28 dezembro, 2017
Três gringos: Maria do Rosário, Adriana Franciosi e myself
Querido diário:
Li em um mural do Facebook uma diatribe (dizem que são centenas) contra a deputada Maria do Rosário por ter sido assaltada ontem em Porto Alegre. E vi o maior contraveneno possível na postagem de Adriana Franciosi no mesmo local:
Uma pequena informação para quem está vibrando com o fato da deputada Maria do Rosário ter sido assaltada e seu carro levado. Acho que todos sabem que Rosário defende os direitos humanos, e que no Brasil para alguns direitos humanos é defender bandido. Bom mas aí vamos dar uma olhadinha nos projetos que a deputada aprovou no congresso e vê aí se você acha que ela merece essa perseguição?
-Aumentou a pena para crimes de lesão corporal e homicídio contra policiais.
-Também tornou crime hediondo o assassinato de mulheres motivado por questão de gênero.
-Garantiu escuta protegida para crianças vítimas ou testemunhas de violência
-Ainda presidiu CPI que investiga as redes de exploração da prostituição infantil no Brasil.
E o que mais impressiona é o fato de alguns grupos no Brasil acreditarem que deixando os presídios assim como depósito de gente é uma forma de vingança. Pois o resultado desse tipo de presídio a Bangu é controle da bandidagem via grupos que comandam de dentro das cadeias o crime. É sujeito que entra por pequenos delitos e sai PHd em crimes maiores. Ou seja, defender presídios mais descentes e com mais segurança não é defender a bandidagem, mas sim a própria sociedade. A perseguição a Maria do Rosário que foi Ministra dos Direitos Humanos faz parte dessa coisa jeca e mentirosa de Jair Bolsonaro, que aliás fala, fala em segurança mas não aprovou um mísero projeto enquanto deputado. Aliás a deputada ganhou na justiça a ação que moveu contra Bolsonaro por este lhe dizer que ela por ser feia não merecia ser estuprada. O nível de Bolsonaro é uma cloaca fétida sem fim. Vc pode até não gostar de Maria do Rosário e seu partido, mas respeitem a mulher que defende crianças de abusos,que defende mulheres vítimas de violência, que defende até policiais com projetos que de fato punem quem comete crime contra os mesmos. Tem gente que faz, outros é só blábláblá para pessoas raivosas e que pouco desejam transformar o Brasil.
Pois então. Cheguei a ver um comentário de um indivíduo que fala no roubo de um "luxuoso carro importado", quando acabara de ler no jornal Zero Hora tratar-se de um C3-Citröen.
DdAB
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23 dezembro, 2017
Igualdade e Social-Democracia para 2018
Querido diário:
Veremos adiante um artigo publicado pelo caderno Ilustríssima da Folha de São Paulo no
distante julho de 2016, alcançando meus olhos em 24 de abril de
2017, tinha muita coisa para me levar a pensar. Ele fala muita coisa
que mereceria alongadas discussões, mas me atenho a dois pontos que
-aliás- um é dele e o outro é meu. O que é de Celso Rocha de
Barros está aqui:
Para
ter chances em 2018, esquerda precisa encarar a economia.
Por
Celso Rocha de Barros
Disponível
em:
http://www.aldeianago.com.br/artigos/59-economia/13255-para-ter-chances-em-2018-esquerda-precisa-encarar-a-economia-por-celso-rocha-de-barros.
Acesso
em: 24/abr/2017.
A
prioridade da esquerda deve ser redistribuir renda e construir um
Estado de bem-estar social, duas discussões em que os economistas
(enquanto tais) só têm direito de aparecer para dizer como fazer
melhor o que a política e a moral já tiverem decidido fazer.
Uma
vez estabelecido esse princípio geral, é também necessário
reconhecer que, historicamente, houve uma afinidade eletiva entre a
esquerda e escolas de economia mais propensas a recomendar a
intervenção do Estado na economia. A esquerda, afinal, já defende
a intervenção do Estado na redistribuição de bens e
oportunidades. Há um grau de ceticismo comum em relação aos
resultados do funcionamento do livre-mercado que aproxima os
defensores da redistribuição aos defensores da intervenção
estatal.
E que tenho a dizer?
Primeiro: que me dói perceber que conheço vários economistas (e
pouca gente alheia a esta profissão, exceto montes de
epidemiologistas), uma boa meia-dúzia deles que carrega, no escudo
heterodoxo, boa parte das pechas levantadas por Rocha de Barros. Não
me atrevo a dizer que os economistas tornaram-se anti-economicistas,
mas cabe-nos refletir sobre este trecho:
O
marxismo soviético era baseado na ideia de que o desenvolvimento
econômico determina a evolução das estruturas políticas e
ideológicas. A reação a esse dogma, seja por pós-marxistas, seja
por marxistas ‘ocidentais’, tomou a forma de diversas
reafirmações da importância do político, da cultura e do
imaginário, do corpo, enfim, de tudo que havia sido excluído da
estreita visão de mundo dos manuais de marxismo.
Tacho parte:
importância do político, da cultura, do imaginário, do corpo.
Agora quero dizer: menos política e mais economia. Não em tudo,
claro, mas num programa de esquerda para oferecer às massas um
roteiro de governabilidade.
Na nova esquerda em
que me insiro, é preciso refletir sobre o segundo parágrafo que
citei anteriormente. Qual é o grau de intervenção na economia por
parte desse estado que, além dela, também deve-se preocupar com o
político, a cultura, o imaginário e o corpo? Hoje tenho bem clara a
tríade mercado-estado-comunidade. Também tenho clara boa parte das
lições da teoria da escolha pública e da teoria da escolha social.
Quero “produtores independentes livremente associados”, o que me
leva a querer um certo conceito de estado mínimo, claro. Qual estado
mínimo? Aquele da provisão (e não necessariamente produção) de
bens públicos e de mérito. E as atuais empresas estatais? Resolvo
com a formação de um fundo nacional de desenvolvimento, garantindo
a cada brasileiro nascido ou a nascer um conjunto de 100 ações que
poderão ser alugadas, mas nunca vendidas nem cedidas como herança.
