O Sentido do Igualitarismo

Querido diário:

O Sentido do Igualitarismo
[Minha segunda contribuição ao Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito]

Vivemos uma quadra peculiar na vida comunitária do Brasil, aliás, mais apropriado é falar naqueles dois brasis de Jacques Lambert. Num deles, o das lideranças empresariais e seus ventríloquos, há estado em excesso. No outro, veem-se ignorância, violência, corrupção, crime contra o pobre: óbvios indícios de estado escasso. No primeiro, paga-se muito imposto, enquanto que, no Brasil dos miseráveis e pobres, não se observa o princípio tributário de arrecadar conforme capacidade de pagar do indivíduo.

O igualitarismo, a rigor, é uma doutrina político-econômica que quer acabar com qualquer diferença, deseja uma população conformada por indivíduos de renda e atributos idênticos. Quer? Não, claro que não, pois a desigualdade é um fenômeno natural: gordos, possivelmente comem mais que magros, e baixinhos seguramente gastam menos tecido em uniformes escolares que jerivás. Ainda assim podemos defender a concepção de que o alisamento do consumo per capita, ou melhor, as sociedades que garantem a seus membros pequenas diferenças no consumo per capita têm melhor desempenho que as demais. Entretanto apresento dois avisos de alerta. Primeiramente, não defendo o igualitarismo da pobreza, em que todos são iguais perante uma ou duas magras refeições por dia. Além disso, tampouco penso em igualitarismo numa sociedade com baixo grau de cultivo à liberdade pessoal. O crescimento econômico permanente é um projeto de enorme número de simpatizantes, mas, claro, sem unanimidade, pois um crescente número de neomalthusianos considera que é ele que está levando o planeta aos desequilíbrios ambientais que – alegam – culminarão por arruiná-lo. Estes antagonistas do crescimento econômico não percebem que o desenvolvimento sustentado não é incompatível com o capitalismo, podendo servir-se de suas virtudes produtivas para garantir qualidade de vida, ou seja, maior consumo de bens e serviços, mais educação e cultura e, principalmente, maior longevidade.

Unindo o direito à liberdade com os cânones da igualdade, vemos a concepção da sociedade justa concebida por John Rawls (1971). O filósofo americano apresenta um resumo na seguinte listagem:

1. Todos têm igual direito à mais ampla liberdade compatível com a dos demais indivíduos.
2. A desigualdade social e econômica deve ser organizada de modo a:
a) permitir que as oportunidades de emprego sejam abertas a todos e
b) gerar o maior benefício aos detentores de menos posses.

Segue-se que, na sociedade justa, não posso ser dono de escravos nem – ainda bem – deixar-me predar, como uma fração da humanidade tem sido desde tempos imemoriais até o presente. Ponto positivo: não podemos ser escravizados. Mas que dizer de um indivíduo e sua família que gozam da liberdade de praticar um consumo conspícuo, de pompa e ostentação, contrastando com bilhões de pessoas que não transcendem mais que a existência bruta? Estarão eles gozando de um grau de liberdade compatível com as demais famílias? Além da falta de liberdade, a definição de Rawls fala diretamente na desigualdade como inimiga da sociedade justa, mostrando caminhos constitucionais para diminuí-la. O primeiro deles é o combate às sociedades de classes, castas ou estamentos poderosos, como ainda são a indiana e a chinesa, cabendo registrar o nepotismo brasileiro. Espraiando-se pelos três poderes da república, inclusive entrecruzam-se conluios entre juízes e deputados sobre empregos cruzados (parente de um no gabinete do outro, e vice-versa), entre governadores e senadores sobre como distribuir os “cargos em comissão”, e por aí vai.

Por fim, quando Rawls fala em manejo da desigualdade com o objetivo de beneficiar os menos aquinhoados, sou levado a crer que ele está falando numa legislação que contemple um imposto de renda progressivo: uma faixa de isenções para todos, sucedida por uma alíquota reduzida para ganhos reduzidos, mas superiores àquele mínimo que garante a isenção, sucedida por outra alíquota maior para os mais ricos, não incidindo sobre os rendimentos capitulados nas duas alíquotas anteriores, e assim sucessivamente. No tempo dos militares, alíquota máxima era de 50%, tendo caído no governo Sarney aos atuais 27,5%.

Ao refletirmos sobre os contornos rawlsianos da sociedade justa, tomo a liberdade (compatível com a dos leitores…) de apresentar a concepção de David Harvey (1980):

1. Desigualdade intrínseca: todos têm direito ao resultado do esforço produtivo, independentemente da contribuição.
2. Critério de avaliação dos bens e serviços: valorização em termos de oferta e demanda.
3. Necessidade: todos têm direito a igual benefício.
4. Direitos herdados: reivindicações relativas à propriedade herdada devem ser relativizadas, pois, por exemplo, o nascimento em uma família abastada pode ser atribuído apenas à sorte.
5. Mérito: a remuneração associa‑se ao mérito; por exemplo, estivador e cirurgião querem maior
recompensa do que ascensorista e açougueiro.
6. Contribuição ao bem comum: quem mais beneficia aos outros pode clamar por mais recompensa.
7. Contribuição produtiva efetiva: quem gera mais resultado ganha mais do que quem gera menos.
8. Esforços e sacrifícios: quanto maior o esforço, maior a recompensa.

