Armínio Fraga: um Conservador Modernizante?

Título estilo oximoro. Resposta: não, Armínio não é modernizante, pelo menos não o é no sentido progressista do conceito. Por exemplo, ele se qualifica para praticante das tolices de que trata o livro de Jessé Souza intitulado "A Tolice da Inteligência Brasileira", uma vez que a palavra igualdade ou igualitarismo ou desigualdade não constam de seu arsenal liberalizante. Vou reproduzir aqui um texto/entrevista ao Jornal do Brasil:

Disponível em: https://www.jb.com.br/economia/2021/09/1032830-pais-esta-quase-falido-afirma-arminio-fraga.html
Acesso: 16/set/2021

E vou colocar o fundo castor (clarinho) para as  referências originais, ao passo que retenho o fundo branco para meus comentários.

'País está quase falido', afirma Armínio Fraga

Em evento do grupo 'Derrubando Muros', ex-presidente do Banco Central diz que quase 80% dos recursos do País são gastos com folha de pagamento e previdência

Já começo pegando pesado: a falência do Brasil pode ser evitada já em 2022 ou terá que esperar para 2023 ou 2024, a fim de ver uma reforma do imposto de renda, do imposto sobre grandes fortunas e do imposto sobre heranças de caráter fortemente progressivo. Se a encrenca não vergar até esse distante 2024 para ver a lei do orçamento de 2023 entrando em vigor, ainda será necessário mais algum tempo, para que essa reforma tributária fortemente progressiva possa ser absorvida com baixo impacto.

O economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, afirmou nessa terça (14) que, quantitativamente, o Estado brasileiro está em situação pré-falimentar e que é preciso repensar as prioridades dos gastos públicos para mudar essa situação. “Algo precisa acontecer, pois hoje essas prioridades espelham a captura do Estado, o sistema político nacional”, destacou ele, em evento do grupo ‘Derrubando Muros’, movimento que reúne empresários, investidores, políticos e intelectuais em oposição ao governo de Jair Bolsonaro.

Quando escrevi meu primeiro comentário talvez tivesse em mente precisamente essa sinopse do texto do jornal: é preciso repensar as prioridades do gasto público. E minha resposta: claro, mas também é proibido esquecer a reforma tributária (não essa piada grotesca que está nos escaninhos de Brasília nos dias que correm. E por que falei em "modernizante" no título da postagem? Ele refere algo de fundamento: a captura completa das instituições brasileiras pelo "sistema político", o que abarca, óbvio, os três poderes da república e os salários milionários especialmente dos juízes e deputados (e senadores).

Quanto a este ponto, volta e meia, desfaço da capacidade intelectual dos governantes estaduais que não se dão conta de que, mesmo que não cortem os salários milionários de juízes, altos executivos, policiais coronéis e deputados cum assessores, vão ganhar rios de dinheiro do imposto de renda devido quando pressionarem por uma reforma do imposto de renda federal. Segue a entrevista do Fraga:

Para Arminio, a comparação internacional mostra que o Estado brasileiro é grande para um País de renda média. Avaliando os dados pré-pandemia, o gasto ficou entre 30% e 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Nesse cenário, os gastos sobem e os investimentos caem. “O Brasil tem uma característica fora da curva global. Quase 80% de seus recursos são gastos com folha de pagamento e previdência. Esse número supera em uns 20% o topo dos demais países.”

Sigo eu.

Essa regra da relação direta entre o tamanho do estado e a renda per capita é antagonizada pela chamada Lei de Wagner, mas digamos que a lei seja excessivamente empírica, não se sustentando teoricamente. Mas existem outras dezenas de razões para um estado como no Brasil e em milhares de outros países de renda média e baixa tornar-se um empregador de última instância. Uma solução sorridente para reduzir esses 80% de recursos jogados na folha de pagamento é, como já falei, um imposto de renda realmente progressivo. E outra é mais alheia ao ideário anti-estatizante: precisamente com o investimento do governo, dinamizar a economia, aumentar o PIB, ipso facto reduzindo esses 80%. Se o PIB dobra, ceteris paribus, os 80% tornam-se 40%! 