Concluindo aquele
“primeiro” lá de cima – saber economia. Então digo, com certo
sorrizinho de mofa que a estabilização requer o estudo da moderna
macroeconomia e esta inicia, no primeiro semestre (ou segundo…) da
faculdade com o domínio do modelo IS-LM. Estamos falando no
equilíbrio geral macroeconômico, uma ficção que serve
precisamente para tornar real a implantação simultânea (e quando
não foi assim?) de medidas de política econômica. Tem economistas
a quem estou endereçando esta crítica política (e, claro, de minha
facção de economistas de esquerda) que nem mesmo aceitam a
relevância do conceito de equilíbrio, que dizer de geral e que
dizer de macroeconômico? Só pensando nestes termos é que teremos
alguma chance de garantir que a mudança seja ancorada no controle do quinteto
inflação, desemprego, taxa de juros, taxa de câmbio, déficit
público.
Segundo momento do
que tenho a dizer. Agora quero falar sobre redistribuição da renda
e construção de um estado de bem-estar social. Estamos falando de
políticas públicas, sem mesmo tangenciar a caridade pública, ou
seja, as transferências de renda entre famílias, como o donativo do
filho ao pai desamparado ou o que faz a família rica ao motorista da
limusine aposentado no ano que ora finda. Tampouco faço pouco da
redistribuição funcional, ou seja, considero palatável e condutor
do igualitarismo e da social-democracia que milhares de empresas
paguem “participação nos lucros” a seus trabalhadores. Isto,
claro, melhora a distribuição pessoal (no sentido de menos
desigualdade) e muda também a funcional (maior participação dos
trabalhadores no PIB).
Falando no governo e
olhando o lado “negativo”, o lado em que o governo retira
dinheiro dos ricos. Há três mecanismos: imposto sobre a renda e
proventos de qualquer natureza da pessoa física, imposto sobre
transmissão de bens dentro da família e imposto sobre grandes
fortunas (dada a espantosa desigualdade na distribuição das
fortunas, escandalosamente maior que a da renda, parece que aqui
reside alguma medida de impacto). E que fazer com este dinheiro?
Financiar o programa tipicamente social-democrata: gasto público em
educação, saúde, previdência, assistência habitacional, tutto
quello, já referi: bens públicos e de mérito. Tem mais:
políticas salarial (salário mínimo, renda básica universal) e
políticas monetárias (oferta de crédito para viabilizar novas
empresas).
É preciso tomarmos
cuidado para que as candidaturas politicamente hostis não roubem
este programa social-democrata. Eu mesmo preciso tomar cuidado para
que Rocha de Barros não se torne um oximoro orientando meu
pensamento: rocha de barro?
DdAB
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19 dezembro, 2017
FEE, PIB e Governo Sartori
Querido diário:
O governo Sartori é uma desgraça, um governo de Q. I. de jegues, que, aliás, foram sacrificados por motivos torpes. Seus Q.I.s, dos governantes, também. Parece que o RGS é um estado que os escolhe a dedo, de sorte a nunca melhorar, a nunca perder as quatro patas cravadas na mais intensa mediocridade e amadorismo. O governo Sartori intenta acabar com fundações de relevo para lidar com frações delegáveis da administração pública. E não entende que as "frações delegáveis" não são todas. Há por certo, falhas de governo no mundo das três dimensões lá de fora. E há, talvez ainda mais severas, quando estamos falando de políticas informacionais ou ambientais, quando elas são delegadas às demais instâncias de agregação das preferências societárias, nomeadamente, o mercado e a comunidade. Não fosse um governo de Q.I. reduzido, saberíamos quais são os economistas de maior porte do rame-rame da profissão no estado, os economistas pró-mercado que se fazem ouvir pela equipe, coordenada (?) por intelectuais do porte do sr. Carlos Búrigo, secretário do planejamento. A própria secretaria que ele, imagino que contra a vontade, chefia, tem profissionais modernos que bem -se fossem ouvidos- poderiam dizer algo sobre as tarefas governamentais indelegáveis.
Por mais nobre que seja a delegação de funções à comunidade ("produtores independentes livremente associados"), há limites dados pela comparação da famosa dupla compre-ou-faça. Para os versados na teoria econômica moderna, Ronald Coase, aquelas coisas, usar o mercado tem um custo, o custo de mercado, como disse o velhinho lá nos anos 1930, hoje atendendo pelo título de custos de transação. Quer dizer, se compro um espumante para dar de presente, preciso certificar-me que o produto não chegará deteriorado às mãos do destinatário. E o vendedor haverá de preocupar-se com as cédulas de dinheiro que lhe carreio às mãos. Ambos incidimos em custos precisamente por usar o mercado.
Pois então. O governo acha que pode delegar ao setor privado o cálculo do PIB, pois anuncia que fechará a FEE, respeitável instituição "de economia e estatística" tida como auxiliar da secretaria de planejamento, e já volta o mr. Búrigo. Nada é mais simples que calcular o PIB: remuneração dos empregados mais excedente operacional bruto mais impostos indiretos menos subsídios. Então que ele calcule, pega a remuneração dos empregados, ok, e por aí vai. Mas como imputar (epa, imputar, saberá lá aquela macacada o que é isto?), por exemplo, o valor adicionado à economia pelo tráfico de drogas ilegais, o valor de um assassinato, o gasto de combate à poluição ambiental precisamente devida à necessidade de reciclar o lixo lá da casa dele? E como dar conta dos lucros operados no "caixa 2"? E a sonegação de impostos não contabilizados nem na folha de pagamentos nem nos lucros "retidos"?
Saberá ele, o Búrigo, que o valor adicionado tem três óticas de cálculo, que as três são encapsuladas numa matriz de contabilidade social e que, se não se calculasse o PIB (visão dos produtores), mas calculasse a renda (visão dos locatários dos fatores) ou a despesa (visão das instituições), daria tudo na mesma? E saberá ele que todo mundo calcula as três óticas, a fim de lidar com as incongruências informacionais? Resultado: precisa-se de um aparato inteiro de estatísticas sobre o produto, a renda e a despesa, a fim de dar coerência ao sistema. Precisa-se de fazer estimativas para todo o estado, determinar as compras e vendas de e para outros estados, as transações com o exterior, as rendas de, digamos, paraibanos, que por aqui labutam e que são remetidas à Paraíba ou a Santa Catarina, sei lá... Saberá Búrigo e sua trupe que, além do PIB estadual (anual e trimestral, global e setorial, nominal e real), calcula-se o PIB municipal (global e setorial)? E luta-se para fechar o ciclo com os componentes da renda e os demais da despesa? Especialmente quanto menor o grau de agregação destas estatísticas, mais complicado torna-se divulgá-las sem quebrar a confidencialidade -para fins estatísticos- que o informante individual merece, requer e tem garantida.