Sem expor contradições quanto à concepção de Rawls, o geógrafo americano confronta-nos com o mecanismo da renda básica universal, estabelecida no Brasil por meio da lei 10.835/2004, muito adequada para substituir o Programa Bolsa Família criado no ano anterior. Com a renda básica, por exemplo, os pobres poderiam comprar alimentos e roupa, ao passo que os ricos podem deixá-la diretamente nas mãos do tesouro nacional à espera do ajuste da declaração do imposto de renda.

Ainda assim, a verdadeira chave da manutenção do traço igualitário não é a renda básica, mas o emprego. Todavia, na sociedade capitalista, a chave do emprego localiza-se no nada livre mercado de trabalho, no jogo das forças da oferta e procura por trabalho. Pois é precisamente aí que reside a fábrica da desigualdade, pois há critérios díspares de remuneração entre as empresas e entre as pessoas. Além disso, os excedentes de oferta de trabalho são proverbiais, sendo raros os períodos em que se observam salários crescendo sob a impulsão de maior demanda por trabalho, e corriqueiros momentos em que alguém deseja um emprego e não encontra. Para este desequilíbrio fundamental na chamada distribuição primária da renda (entre trabalhadores, capitalistas e arrecadação de impostos indiretos pelo governo) criado pelo mercado, só há uma saída: tentar consertá-lo, atribuindo ao governo o papel de empregador de última instância, ou seja, com ações alheias ao mercado de trabalho.

A primeira, mais moderna e necessária, é a criação do Serviço Municipal proposto pelos estudiosos das finanças públicas. Não se trata de “emprego”, no sentido tradicional de trabalho assalariado, salários e ordenados. Sua existência torna-se necessária nos países com tradicionais excedentes de mão de obra, a fim de organizar a vida em sociedade em torno das dimensões econômica e solidária. Não que estas sejam as mais importantes, mas por serem elas dirigidas às necessidades materiais cujo atendimento como resultado da livre ação do mercado é insuficiente. Por exemplo, cuidados sociais (não necessariamente dos familiares) para com jovens e velhos. Além deles, a jardinagem urbana, nas margens de avenidas, estradas e rodovias, etc., são fontes inesgotáveis de ocupação de mão de obra. Ilustra a carência desse encaminhamento do igualitarismo a proliferação do mosquito Aedes Aegyptii, retratando a irresponsabilidade do setor público na coleta e processamento do lixo (perversamente “terceirizado” pelas prefeituras a detentores de empregos precários), do esgoto e da mata ciliar. Seu enquadramento requer trabalho para lixeiros, pessoal de manutenção e jardineiros.

Mesmo neste exemplo ilustrativo, o círculo virtuoso aparece altaneiro: o filho do lixeiro pode estudar violino e o professor de violino pode comprar no açougue do bairro, cujo proprietário está juntando um dinheirinho, contratando uma agência de viagens a fim de enviar sua filha a um passeio no Beto Carreiro (ou na Disneylândia, por quê não?). O despachante da agência de viagem também se beneficiará por ter um emprego, impulsionando o fluxo da renda com a que ele próprio gera, apropria e absorve.

Ainda que idílico, este mundo urdido pelas políticas igualitárias é complementar ao funcionamento do mercado de recursos, em particular, o de trabalho. Mas não precisamos ir muito longe para entender que a distribuição da renda nele engendrada não é capaz de eliminar a desigualdade. Resta, em menor grau, a ação comunitária. E ao estado, além do papel de empregador de última instância, a ação em três frentes: a tributação, o gasto público e o crédito ao emprego autônomo de pequenos empresários. Mas que temos visto durante esses meses de interinidade de Michel Temer e seu governo?

Políticos. São esses os homens que, enquanto estamento, têm uma vida fácil de gravata e ar condicionado no país tropical, que terão régias aposentadorias autoconcedidas e outros privilégios inconcebíveis, disfarçados em direitos. São eles que avalizam as iniciativas de nulo conteúdo fraterno, tratando os pobres, a classe trabalhadora despossuída, como se fosse o inimigo de guerra. São esses homens que estabelecem os “salários” dos juízes e, ao fazê-lo, têm os ganhos destes automaticamente escorrendo sobre si.

Controle reacionário do gasto público por 20 anos? Homens que foram ungidos ao comando com grande ilegitimidade alardeiam o desejo de permanecer por mais de dois anos à frente do poder usurpado. Eles expressam a intenção de condicionar uma geração inteira com reformas malévolas que retiram um bom grau de autonomia decisória dos pilares da despesa pública, a forma regressiva de combater a desigualdade. E no front da redistribuição da renda na linha de John Rawls? Precisamente o oposto: anúncios frequentes de impostos regressivos, como a CPMF, manutenção das isenções fiscais, e uma taxa de juros sobre o crédito à pequena empresa verdadeiramente proibitiva, Ou seja, nem uma palavra sobre uma reforma tributária que substitua os impostos regressivos pelo imposto de renda, sistemáticos anúncios de redução nos gastos públicos, promessas de combate à inflação com a contração da oferta monetária e corte nos direitos trabalhistas e previdenciários.

