25 agosto, 2022

Renda e Riqueza: desespero sobre desigualdade


Na aba de meus sites preferidos, consta o de Michael Roberts. Volta e meia leio suas reflexões, explicações e também previsões sobre a evolução do que ele chama de modo capitalista de produção. Diferentemente de mim, que aprendi que a social-democracia é a salvação da humanidade da geração presente, Roberts considera que as contradições do capitalismo avolumam-se letalmente. Tão severas seriam elas que a ordem estabelecida deve ser rompida com a construção do socialismo, o que requer, de início, a abolição da propriedade privada.

Como sabemos, uma das leis gerais da acumulação capitalista fala na crescente exploração da classe trabalhadora, sua crescente pobreza. E também sabemos que, em boa medida, essa crescente pobreza, especialmente nos países capitalistas avançados, é relativa: a renda e a riqueza tendem a concentrar-se nas mãos da classe dominante. Nesta linha é que li, con gusto, ou melhor, contristado, meia dúzia de postagens em que Roberts fala na concentração da riqueza, usando fontes de que nunca ouvi falar.

Embora eu me dedique a estudar o que posso da distribuição pessoal da renda (e alguns desdobramentos da distribuição setorial, da funcional e mesmo da regional/mundial), não conheço dados para o Brasil sobre a desigualdade na riqueza. Li há alguns anos um artigo/livro de Márcio Pochman, da Unicamp, em que ele diz não haver dados que justifiquem o título do livro, mas considera alguma proxy que não me apeteceu. Talvez até eu seja proprietário de um exemplar desse livro, mas estou divorciado dele. No entanto encontrei esta referência que dá uma ideia, pelo menos, do período em que o tema andou sendo tratado por ele (aqui). É um seminário apresentado por ele em 2015:

O economista e doutor em Ciências Econômicas, Marcio Pochmann irá abordar a “Distribuição da Riqueza no Brasil”, durante sua palestra no XXI Congresso Brasileiro de Economia (CBE). O evento, que será realizado entre os dias 09 e 11 de setembro, na Universidade Positivo, em Curitiba, tem como tema central “A Apropriação e a Distribuição da Riqueza – Desafios para o Século XXI”.

Nada mais procurei, pois hoje quero falar é de Michael Roberts. Entrei no tema com este artigo (aqui). Dali ele remete para outras páginas de seu blog, iniciando aqui. Deixo por conta d@s leitor@s interessad@s acessar o que achar bem de direito.

Eu quero pouco, apenas falar algo depois de mostrar um gráfico, aquele que ilustra a postagem de hoje. O assunto começou há pouco tempo, quando vi uma notícia sem muito detalhe sobre a diferença de magnitude dos índices de desigualdade de Gini da Suécia pertinentes à renda e à riqueza. Claro que todos sabemos a diferença entre uma e outra: a renda é um fluxo de recebimentos de remunerações (salários, lucros, juros e aluguéis, mais impostos indiretos líquidos de subsídios), medido por unidade de tempo, como é o caso de um ano para as cifras que originam os índices da figura. A riqueza mede o estoque de bens, propriedades e posses dos indivíduos. A renda é a água que corre pela torneira e a riqueza é o montante de água disponível dentro da caixa d'água. 

Quando vi as cifras assemelhadas ou as próprias disponíveis na figura para a Suécia, fiquei derreado. Os países nórdicos a acompanham, um breve para pensarmos a social-democracia com outros olhos, corrigir os erros sem pular para a pregação socialista. Eu sempre soube que a distribuição da riqueza é e foi mais elevada que a da renda. Mas, modelo de igualitarismo na distribuição da renda, os países escandinavos têm desigualdade estonteante na distribuição da riqueza.

Quem lê este blog com frequência sabe que também frequentemente divulgo minha receita para o alcance da sociedade igualitária, sob o ponto de vista da tributação:

a) substituir os impostos indiretos pelos diretos (indiretos apenas para bens de demérito), 
b) imposto sobre heranças
c) imposto sobre a propriedade
d) imposto progressivo sobre a renda

E, claro, a chave do igualitarismo é o emprego. O emprego do governo deve centrar-se na produção/provisão de bens públicos (saneamento, segurança) e bens de mérito (educação, saúde). 

DdAB

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