domingo, 28 de junho de 2015

Matriz de Contabilidade Social: uma aula que já devia ter rolado

(Estas duas são farinha do mesmo saco, com diferenças um tanto óbvias na forma de articular as diferentes contas; veja-se o ponto de contato nos pagamentos dos fatores e no bloco B33)

Querido diário:

Como sutilmente diz o subtítulo desta postagem, vou fazer uma exposição didática da matriz de contabilidade social. As imagens não estão lá grande coisa. Mas podemos vê-la com mais qualidade na página 27 e na Tabela 3.5 da página 107 de:

BÊRNI, Duilio de Avila e LAUTERT, Vladimir (orgs.). Mesoeconomia; Lições de Contabilidade Social. A Mensuração do Esforço Produtivo da Sociedade. Porto Alegre: BookMan, 2011.

E decidi fazer aqui, para o presente e para futuras referências, e mesmo para as milhares de vezes em que falei nela e apenas remeti para outras coordenadas. A frase que vou dizer agora infelizmente não é de minha autoria, mas não lembro de onde veio: qualquer modelo econômico que desrespeite verdades contábeis é um lixo. A matriz de contabilidade social MaCS é uma peça da mesoeconomia que abarca as identidades básicas da macroeconomia. A postagem que pode ser lida ao se clicar aqui mostra o primo irmão da MaCS, nomeadamente, a versão completa do fluxo circular da renda. Então comecemos.

O painel (a) da figura bem lá de cima é a estilização de um empate num jogo da velha. O 'x' jogou cinco vezes e o '0' jogou quatro. Mas aquele empate é muito sabido, pois mostra os cinco blocos que serão avançados no painel (b). Mas para falar amplamente deles, os cinco blocos destes dois 'boxes', precisamos saber um monte de coisas.

Primeiro, precisamos saber que, no afã de agregar preferências sociais, a sociedade se articula em torno de muitas organizações políticas, sociais, econômicas, culturais, religiosas, sindicais, tantas, tantas. Das organizações econômicas, destacam-se três: os produtores de mercadorias (nas sociedades não monetárias, podemos falar em produtores de bens e serviços não mercantis), os locatários dos fatores de produção e as instituições. Por que 'locatários'? Pois os fatores de produção, como a capacidade de trabalho de um carpinteiro e as habilidades aplainativas uma enxó, não são intrínsecas aos membros da família de Bina (e Dino e mais outros, se for o caso). As famílias de fato detêm a propriedade dessas habilidades, mas não levam as pessoas ou as máquinas ao mercado para vendê-las (lógico que não estamos falando no mundo escravista ou num mundo em que a enxó foi comprada na ferragem da esquina). O que as famílias levam ao mercado são as habilidades, ou melhor, os serviços dos fatores e as/os alugam. Por isto, alocam os serviços dos fatores por períodos determinados. No fim do expediente, Bina e Dino voltam a casa com seu dinheirinho debaixo do braço. E quem  são as instituições? São as famílias propriamente, o governo e as empresas nacionais ou estrangeiras que absorvem a produção.

Então já falamos nos agentes, os produtores, os fatores e as instituições. E podemos avançar falando que essas três organizações relacionam-se por meio da ação em três mercados: o mercado de bens (e serviços), o mercado dos (serviços dos) fatores e o mercado dos arranjos institucionais (inclusive os monetários). E quem atua no mercado de bens? Os produtores ofertam esses bens e serviços e as instituições os adquirem. E no mercado de fatores? As famílias ofertam os serviços dos fatores (e mais o governo e as empresas nacionais e estrangeiras) e as empresas os contratam. E o mercado dos arranjos institucionais? Nele as instituições ofertam os tais arranjos (lei, ordem, propriedade privada, dia feriado, etc.) e os fatores pagam-nas enviando a renda que obtiveram no mercado de fatores.

Lá naquele painel (b) vemos três números dentro do quadro: 600, 1.000 e 200. E vemos nas margens precisamente aqueles três grupos de agentes: produtores, fatores e instituições. Então aquela tabelinha está permitindo-nos ler cada cifra, digamos, aqueles D$ 600 como o dinheiro que os produtores pagaram a si próprios na compra de mercadorias.

Tá na cara que o produtor que produziu milho não vendeu o milho para si próprio, mas para um padeiro ou um criador de suínos. E aqueles D$ 1.000 postados sob os D$ 600. Ele está dizendo agora que os produtores pagaram D$ 1.000 aos fatores de produção. E por que teriam pago? Pois contrataram os serviços desses fatores, nomeadamente, trabalho e capital. Então torna-se claro que estamos falando em 'contas', os lançamentos da contabilidade que orientaram a construção da MaCS, ou seja, dando-lhes forma de matriz.