Com um perturbador índice de desigualdade de Gini, superior aos já elevadíssimos 0,50 de 1959, o Brasil permanece um campeão da falta de oportunidades à maioria da população de todas as idades. Durante os governos Lula e Dilma, houve algumas medidas tíbias na linha de reduzi-la, sendo gradualmente revertidas pelo movimento político que ufana-se de pregar liberdade e democracia, mas permitindo prever mais desigualdade, maus tratos e morte. Recorrem à velha quimera de que o emprego e a renda serão gerados com o crescimento econômico, milagre que nem os vigorosos crescimentos da China ou da Índia têm sido capazes de garantir. Não se dão conta de que a única forma de resgatar as populações carentes é por meio da renda básica, além de emprego publico que seja um colchão voltado à produção de bens públicos (segurança, saneamento) e de mérito (educação, saúde).

Com a saída temporária da presidenta Dilma, o que estamos testemunhando é uma colossal reversão daqueles padrões ameaçados de cortes nos gastos em educação e saúde, na moradia popular e na previdência. Pelo lado da receita, não se profere uma única palavra sobre a transformação de sua estrutura trocando os impostos regressivos por progressivos. Ao contrário, a necessidade de usar impostos regressivos para combater o déficit público. Nada se fala sobre o trio igualitário: imposto sobre a renda, sobre a riqueza e sobre a herança. A matança de pobres especialmente negros tende a continuar, a covarde e sistemática agressão de homens sem caráter à mulher brasileira é uma realidade, a moralidade rançosa no trato da questão do aborto é criminosa e o abatedouro humano em que se transformaram os transportes é formidável. As perspectivas são tristes, o futuro provável é amargo e nossa tarefa na contestação ao golpe é hercúlea.

DdAB

Duilio de Avila Bêrni – Professor de economia política (UFSC e PUCRS, aposentado). Coautor de “Mesoeconomia” (Bookman, 2011) e “Teoria dos Jogos” (Saraiva, 2014).

P.S. Às 20h44min de 26/dez/2019, passei por estas bandas e notei que, por distração, atribuí a nacionalidade americana ao britânico David Harvey. Que posso dizer? Que nem só Zerro Herra é que herra.

Educação x Esgoto

Querido diário:

Tudo começou quando comecei a sentir um sabor esdrúxulo na água porto-alegrense. Ou melhor, se o solvente universal é insípido, inodoro e incolor, não se pode sentir cheiro ou sabor significativos, não é mesmo? Começou assim e prosseguiu quando ouvi gente da saúde pública dizendo algo como "mosquito não se mata no mar, mas em terra". Se bem entendi estavam referindo-se ao combate ao Aedes Aegyptii com aviões pulverizando rios, riachos, lagoas, todas as águas internas próximas aos grandes centros populacionais.

E que quer dizer o combate por terra? Saneamento, pois é inconcebível que um país de tão fracos indicadores de esgoto e tratamento dos dejetos queira priorizar gastos em educação. Quero dizer, você me entende, não é mesmo? Claro que a educação é o futuro do país, ou melhor, um país com população educada tem futuro, ao passo que um país de gente de baixo nível geral de qualificação ficará vegetando com baixa renda per capita. Então, claro que estou fazendo uma alegoria, uma metáfora, figuração, simbolismo, viagem, viajações.

E não precisamos de escolas? Claro que precisamos, talvez em torno delas é que se poderia pensar em criar um futuro decente para o Brasil, se houvesse um governo comprometido com cânones razoáveis do cultivo da nacionalidade. Em torno da escola da criança, pode surgir também a escola do adulto, da educação continuada, com sua biblioteca, seu ginásio de esportes, seu auditório para conferências e teatralizações, dentistas, cozinheiros, assistentes sociais, faxineiros, psicólogos, motoristas, e por aí vai.

E por que encontro-me filosófico sobre o saneamento, o esgoto cloacal? Pois parece que essas mesmas propriedades mágicas do espraiamento da escola sobre a vida comunitária poderia ser alcançado com...o escoamento e tratamento dos esgotos domésticos e, principalmente, os industriais.

Que mais? Hoje o editorial do Jornal do Comércio de Porto Alegre citou alguns dados escarrapachantes.

"[...] uma avaliação das 50 maiores cidades gaúchas. E um dos piores indicadores - ao lado da segurança pública - é exatamente na área de saneamento. A média dessas localidades é de 30% de esgoto coletado e apenas 15% tratado."

Nem precisamos saber o que é aquele "[...]" para ficarmos cientes de que nada mais resta ao Brasil do que trocar a prioridade (que nunca foi concretizada, por sinal) das escolas ao saneamento.

DdAB
[Peguei esta imagem ao procurar no Google "esgoto no japao". Sei lá se é no Japão o que estamos vendo. O que sei é que tem gente que acham ais importante o Brasil produzir turbinas para reatores nucleares, geradores de alta tensão, aviões, naves espaciais, deixando de lado máquinas como a que vemos sendo enterrada para processar os dejetos de nosso catabolismo, if you know what i mean...]