Segue Armínio:

Junta-se a isso o fato de o déficit primário estar negativo desde 2014. Isso significa que o Brasil está tomando dinheiro emprestado para pagar juros, o que eleva ainda mais a dívida, hoje acima de 90% do PIB. “Esse é um número alto para um país com a nossa história.” Na avaliação de Arminio, em algum momento será preciso encarar os problemas de frente e repensar as prioridades dos gastos. Trazer o saldo primário para o terreno positivo não será suficiente para equilibrar a situação, disse o ex-presidente do BC.

Venho cá eu:
Se a renda dobrar, esses leões 90% tornam-se gatinhos de 45%. 

Volta o Armínio:

Mas ele disse acreditar que um governo bom e com projeto desenhado conseguirá colocar o País nos trilhos do crescimento. Hoje, diz o economista, há espaço para crescer em todas as áreas e melhorar os serviços. “Precisamos evoluir muito. Estamos há 40 anos com crescimento muito baixo, mesmo nos melhores momentos, como FHC e Lula (1.º governo). A pergunta que temos de fazer é por que nós, como nação, não conseguimos nos organizar e fazer melhor as coisas de forma inclusiva e sustentável?”

E eu:

Precisamente o desprezo ao planejamento governamental ajudou a botar o país no buraco. Mas também a política, por exemplo, aquele assalto ao poder pelos militares em 1964 que quebrou meros 20 anos de democracia. Depois de mais 20 anos de poder, deixaram a encrenca que até hoje, já indo para 40 anos, um país facilmente predado pelos políticos e outras quadrilhas organizadas.

Armindo seguindo:

O Estado pouco planeja, administra mal e e quase não avalia

Não falei? O planejamento foi desprezado e agora nota-se que faz falta.

Adiante vem ele:

Em relação à reforma do Estado, Arminio afirmou acreditar que é possível atacar o problema de forma rápida e eficaz com instrumentos já existentes. Um desses caminhos está na Constituição e permitiria avaliar o servidor público. “Não consigo entender como não se avalia um servidor público. Isso está há 23 anos esperando.”

Agora vem aquela cachaça de incriminar o funcionário público. O emprego público deve é duplicar ou triplicar para lançar bases igualitárias que poderão conduzir a verdadeiras instituições democráticas.

Mais um passo do Armínio:

O economista disse que, no geral, o Estado pouco planeja, administra mal e quase não avalia. “É fundamental que se crie uma cultura de justificar tudo que se faz. É preciso administrar com rigor e avaliar. O Brasil preciso de um modelo de RH para melhorar as coisas.”

E mais outro comentário all of mine:

Parece óbvio que, se o planejamento não tivesse sido destruído pelos governos recentes, todo projeto e toda atividade teria avaliação. E o estado deveria estar preparado para corrigir os erros, incentivar os acertos e... deixar a turma viver em paz, sem essas ameaças de demissão a qualquer pretexto. Aliás, a estabilidade no emprego levaria o Brasil muito mais para frente se fosse estendida a todos os brasileiros, além do pagamento da renda básica universal. O trabalho deve ser uma opção tipo de lazer e não uma forca de pressão.

E volta ele:

Tradicionalmente otimista com as questões políticas e econômicas do País, Arminio disse que infelizmente “chegamos a um ponto em que temos de contar um pouquinho mais com a sorte para as coisas darem uma ajeitada”. Mas ele ainda disse acreditar que há tempo para encontrar uma terceira via, mesmo que seja para melhorar o debate eleitoral. “No curto prazo, não é para se desesperar, mas é preciso se preocupar com certeza.”(Renée Pereira/Agência Estado)

Meu finale:

Parece que meu finale se aproxima do dele. Tenho dito que será mais útil para a democracia e as instituições brasileiras que Lula, a exemplo de Cristina Kirchner, seja candidato a vice-presidente, deixando para alguma pessoa com menor rejeição em segmentos importantes da sociedade o papel de presidente. Sem excluir outros luminares, tenho apontado quatro alternativas:

Tatiana Roque

Laura Carvalho

Renato Janine Ribeiro

Sílvio de Almenda.

DdAB