sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Sobre Liberais e Liberalismo


Querido diário:

Temos aqui uma boa chance de discutir a concepção mais à direita do liberalismo, fazendo uma crítica sob o ponto de vista da Esquerda A. Esta referência vem de Avelino Balbino, meu querido ex-aluno e novo amigo do Facebook. A imagem é comezinha, pelo menos a meus olhos tão fatigados: liberté, egalité, fraternité, legenda que só perde para a piada (dado o desmesurado conclave de ladrões que se instalou nos três poderes governamentais e os achados do francês Thomas Piketty sobre o crescimento da desigualdade no mundo) inscrita na bandeira do Rio Grande do Sul: liberdade, igualdade, humanidade.

A visão original está em fonte Courier e meus comentários seguem cada tópico neste meu Georgia:

Quatro mitos e uma verdade sobre os liberais e o liberalismo
Leandro Narloch (02/04/2015). Disponível aqui.

1. “Os liberais são contra os pobres”

Esse é o mais comum e o mais baixo de todos os mitos. Os defensores do livre mercado não são contra os pobres. Só acreditam que o melhor caminho para a prosperidade de um povo é dar aos cidadãos liberdade para realizarem trocas e transações voluntárias entre si e com cidadãos de outros países. Massas humanas deixaram a miséria na China, na Coreia do Sul, na Indonésia e no Brasil por causa do crescimento da economia e dos negócios, não o contrário. E não foi o liberalismo, e sim o socialismo, que espalhou a miséria pela Etiópia, Cuba e Coreia do Norte.

É irrelevante, no final das contas se os liberais são ou não a favor dos menos aquinhoados. Mas a sentença seguinte tem tudo a ver, ou a dever: o melhor caminho para a prosperidade é o da liberdade absoluta para troca. Então poderíamos conceber a venda de órgãos humanos (dás-me dinheiro e eu te cedo meu rim esquerdo). Mas não é apenas isto: os dois paradoxos de escolha social (dilema de prisioneiro e paradoxo de Abilene) levam a acreditar que regulações pelo estado ou pela comunidade serão sempre necessárias. Depois, massas humanas permanecem na miséria precisamente em virtude da ausência de instituições que abrigam as atividades sociais, inclusive garantindo direitos de propriedade que viabilizam o próprio mercado. Por fim, está indo sem ser dito que os mercados apresentam milhares de tipos de falhas, requerendo intervenção de governos ou comunidades para haver a provisão de certos bens e serviços. Por contraste a esta visão, o que devemos ter presente, sob o ponto de vista econômico, é que "o mercado" abarca apenas uma pequena fração dos bens e serviços que entram em nossa cesta de consumo diária (os regulares, os meritórios e os de demérito, desde que -os 3- investidos de custos de produção). Dá uma olhada neste gráfico, retirado daqui.


2. “Os liberais estão do lado dos ricos”
Imagine que você é dono de uma grande empresa. Numa posição dessas, seu maior medo é perder clientes para a concorrência. Seu paraíso é o monopólio imposto pelo governo. Sem concorrência, você poderia cobrar mais caro e parar de se preocupar em inovar e melhorar os produtos. Não à toa, grandes empresários frequentemente estão contra o livre mercado: pressionam governos para aumentar barreiras alfandegárias e regras que afastem concorrentes. Ao defender o livre mercado e a livre concorrência, liberais incomodam ricos e grandes empresários.


Aqui há nova e importante linha demarcatória entre liberalismo e esquerdismo. Trata-se da questão da regulamentação das atividades do setor de mercado pelo governo ou pela comunidade. Parece óbvio que o capitalismo é concentrador e, como tal, criam-se constantemente monopólios que, como tal, exploram os consumidores (vendem por preço maior que o custo e racionam a quantidade). Os austríacos (Israel Kirschner, por exemplo) sugerem que o monopólio explodirá em concorrência e esta chegará a concentrar-se a ponto de virar monopólio. O ponto é que, enquanto o preço de monopólio não cai ao de concorrência (e isto pode levar gerações), os consumidores do presente são explorados. 

3. “Os liberais pregam o egoísmo”
Liberais são contra obrigar as pessoas a agir desta ou daquela maneira. Por isso, são contrários a obrigar um cidadão a ser caridoso. Mas tampouco querem obrigar os outros a serem egoístas. Num mundo liberal, as pessoas continuam tendo o direito de organizar protestos, contribuir com os pobres, doar boa parte de sua fortuna para programas de ajuda humanitária, financiar ONGs, ajudar viciados, dar bolsas de estudo no exterior ou doar móveis usados para o Exército da Salvação.


