A Ideia de Injustiça e a Renda Básica

Querido diário:

Todos sabemos que sou um Doctor of Philosophy, ostentando enorme orgulho em declarar-me especialista em Introdução à Filosofia. E faço minhas incursões pela filosofia econômica e pela filosofia política. E tenho pedigree, pois -sabemos- a universidade que expediu meu diploma de doutor oferece como curso de graduação um programa conhecido pela sigla PPE, que vem a ser "philosophy and political economy". Em outras palavras, sinto-me tri à vontade para filosofar sobre o futuro da humanidade, ou seja, sem futuro basta seguir a tendẽncia atual e, com futuro, deve implantar a renda básica da cidadania.

Então na definição de David Harvey para sociedade justa, há uma lista de requisitos:

1. Desigualdade intrínseca: todos têm direito ao resultado do esforço produtivo, independentemente da contribuição
2. Critério de avaliação dos bens e serviços: valorização em termos de oferta e demanda
3. Necessidade: todos têm direito a igual benefício
4. Direitos herdados: reivindicações relativas à propriedade herdada devem ser relativizadas, pois, por exemplo, o nascimento em uma família abastada pode ser atribuído apenas à sorte
5. Mérito: a remuneração associa‑se ao mérito; por exemplo, estivador e cirurgião querem maior recompensa do que ascensorista e açougueiro
6. Contribuição ao bem comum: quem mais beneficia aos outros pode clamar por mais recompensa
7. Contribuição produtiva efetiva: quem gera mais resultado ganha mais do que quem gera menos
8. Esforços e sacrifícios: quanto maior o esforço, maior a recompensa. 

Eu quero falar apenas no primeiro. Todos têm direito a alguma fração do excedente, mesmo não tendo participado de sua produção. Já justifiquei a validade desta assertiva corrigindo-a. Ou seja, calculei

VA = f(Pop)

isto é o valor adicionado é função da população (ver detalhes aqui) e vi tratar-se de uma relação perfeitamente aceitável: maior população gera mais valor adicionado. Em outras palavras, há uma relação direta entre o tamanho da sociedade e seu nível de vida. Segue-se que, mesmo quem não participa do processo produtivo segue partícipe da sociedade e, como tal, todos têm direito a uma fração do excedente, independentemente de ter contribuído para sua produção. Tal excedente, de outro modo, nem mesmo existiria e assim deve ser dividido entre todos.

Pois falando mais em filosofia política, chego a Amartya Sen e seu livro "The Idea of Justice", em que desde o comecinho, ao citar Charles Dickens, deixa claro ser mais fácil identificarmos situações de injustiça que aqueles em que vigora a justiça. Meus exemplos são a escravatura, a discriminação da mulher, a pedofilia, sabe-se lá que outras mazelas mais. Nada do que é humano me é estranho, mas tem cada uma de corar frade de pedra.

Por que a renda básica é o mecanismo ideal para lidar com este importante requisito da sociedade justa? É flagrante caso de injustiça que se deixe morrer de fomes bebês, velhinhos, crianças, doentes, desempregados, uma vez que eles -mesmo não tendo participado do processo produtivo- são membros natos da sociedade em que vivem.

Defender a implantação da renda básica da cidadania torna-se, deste modo, não apenas um traço distintivo das chapas da verdadeira esquerda como também mostra o aggiornamento do bom-coração da gente que não pensa apenas com os interesses materiais imediatos, mas projeta-se de alguma forma ao futuro, pensa nas gerações futuras.

DdAB