Ser Petista e o Ensino Pago

Querido diário:
Sobre ser petista olha ali na foto da Aline que olhei no site de Cezar Salles. Eu modificaria ligeiramente: nada destas maravilhosas virtudes do cidadão é compatível de modo exclusivo com ser petista. Ou seja, quem defende estas bandeiras não é necessariamente petista.
E nem é bom falar muito sobre a natureza de um ser petista. Conheço vários que sobreviverão ao julgamento final do impeachment. E conheço outros agora ex-petistas que largaram de mão aquele projeto tão caro às esquerdas dos anos 1980.
Mas agora quero falar sobre o ensino pago. E meu título na TL é enganador. Mas não deixa de ir uma das críticas que faço -presumivelmente- pela esquerda ao Partido dos Trabalhadores e especialmente a seus economistas. Uma coisa certa é que o ensino, mesmo o de péssima qualidade cuja provisão é do "sistema brasileiro de ensino", tem custos. E a seguinte questão é: quem arcará com estes custos? E minha resposta é que pode ser o governo, inclusive dos filhos dos ricos, dos milionários, e tudo o mais. E o erro não me parece ligar-se ao financiamento do ensino dos ricos com o dinheiro da despesa pública, que é, sabidamente, regressiva, ou seja, alivia o mais (proporcionalmente à renda) o orçamento do pobre que do rico.
Então o negócio é cobrar taxas universitárias de pobres e ricos? Talvez até que seja uma boa ideia cobrar de ambas as classes. O importante é que haja provisão de educação gratuita para os pobres, no caso, os ricos entrando como caroneiros.
E onde anda meu esquerdismo? É que basicamente dei-me conta de que o melhor lugar para fazer justiça tributária para pobres e ricos é cobrar o imposto de renda e não se fazer maior discriminação, digamos, na educação e na saúde: ambas devem ser gratuitas para todos, na condição de bens meritórios. E a teoria da escolha pública? Ela deveria ser ensinada no primeiro semestre do curso de graduação em economia e obrigatória, sob pena de cassação de mandatos a todos os detentores de cargos públicos, eletivos ou não!
DdAB

Rorty, Mujica e a Idade Média

Querido diário:

Amado por uns, criticado por outros, Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguay, afirma que "não devemos esperar que os professores consertem as falhas na educação dos filhos". É uma verdade antiga que, quase sempre, vale para os outros, mas não vale para os nossos (hehehe).

O próprio Mujica monta o elenco. 

"Em casa se aprende a: cumprimentar, falar obrigado, ser limpo, ser honesto, ser correto, ser pontual, falar bem, não xingar, respeitar os semelhantes, ser solidário, mastigar com a boca fechada, não roubar, não mentir, cuidar das próprias coisas e das coisas dos outros e ser organizado".

A escola, na visão do genial uruguayo, é o ambiente em que se deve aprender Matemática, Português, Ciências, Geografia, Inglês, Geometria, também havendo espaço para o reforço dos valores familiares. Agora, otimismo de lado, também sabemos e podemos esperar desvios no meio do caminho, pois obviamente a educação não é ciência exata.

E Richard Rorty? Diz que, no ensino pré-universitário, devemos aprender conhecimentos básicos e boas maneiras (por favor, obrigado, desculpe, sinto muito), ou seja, promover a socialização da criança e do adolescente. E no ensino superior? Avançar daqueles conhecimentos básicos, levando o estudante a alcançar profundos níveis de reflexão e mesmo começar a deslocar-se para nichos do saber em que se sentirá irremediavelmente sozinho.

E a idade média? Tinha aquela viagem iniciada na antiguidade greco-romana de trivium e quadrivium No trivium, estudavam-se: a lógica, a gramática e a retórica). No quadrivium, estavam a aritmética, a música, a geometria e a astronomia.

DdAB
Alerta: pode ser que no meio do texto que pensei ter escrito, algum androide tenha encaçapado algum bacalhau de um autor famoso, especialmente, do androide do Diário Popular.
Créditos: esta Medeia, de Paul Cézanne retirei-a da Wikipedia, em homenagem à peça Gota d'Água, que acabo de ver no Teatro Bourbon Country.

O Golpe e nossas Crenças Democráticas

Querido diário:

No mural de Dinah Lemos, li um comentário de Rita Zanon que pode ser o elo que põe em contato quem é democrata e despacha para longe quem não é, quem é interlocutor e quem não é, quem está para tratar o assunto democracia com seriedade e quem usa artifícios esdrúxulos para fazer valer pontos de vista autoritários:

De todo modo
ser contra o Golpe de Estado
não deveria importar quem é o/a presidente.

Esta frase ajudou-me a colocar em nova perspectiva o que andei falando no começo desta pantomima do impeachment: sou contra o impeachment e contra o governo. O ponto trazido por Rita é que basicamente sou contra um golpe dado na ordem constitucional. E já que estamos no assunto, creio já haver mencionado um rápido diálogo que mantive com Antonio Ernani Lima:

Eu:
-Acho que a saída é mesmo uma nova constituinte.

AEML:
-Para quê, Duilio?

Mesa, cadeira, pratos, copos, alimentos, eu, demais pessoas circundantes:
-[mudos].