E, por convenção contábil, escrevemos as receitas, créditos ou vendas nas linhas e reservamos as colunas para registrar as despesas, débitos ou compras. Tal foi o caso das vendas dos D$ 1.000 pelos serviços dos fatores aos compradores que, no caso, foram os produtores. Aprendi com um aluno que esta contabilidade usada pelos economistas é o que os contadores chamam de "contabilidade bancária" (e pouco ou nada mais sei...).

E que dizer daquele conjunto de D$$ 1.000, D$ 1.000 e D$ 1.000? Bem sabemos que 1.000 = 1.000 = 1.000 e, para não ficarmos nesta trivialidade, diremos que eles estão mostrando as três óticas de cálculo do valor adicionado, no caso, o produto, a renda e a despesa. Então, o valor adicionado é diferente entre a distância entre mim e a tela, que tem duas óticas de mensuração: a distância que minha mão percorre até alcançar a tela e a distância que a mão da tela percorre até me alcançar. Pode-se dizer que o valor adicionado é criado pela sociedade, o produto é gerado pelos produtores, a renda é apropriada pelos fatores e a despesa é absorvida pelas instituições.

Então que é mesmo que dizem daqueles D$ 1.000 do que acabamos de chamar de despesa final exibidos na penúltima célula da primeira linha do painel (b)? Foram as receitas dos produtores ao vender aquela quantia às instituições, ou seja, a despesa das instituições. E de que se compõem essas compras feitas pelas instituições? As famílias compram bens de consumo, o governo compra bens de consumo do governo, e as empresas nacionais compram bens de capital (a enxó) e também compram bens importados, ao mesmo tempo em que têm parte de sua produção vendida ao estrangeiro. Claro que aqueles D$ 1.600 do final da primeira linha representam as vendas que os produtores fizeram para si próprios (os 600) e para a demanda final (as famílias, o governo e as empresas absorvedoras da produção).

Com os D$ 1.600 estamos descrevendo a composição do valor da demanda total (a intermediaria, os $ 600 e a final, os $ 1.000) da economia. E vemos sua transposta também tendo como total os $ 600 que se constituem a oferta total feita pelos mesmíssimos produtores: $ 600 para si próprios e $ 1.000 de pagamento pelo aluguel dos serviços dos fatores de produção que criaram o valor adicionado aqui medido pela ótica do produto. Se esta maravilhosa igualdade entre oferta total e demanda total aconteceu ontem, falamos que estes sistema testemunhou seu equilíbrio realizado (ou ex post). Não nos deve surpreender que tenha havido este tipo de equilíbrio, pois para cada compra sempre haverá uma venda, ou então não houve compra, não é mesmo? Esta é a dualidade básica das economias monetárias.

E se prevemos que amanhã as vendas também serão de $ 1.000? Neste caso, as compras também serão $ 1.000, né? E estarão indicando os níveis das variáveis ao qual ocorre equilíbrio planejado (ex ante). E parece óbvio que os produtores têm o maior interesse em adivinhar este nível de produção em que venderão tudo o que produziram, não formando estoques indesejados.

Pois então. Temos identificados os agentes econômicos (produtores, fatores e instituições), os mercados em que eles atuam (de bens e serviços, de serviços dos fatores e de arranjos institucionais), sabemos quem oferta bens e serviços (os produtores) e quem os demanda (as instituições), quem oferta serviços dos fatores (as instituições) e quem os demanda (os produtores) e quem oferta arranjos institucionais (as instituições) e quem os demanda (os fatores). Mundo idílico em que tudo transita pelo mercado. Mas não precisaria ser assim, pois poderíamos inserir entre os produtores o setor de produção doméstica, entre os fatores o trabalho informal e entre as instituições o trabalho voluntário informal, essas coisas.

Muita coisa do que dissemos ao comentar o painel (b) daquela figura lá de cima está resumida precisamente no painel (c). Em cada célula vemos a descrição da variável macroeconômica que nela se insere, aqueles R$ 1.000, R$ 600 ou R$ 100. É bom termos bem claro o que consta em cada célula, ainda que um tanto ilegível...

E aquela matriz de contabilidade social mais completa postada logo abaixo dos três painéis cujos conteúdos já examinamos? Ali as deficiências da resolução de meus desenhos deixa as coisas mais complicadinhas. Mas, mesmo assim, vemos alguns traços básicos já retratados nos painéis anteriores.

