25 maio, 2010

O dia da segunda falácia dos impostos no Brasil

querido blog:
suponhamos que as contas nacionais do Brasil digam que o PIB em 2007 foi de R$ 2,62 trilhões e que o consumo das famílias foi de R$ 1,56 trilhões, e que a receita total do governo (exclusive transferências intergovernamentais) tenha sido de R$ 0,84 trilhões e que as importações tenham sido de R$ 0,35 trilhões e que façamos o rateio das importações para retirá-las da componente correspondente do consumo das famílias. então somos forçados a concluir que, em 2007, a participação
.a. dos impostos no PIB era foi de 31,7%
.b. do consumo das famílias (corrigido) no PIB foi de 51,8%.
segue-se necessariamente que não sabemos de onde vieram algumas das cifras do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

mas, mais do que acreditar no IBGE e em alguns cálculos meus, estes números levam-nos a indagar que diabos de mistério será este que ocorre na economia brasileira que, ainda que pagando impostos (e correlatos, exceto as taxas e as contribuições) na proporção de 31,7% do PIB (ou seja, sobrariam 68,3% para o resto, inclusive o consumo do governo), as famílias consumam 51,8%.

não deixo o mistério perdurar: é óbvio que estamos falando de duas óticas de cálculo do valor adicionado: o produto e a despesa. Ao produto, demos um jeito de inserir transferências das instituições ao governo. À despesa, demos um jeito de retirar uma fração presuntiva das importações.

e mais: interpreto estas cifras deixando claro que o problema com este tipo de raciocínio é que é problemático. E os rapazes do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) [que Zero Herra chamou de "instituto brasileiro de pesquisas tributárias (IBPT)] teriam calculado uns números mais assustadorescos. Em particular, o Mr. Felipe Quintana (na p.14 do jornal de hoje), presidente do Instituto de Estudos Empresariais, foi claríssimo quanto a umas mobilizações que estarão ocorrendo hoje: "estimular a organização para que se cobrem serviços melhores do Estado." e Aduz: "Se não
pudermos mexer nos impostos, pelo menos podemos exigir contrapartidas melhores [...]."

por seu turno, a segunda falácia é acharmos que a tributação indireta está ok. ela distorce a alocação de recursos, devendo ser substituída, em sua maior parte, por impostos diretos, como o da renda e o da herança.

DdAB
captura da imagem: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/images/DinheiroReaisRenatoStockler.jpg. tinha outra imagem, pertinho, de um soldado com arma apontada para o "contribuinte", ambos postados sobre o que presumo ser um tanque de guerra.

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