DdAB

Um Pouco de Vida Pessoal: cachaça e sucedâneos chineses

Querido Diário:

O maior desejo que eu tenho com relação a minha vida, meus traços vitais, aquelas coisas, é o que li como cabendo ao economista fisiocrata Richard Cantillon. Com esse nome, ele poderia ser inglês, francês e talvez até comportar mais 198 nacionalidades (ainda que esse número estratosférico de países só tenha sido alcançado há uma ou duas décadas). Pois então. Ninguém consegue afirmar, pelo que li, a rigor não se sabe nem se esse nome era o pseudônimo de algum outro homem. Em outras palavras, não é garantido que tenha existido um Richard Cantillon fisiocrata de carde-e-osso. E não nego que esta ideia me atrai: será que existo ou é alguém que escreve em meu nome? Será que existo ou apenas penso existir nos instantes de folga de um programa de computador que trabalha em time sharing?

Sigo elusivo. Volta e meia acuso ter andado bebendo (super gerundismo, pois encadeei, encordoei, diz o gaúcho, quatro verbos) e deixo algumas pessoas que acreditam em minha existência física desmentindo-me.

Uma das possíveis testemunhas de minha existência e da surpresa que o abate ao pensar nas declarações que faço sobre o às vezes imoderado consumo de cachaça é o prof. André Scherer. Pois então number two. Ontem ele apresentou um belíssimo seminário sobre as relações econômicas Brasil-China. Aprendi muita coisa, saí de lá com novas questões, como é de praxe nos ambientes intelectualmente férteis. Por exemplo, em seu tempo de "Brasília", isto é, governo temporariamente deposto, ele envolveu-se em negociações comerciais com "os chineses". E descreveu-os -em geral- como jovens de 30-35 anos de idade. E, se bem entendi, na China há um instituto de aposentadoria precoce, o que me parece:

.a. contrastar com a macacada brasileira que deve trabalhar até os 75 anos e, em breve, deverá encarar 80 horas semanais. Imagina a combatividade de um macróbio de 74 anos, depois de ter labutado por 79 horas na semana e ter que terçar ideias antagônicas à moçada do sol nascente.

.b. ser, provavelmente, um dos maiores responsáveis pelo estonteante crescimento econômico daquela turma, pois grandes taxas de crescimento exigem grandes projetos de crescimento, muito mais facilmente enfrentáveis por jovens do que por velhos.

Pois então III. Depois do seminário, ele, sem fôlego e de garganta seca, foi conclamado a "empinar uma birita", como falou um fã. Fomos. E bebemos. E ele fez sua autocrítica de ter-me chamado de abstêmio, quando se comprovou que sou um biritão respeitável.

E até discussão houve sobre a unidade de medida de minhas cangebrinas. Eram as cervejas/chopps modernos. Falava-se em 560 ml e apenas após ver o copo é que me dei conta de que era minha familhar 'pint', em espanhol e em inglês . Bebi uma para cada tipo de pronúncia. E o prof. André saudou alegremente. Mas, quando eu comecei a indagar como se pronuncia essa 'pint' em outras línguas vivas, em particular as faladas na Índia, André mudou de assunto e fomos embora.

DdAB

P.S. Imagem identificável. E usei meus principais marcadores para esta postagem.

What is Up? There are ups & downs

Querido diário:

Sigo estupefato com a incompetência e morosidade da justiça brasileira. Ontem o What'sUp (?) quebrou novamente. E quem o quebrou, como sabemos, foi um juizeco do Rio de Janeiro que, por não estudar, por viver a bonança de seus "salários milionários", ou algo parecido, fez algum de seus subalternos, alguém que lhe deve obediência, tirou do ar o sistema americano. O juizeco não se deu conta de que alguns colegas dele já fizeram este tipo de coisa e também foram reprovados pelas cortes superiores. Não aprendem? Não respeitam? Não estudam?

Até aí, tudo bem, digo, tudo mal. Mas há males que vêm para bem. É que o presidente do tribuneco federal restaurou o direito de milhões de pessoas em usar este aparato americano e que estavam inconsoláveis por não poder comunicar-se com quem lhes conviesse, eu -myself itself- incluído.

E que é bem? É que o sistema voltou a funcionar algumas horas depois do rompimento.

E tem mais bem? Não:

.a. o resto do povo fica mordendo-se de ódio por não ter a mesma prioridade que o sr. What'sUp alcançou do poder judiciário de seu país hospedeiro;

.b. e o resto? O resto é que estamos preparados para combater as multinacionais, a perversa aliança comercial entre os poderosos do mundo, a alienação capitalista, a burguesia nacional e internacional, claro que usando os softwares estrangeiros. Estamos preparados para contemplar a ideia de que precisamos de educação, educar nosso povo, ajudá-lo a desenvolver a ciência e a tecnologia. E, num futuro remoto, quando ainda houver alguma sombra de país, mas antes do governo mundial, poderemos ter uma rede de comunicação entre milhões de brasileiros e brasileiras vírgula brasileira. Born in Brazil, falei?

