18 maio, 2024

Ação do Governo Federal na Tragédia de Maio/2024 no RGS


 Certamente, a direita, digo, a extrema direita, vai dizer que o que vou escrever é fake. Entendo que fake são eles que não se curvam à evidência de que estão por fora. E aqui vai a listagem:

Mas, afinal, o que o Governo Federal fez/fará pelos gaúchos? Atualizado até 15/5/24

1. Auxílio reconstrução no valor de R$ 5.100,00 para cada família desabrigada recomeçara a vida.

2. Novas moradias para todos que se encaixam nas faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida (MCMV), com a compra assistida de imóveis usados.

3. Uso de imóveis desocupados que estejam em leilão da Caixa e Banco do Brasil.

4. Compra de imóveis direto das construtoras

5. Aproveitamento de propostas não selecionadas no MCMV.

6. Nova seleção do MCMV

7. Suspensão por 6 meses nas parcelas do MCMV

8. Suspensão por 6 meses das parcelas do FGTS

9. 12 meses para usar o saldo do FGTS para pagar parcelas de financiamento.

10. Carência de 6 meses para novos contratos.

11. Antecipação do Bolsa Família, com primeiro pagamento em 17/05.

12. Liberação de até R$ 6.220,00 do Saque calamidade do FGTS.

13. Novos beneficiários no Bolsa Família - 21 mil novas famílias já entraram.

14. Abono salarial antecipado para maio nos municípios em calamidade - R$ 758 milhões. 

15. Duas parcelas extras do seguro desemprego para quem já recebia,

16. Restituição do IR no 1º lote para contribuintes gaúchos - R$ 1 bilhão. 

17. Criação do Ministério extraordinário de Apoio à reconstrução do RS

18. Encomenda de um estudo de alternativas para o sistema Guaíba - Lagoa dos Patos para reformular o sistema de proteção de cheias. 

19. Manutenção da assistência farmacêutica com envio de insulinas e insumos.

20. Para produtores rurais, 1 bilhão para desconto de juros do Pronaf e Pronamp até o limite de 4 bilhões de créditos concedidos.

21. Antecipação de 380 milhões no Bolsa Família e auxílio-gás.22.  Estados e municípios - R$ 200 milhões para fundos de estruturação de projetos.

23. Agilidade de análise de crédito com aval da União para municípios, na ordem de R$ 1,8 bilhão.

24. Para empresas - R$ 500 milhões em aporte de garantias no Fundo Garantidor de Investimentos (até 5 bilhões em concessão de crédito).

25. Para empresas - prorrogação por no mínimo 3 meses dos prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional (R$ 4,8 bilhões).

26. Para empresas - Dispensa da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso a crédito em instituições financeiras públicas por 6 meses (também para produtores rurais).

27. Para empresas - aporte de R$ 4,5 bilhões para concessão de garantias de crédito no Fundo Garantidor de operações Pronampe (potencial para alavancar R$ 30 bilhões)

28. Para empresas - R$ 1 bilhão de descontos de juros no Pronampe até o limite de R$ 2,5 bilhões de créditos concedidos.

29. Liberação de R$ 10 milhões para auxílio abrigamento.

30. Em atuação - mais de 13 mil militares, 951 viaturas, 130 aeronaves, 182 embarcações das Forças armadas e hospitais de campanha de apoio às vítimas.

31. Liberação de pagamento de R$ 580 milhões em emendas do Estado, em 05/5.

32. R$ 23,8 milhões para obras de saneamento nas áreas afetadas, em 05/5.

33. R$ 8,4 milhões na compra de 52 mil cestas básicas, em 05/5.

34. Disponibilização de 2 mil cestas básicas de alimentos às cozinhas solidárias que atenderão a população atingida pelas chuvas, em 05/5.

35. Acolhimento e distribuição de mantimentos nos Institutos e Universidades Federais do RS.

36. 34 antenas emergenciais para auxiliar comunicação de equipes de resgate, em 05/5.

37. Recuperação de rodovias. 

38. 674 policiais e 60 bombeiros da PF, PRF e Força Nacional em atuação, em 05/5. Este número cresce conforme a necessidade e dimensão das áreas atingidas.

39. Doação de 50 toneladas de roupas e calçados pela Receita Federal, sendo o transporte realizado pelos Correios.

40. Garantia com as empresas fornecedoras para Oxigênio de uso hospitalar/domiciliar.

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