E saberá ele aquilo dali do outro parágrafo de PIB real exige mais montanhas de cálculos? E com estes cálculos passa-se a contar com o cálculo da inflação estadual? E saberá ele que, contando com boas estimativas do PIB (produto) e despesa interna bruta setoriais, estamos a um passo da montagem da matriz de insumo-produto (que a FEE faz periodicamente)? E, com a matriz de insumo-produto, estamos a um passo da matriz de contabilidade social, que a FEE terá em seus planos de expansão da base de dados)? E saberá ele que este conjunto
.a contas do produto, da renda e da despesa
.b matriz de insumo-produto
.c matriz de contabilidade social
monta-se uma base de dados invejável capaz de fortalecer o grau de crença nas informações alcançadas individualmente em cada metodologia para sua obtenção? Saberá? Mais provável é encontrarmos porcos com asas.
Pois é: tem que ter profissionais tratando disto, que se especializam, que estudam este objeto. E tem que ser do governo, da administração direta ou indireta? Primeiro, uma vez que tive o hoje sabidamente honroso cargo de fazer parte da primeira equipe que se encarregou destes cálculos na FEE, acho óbvio que ela deve ser mantida, nunca deveria ter-se cogitado de fechá-la. Segundo, o presidente do IBGE insurgiu-se contra o amadorismo da decisão do governo Sartori. Olha aqui a Zero Hora, página 16, a cronista Marta Sfredo:
Conforme o IBGE, a posição [da negativa do IBGE em compartilhar sua base de dados com uma firma de consultoria] tem origem no fato de que o presidente tinha a mesma informação da coluna: a de que o núcleo relacionado ao PIB migraria para a Secretaria de Planejamento, mantendo as informações na esfera pública.
Ainda segundo o instituto, não há precedente no país de levantamento feito por terceirizado.
Torna-se claro: a inguenorância dos próceres locais não faz mal apenas ao cotidiano sul-riograndense, mas desmoraliza uma terra avassalada por sucessivos e incompetentes arranjos políticos.
DdAB
P.S. a imagem que nos encima recolhi-a do Google Images ao digitar "governo sartori uma piada". Aí pensei estar lendo "nhoque", ao invés de "choque" e achei apropriado, principalmente depois de ter ouvido que as novas gastronomias estão fazendo também nhoques de banana. Como essa macacada me parece não apenas gostar mas também ser um avantajado núcleo de bananas, achei tudo nos trinques.
P.S.S. Já referi a composição do PIB. Repito e amplio:
Produto interno bruto a preços de consumidor:
PIB = remuneração dos empregados mais excedente operacional bruto mais impostos indiretos líquidos de subsídios.
Renda interna bruta:
Renda das famílias mais renda do governo mais renda líquida das empresas de comércio exterior mais poupança dos trabalhadores mais poupança dos capitalistas.
Despesa interna bruta:
Consumo das famílias mais consumo do governo mais exportações líquidas de exportações mais investimento das empresas domésticas.
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11 dezembro, 2017
Pedofilia e Paralaxe
Querido diário:
Às 12h25min de 8 de dezembro corrente, Moisés Mendes publicou em seu mural do Facebook a seguinte nota:
Não me convidem para o linchamento público de quem tem o direito elementar da defesa em democracias e sociedades ditas (ainda) civilizadas. Que o golpe e o fascismo não nos brutalizem e não nos igualem às hienas que tentam nos cercar.
Ao ler Moisés, 'de vereda' fiquei sem saber exatamente de que se tratava. Linchamentos públicos são prática de todo dia nos dias que correm. No caso, ao ler os comentários de seus infindáveis admiradores, tornou-se claro para mim que falavam de um caso de acusação de pedofilia feito pela mãe de uma garota de seis anos de idade a um cidadão que viajava ao lado da menina num voo entre Guarulhos e Porto Alegre.
E como vim a saber qual era o tema, a acusação, a mãe, a menina, o bebê de colo, o acusado, o marido da mãe que não está claro se entrou ou não entrou na história, mas que estava no avião juntamente com uma sobrinha? Ela, sempre ela, a inefável Zero Hora a quem, por precisamente razões deste tipo, volta e meia cognomino de Zero Herra, Zero Hurra e Zero Burra. Depois da nota do Moisés e a identificação do incidente, não consegui deixar de pensar nele e decidi escrever esta postagem.
A mãe acusou, o cara foi enquadrado, condenado, já perdeu o emprego (demitido de um CC na prefeitura), passou a usar tornozeleira eletrônica. Descontada uma propaganda, o cerne da página 22
(edição da quinta-feira passada, 7 de dezembro) é tomado pela notícia de minha Zero Burra. O jornalista que assina essa encrenca é Marcelo Kervalt (marcelo.kervalt@zerohora.com.br), que fala em Lei 217-A, bicho! Fico a indagar-me que tipo de jornalismo este profissional está praticando ao encaminhar para publicação um caso destes contornos. Cá entre nós, há milhares de possibilidades que não foram exploradas para dar algum grau de isenção ao texto que li e reli. Mas o problema não reside apenas na qualidade da seleção feita pelo jornalista, pois presumo que pelo menos o editor da seção "Notícias" ou o que seja, deve ter lido o que ele escreveu e não achou que fosse muita mirra para pouca missa. Cá entre nós, o incidente que tem milhares de possibilidades de erro de avaliação.
Estamos chegando num ponto complicado: não quero negar que o sr. Fulano de Tal, representado pelo advogado Raul Linhares, seja o que quer lá que seja, mas também acho sensato negar muito crédito à hipótese de que ele é pedófilo, cachaceiro, estelionatário, o que seja. Quero dizer, este senhor foi acusado e condenado com base no depoimento de uma senhora que diz ter "percebido a mão de um homem sobre a coxa de sua filha de seis anos", num momento em que "as luzes internas do avião estavam baixas". Viu? As luzes estavam baixas? O homem é pedófilo? Viu-lhe os olhos abertos? A mulher é que foi vítima de paralaxe?
