11 agosto, 2021

Primeiro Manifesto Eleitoral para 2022

 


No outro dia, sonhei (pesadelo...) que estava dando uma aula sobre a matriz de insumo-produto. Ao chegar a falar nas condições de Hawkins-Simon, ao invés de ver as cordatas equações de viabilidade de um sistema econômico, quem apareceu em meu PowerPoint foi a imagem que nos encima. Um tanto estupefato com a aquiescência dos alunos presentes na oniric-aula, pensei ter chegado a hora de voltar a falar sobre as eleições do próximo ano.

Iniciemos com uma declaração geral de princípios que certamente vão despertar o horror da direita e testar a qualidade do pessoal da esquerda. De direita já vi gente querendo integrar o Brasil aos Estados Unidos. E de esquerda já vi a turma defendendo o socialismo nacional, ou até, dizem os malvadinhos, o nacional-socialismo.

Primeiro, a política externa:
.a luta pela implantação do governo mundial

Depois a política doméstica:
.b voto universal, secreto, facultativo, periódico e distrital
.c república parlamentarista.

Um programa de trabalho: tirando-o daqui, vemos que até que não é tão difícil galgar a escada do crescimento da renda:

Claro que fico pensando no que acontece aos países que têm:

.a. inflação rastejante
.b. taxa de câmbio próxima do equilíbrio
.c. orçamento razoavelmente equilibrado
.d. juros próximos à taxa de lucro da economia (eles ligeiramente menores que ela)
.e. comércio internacional razoavelmente livre
.f. reduzida burocracia
.g. serviços públicos de boa qualidade.

Será que tudo isto poderia ser resumido em "boas instituições"?

E tem mais vindo daqui na linha do governo mundial:

.a combate à deterioração ambiental
.b combate à explosão demográfica orientada pela pobreza
.c combate ao tráfico de pessoas
.d combate à lavagem de dinheiro
.e combate ao tráfico de armas
.f combato ao tráfico de drogas.

E agora vindo daqui:
sendo adaptado dos comitês criados para a gestão dos acampamentos do MST:

Ministério da Alimentação (comida na mesa de nascidos vivos).
Ministério da Saúde (saúde para nascidos vivos de tenra idade e de dureza da vida).
Ministério da Higiene (saneamento/esgotos, água, sabão...).
Ministério da Segurança (sistema judiciário, inclusive prisões, delegacias, campos de concentração para juízes ladrões).
Ministério da Infra-estrutura (moradia, ferrovias, pontes, túneis, canais hídricos, ...) Principalmente lidar com o aquecimento global, contratação de guardas florestais, a fim de dar andamento ao projeto da plantação planetária de um trilhão e duzentos bilhões de árvores).
Ministério da Comunicação (criar meios de comunicação a dar e vender).
Ministério da Cultura (+Educação Física e, claro, alfabeto e tabuada).
Ministério da Mística (filosofia da religião).

Áreas de atuação continuada que recolhi daqui, onde apus comentários.

Administração pública,
Agricultura,
Assistência social,
Educação,
Energia,
Infraestrutura
Reforma tributária,
Saneamento,
Saúde,
Política comercial (inclusive câmbio),
Política externa,
Política fiscal (gastos e tributos),
Política monetária (juros e crédito),
Previdência social,
Reforma agrária,
Reformas sociais,
Relações industriais,
Reforma política,
Segurança pública e
Transportes.

E tem a parada de William Easterly que receberam, por mim, o título de segrego do desenvolvimento econômico:

No seu excelente The Elusive Quest for Growth, William Easterly não consegue chegar a nenhuma receita mágica para o enriquecimento dos países, mas dedica um capítulo inteiro a ações induzidas por governos que foram capazes, ao longo da história, de enterrar o crescimento. São elas: inflação alta, altos ágios no mercado paralelo de câmbio, altos déficits de orçamento, juros reais fortemente negativos, restrições ao livre comércio, burocracia excessiva e serviços públicos inadequados.
[Tirei de: http://drunkeynesian.blogspot.com.br/2012/06/uma-cronica-argentina-2001-2012.html].

