31 dezembro, 2020
Um Final de Ano para Lembrar
28 dezembro, 2020
Natais de Paz e Amor entre 1946 e 1967 (e pau na cabeça dos despossuídos)
Seguindo minha trajetória rumo à profissionalização, no primeiro semestre de 1968, cursei, entre outras, a disciplina de "Instituições de Direito" do curso de graduação em economia da UFRGS. Claro que os professores (um bando de cabotinos) rezavam pela constituição da república produzida pelo congresso nacional. Já naquele tempo, o congresso fora descaracterizado por montes de cassações e declarado editor de um projeto feito por juristas de respeito, respeito dos militares, esbirros da ditadura. E a constituição de 1967 era tão liberal, para gosto dos mandantes que em menos de dois anos foi substituída por outra, um tanto mais, digamos, circunspecta. E, naquele tempo, jornalistas-humoristas amados pelos brasileiros de minha geração criaram um jornalzinho chamado "O Pasquim" que, usando o nome tradicional da república "Estados Unidos do Brazil" (ou melhor, Brasil, que o nome já fora trocado durante a ditadura civil), passou a chamar a república de Brasil dos Estados Unidos. Os militares odiaram e na tal constituição de 1967 mudaram o nome para República Federativa do Brasil, nome que sobrevive, como sabemos, até hoje.
No segundo semestre daquele ano de 1968, dia 14 de dezembro (um sábado), estava eu sentado no murinho da Av. João Pessoa, 52, acompanhado de alguns colegas diletos. Eles aguardavam a abertura do Restaurante Universitário, do outro lado da rua, para o almoço. Foi então que alguém falou que os militares estavam baixando com data da véspera o Ato Institucional número cinco, talvez o mais truculento daquela fieira.
Mas a prova de que o mar já não estava mais para peixe vem mesmo da constituição de 1967, que removeu o artigo 145 da constituição de 1946:
Art. 145. A ordem econômica deve ser organizada conforme os princípios da justiça social, conciliando a liberdade de iniciativa com a valorização do trabalho humano.
Parágrafo único. A todos é assegurado trabalho que possibilite existência digna. O trabalho é obrigação social. [o grifo é meu]
E nem vou falar no artigo seguinte, que dá papel de relevo ao governo como condutor da política econômica. Quero focar mesmo é nesse traço de assegurar à população trabalho que possibilite existência digna. Claro que nossos governos, nossos governantes, nunca pensaram nisto. Aquela constituição de 1967 contempla a palavra "emprego" dez vezes. Nenhuma tem o significado de garantir emprego a tod@s. Em compensação, a lei 10.835/2004 garante a todos uma renda básica da cidadania, um rendimento incondicional, que nem depende de emprego e que garanta existência digna. 2004? Segundo governo Lula. E garantiu? Não garantiu nada e até hoje ninguém fala deste projeto, nem com aquela "renda Brasil" que o governo Bolsonaro chegou a acenar.
E por quê meus dedos jamais vão cansar-se de digitar loas (loas, eu disse "loas", porca pipa?) ao igualitarismo? Por que é apenas na sociedade igualitária que o emprego é importante. Aliás, a causação roda pelo contrário: numa sociedade em que há emprego para todos, o igualitarismo é uma consequência natural. Dando empregos, a sociedade (o artigo 145/1946, na verdade) terá o governo como empregador de última instância. E, para oferecer empregos decentes, o governo deverá assumir um caráter social-democrático, produzindo ou provendo bens públicos (como a segurança e o saneamento) e bens de mérito (como a educação e a saúde). E, ao fazê-lo, por exemplo, na educação, estará criando empregos para professores, bibliotecários, dentistas, cozinheiros, motoristas, pedreiros, uma enorme cadeia de profissões que irão depender do gasto em educação. E mais em saneamento, pedreiros, engenheiros, cozinheiros, etc. Produzindo segurança pública, teremos investigadores, detetives e juízes decentes. Estes mandarão os filhos ao curso de clarinete. O professor de clarinete mandará o filho à Disneilândia. E assim por diante.
DdAB
P.S. A imagem é de um par de trabalhadores. Aliás, Rachel não é trabalhadora, pois não é humana. E o próprio "caçador de androides", dizem, também seria um androide. E será que eles teriam direito a um emprego que lhes possibilitasse existência digna?
17 dezembro, 2020
Segunda Piada e mais uma Extra
Postagem dedicada a Carlos, Eduardo e Flávio
(você sabe o sobrenome comum)
16 dezembro, 2020
Zorro, Tonto e a Desigualdade
Se não cansei de falar, meus/minhas leitor@s certamente já cansaram de ler que me declaro especialista em introdução à filosofia. O que raramente falo é que também me declaro especialista em histórias em quadrinhos dos anos 1955-1963. Gato Félix, Luluzinha, Pinduca, Fantasma, Mandrake e, naturalmente, Zorro, além de muitos outros. Mas não foi daquele tempo que li a reprodução de um diálogo entre este (capital) e o índio Tonto (trabalho).