Os antecedentes do homem não apontam nenhuma infração que leve quem quer que seja de boa índole a considerá-lo pedófilo. Olha a página 22:
O homem, natural do Rio de Janeiro, mas morador de Porto Alegre, tem 49 anos e trabalhou como professor de português em escolas da capital gaúcha. Até ontem, exercia função em cargo comissionado (CC) na Secretaria de Cultura de Porto Alegre.
Até aquele momento, um cidadão pacífico que viajava pacificamente. Talvez a polícia tenha esclarecido alguma coisa para referendar a acusação da mãe. Ou o jornal omitiu-nos informação ou a polícia tem capacidade de inferência extraordinária e, apenas com esses dados, percebeu que se trata mesmo de um "elemento feroz e nocivo ao bem-estar comum", como diz lá o Chico Buarque. Mas a matéria do jornal não dá pistas. A primeira questão que me ocorre, já que a mãe terá visto a mão na coxa, é se era a palma ou seu lado oposto. Acho que bolinar com o lado oposto à palma é menos erótico que otherwise. Mas este indício importa especialmente apenas se for associado a outros e até mais comprometedores indícios. Outro indício que nos falta para avaliar a qualidade literária da notícia, de seu autor e editor, é quanto tempo a mão (se é que caiu, se é que não houve paralaxe, se é que -mesmo sem paralaxe- o escurinho do avião não prejudicou a mãe) permaneceu na coxa da menina.
O advogado do funcionário público diz "Não houve nenhum tipo de ato libidinoso ou prática com conotação sexual [...]." Pois digamos que houvesse, que a mãe da criança estivesse realmente relatando a verdade dos fatos, não seria o caso de mudar a criança de lugar, de tentar certificar-se de que não estava ocorrendo um mal-entendido. Especialmente, não seria o caso de pensar no princípio da gradação das penas? Não pode dar pena de morte para quem rouba em supermercado, não é isto? Em particular, o homem teve sua vida patrolada com base num depoimento que o jornal leva-me a crer tratar-se de exagero da mãe da criança.
Então andamos mais para o final da notícia:
Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, o homem foi solto por possuir bons antecedentes, ter residência e emprego fixos, além de não ter passagens policiais. Mesmo assim, terá que cumprir série de medidas como uso da tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico na Justiça, recolhimento noturno e aos finais de semana e proibição de viajar sem prévia autorização.
In dubio pro reo. Não quero dizer que a mãe da menina devesse postar-se contra a filha. Quero dizer que o jornalista, que o editor, que a polícia e que o judiciário é que deveriam pensar um pouco mais antes de condená-lo a ser chamado de suspeito. Este país é uma bagunça, o sistema judiciário é uma das vergonhas nacionais, e eu acho que o grande vilão destas plagas é mesmo a desigualdade que por aqui grassa há 517 anos, a fechar 518 a 21 de abril de 2018. Repito a conclamação do Moisés:
Que o golpe e o fascismo não nos brutalizem e não nos igualem às hienas que tentam nos cercar.
P.S. Em 20 de março de 2009, fiz uma postagem com tema assemelhado. Um rapaz foi acusado de roubar uma picanha do supermercado Carrefour (aqui). Dei uma olhada naquele longo calvário e percebi que não me caíra a ficha que aquela encrenca não é notícia digna de um jornal. Essa Zero Herra tem cada uma...
P.S.S. Aqui está a notícia inteira.
NOTÍCIAS | SEGURANÇA
Homem é detido por suspeita de abusar de criança.
CASO TERIA ACONTECIDO no trajeto Guarulhos-Porto Alegre. Suspeito foi solto ontem à tarde.
Marcelo Kervalt
marcelo.kervalt@zerohora.com.br
Às 3h30min de segunda-feira partiu do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, o voo que levava uma família mato-grossense para passar férias em Gramado, na Serra. Na metade do caminho entre a cidade paulista e Porto Alegre, quando as luzes internas do avião estavam baixas, uma mãe diz ter percebido a mão de um homem sobre a coxa de sua filha de seis anos.
O suspeito foi preso em flagrante por estupro de vulnerável, crime configurado por conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos, conforme a Lei 217-A. A detenção durou até por volta das 18h20min de ontem, quando o homem foi solto, mediante uso de tornozeleira eletrônica, pela Justiça Federal.
O homem, natural do Rio de Janeiro, mas morador de Porto Alegre, tem 49 anos e trabalhou como professor de português em escolas da capital gaúcha. Até ontem, exercia função em cargo comissionado (CC) na Secretaria de Cultura de Porto Alegre.
-Empurrei ele e perguntei o que estava fazendo. Ele se fez de desentendido, dizendo que não sabia o que estava acontecendo.
A mulher afirma que estava sentada na poltrona do corredor com o filho de dois anos no colo. ao lado, no assento central, dormia sua filha. Na janela, estava o suspeito:-Ele parecia uma pessoa muito séria. Passou por nós quieto e sentou. Não falou nada. Depois dormi, e quando acordei vi ele com a mão na coxa da minha filha. Não foi uma mão que caiu, porque ele estava bem acordado.
A mãe alertou a tripulação sobre o fato que afirma ter testemunhado. Chegando ao Rio Grande do Sul, o comandante pediu que os passageiros permanecessem em seus lugares. Apenas a família -mãe filha, filho, pai e uma sobrinha do casal- foi retirada da aeronave para prestar depoimento por volta das 5h. Em seguida, os demais passageiros foram liberados, e o homem, acompanhado, até a Superintendência da PF em Porto Alegre, onde também prestou depoimento e ficou detido.
-É inadmissível, lastimável. Não sei qual palavra usar para descrever minha tristeza. Me sinto mal por ter deixado ela do lado de um homem desses. A partir de hoje, vou tomar outras medidas para protegê-la. Ficamos até o meio-dia na Polícia Federal. Nossa filha não sabia o que estava acontecendo e imaginou que tínhamos feito algo de errado e que seríamos presos - afirma a mãe.
HOUVE UM MAL-ENTENDIDO, ALEGA ADVOGADO
O advogado do suspeito, Raul Linhares, argumenta que o caso não passa de uma confusão.
