Querido blog:
Há anos, quando eu ainda achava que ouvir futebol no domingo era mais importante que vencer as cargas de leitura que me eram dadas durante o mestrado em economia da UFRGS (isto é, 1975), falava-se em "bandeirinhas patriotas", que eram auxiliares do árbitro da partida que, por serem torcedores animados de um dos clubes levados à disputa, interpretavam as situações obscuras de modo a proteger seu clube amadamente enrustido.
Hoje, a postagem de Rodrigo Ghiringhelli no Facebook levou-me a evocar aqueles tempos, pois tudo leva a crer que hoje no alto do poder judiciário nacional reside a mesma ideia de "juiz patriota", que julga tudo baseado em sua ideologia, em sua maneira de ver o que é melhor para a sociedade e não o que lhe manda a constituição no sentido de defendê-la, interpretá-la sem mudá-la.
Quantas vezes já citei meu amado (finado) prof. Haralambos Simionidis, que disse entender que o verdadeiro problema do Brasil é a incompetência do poder judiciário? E quantas vezes já sugeri que qualquer decisão dos juízes que vença por maioria de 6x5 deveria ser motivo para demitir os cinco perdedores e trazer sangue novo.
Tá aqui ela, e a própria ilustração que ele -Rodrigo- escolheu:
Justiça?
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
A posse de Lula como Ministro da Casa Civil de Dilma foi barrada pelo STF (leia-se Gilmar Mendes). Depois disso, o precedente foi esquecido, e políticos respondendo a processo na justiça foram nomeados ministros por Temer.
Lula começou a cumprir sua pena sem o trânsito em julgado do processo, mesmo que já haja uma maioria declarada no STF no sentido de que a execução antecipada da pena é inconstitucional. Aguardam um momento mais tranquilo para consolidar este entendimento, que nunca deveria ter mudado.
O processo contra Lula tramitou em tempo recorde no TRF4. Depois o ritmo dos julgamentos voltou ao padrão tradicional de morosidade judicial.
Lula, como outros acusados na Lava Jato, foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento, mesmo não tendo se negado a depor. Agora o STF decide acertadamente que a condução coercitiva é inconstitucional.
Não há como negar que Lula foi cobaia de tudo o que não pode ser feito em matéria processual penal. Antes e depois dele, o Supremo cumpre seu papel de guardião da Constituição.
Sem esquecer que o grupo de ministros ativistas em matéria penal se mantém impávido na lógica de que os fins justificam os meios, e as favas com a Constituição. Mas são minoria. Já Gilmar é sempre o fiel da balança. Sempre contra Lula, sempre pelas garantias constitucionais.
E siga la pelota!
DdAB
Ok, ok, não esqueci que Jessé Souza diz que a tolice da intelligentsia brasileira é não entender que o verdadeiro problema do Brasil é a desigualdade. Não acho que contradiga o velho Haralambos, pois o traço leniente e retardatário do sistema judiciário (do policial de rua ao ministro do chamado poder judiciário) não é outra coisa que atestado de desigualdade, tanto é que raramente um juiz daquela macacada recebe menos de 100 salários mínimos por mês.
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