Já postei coisas parecidas. Agora sigo na linha da argumentação do que são as saint-simonianas "reformas democráticas que conduzirão ao socialismo":
:: voto distrital universal (representação exclusiva de segmentos da população; cada fração eleitoral elege um deputado (federal, pois não haverá deputados estaduais) ou vereador, além do presidente da república e do prefeito do município,
:: representação política (eleição para as câmaras legislativas federal e municipal) não exigem a inscrição em partido político (membros do distrito eleitoral podem "raise" como candidatos sem serem integrados a partidos políticos),
:: extinção dos estados (todo poder aos municípios),
:: extinção do senado (abaixo o bicameralismo) e
:: extinção do poder judiciário (incorporado pelo ministério da justiça)
:: parlamentarismo (impasses entre o executivo e o legislativo seriam levantados por referendos)
:: orçamento universal (ou seja, o gasto público per capita será equalizado em todos os municípios, o municipal equalizará todos os bairros etc..; é inconcebível transplante de fígado com financiamento público em país de barriga dágua financiada pela natureza)
:: unificação do serviço público (ter apenas um Ministério de Atendimento ao Público, onde faz da C.I. à negativa de justiça do trabalho [que seria extinta...])
:: todos os cargos públicos serão abertos a todos (ergo, ingresso apenas por concurso públicos, fim dos "C.C.s")
:: administração pública profissional (deputados: hands-off dos negócios de estado, exceto no "primeiro escalão")
:: governo dedicado apenas à provisão de bens públicos e meritórios (com a produção de alguns deles, a definir; isto não inclui petróleo)
:: impostos majoritariamente diretos (impostos indiretos apenas sobre bens de demérito).
:: financiamento público da atividade política (pelo menos impedir pessoa jurídica de dar dinheiro para políticos)
2 comentários:
Oi, Duilio!
Assino tudo.Pensaria um pouquinho somente sobre a extinção do judiciário.
MdPB
é docinha!
claro que este troço de extinguir o judiciário pode provocar mal-entendidos. o Gen. Geisel, por exemplo, fechou o Congresso e decretou uma reforma do Judiciário, o que não resolveu nada. o que me incomoda no "modelo ocidental" é que a atividade de rent seeking encontrou um apoio dourado precisamente na obstrução da ação executiva. minha salvaguarda contra o sem-vergonhismo da ação executiva é um legislativo decente, o que apenas é possível com o cumprimento obsessivo-compulsivo da lei do orçamento.
DdAB
peésse: mas ainda tem outro problema com "meu modelo", e que diz respeito à criação de comitês de controle da "brigada ambiental mundial" e que, sem maiores dificuldades, poderia ser transformado em "comitê de defesa da revolução". aí, estaremos todos perdidos.
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