Novamente é irrelevante se pregam ou não o egoísmo. O ponto central deste tópico é que a visão esquerdista, e destaco neste momento, o conceito de sociedade justa capitaneado por David Harvey (mesmíssimo e carimbadíssimo livro, página 74):


Notate bene que o primeiro item é que todos terão direito a uma fração do excedente, independentemente de tê-lo produzido; por exemplo, bebezinhos e velhotes, desempregados e vagabundos), o que oferece maior possibilidade de exercício da liberdade. Claro que está em tela uma teoria do valor e da distribuição. A Esquerda A diz que quem gera valor é a sociedade e não exclusivamente nem capitalistas nem trabalhadores (Marx treme em Highgate ao ouvir isto). Ergo a distribuição deve ser feita para a sociedade. Novamente David Harvey nos socorre: a distribuição terá novo item em que se basear, no caso: quanto maior o esforço, maior deve ser a recompensa. Bem humorado, nosso livro de contabilidade social hierarquiza os ganhos de cirurgiões e açougueiros e os de estivadores e ascensoristas de elevador. Claro que cirurgiões e estivadores devem ganhar mais, pois seu esforço (físico ou mental) é maior que a dupla do açougueiro e ascensorista.

4. “Os liberais são contra o Bolsa Família”
Aqui depende dos liberais. Muitos deles são contra o Bolsa Família porque ele se baseia numa caridade compulsória – e não se deve obrigar as pessoas a serem caridosas. Mas muitos liberais apoiariam um Bolsa Família muito maior se os recursos viessem de contribuições voluntárias. Há ainda os “liberais de esquerda”, como a turma do Mercado Popular, para quem o governo deveria fechar e privatizar quase todos os seus departamentos e se limitar a um grande programa de transferência de renda, que garanta um nível mínimo de qualidade de vida aos mais pobres. E sempre é bom lembrar que foram Hayek e Milton Friedman, dois dos pais do neoliberalismo, que formularam os programas de transferência de renda.


A
estas alturas do programa de anexação do planeta Terra pelo reino das baratas, a única esperança de reversão deste quadro repugnante é a Esquerda A, como sabemos. Então não será necessário falarmos sobre outras desviantes do esquerdismo ou do liberalismo. E que diz a Esquerda A sobre a bolsa família? Primeiro, é fã de Hayek e Friedman, entre outras razões, pois vê em seus escritos traços civilizatórios invejáveis. Tais traços, se pudessem ser recortados do liberalismo mais exaltado, levariam o planeta a uma condição muito mais favorável. Só que nem Frieman nem Hayek nem Eduardo Suplicy falaram em bolsa-família. A lei 10.835/2004, de autoria do último, procurou instituir a renda básica, que o Planeta 23 já expandiu para a renda básica universal, associada e complementada por salários ao serviço municipal ou à brigada ambiental mundial. E que é a renda básica? É rendimento incondicional, ao contrário da bolsa família, que induz as mães da negadinha a não trabalhar. Considerando que todos os seres humanos ganharão renda básica, não sei se é legítimo falarmos em caridade nem, menos ainda, em compulsoriedade da contribuição. Esta deve ser um imposto mundial ou royalties sobre ativos mundiais alugados. Tal é o caso, por exemplo, do direito de pesca de lagostas nos mares circundantes à cidade de Nova York (ver amado livro do amado Samuel Bowles, disponível em espanhol aqui). Eu, por exemplo, poderia nem sequer meter a mão em meu dinheirinho e já o ir repassando ao próprio agente pagador (governo?, comunidade?) para descontar de meu imposto de renda.

5. “Liberais não ligam para a desigualdade de renda”
Verdade. Liberais se preocupam com a miséria (a condição absoluta) dos mais pobres, mas ligam muito menos para a condição relativa dos pobres (a desigualdade). Uma sociedade livre não combina com igualdade porque as preferências e necessidades das pessoas são desiguais. Mesmo se todo o dinheiro do mundo for dividido igualmente, as pessoas optarão por dar mais dinheiro e audiência a algumas empresas e indivíduos em detrimento de outros, gerando desigualdade. Como arrematou o filósofo Robert Nozick, a desigualdade é inevitável numa sociedade livre porque liberty upsets patterns. A liberdade perturba os padrões.


Al revés. A sociedade só será constituída por indivíduos livres se houver garantia de mobilidade social e econômica. E esta será apenas alcançada dentro de razoáveis padrões de igualdade, como é o caso do acesso aos cuidados pré-natais, os escolares, os sanitários, e por aí vai. Na postagem anterior, citei a concepção de John Rawls de sociedade justa:

1. Todos têm igual direito à mais ampla liberdade compatível com a dos demais indivíduos


2. A desigualdade social e econômica deve ser organizada de modo a

a) permitir que as oportunidades de emprego sejam abertas a todos
b) gerar o maior benefício aos detentores de menos posses

Quero dizer: além de libertária, a sociedade justa requer zero nepotismo e aceita a desigualdade que beneficie mais que proporcionalmente os menos favorecidos.

DdAB

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