Claro que fico pensando no que acontece aos países que têm:
.a. inflação rastejante
.b. taxa de câmbio próxima do equilíbrio
.c. orçamento razoavelmente equilibrado
.d. juros próximos à taxa de lucro da economia
.e. comércio internacional razoavelmente livre
.f. reduzida burocracia
.g. serviços públicos de boa qualidade.

E ainda temos, lá atrás, isto:

Administração Pública: forçar o cumprimento da lei do orçamento público (tornando-o universal), reduzir as “emendas” parlamentares à lei que deveria ser lei, criar mecanismos de zelo por seu cumprimento, reforma do poder judiciário, criação de mais mecanismos de controle de todas as instâncias da coisa pública, com certo exagero, até a criação do “Ministério da Corrupção”, que também poderia combater alguma coisa do próprio setor privado. Manter o orçamento equilibrado, usando déficits ou superávits fiscais (moderados) como instrumento de política contra-cíclica. Profissionalizar a administração pública, extinguindo os afamados “cargos em comissão”. Favorecer a mobilidade nacional dos funcionários públicos, mantendo um cadastro de reserva para eventualidades. Modernizar, modernizar, modernizar!

Agricultura: além dos programas de favorecimento aos pequenos agricultores, e ampliação por meio de uma reforma agrária e atração de agricultores sem terra para a Brigada Ambiental Mundial (serviços rurais, como uma verdadeira guarda-florestal) e favorecimento aos grandes agricultores!, sem esquecer os cuidados ambientais rurais.

Assistência Social: transformação do Programa Bolsa-Família em Renda Básica Universal a própria criação da Brigada Ambiental Mundial, o serviço municipal de que tanto falo, retirar toda a população moradora de rua de suas casas, ajolá-la em casas decentes, combinando com estes empregos decentes, dar-lhe acesso à educação, embalada no título de “empreendedorismo”, esperança de que muitos, no devido tempo, possam demitir-se da BAM e montar suas empresas, retendo apenas os estipêndios da renda básica universal. Políticas habitacionais e de contenção migratória para grandes cidades.

Educação: expandir ainda mais a quantidade, buscando melhorias localizadas na qualidade e criação de mecanismos de auto-propagação dos avanços qualitativos. Minha legenda de ‘três horas de aula por dia’ deve alcançar a todos, crianças e adultos que sejam identificados em situação de risco.
Infraestrutura: estradas, energia, transportes, água e saneamento, irrigação. Procurar o princípio da provisão para a maior parte das frentes de expansão nesta área. Buscar a criação de sindicatos de trabalhadores encarregados de montar a estrutura administrativa-gerencial destes novos empreendimentos. Criação de diferenciais de impostos para o transporte rodoviário de passageiro ou carga, aproximando seu custo privado do custo social.

Política Comercial: mudanças nas políticas de câmbio e juros, promoção das exportações, negociações bilaterais para orientar importações, encaminhando-se para transformar a economia brasileira em um sistema totalmente aberto.

Política Externa: não manter relações comerciais com países totalitários, requerer soberania para a Corte Internacional de Haia.

Previdência: estabelecer uma remuneração razoável a todos os aposentados, reduzindo a idade de ganho do benefício e financiando o gasto com verba do Tesouro Nacional, como complemento à renda básica universal. Não atrelar os proventos da aposentadoria a qualquer  indicador que venha a criar absurdos econômicos (e.g., o salário mínimo, uma percentagem da renda nacional ou o crescimento da inflação ou do PIB per capita).

Reforma Política: parlamentarismo, voto facultativo, voto distrital, financiamento público das campanhas, proibição de duas reeleições (ou seja, mandato, releição e aposentadoria). recall eleitoral. talvez seja boa ideia ter eleições de dois em dois anos para tudo, com apenas duas reeleições permitidas e abertura de espaço para os outros.