-Não houve nenhum tipo de ato libidinoso ou prática com conotação sexual - garante.
Ainda na tarde de ontem, a prefeitura da Capital informou, em nota, a demissão do suspeito:
"A prefeitura de Porto Alegre comunica a exoneração do servidor preso pela Polícia Federal na madrugada da segunda-feira."
Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, o homem foi solto por possuir bons antecedentes, ter residência e emprego fixos, além de não ter passagens policiais. Mesmo assim, terá que cumprir série de medidas como uso da tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico na Justiça, recolhimento noturno e aos finais de semana e proibição de viajar sem prévia autorização.
-Conseguimos a soltura no sentido de esclarecimento da situação. Houve um mal-entendido. Uma situação que não foi bem compreendida - argumentou Linhares.
09 dezembro, 2017
Segredo do Desenvolvimento Econômico: Bill Easterly
Querido diário:
Não lembro bem onde li que Joan Robinson falou que Pirandello tem um personagem (que nunca achei em carne e osso) parece que no livro "O Falecido Matia Pascal" que falava tudo o que seu ouvinte pensava serem ideias originais do próprio ouvinte. Passou-se o mesmo comigo com relação a William Easterly: eu ia lendo e pensando: mas não fui eu mesmo que percebi estas regularidades? Também tem muita coisa a ver sobre uma de minhas melhores leituras dos últimos tempos, a dupla Acemoglu e Robinson. Sobre Easterly já falei nele aqui.
No seu excelente "The Elusive Quest for Growth", William Easterly não consegue chegar a nenhuma receita mágica para o enriquecimento dos países, mas dedica um capítulo inteiro a ações induzidas por governos que foram capazes, ao longo da história, de enterrar o crescimento. São elas: inflação alta, altos ágios no mercado paralelo de câmbio, altos déficits de orçamento, juros reais fortemente negativos, restrições ao livre comércio, burocracia excessiva e serviços públicos inadequados. Qual minha fonte? O amigo do amigo do amigo, originando-se aqui.
Claro que fico pensando no que acontece aos países que têm:
.a. inflação rastejante
.b. taxa de câmbio próxima à de equilíbrio
.c. orçamento razoavelmente equilibrado
.d. juros próximos à taxa de lucro da economia (eles ligeiramente menores que ela)
.e. comércio internacional razoavelmente livre
.f. reduzida burocracia
.g. serviços públicos de boa qualidade.
Será que tudo isto poderia ser resumido em "boas instituições"?
DdAB
A imagem é daqui: 1024px-Easterly's_Daguerreotype_Gallery,_St._Louis,_1851. É o que de melhor achei para homenagear o velho Easterly.
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07 dezembro, 2017
Liberdade e Propriedade
Querido diário:
Em tempos em que um juiz emite uma liminar (ou algo parecido) contra a punição de quem faz apologia da tortura, da misoginia, da discriminação a pobres, negros e outros grupamentos humanos, chegou a hora de pensarmos um pouco mais sobre o significado de liberdade.
Eu ia citar um ponto específico retirado da página 267 de
ALCHIN, Nicholas (2003) Theory of knowledge. London: Hodder Murray.
já referido algumas outras vezes neste blog.
A página tem como cabeçalho Human Rights, inscrevendo-se no capítulo Politics.
O livro é platônico, ou seja, cheio de perguntas deixadas, a maior parte delas, sem resposta. Assim a entrada ao capítulo encaminha três delas:
A. Quais são seus direitos humanos? Você deveria ter direito a:
. vida
. alimentos e água
. emprego
. moradia
. trabalho interessante
. igualdade (equality)
. pensar o que bem entende
. férias periódicas
. possuir um automóvel
. ter filhos
. educação
. liberdade (liberty)
. distância (freedom) da tortura
. distância (freedom) da discriminação
. propriedade da própria pessoa
. viver onde quiser
. educação universitária
. possuir um aparelho de TV
. cuidados médicos adequados
. decidir sobre a educação dos filhos.
B. What other rights do you have?
Fiquei sem resposta.
C. Are these rights unanbiguous? Are they universal? Are they absolute?
Parece óbvio que qualquer destes direitos requer alguém ou alguma coisa que os garanta. Por exemplo, de que vale dizer-se que todos temos direito a uma vida digna num país de roubos desabotinados como o Brasil?
Entro lá pelo meio do primeiro paragrafão:
Of course, in reality there may be a great deal of disagreement over rights. Robert Nozick, for example, thinks that the right to property and freedom over-rides other moral claims, but many people strongly disagree, and this highlights the constructed nature of rights. What should we pick as our fundamental rights?
Deste trechinho, voltei à página 181, quando ele fala no "paradigma moderno", contemplando:
Humans are random evolutionary accidents.
Humankind is one of a billion biological species.
There is no God.
There is no purpose to life.
There is no path to truth.
É pra ser radical? Então pensei que o meu paradigma é:
Seres humanos não passam de acidentes evolucionários (minha tradução livre)
A humanidade é gregária
A humanidade preza a liberdade
A humanidade é proprietária
A humanidade não gosta de desigualdade.
Então refazemos a página 267: repensemos o que o autor diz de Nozick, como se o próprio Nozick, em trabalhos posteriores àquele "Anarquia, estado e utopia" não tivesse relativizado essa ideia central de absoluta liberdade e propriedade.
Pois então. Para refazê-la, pensemos em meus três princípios finais: liberdade, propriedade e igualdade. Parece que retiro uma importante lição de precedência (lexicografia, na linguagem de John Rawls): o direito à liberdade deve anteceder o direito à propriedade, pois -caso não o fizesse- poderíamos pensar que -na linha do Nozick citado- um legítimo proprietário de escravos não poderia ser acusado de vedar-lhes o acesso à liberdade. Ademais, se é pra ser todo mundo igual ou todos seremos escravos (de quem? uns dos outros?) ou todos seremos libertos. E até sou proibido de vender-me como escravo. E tu também!
