráter definitivo. Pois o que falta mesmo e parece-me que todas essas reformas que refiro são apenas meios para que o país possa ter a verdadeira reforma do sistema educacional, de onde - e apenas daí - é que pode surgir a mudança verdadeira.

Abraços
DdAB

Anônimo disse...

Duílio,

Ainda ontem pensei e comentei sobre o "quebrar tudo", mas logo em seguida emendei afirmando que o caminho é outro. E o caminho é esse mesmo: educar. Para que a mudança seja profunda e verdadeira.

Caso contrário, teremos mudanças surgidas no afã de um momento de convulsão social que se esvairão logo ali adiante.

Aliás, falar em transformação duradoura parece até utopia, mas acho que falta mesmo um pouco de utopia nesse mundo maluco em que vivemos. Sobretudo, nesse Brasil esquizofrênico que criamos e que muitos querem manter intocado.

Abraço,
Teixeira.

... DdAB - Duilio de Avila Berni, ... disse...

Novamente afinados, Teixeira.
Dias atrás fiquei sabendo que o filho de amigos, estes quarentões e ele com seus 15 anos, tem Marx como avatar em sua/s rede/s social/s. Fiquei feliz. Ele irá e voltará. E talvez seja dele, deste tipo de gente que lerá o marxismo com outras informações, que virá aquela transformação radical com que minha geração sonhou e não foi capaz de alcançar.
Se perdi as esperanças com relação ao futuro imediato, não o fiz com relação às gerações que construirão o século XXI.
DdAB