Por exemplo, aqueles produtores, fatores e instituições dos painéis (b) e (c) estão bem lá no lugar deles. Só que, agora, vemos algumas subdivisões. Desde o painel (a) eu estava com vontade de me referir a eles como "blocos" e designá-los por B11 (que não se pronuncia bê-onze, mas bê-um-um), quando estive falando das vendas (nas linhas) que os produtores fizeram a si próprios (sinalizando as compras nas colunas). E que diabos de vendas são estas? São as matérias primas utilizadas pelo sistema. Costumam chamá-las de insumos intermediários, contrastando com os insumos primários. Os intermediários são produzidos pelo próprio sistema, ao passo que os primários já estavam disponíveis antes da rodada produtiva iniciar.

Abaixo deste bloco B11, temos o bloco B21 (ou seja, segunda linha e primeira coluna). Nele estão apontadas as vendas dos fatores aos produtores, ou seja, os serviços dos fatores trabalho e capital. Na linguagem do IBGE, fala-se em "Remuneração dos empregados" (RE) e "Excedente operacional bruto" (EOB). Em outras configurações da MaCS, neste bloco também seriam postados os impostos indiretos líquidos de subsídios (II-Su) e as importações (M). Assim, o bloco B21 da matriz modificada tem o PIB

PIB = RE + EOB + II-Su + M.

Na configuração que temos lá em cima, estas componentes II-Su e M estão postadas no bloco B13, ou seja, na terceira coluna da primeira linha. Mas ainda nã ovou falar nele, pois eu queria que todo mundo decorasse aquela encrenca das três óticas do valor adicionado na ordem produto-renda-despesa. O bloco B13 é o da despesa, né? E o já examinado B21 é o do produto, né? Então onde está a ótica do valor adicionado ainda não falada? Está no bloco B32, ou seja, na terceira linha, segunda coluna. Este comovente pedido prende-se ao fato de que, quando desenharmos o modelo completo fluxo circular da renda, veremos precisamente estes três pólos irradiadores da atividade econômica. Então: produto, renda e despesa são as três óticas de cálculo do valor adicionado. O produto é gerado pelos produtores, a renda é apropriada pelos fatores e a despesa é absorvida pelas instituições. Decora aí, sô.

Vejamos alguns lançamentos contábeis da tabela mais de baixo, que difere na forma da construção da anterior. Consideremos a primeira linha. A primeira cifra é 48,7, representando as vendas que a Agropecuária faz para si própria. A seguinte, ao logo da linha, é mais interessante: a Agropecuária vende 146,1 para a Indústria. A interseção entre a segunda linha e terceira coluna diz que a Indústria vendeu 234,1 para os Serviços (digamos, câmaras frigoríficas, táxis). E assim por diante.

No bloco B31, a sexta linha da tabela também tem detalhes maravilhosos. Em seu total de 319,5, temos a receita das famílias pobres e sua composição. Estas ganham 251,6 de salários e lucros de 30,0 (talvez resultantes de atividades de pequeno comércio, algum auto-emprego, etc.). Pulando para o bloco B33, temos as informações mais interessantes, ainda compondo a receita das famílias pobres. O valor de 6,0 representa a primeira das diversas transações interinstitucionais, análoga às transações do bloco B11, que tem as transações interindustriais. E que ela representa? Por exemplo, pais pobres ajudando filhos pobres ou filhos pobres dando uma mesada para os pais pobres. Mais adiante, romanceando um pouco, seria os filhos que "enricaram" ajudando com 5,6 os pais que permaneceram na roça. E que fazem aqueles 26,2 creditados às famílias pobres e debitados ao Governo? Possivelmente são auxílio desemprego, bolsa família, pensões e aposentadorias, as transferências governamentais. O total da receita dos pobres é de 319,5.

Olhando em conjunto essa mesma linha das famílias pobres com toda a coluna, vemos que elas adquiriram bens e serviços da Agropecuária no valor de 33,0, outros 130,0 da Indústria e mais 184,8 dos Serviços. E aqueles 40,0? Dinheirama em que o Governo meteu a mão, tipo aquele imposto de renda que mesmo quem ganha uma pensãozinha do INSS do Brasil de hoje paga, pois não há senso de progressividade neste tipo de tributação. E os impostos que os pobres pagam sobre suas comidinhas? Não estão discriminados nesta MaCS, pois aquelas cifras da arrecadação de impostos indiretos líquidos de subsídios do bloco B31 não individualiza os destinos dos recolhimentos setoriais. Mas claro que o Governo sabe isto, por outras vias e se orgulha de fazer os pobres pagarem mais, proporcionalmente a sua renda do que os ricos... Voltando à crua realidade dos números, sem paixões distributivistas, percebemos que a poupança dos pobres é negativa, ou seja, eles estão subsidiando a poupança dos ricos, não é isto? Por fim, aquela receita de 319,5 foi identicamente igual ao valor que lemos no final da coluna em que se detalha a despesa das famílias pobres.

DdAB

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