DdAB
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02 dezembro, 2017
O Jogo do Honesto
Querido diário:
Comecei o título deste artigo usando o adjetivo masculino singular "honesto". Singular, eis a chave, uma vez que parece haver poucos honestos, especialmente na política, objeto de minha incursão à economia política do Brasil contemporâneo. A corrupção não é de hoje e o povo, piadista como ele só, já acusou esta escassez quando da eleição -lá por seus pares- do general Ernesto Geisel à presidência da república em 15 de janeiro de 1974. Diz a piada que -homens de seu tempo- os militares tentaram resolver o impasse do excesso de candidatos à sucessão do general Emílio Garrastazu Médici, pedindo a um algoritmo que, desta vez, apontasse um general honesto. O computador -segue a lenda- pensou, pensou e informou: "honesto não tem, mas por aproximação temos um Ernesto". Aqui entre nós, tornemo-nos circunspectos: primeiramente fora Temer!
Os tempos mudaram. Mudanças cosméticas, é verdade, pois o principal problema brasileiro, a desigualdade, esconde-se nas mais variadas fímbrias da vida nacional. Na presente fase e as instituições que nela funcionam, não há como deixar de referir que a própria desigualdade é endossada pela impunidade. Um sistema judiciário de baixa eficiência é um poderoso aliado da desigualdade na medida que, por exemplo, não exige do poder executivo a criação de condições para todas as crianças frequentarem escolas de qualidade, não oferece segurança pública em níveis adequados, não garante (nem entende o que significa) um sistema de saúde realmente universal, não pune políticos que mentem em suas promessas eleitorais, e por aí segue a saga.
A impunidade, como sabemos, é alcançada pelo estabelecimento de um preço baixíssimo para a demanda por crimes. Sendo esta demanda exercida pelos desonestos, o preço baixo induz ao consumo de alta quantidade de ilícitos. Já estamos com dois itens: a desigualdade e a impunidade. Mas rapidamente cumpre-nos acrescentar uma terceira e poderosa aliada no Brasil: a leniência, a lentidão da justiça, o que provocou uma relação entre processos pendentes e população realmente escandalosa: para os 200 milhões de brasileiros, há 100 milhões de processos transitando pelos escaninhos das repartições da administração da justiça. Como evitar de comemorar que, em média, cada brasileiro ou está processando outro ou sendo processado por ele?
No congresso nacional, as posições de representantes do povo já vêm diretamente associadas à cultura da impunidade, pois são dezenas os deputados e senadores cuja motivação para permanecerem na política é o foro especial que a representação lhes oferece e, com ele, a criminalização de suas ações apenas após filtro imposto pelo poder judiciário. A atual composição das duas casas é de 513 deputados e 81 senadores. Deste total de 594 representantes do povo e das terras há 238 "sendo investigados", como aponta Isabella Macedo em artigo de 27 de julho no site http://congressoemfoco.uol.com.br. São centenas de inquéritos, quase alcançando galhardamente a média de apenas meio processo por brasileiro. Em outras palavras, dado o tamanho da amostra (e a possível impunidade/ignorância sobre crimes de muitos deles) um político exercendo cargos eletivos pratica ações que são mais suspeitas de criminosas que a média da população brasileira. Mau sinal... Esta escandalosa convivência com a impunidade dos parlamentares é um trágico exemplo voltado a conduzir nossa reflexão sobre a herança que a atual geração deixará para seus pósteros.
Um portentoso exemplo da vigilância feita pela atual geração quanto às tentativas governamentais de conduzir ao desmantelamento da administração pública pode ser notado, nos dias que correm, pela mobilização de diferentes categorias profissionais de funcionários públicos, bem como de organizações comunitárias como certo número de sindicatos e da igreja, especialmente a católica. Em particular, os funcionários públicos estão dando nova lição de civismo, inclusive deixando claro que o estilo anterior de condução da administração pública majoritariamente por meio de funcionários detentores de cargos em comissão, em detrimento da busca do aperfeiçoamento do profissionalismo dos funcionários de carreira, fadou-se ao fracasso. Mais que nunca, está se mostrando, com galhardia, que a administração pública deve ser democratizada e não aparelhada.
Mas ainda falta um elo importante nessa cadeia de resistência às assacadas de desvalorização do papel do estado e resistência funcional à também grotesca desvalorização do papel dos próprios funcionários públicos. Trata-se do espaço político propriamente, dos agentes diretamente vinculados ao governo, seja na forma de integrantes dos poderes executivo e judiciário, seja no ambiente da atividade parlamentar, dos representantes do povo no congresso nacional.
Evocando o momento explosivo da primeira metade do século XVIII na Europa, surge-nos a inspiração de pensar que também o Brasil iria beneficiar-se de uma "liga dos justos", originalmente crida como uma união entre trabalhadores alemães emigrados. Adaptando-a ao Brasil podemos pensar que os políticos honestos poderão formar um grupamento, na tentativa de montar um bloco parlamentar discursando em prol da honestidade e criando mecanismos legais conducentes a uma reforma administrativa que acabe com a impunidade em geral e a proverbial impunidade garantida aos próprios legisladores das duas casas. Um caucus de mulheres e homens honestos.
Que tipo de consequências vislumbro para tal tipo de iniciativa? Podemos tirar algumas lições da aplicação ao caso de alguns preceitos da teoria dos jogos. Bem sabemos que a teoria dos jogos é um campo de experimentos mentais que podem ser adaptados a muitas situações do mundo corrente, do mundo de homens e bichos, tratando das escolhas estratégicas em que cada jogador se envolve, no ambiente em que sua recompensa depende da escolha do outro jogador. Num jogo dinâmico (ou seja, a escolha de um jogador é concomitante ou seguida pela de seu correlato, não se esgotando num único encontro), podemos esperar que estratégias de maior sucesso, aos olhos de observadores inteligentes, serão imitadas por estes. No caso, este caucus de que falo repercutirá tão estrondosamente junto à maioria do eleitorado brasileiro que as recompensas associadas à honestidade podem ser entusiasmantes, contribuindo mesmo para a purificação do processo político. Mas há risco de que políticos e outras pessoas desonestas finjam-se de honestos, a fim de "faturar" ao mimetizarem comportamentos honestos. O mais tradicional jogo em que o caroneiro destrói o bem-estar social é o dilema de prisioneiros. Numa postagem feita em meu blog no dia 22 de maio de 2015 (1), faço algumas brincadeiras sobre ele-dilema, mas acredito dar uma boa ideia dos problemas trazidos a certos processos de escolha social precisamente em resposta à falta de coordenação nas escolhas feitas pelos agentes.
