Falo do sistema judiciário e não exclusivamente do poder judiciário. Nesse sistema de impedir que o excessivo exercício da liberdade de uns traga mal-estar a outros, insiro o guardinha de rua, o roupeiro do presídio, toda sua entourage do próprio presídio, os ascensoristas do tribunal do juri, o juiz, os jurados, todo o pessoal que se envolve no cumprimento das leis na promoção da justiça.
Sei que "fazer justiça" é mais difícil que "corrigir injustiça", no dizer de Amartya Sen naquele livro que tenho anunciado como o melhor -o melhor, e não apenas um dos melhores- que li na vida. E talvez esta maneira de pensar neste contexto seja o primeiro motivo para condenar o sistema judiciário brasileiro. Aqui qualquer cidadão identifica milhares de injustiças em sua vida e na vida de pessoas próximas, e na vida de pessoas que aparecem nos noticiários jornalísticos.
Volta e meia trato o tema de forma leve, ou melhor, leviana, recomendando o fechamento do poder judiciário, substituindo-o por estudantes de direito de alguma universidade situada em algum país decente, digamos, a Noruega. Claro que este encaminhamento é leviano, ainda que leve... Obviamente estou sugerindo algo diverso dos descalabros atuais ditos e feitos pelo poder executivo da república, o presidente e seus delfins. Estou sugerindo que o próprio poder judiciário ou advogados, promotores, juízes, delegados, associações, funcionários públicos e outros assemelhados, aqueles exercendo cargos de deputados federais (e por que não estaduais?), todos os cidadãos capazes, encaminhem reformas de todo o sistema judiciário nacional.
Volta e meia recordo que, parece que em 1975, cheio de razão, o general Geisel, no exercício da presidência da república, fechou o poder judiciário, a fim de, com mais desenvoltura, promover uma reforma salvadora. Nada foi salvo. E assim estamos nesta situação em que o reacionarismo está sitiando-o. Meu reparo é precisamente para diferenciar uma crítica de esquerda daquela feita pelo clube dos reacionários.
Um dia mudaremos o mundo. E acho que tudo começa com a nomeação de 300 mil juízes e 3 milhões de policiais. A partir de junho, para ser policial, deve-se jurar não ser racista. E para ser juiz, deve-se jurar lealdade à lei. Sem jamais esquecer o motto "education, education, education".
Na verdade, tenho outra receita que antecede a de que acabo de falar para mudar o mundo:
.a luta pela implantação do governo mundial
.b voto universal, secreto, facultativo, periódico e distrital
.c república parlamentarista.
Então o item .d é a reforma do sistema judiciário.
DdAB
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