Reforma Tributária: dar-lhe o mais perene caráter igualitarista. Redução dos impostos indiretos apenas aos bens de demérito, expandir a arrecadação dos impostos diretos, como o imposto de renda, da riqueza e da herança.

Reformas Sociais: ampla gama de reformas sociais, modernizadoras dos costumes, colocando o Brasil ao lado de países mais avançados do mundo: aborto, drogas, estado laico, GLS, Hora do Brasil, ‘pronunciamientos’ de governantes. Criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento, em que todo o patrimônio público seja transformado num fundo de ações intransferível, pagando rendimentos diretamente a cada brasileiro que alcance a maioridade biológica, ou seja, 24 anos de idade. Com isto, “privatiza-se” a produção de “bens de mercado” e financia-se o que for necessário de um programa de renda básica universal.

Relações Industriais (alguns chamam de ‘trabalho’): incentivar o crescimento da produtividade do trabalho nas empresas, criando mecanismos de recolocação dos excedentes de mão-de-obra a serem alcançados na Brigada Ambiental Mundial, mudar a política de encargos sociais sobre a contratação de trabalhadores, talvez eliminando-a, o que poderia criar um choque benévolo de oferta, por meio da redução generalizada dos preços das mercadorias. Eliminar completamente o sindicalismo herdado dos anos 1930.

Saúde: aplicar o princípio da universalidade do orçamento, hierarquizando a abrangência dos tratamentos clínicos ou cirúrgicos (não fazer transplante cardíaco enquanto houver barriga dágua). Criação de salas de consumo para usuários de drogas, associando-lhes tratamento psiquiátrico e assistência social

Segurança Pública: revolução nas práticas da área, especialmente criando um programa de transição à legalização das drogas, e deslocando para a área da saúde o tratamento das crianças, criminosos e loucos que se dedicam a sua produção, comercialização e consumo. Expandir as experiências de privatização das prisões.

Reforma do Sistema Judiciário: além das questões da segurança pública, há outras fundamentais que transcendem as iniciativas rotineiras do poder executivo, mas que dele devem emanar: a proposta ao legislativo de mudança radical no sistema judiciário nacional. isto inicia-se, naturalmente, com a chamada à razão dos juízes que insistem em receber remunerações nababescas.

Sobre as candidaturas: Lula é candidato para dar o troco no golpe de que foi vítima naquela xaropada chamada de Lava-Jato e os crimes do juiz Sérgio Moro, que hoje trabalha para uma empresa com vínculos com a corrupção que ele anunciava combater, enquanto corrompia sua imparcialidade enquanto magistrado.

Pois, para mim, Lula não deveria ser candidato a presidente. Aliás, antes de falar em candidaturas para os cargos majoritários, os partidos e organizações da sociedade civil deveriam era estar preocupando-se com as representações nas assembleias e congresso nacional. Mas, falando em candidatura, sou de opinião que Lula faria um enorme serviço ao Brasil se buscasse um dos nomes que já vou referir para a presidência e, com bonomia, imitasse Cristina Kirchner. Esta, como sabemos, depois de ter cumprido dois mandatos como presidenta, candidatou-se e ajudou a vitória eleitoral no cargo de vice-presidente. 

Então, minha esquerda já tem candidato a vice-presidente: Luiz Inácio Lula da Silva. E até agora achei quatro pessoas para assumirem a candidatura a presidente:

.a. três deles já referidos aqui: Tatiana Roque, Renato Janine Ribeiro e Sílvio de Almeida.

.b. e mais Laura Carvalho aqui.

Tenho a certeza de que, cumprindo esses requisitos, o Brasil poderá, instantaneamente, dar felicidade integral a sua sofrida população e, por contraste, trazer sofrimento àqueles que riem da bagunça, miséria e mesmo da empatia.

DdAB

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