Eu mesmo já vou tratar de ir encaminhando o link deste artigo para o dep. Henrique Fontana.
DdAB
(1) Na fábula de Esopo, os ratos bolaram a solução para controlar o movimento do rato: uma coleira com guiso no pescoço do bichano. A dificuldade na realização do plano foi encontrar um voluntário para fazer o serviço.
(2) Ver: http://19duilio47.blogspot.com.br/2015/05/paradoxo-de-abilene-e-dilema-de.html.
P.S. A atriz contratada da foto que nos encima é a srta. Jujuba, pet da srta. Paula de Paris.
P.S.S. A mensagem ao deputado Henrique Fontana saiu assim:
Caro deputado Henrique Fontana:
Escrevi uma longa postagem em meu blog sugerindo a formação de um grupo de políticos honestos, a fim de tentar mover o Brasil de um jogo perverso em competição mais favorável aos interesses dos menos aquinhoados. Termino-a informando que estaria enviando o link para ela a V. Exelência. Ei-lo: http://19duilio47.blogspot.com.br/2017/12/o-jogo-do-honesto.html
E assim vai para o Facebook em instantes.
Marcadores:
Economia Política
01 dezembro, 2017
Meu Mundo em 15 Powerpoints
Querido diário:
No dia 26 de
novembro passado, falei num questionário muito peculiar que
apresentei no seminário realizado há 10 anos, ou melhor, em 30 de
junho de 2008. Hoje falo nos "powers" que mostrei à
refinada audiência. Falo:
POWER 1
:: Título: O
MERCADO DE TRABALHO DO ECONOMISTA
Nome do economista
em evidência: Duilio de Avila Bêrni
POWER 2
“[...] apontou
[...], comparou [...], deduziu e concluiu.”
Machado de Assis no
conto “Trio em Lá Menor”, história de Maria Regina e seus dois
pretendentes (Miranda e Maciel) que, at the end of the day, deixam-na
ficar para tia.
POWER 3
Há um vetor que
rege “nosso estar no mundo”:
R3 ::
realidade realmente real
Ri :: o
mundo da realidade imaginada
É neste clima que
pretendo ser entendido, ou seja, como é que eu faço ciência. Sei
que estou no mundo, mas formo, sobre ele, uma imagem, uma realidade
imaginada que terá alguma relação com o mundo de carne-e-osso, a
realidade realmente real que me abriga, mas que nada mais respondo
sobre ele, que dizer que o entendo.
POWER 4
A. Formação
acadêmica
B. Empregos
B.1 Economista
B.2 Professor
C. Breves
considerações sobre o estudo feito
POWER 5
Formação acadêmica
.a 1968-1972 -
faculdade: curso de economia, leitura de Isaac Deutscher (trilogia
sobre Trotsky)
.b 1973 - leitura do
livro de introdução à economia de Richard Lipsey (valeu o curso
inteiro)
.c 1974 - viagem a
Campinas, tornei-me um leitor da revista Pesquisa e Planejamento
Econômico
.d 1975 -
PPGE-UFRGS. Aprendi estatística e econometria
.e 1978 -Mestrado em
Sussex; debriefing da "economia industrial"
.f 1982 - iniciando a carreira de professor de introdução à economia na UFRGS, eu que iniciara a vida de professor com microeconomia na Unisinos. Neste curso de IntrEco usei o "Manual de introdução à economia", dos professores da USP e leituras complementares, destacando aquele artigo de Stephen Hymer sobre Robinson Crusoé e o livrinho de Ernest Mandel de introdução à economia marxista;
.g 1983-88 - lecionando macro e aprendendo sobre funcionamento do mercado de trabalho;
.h 1989-1992 - doutorado em Oxford; biologia evolucionária, economia experimental, economia evolucionária, começo dos estudos de teoria da escolha social e teoria da escolha pública.
.g 1983-88 - lecionando macro e aprendendo sobre funcionamento do mercado de trabalho;
.h 1989-1992 - doutorado em Oxford; biologia evolucionária, economia experimental, economia evolucionária, começo dos estudos de teoria da escolha social e teoria da escolha pública.
.i 2000 -
pós-doutorado (rápido) no Latin-American Institute do University
College-London.
.j 2006-2007
pós-doutorado (longo) no Instituto Latino-Americano da Universidade
Livre de Berlim.
POWER 6
INTERRUPÇÃO
NÚMERO Úm (única)
.j 1993 etc.: na
linha dos modelos multissetoriais, a serviço da economia do
desenvolvimento
:: meus heróis
Quesnay e Cantillon; Marx, Walras, Leontief, Stone e Andras Bródy
.k 1994-2006 - segue
a modelagem multissetorial, com o novo vigor à Economia de Empresas
.l 2006-7 -
pós-doutorado em Berlim e a leitura de cinco livros selecionados que
estavam em minha lista há vários anos:
... POTTS, Jason -
The new evolutionary microeconomics
... RICKETTS, Martin
- The economics of business enterprise
... BOWLES, Samuel -
Microeconomics, behavior, institutions and evolution
... RAY, Debraj -
Development economics
... BESANKO, David
et al. - A economia da estratégia
.m depois de Berlim:
Auerbach e Kotlikoff.
.n The Idea of
Justice, de Amartya Sen (o melhor livro que já li).
POWER 7
B. Empregos
Economista
:: conjuntura e
contas nacionais
:: economia
(organização) industrial
:: teoria da decisão
:: a teoria da
decisão resultou da questão
- se a ciência
econômica é ciência, então preciso saber o que é ciência
:: se é um ramo da
ciência social, preciso saber o que é social
:: e vi que é o
estudo de sociedades
:: rapidamente fui
levado a pensar em outras sociedades animais, como as abelhas, as
cobras e os macacos resus.
POWER 8
Ensino
.a Microeconomia ::
contratado na Unisinos por João Verle :: 1976
.b Economia
Industrial :: n UFSC (estilo cepalino com adaptações) :: 1980
.b Introdução à
economia da UFRGS (Verle queria-a para todo iniciante) :: 1982
.c Macroeconomia (e
o problema da IS-LM da economia fechada :: 1984
.d Metodologia da
ciência econômica :: 1985
.e Contabilidade
social e economia do desenvolvimento :: 1993-2007.