DdAB

[Postagem espelhada do Facebook] x [Sei de onde tirei esta imagem, mas não consigo dar um endereço sensato. Azar do goleiro]

Uma Árvore de Golpes

Querido diário:

Primeiramente, Fora Temer!
Em segundo lugar, olha o que publiquei aqui.
E que reproduzo aqui:

Se tinha gente insatisfeita com as moderadas conquistas de posições igualitárias alcançadas pelo lulismo, só posso imaginar como estes falantes “estar-se-ão” sentindo com o temível governo Temer. Mas é precisamente esta a questão que desencadeou inúmeros golpes na ordem democrática alcançada no Brasil depois do impeachment do presidente Collor de Mello. Mais ou menos consensual, o impeachment de Collor nutriu-se precisamente da carência de capital político do presidente vencedor das primeiras eleições diretas depois do movimento político-militar que rompeu com a ordem institucional em 1964. Com pouco mais de 50 anos de deflagração da primeira, vemos agora a terceira ruptura na ordem institucional no país.

Visualizo um diagrama de árvore (dendograma) em que o nó inicial é o golpismo que, rapidamente, bifurca-se em dois troncos contendo atentados às liberdades políticas e socioeconômicas, ambas ramificando-se em variadas combinações. Sem falar nos atropelos já praticados na política externa, o primeiro tronco diz respeito às motivações políticas do golpe, cabendo ao Brasil a vivência de inúmeras variantes e, agora, uma tentativa de golpe parlamentar com a proposta do impeachment do mandato de Dilma Rousseff. No Brasil contemporâneo, uma forma disfarçada de golpe consiste na chamada judicialização das ações legislativas e impugnação judicial de medidas do poder executivo. Como foi referido por estes dias nas redes sociais, o Brasil não tem um poder judiciário, mas 17 mil juízes fazendo pelo menos 17 mil tipos de justiça…

Um dos troncos secundários é o chamado complô do quarteto promotores-juízes-polícia-imprensa. Novo tronco associa-se a uma tosca visão de neoliberalismo, ou melhor, a visão rasteira de libertarianismo, quando seus arautos, no final, esquecem a liberdade política e enfatizam apenas “a soberania dos mercados”. Estes golpes não são de hoje, como atestam as ações progressistas e a reação a elas que antecederam o golpe militar. Depois da renúncia de Jânio Quadros à presidência da república em 1961, uma junta militar vetou a posse de seu sucessor e negociou com o congresso nacional a instituição do parlamentarismo no Brasil. Depois de alguns meses da manutenção da instabilidade política, um plebiscito restaurou o presidencialismo, quando João Goulart lançou seu programa de “reformas de base”, despontando – e despertando furores de parte das referidas classes empresariais – a reforma agrária. Mas, além dela, falava-se na promoção de uma reforma na administração pública, da política tributária e do sistema bancário. Não é de surpreender que as forças conservadoras, em plenos tempos de guerra fria e emergência do regime revolucionário cubano, invocaram o apoio dos militares, os quais, afinal, tornaram-se os protagonistas do lamentável espetáculo.

Com duas décadas de duração, aos poucos, a ditadura militar foi vendo sua aceitação pela maioria da classe política corroer-se, culminando com a assembleia constituinte que determinou a realização de eleições diretas para a presidência da república em 1989. No ínterim entre as eleições que levaram Collor ao poder e às que dele afastaram os militares, vimos a eleição indireta de Tancredo Neves, carregando como candidato a vice-presidente o nome de José Sarney. Sarney veio a avalizar novo golpe ao livre exercício do poder popular, pois nunca foi empossado como vice-presidente. A nomeação do titular de sua chapa nunca ocorreu, uma vez que Tancredo Neves adoeceu antes da posse e, como tal, não foi ungido ao cargo. Sarney, que estava destinado a acompanhar Tancredo por um período de quatro anos, mas que – se Tancredo tivesse tomado posse por um minuto – seu vice teria apenas dois anos de mandato, devendo encaminhar a convocação de novas eleições. Pois ele conseguiu estender seu mandato para um quinquênio, sendo o único presidente civil a fazê-lo: os mandatos quadrienais voltaram, cabendo a Fernando Henrique mudar a constituição, dando-se guarida ao direito a uma reeleição. Antecessor de FHC, a quem Sarney – mal-humorado – não deu posse, Fernando Collor venceu uma eleição em que não faltaram de lado a lado manifestações de despreparo e prática da mentira. Aclamado no segundo turno eleitoral por uma frágil coalizão de partidos, o que chega a surpreender é que este arranjo tenha durado um par de anos. Em seu governo, a corrupção endêmica grassava em muitos segmentos do governo federal e contribuiu para que a norma institucional fosse rompida com um pedido de impeachment aprovado sem a participação do voto popular, eis que todo espetáculo ocorreu no congresso nacional.