Hoje mesmo, querendo saber a origem do diálogo que vou publicar em instantes, no momento citado de memória, andei brincando de olhar a internet, nada achando de interessante. Fui então à -como chama minha colega Brena Fernandez- Britannica Paraguaya e achei explicações divertidas que joguei no P.S. lá sob minha assinatura. E -olha daqui, busca dali- confirmei que "Zorro" é mesmo a palavra em espanhol para "raposa". E nosso herói representando, a meu ver, o capital, é assim chamado, pois -da mesma forma que certas raposas- usa uma máscara que não o impede de ver, falar ou respirar e... saquear galinheiros.
Interessa-nos então saber que "Tonto" não é tonto, mas um rapaz de elevada consciência de classe, sabendo com inteligência a hora de cooperar com os opressores e a hora de distanciar-se deles. Chamá-lo de "wild one", que traduzo por "bravio", como aponta o P.S. não é ofensa: Tonto não é tonto, é bravio!
Segue-se logicamente que o diálogo a que me refiro rola nestes termos:
Desagradabilíssimas circunstâncias levaram Zorro e Tonto a ficar cercados por índios inimigos e ferozes, habituados a fazer espetinhos de carne humana para comer com farofa e jogar os restos (dos espetinhos) para a cachorrada. Então, Zorro, coçando a cabeça com um garfo, já sem munição, sem querer desanimar o amigo Tonto, confidencia-lhe:
-Tonto, amigo de vida inteira, nós estamos cercados pelos índios dos espetinhos.
Tonto olha para o capitalista, em seguida, olha para os sitiantes que, confirma, são os irmãos explorados e filosofa em voz alta:
-Nós, quem, cara-pálida?
Desnecessário dizer que a piada acabou e eu, com este triste (?) finale, acabo a postagem. Antes, porém, deixo claro que aquela frase da figura é divertida, mas inexata. Assim como a origem cultural diferencia Zorro e Tonto, ou seja, nós e eles, naqueles "eles", moram os mais malvados capitalistas, os mais desabotinados ladrões de merendas e, mais modernos, ladrões de vacinas, EPIs, etc.
DdAB
P.S. Olha a Wikipedia sobre "Tonto":
Tonto is a fictional character; he is the Native American (either Comanche or Potawatomi) companion of the Lone Ranger [o nosso Zorro], a popular American Western character created by George W. Trendle and Fran Striker. Tonto has appeared in radio and television series and other presentations of the characters' adventures righting wrongs in 19th century western United States.07 dezembro, 2020
O Voto Facultativo
Anos atrás, uns 35, pelo menos, despretenciosamente, ao empinar umas biritas com os amigos num bar das redondezas, falei que achava óbvio que o voto obrigatório no Brasil era um atentado à imperfeita democracia que por estas bandas grassava. Qual não foi minha surpresa ao ver a reação de dois ou três pinguços, dizendo que, ao contrário, o voto obrigatório é que fazia a democracia brasileira ser ativa: todos, pobres e ricos, são obrigados a votar. Eu apenas argumentei que o voto facultativo é ainda mais parte da democracia brasileira, pois também neste caso: todos não são obrigados a votar. A conversa evoluiu para mais um pedido da cangebrina e uns croquetezinhos que faziam a fama do boteco.
Em compensação, hoje o jornal divulga que "o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),o ministro Luis Roberto Barroso, admite que o voto facultativo no Brasil tem se tornado facultativo."
Segue o velhinho:
-Acho que o voto hoje no Brasil é praticamente facultativo porque as consequências de não votar são pequenas. Por isso, um comparecimento de mais de 70% durante a pandemia merece ser celebrado. Acho que a gente começa a fazer uma transição. O modelo ideal é o voto facultativo, e em algum lugar do futuro não muito distante ele deve ser - comentou o ministro.
Até aí parece a coisa mais óbvia do mundo. Mas nem tanto:
-Acho que a democracia brasileira vem se consolidando, mas ainda é jovem, e portanto ter algum incentivo para as pessoas votarem é positivo.
Quem procurar no motor de busca deste blog (canto superior esquerdo) a expressão "voto facultativo", verá algumas postagens discutindo mais amplamente o tema candente. Voltei a ele no dia de hoje, pois achei interessante o ministro falar em tendência nacional à adoção do voto facultativo. E achei coisa de louco dizer que o brasileiro não está preparado para votar. Se o verbo é "achar", acho que o verdadeiro problema do Brasil é a desigualdade. E a causa causans é a impunidade que grassa no país, tendo por tutores precisamente os juízes e ministros dos diferentes juizados e tribunais. Não era óbvio que esse tribunal eleitoral deveria cassar os eleitos que, enquanto candidatos, mentiram com promessas irresponsáveis?
DdAB
P.S. A imagem, descontado o mau gosto, ilustra uma piada que inventei agora para sua legenda: "Eleitor sendo obrigado a votar".