POWER 9
Minhas
contribuições:
:: somar 0 e
multiplicar por 1
Somar zero:
Maximizar U = U(r,
s)
s. a Y = ar + bs
Construímos L = U +
0
ou seja, somamos
zero a U e nos capacitamos a escrever:
L = U + (Y - ar -
bs)
e trabalhamos com os
multiplicadores de Lagrange.
POWER 10
Multiplicar por 1:
Temos ainda a
multiplicação da taxa de lucro:
P : taxa de lucro
(Profit rate)
L/Y : luta de
classes (apropriação da produção)
Y/K: relações
tecnológicas (apropriação da natureza)
P = L/K = 1 x L/K =
Y/Y x L/K = L/Y x Y/K
ou seja,
decompusemos P em duas componentes, a participação dos lucros na
renda e a relação produto/capital.
POWER 11
Composto resulta da
composição dos componentes
C = f(c1, c2, c3,
..., cn-1, cn) = f(ci)
Por exemplo, o
composto C para três componentes é:
C = c1⬌c2⬌c3,
onde “duplo ⬌”
é uma operação como a adição, multiplicação, exponenciação
etc.
:: isto também nos
permite ver outras decomposições:
.a aditiva - matriz
inversa de Leontief = I + B + B2 + B3 + ...,
onde B é a matriz
(I - A).
.b multiplicativa -
matriz inversa generalizada do modelo da matriz de contabilidade
social M = M3 x M2 x M1, em que M3,
M2 e M1 mostram os efeitos inter, intra e
extra-grupos de variações na demanda final
... inter-grupos:
como é que um aumento, por exemplo, na demanda final do setor
química repercute na receita dos fatores e das instituições
... intra-grupos:
como é que um aumento na demanda final da química repercute nas
vendas dos demais setores econômicos
... extra-grupos e
inter-grupos, ou seja, o montante dos efeitos cruzados de um grupo
(produtores, fatores ou instituições) sobre outro e sobre si mesmo.
POWER 12
C. Considerações
sobre o estudo feito
.a opiniões: cada
opinião que emitirmos deve basear-se num conceito criado por nossa
cultura econômica, ou seja, temos uma intuição que resulta em
nossa opinião, mas devemos fazer a intermediação com conceitos
formalizados por meio de equações. Nunca esquecer de usar o passado
para enquadrar o fenômeno em equações identidades (ex post). Por
exemplo, para mim:
EE + EI = TD
onde EE é a
economia evolucionária, EI é a economia industrial e TD é a teoria
da decisão que se desdobra em
TD = Ind + Int + Soc
onde Ind é a
decisão individual, Int é a decisão iterativa (modelada com a
teoria dos jogos) e Soc é a decisão/escolha social
Ok, ok: isto é uma
espécie de piadinha (mas, segue ela, de profunda significação
filosófica)...
.b será que acabou
o emprego nos setores produtivos?
:::: qual a
participação das flores, frutas, leite e haras no PIB
porto-alegrense? Zereta!
:::: qual a
diferença entre o emprego decente (praticamente impossível mesmo
nos dias que correm) e o emprego da Brigada Ambiental Mundial?
:::: A MaCS e o
modelo completo do fluxo circular da renda
:::: constatação
de que 15min é 1% do dia
:::: saber que o
número 2 quer dizer que, crescendo a 7,12%, uma economia dobra em 10
anos.
POWER 13
:: contabilidade
social x auditoria social
:::: grau de
eficiência no uso dos recursos
:::: civilizações
tipo II : aquelas em que existe dilema dos prisioneiros
:::: mercado e suas
falhas, estado e suas falhas, comunidade e suas falhas
:::: auditorias:
ouvidorias, observatórios, conselhos de stakeholders
POWER 14
.a caminho da ruína
:: corrupção do
aparato estatal (executivo, legislativo e judiciário) pelo tráfico
de drogas
:: escola em turno
único
:: universidade
eminentemente noturna
:: destruição do
aparato governamental com o ideário neo-liberal num país de
estrutura comunitária deficiente
:: ufanismo ainda
presente: sublime e parceiro versus tosco e bizarro.
.b salvação
:: ou seja,
precisamos pensar em inventar um novo Brasil, pois reconstruir o
antigo não vale a pena
:: reformas
democráticas que conduzam ao socialismo
:: algumas ações
para a reconstrução:
:::: voto voluntário
:::: parlamentarismo
:::: voto distrital
:::: orçamento
público universal
:::: eliminação de
poderes redundantes (Senado, Poder Judiciário e Estados, fazendo
apenas federação de municípios)
:::: emprego
público: renda básica (substitui o salário mínimo), Serviço
Municipal (brigada ambiental mundial)
:::: imposto de
renda :: incidência sobre fatores e instituições e apenas nos bens
de demérito dos produtores
POWER 15
:::: globalização
e internacionalismo :: chegou a hora de resolver o problema de
coordenação que impede que o crescimento seja global e a
distribuição seja local
:::: geração de
valor exclusivamente nas finanças
:: problema da
inflação mundial :: ainda não entendo, nada li e pouco pensei a
respeito
:: naturalmente, com
minha equação do valor, fui levado a crer na relevância dos
conceitos de NAIRU e Produto Potencial para orientar a política
econômica de curto prazo
:: ou seja, se
MV = PQ
e
1 = V/P
então
Q = M = Y,
mas aí entram as
condições NAIRU e Produto Potencial, pois há evidentes ligações
entre o desemprego - U e a contração monetária, o que La Salle
chamava de “lei de ferro dos salários”
:: e aí pulamos
para
M = f(U),
como vemos na
condição de equilíbrio geral (dos mercados de bens, monetário e
de trabalho) do modelo IS-LM
:: isto significa
que precisamos, com a MIP, determinar os canais por meio dos quais os
juros penetram o sistema econômico:
.a desejos de
antecipação do consumo
.b planos de
investimento
.c expansão do
crédito para atender a e b
.d encargos da
dívida pública
:: e ainda: como é
que a taxa de câmbio mesmo de uma economia não lá muito aberta
afeta o nível de preços domésticos? como é que – dizem alguns –
“a inflação gera doença, mas o câmbio gera morte”.
Então depois disso
tudo estampei aquele powerpointezinho que não recebeu o tradicional
n. 16, mas dizendo
"Obrigado!"
DdAB
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