Durante os governos que o sucederam, houve relativa calma, pelo menos no que diz respeito à sanha de golpes ou impeachment. Seguiu-se à surpreendente conversão de Fernando Henrique ao ideário neoliberal a triunfal entrada em cena de Lula, que governou na relativa paz compatível com a realidade de uma enorme população pobre e desassistida sequer de direitos civis. Tal foi o sucesso econômico do governo Lula que, em escolha idiossincrática, lançou como candidata a sucedê-lo e, como tal, preservação do lulismo, a Dilma Rousseff. A presidenta – o substantivo feminino foi incorporado desde que Dilma sucedeu Wrana Panizzi na presidência da Fundação de Economia e Estatística – fez um governo que amargou sérios tropeços econômicos, acarretando-lhe a corrosão do controle da máquina pública e o otimismo da população. De estonteantes índices de popularidade alcançados em pesquisas de opinião, este indicador passou a registrar queda, mergulhando a níveis baixíssimos, certamente auxiliados pela histriônica reação de Aécio Neves à própria derrota nas eleições de 2014. Abalado com a contundência do ódio de Aécio e sua ascenção a arauto das classes conservadoras, o governo Dilma passou a fazer-lhes concessões, contribuindo crescentemente para a perda de apoio por parte das classes populares. A tragédia prosseguiu, na eleição de 2014, com a sagração, nas duas casas, de um congresso nacional reacionário em termos políticos e econômicos, insatisfeito com a forma como o governo estava financiando medidas de efeito redutor da desigualdade econômica. Não surpreende que um político oportunista do porte de Eduardo Cunha tenha sido eleito presidente da câmara e desencadeado um pedido de impeachment do mandato de Dilma com raso conteúdo lógico, mas de agudo apelo ideológico.

Na mesma linha do golpe de Sarney, que não estava credenciado a assumir a presidência, Michel Temer carrega a ilegitimidade de, mesmo no período em que responde interinamente pela presidência, tenta impingir à economia um programa de governo de manifesto corte antipopular, eivado de tentativas de cortes de direitos sociais e econômicos. Precisamente sobre essa dimensão econômica é que assenta o segundo tronco do mundo golpista. Nesta região da árvore, os golpes são ainda mais frequentes, pois são perpetrados em resposta às pressões exercidas sobre os poderes executivo e legislativo por representantes da chamadas classes empresariais. Entusiasma-as, por exemplo, o sequestro de algumas conquistas sociais e econômicas alcançadas pela classe trabalhadora durante o lulismo. Mas esta, alquebrada por inúmeras derrotas, não deveria esquecer que um momento dramático a agitar este tronco ocorreu no pós-1964, quando a estabilidade no emprego conquistada durante a ditadura varguista, foi varrida e substituída pelo instituto do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O FGTS é um fundo de poupança que assegurava direitos econômicos sobre a desvalorização do dinheiro, mas pagava um juro de modestos 3% a. a., quando as cadernetas de poupança pagavam 6% e os empréstimos habitacionais corriam a juros de 12% a. a. Bons tempos, infelizmente… Pois novos golpes foram-lhe assestados durante o governo FHC, mudando regras da aposentadoria para praticamente a mesma expectativa de vida ao nascer, isto é, criou-se direito à aposentadoria por idade para 75 anos, quando o brasileiro médio deverá estar… morto.

Mas esta derrota para o trabalhador médio resultou ainda no golpe misto que foi assestado contra, digamos, a “jovialidade” da composição do supremo tribunal de justiça do país, ao também a eles reformarem a tradicional aposentadoria do funcionário público de 70 anos. Com isto, naturalmente, os desígnios dessa suprema corte devem tornar-se mais conservadores, ainda que desalinhados dos interesses políticos imediatos.

Nos dias que correm, anunciam-se intenções de cortes abruptos nas despesas públicas, talvez recitados como nos teatros de marionetes, pois as reações e a própria “base aliada” levaram o governo provisório a rever o ímpeto das medidas anunciadas. Este foi o caso dos cortes e recomposição do programa de habitação popular “Minha Casa, Minha Vida”, do financiamento à educação superior pelos programas Pro-Uni, FIES e as mais infames propostas de reformulação do SUS. As próprias críticas endereçadas ao déficit público do governo afastado foram substituídas por uma espécie de reformulação imóvel, pois aceitou e até ampliou seu volume, já anunciando que os próximos anos também terão que conviver com esse promotor de um hiato inflacionário. No Brasil do “andar superior” tornou-se tabu falar em combate ao déficit com a ampliação da tributação. Descarta-se liminarmente com este tipo de reação que se daria por meio da adoção dos impostos diretos, como o imposto de renda progressivo, o imposto sobre grandes fortunas e de transmissão de bens por herança.

Nesse andar superior, meter o ombro na porta é, como observamos, ação rotineira. E nada o ilustra com cores mais vivas que a tragicomédia da tentativa de impeachment que hoje vemos contra o mandato de Dilma Rousseff. A acusação original, emergindo da iniciativa pessoal de três advogados, dois dos quais foram, no passado, figuras de proa, comprometidos com a cruzada antilulismo, com uma acusação de “operações de crédito indevidas” concernentes ao ano de 2014. A esta percepção enviesada, associou-se um crescente grupo de inconformados com os resultados da eleição desse ano.

Constatada a improcedência do pedido, rapidamente esses defensores de uma ordem legal conveniente, reciclaram seu pedido para as contas de 2015. Especialmente na preparação do julgamento do mérito da tese da prática de crime de responsabilidade ora em andamento no senado federal. por contraste a julgamentos semelhantes de todos os governos anteriores, inclusive dos estados, cuja recomendação era de “aprovar com ressalvas”, agora o exame ganha foros de discussão entre o lobo e o cordeiro: “Se não foi pedalada fiscal, foi algum outro ilícito ainda mais revoltante. E não se discute mais.”

