Diagonalizado pelo blog de Leonardo Monastério, cheguei aqui (onde foi remetido às duas postagens anteriores). A frase que nos intitula inspirou-se nos textos de Mansueto Almeida (que, na verdade, vejo volta e meia indicado pelo LeoMon), mas não é literal.
A primeira diferença em meu título é que não estou falando em "crescimento e desenvolvimento econômico de países", mas da economia mundial. Ou seja, penso que o futuro apenas tem futuro (e penso na África) se a modelagem contemplar o que acontece com a África, onde a miséria é maior do que em qualquer país isoladamente no mundo. Mas não é apenas isto. O incipiente governo mundial que hoje vemos (nas áreas monetária, comércio internacional, segurança-crime comum, segurança-drogas, segurança-armas) muito precisa ser expandido, a fim de alcançar o meio-ambiente e a migração.
E principalmente, e com isto, praticamente chego ao final do meu segredo de aceleração do crescimento mundial, alguns lemas de estratosférica importância:
.a. a finalidade de qualquer sistema econômico é expandir o bem-estar material da sociedade,
.b. este consegue-se exclusivamente por meio da elevação do consumo per capita,
.c. a estabilidade social e política apenas ocorre em sociedades em que o consumo per capita não é muito diferente com relação a diferentes indivíduos,
.d. e também nas sociedades em que este é alisado, ao longo do tempo (resistir a pressões descendentes),
.e. a vida societária assenta-se em três organizações: comunidade, estado e mercado (possivelmente nascidos precisamente nesta ordem),
.f. a produção dos bens e serviços que levam ao bem-estar material pode ser feita por qualquer destas três organizações (comunidade que faz farol para barcos pesqueiros voltarem à costa e contornarem os arrecifes, estado que complementa a ação comunitária, a fim de manter a ordem pública e mercado que responde a incentivos positivos na forma de preços altos ou incentivos negativos na forma de preços baixos),
.g. a provisão destes bens e serviços também pode ser feita pelas três organizações, ainda que cada uma delas apresente restrições quanto aos incentivos, a fim de produzir determinados bens ou serviços (por exemplo, o mercado falha quanto à provisão de bens públicos).
Agora chego ao ponto. Comunidades como a de um kibutz prescindem de mercado ou estado, mas aparentemente não conseguem levar a melhor sobre estas outras duas formas de organizações econômicas, tanto é que são peculiares à cultura judaica, e apenas parcialmente, pois a economia de Israel tem como forma dominante de provisão, naturalmente, o mercado. Mercados, como referi, enfrentam diversos problemas tanto para a provisão quanto para a produção, mas destaco a provisão: bens públicos e bens de mérito. Os primeiros simplesmente representam a falha absoluta: não há incentivo para uma empresa coletar o lixo da casa de Luana Piovanni, se esta -por alguma razão- recusar-se a contribuir voluntariamente para o custeio da iniciativa.
Em resumo, na hora de pensarmos em provisão realmente abrangente e estável de bens e serviços, especialmente no momento da transição dos governos nacionais para o governo mundial e especialmente na fase do desenvolvimento das economias de mercado que presenciamos, é mais fácil organizarmos as coisas de forma que o governo (epa, parei de falar em estado...) arrecade de quem tem e repasse a quem não tem. Naturalmente, haverá os "bens regulares" de provisão produção mercantis que nada requerem da parte do governo (inclusive merecendo uma alíquota tributária nula!). E os bens de demérito (cigarro, maconha) cuja "censura ao consumo" deve ser sinalizada pela sociedade (e expressa pela política tributária) por meio de impostos indiretos, ou seja, impostos pagos pelo consumidor, mas recolhidos ao governo pelo produtor (lá do cigarro ou do baseado).
Segue-se: não há razão para pensarmos que o governo deva assumir outras funções que não as de provedor de bens públicos ou de mérito, retendo a produção apenas daqueles cuja produção privada seja indesejável (por exemplo, segredos da segurança nacional, segredo judicial, segredo policial, tudo com seu tempo de duração, claro, sendo mais óbvio o da segurança nacional que desapareceria na medida em que realmente estivéssemos tratando do governo mundial).
E qual seria a ordem de prioridade para a provisão pública de bens públicos ou de mérito? Naturalmente seria estabelecida pela política, a forma estabelecida de agregação de preferências coletivas neste tipo de assunto. Regras? Critério de hierarquização das necessidades de Abraham Maslow (aqui). Modo de fazer: por meio do orçamento universal. Que quer dizer isto? Só dá tratamento psicológico para stiff lip, por exemplo, depois de ter dado chance a todos os detentores de lábio leporino que desejarem de receberem correção para este defeito congênito. E o financiamento? Impostos, claro. Os indiretos sobre bens de demérito e o resto todo é de impostos diretos originários de duas fontes: album obulozinho da empresa (pessoa jurídica, com alíquota única, a fim de não influir no tamanho ótimo da empresa) e uma retenção mais significativa das famílias na forma de imposto de renda progressivo.
E as grandes eminências? Hà dois clubes:
.a. não intervencionistas no mercado (não sei o que eles dizem sobre esta questãozinha das falhas de mercado, como queriam que fosse feita a provisão de bens públicos, como a segurança pública, a administração da justiça, etc.)
.b. intervencionistas. Estes podem propugnar por câmbio livre ou câmbio controlado. Podem desejar mais ou menos política industrial, e por aí vai. Entre eles, há duas comunalidades: mais educação e melhores instituições.
Culmino com uma lista dos itens que me chamaram a atenção nas entrevistas compiladas pelo Mansueto:
.a. educação como indutora da formação de capital humano [e acho que, quando falta emprego, quem tem que prover é o governo, com o que na aba deste blog chamo de "brigada ambiental mundial",
.b. instituições (desde que não sejam avalizadoras de práticas de rent-seeking),
.c. microcrédito,
.d. transferências de renda (renda básica universal?),
.e. políticas de governo,
.f. fortalecimento sindical,
.g. imposto de renda progressivo,
.h. redes de bem-estar (?),
.i. regulamentação do sistema financeiro,
.j. política industrial de fomento à inovação (em minha opinião totalmente associada à extensão universitária),
.k. comércio internacional.
Tem um coroa que sugere que os países ricos não devem ajudar os países pobres. Acho que é louco. Em minha opinião, deve-se fazer exatamente o contrário: ajudar mais. Mas ajudar significa essencialmente gastar em torno do foco "educação", naquele sentido que tenho dado ao termo: professores e alunos, claro, mas também cozinheiros, motoristas, assistentes sociais, dentistas, etc.
DdAB
Imagem: aqui.
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