07 dezembro, 2020

O Voto Facultativo

 

Anos atrás, uns 35, pelo menos, despretenciosamente, ao empinar umas biritas com os amigos num bar das redondezas, falei que achava óbvio que o voto obrigatório no Brasil era um atentado à imperfeita democracia que por estas bandas grassava. Qual não foi minha surpresa ao ver a reação de dois ou três pinguços, dizendo que, ao contrário, o voto obrigatório é que fazia a democracia brasileira ser ativa: todos, pobres e ricos, são obrigados a votar. Eu apenas argumentei que o voto facultativo é ainda mais parte da democracia brasileira, pois também neste caso: todos não são obrigados a votar. A conversa evoluiu para mais um pedido da cangebrina e uns croquetezinhos que faziam a fama do boteco.

Em compensação, hoje o jornal divulga que "o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),o ministro Luis Roberto Barroso, admite que o voto facultativo no Brasil tem se tornado facultativo." 

Segue o velhinho:

-Acho que o voto hoje no Brasil é praticamente facultativo porque as consequências de não votar são pequenas. Por isso, um comparecimento de mais de 70% durante a pandemia merece ser celebrado. Acho que a gente começa a fazer uma transição. O modelo ideal é o voto facultativo, e em algum lugar do futuro não muito distante ele deve ser - comentou o ministro.

Até aí parece a coisa mais óbvia do mundo. Mas nem tanto:

-Acho que a democracia brasileira vem se consolidando, mas ainda é jovem, e portanto ter algum incentivo para as pessoas votarem é positivo.

 Quem procurar no motor de busca deste blog (canto superior esquerdo) a expressão "voto facultativo", verá algumas postagens discutindo mais amplamente o tema candente. Voltei a ele no dia de hoje, pois achei interessante o ministro falar em tendência nacional à adoção do voto facultativo. E achei coisa de louco dizer que o brasileiro não está preparado para votar. Se o verbo é "achar", acho que o verdadeiro problema do Brasil é a desigualdade. E a causa causans é a impunidade que grassa no país, tendo por tutores precisamente os juízes e ministros dos diferentes juizados e tribunais. Não era óbvio que esse tribunal eleitoral deveria cassar os eleitos que, enquanto candidatos, mentiram com promessas irresponsáveis?

DdAB

P.S. A imagem, descontado o mau gosto, ilustra uma piada que inventei agora para sua legenda: "Eleitor sendo obrigado a votar".

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