01 dezembro, 2020
Melo, a Vaca e o Igualitarismo
Melo, como sabemos, é o prefeito-eleito de Porto Alegre, uma fulgurante manifestação de falsa consciência por parte da, como dizem os britânicos, lower class. Como pode a classe baixa (em tradução livre...) votar num programa claramente contra os interesses precisamente dos pobres?
Só pode ser falsa consciência? E quem sou eu para dizer quem tem falsa consciência? Eu sou o discípulo da profa. Izete Pengo Bagolin que me ensinou: basta fazer um teste contrafactual. Indaga-se ao pobre se ele estaria melhor num projeto social-democrata do que no status quo ante. No caso, não seria "ante", mas depois. Imagine o pobre como estará no final do governo, digamos. E se ele preferiria viver naquele mundo paradisíaco que apenas as sociedades igualitárias podem oferecer. E parece óbvio que o pobre vai dizer que esse programa vencedor na eleição, com seu aval, é palha... Esse programa fê-lo (eu disse, 'fê-lo', por todos os reacionários do inferno...) piorar de vida: mais assaltos, mais descaso na saúde, mais escolas fechadas e mais promessas de esgoto (se lembro as quatro áreas de que falei ontem, segurança, saneamento, educação e saúde). E há milhares de outras áreas em que a diferença entre uma administração igualitária e outra liberal é gritante.
E que vaca é esta de que falo no título? Pois não fui capaz de ler uma entrevista inteirinha publicada no jornal Zero Hora, página 9, de hoje. Mas a manchete reza (reza, hein?):
Não vou aumentar a máquina pública, nem que a vaca tussa.
Convenhamos. O cara não quer sociedade igualitária, o cara não quer ver pobre empregado, quer ver pobre na pobreza, a lower class sem fazer sombra para a upper class, um mundo distópico de fazer inveja apenas ao... Brasil...
O senhor Melo não é capaz de entender que a máquina pública é o lugar em que tem papel o governo como "empregador de última instância". Quer dizer, dada a relação capital/produto de uma economia moderna e mesmo de outra subdesenvolvidinha como a brasileira, não há capital para empregar, no caso patrício, 25 milhões de trabalhadores que hoje detêm empregos precários.
Sendo as instituições mais fortemente encarregadas de agregar as preferências sociais no mundo econômico formadas pelo trio mercado-estado-comunidade, se o mercado não é capaz (nem quer, por sinal) dar emprego decente a todos, só nos restam a comunidade e o estado. Pelo tamanho, pelo controle dos recursos, o mais viável é o mercado, mas -se a vaca tussir- na visão ingênua de muitos governantes, a comunidade, com seus empreguinhos voluntários, poderá empregar esse contingente que, no Brasil, estimo em 25 milhões de "contribuintes".
Por que o emprego é a variável chave da sociedade igualitária? Imaginemos um presidiário dos dias atuais, internado numa sala cheia de colegas presidiários, todos respirando os mesmos aerosóis e comendo a mesma boia um tanto desagradável. Que papel teria ele a exercer numa sociedade igualitária? Primeiro, a construção civil ficaria feliz em fazer mais milhares de celas de cadeia para dar abrigo ao monte de farrapos humanos que se empilham nas cadeias. Com mais cadeias, também podemos pensar que em muitas delas poderão ser trancafiados os políticos ladrões que grassam de norte a sul e de leste a oeste neste querido Brasio.
O preso ideal (no sentido weberiano...) tinha dor de dente, ou dentes podres? Então os empregos de dentistas iriam crescer, os de auxiliares de dentistas, também, os de produtores de produtos dentários, também, os da transportadora do dentista e dos produtos dentários, também, os das empresas de manutenção dos equipamentos dentários, também, os da indústria de reparação de viaturas usadas no transporte dessa turma toda, também. E guardas, pessoal do restaurante, com ingredientes de qualidade, fogões de qualidade, panelas de qualidade, roupeiros de qualidade, lavadeiras de qualidade. Campos de futebol de qualidade, professores de qualidade, caixas de jogos de xadrez de qualidade, livros de filosofia de qualidade. A cadeia seria transformada num pólo gerador de empregos e mais empregos, deixando felizes aqueles até então desempregados que iriam absorver essas tarefas. E, claro, os presos, formados em filosofia, xadrez ou culinária (de qualidade) iriam mudar seu comportamento agatunado. Inclusive porque haveria mais repressão e tanto crime como o de Brasília e do resto do Brasil seria reprimido com vigor.
E as crianças e suas escolas, seus centros comunitários, hospitais, creches, ônibus? Também seriam pólos de geração de empregos para oferecerem-lhes bens e serviços que as tornarão adultos decentes, detentores de empregos decentes, capazes de votar decentemente. O paraíso? Não, ainda não falei das grávidas, dos velhinhos, da maioria negra, das minorias LGTBI+, das minorias índias, judias, tudo. O paraíso!
DdAB
P.S. Imagem daqui. Como podemos ver, uma vaca moderna, usando sua mascarazinha, ao contrário de milhões de brasileiros e demais terráqueos, pois sabe que, ao tossir, lança perdigotos sobre o prefeito preocupado com sua condição pulmonar.