Diferentemente de Michel Temer, outro paulista não se encantou com a tentação do poder: Amador Bueno. Com efeito, ao encerrar-se o Domínio Espanhol sobre Portugal, em 1640, a colônia de súditos da Espanha residente em São Paulo rebelou-se contra a assunção de Dom João IV ao trono português e intimou Amador Bueno a assumir o reinado da região que, desta forma, se tornaria independente do restante do Brasil Colônia. O incorruptível paulista recusou a honraria e, ao contrário do esperado, saudou de espada em riste a ordem institucional portuguesa. No presente momento, Temer faz um prejulgamento espetacular do julgamento a que Dilma Rousseff será submetida pelo Senado da república. Alardeia-se que ele sonha-se capaz de reestabilizar o Brasil nos dois anos e meio de mandato que talvez o aguardem. Aécio iniciou a desestabilização política. Temer conta com a desestabilização institucional. Amador Bueno está sepultado.

DdAB
P.S. A imagem veio do site do Já. O título é "Uma Árvore Sinistra", que achei até mais sinistra que o próprio presidente interino, uterino, de delivery precoce... Em síntese, um aborto político.

Parlamentarismo é Bola na Rede

Querido diário:

Lembro do parlamentarismo durante o início do governo Goulart, pós Jânio. Lembro do plebiscito para mantê-lo ou reimplantar o presidencialismo. Lembro do outro plebiscito indagando se queríamos democracia ou ditadura, república ou monarquia, presidencialismo ou parlamentarismo, umas escolhas escalafobéticas. 

Nesse momento, lembro de gente sugerindo que ditadura, monarquia e parlamentarismo seriam três manifestações do mesmo golpe. E que especialmente estavam querendo tirar o poder de Lula, que ascendia celeremente para investir-se do cargo de presidente (o que ele fez 10 anos depois). 

E agora vejo aqui e ali que as negociações para a negativa ao impeachment pelo senado federal têm uma linha de argumentação:

.a. manter Dilma presidente
.b. colocar Lula como primeiro ministro.

Parece-me que a consagração do parlamentarismo, com regras decentes de votos de desconfiança de parte-a-parte (congresso depõe governo e primeiro ministro dissolve congresso, ou seja, ambos podem convocar eleições quando a crise encrespa) é a solução e teria evitado milhares de crises e impasses institucionais neste país de ralo conteúdo de capital humano e social.

DdAB

Água é Fogo

Querido diário:

Água é Fogo no Ar da Terra Portoalegrense (hihihi)
É que tenho um amigo que já perdeu 3,14 quilos desde que a água que a cidade bebe virou uma espécie de suco de maldades. Disseram-lhe que a prefeitura iria corrigir o descalabro em poucos dias. Aí ele me falou que vai comprar um garrafão, a fim de prosseguir ingerindo a poção emagrecedora, e encher com a água do laguinho da Redenção.

DdAB

Imagem não me permitiu rastreá-la.

Amigos Nacionalistas de Slavoj Zizek

Querido diário:

Na página 42 da Carta Capital de 6 de julho de 2016 (que me chegou às mãos hoje mesmo), há uma entrevista com Slavoj Zizek, declarado filósofo marxista. A entrevista é boa, vai até a página 44. O entrevistador Miguel Martins diz "Sua maior frustração reside na incapacidade de a esquerda atual propor uma saída global ao capitalismo." Eu murmurei de mim para mim: eu também. Mas a frase não é 100% cordata: eu me frustro porque a esquerda é incapaz? Menos modesto que o filósofo, eu me frustro é por eu mesmo ser incapaz de levar minha visão de mundo adiante, convencer, persuadir, discutir, emendar e, no devido tempo, vencer. Vejamos uma frase (que truncarei com meus [...]) de Zizek, resposta a uma pergunta que nem é necessária para direcionar o que diz o filósofo:

"Ainda não há uma alternativa positiva de esquerda. Sabemos que o capitalismo global é um problema, mas como devemos agir para reestruturar a sociedade global? [...] Muitos dos meus amigos latino-americanos e europeus pensam que a forma de resistir ao capitalismo é por meio de tradições e Estados Nacionais. Na Europa, uma das linhas predominantes da esquerda radical também defende essas tradições, como no caso do Brexit no Reino Unido. Eles afirmam que a União Europeia é uma organização em defesa do avanço do capital internacional e a única forma de salvar o Estado do Bem-Estar Social e até desenvolvê-lo é por meio da defesa de Estados Nacionais fortes, até mesmo de espécie nacionalista. Há esquerdistas que falam na necessidade de um Socialismo Nacional, em lugar do Nacional Socialismo (Nazismo). Não acho que isso funcione, é uma catástrofe."

Para mim, o segredo é simples: governo mundial, implantação inicial com a renda básica universal baseada em um imposto de Tobin, digamos, iniciando com 5% da renda universal recolhida por meios tradicionais e pagos nos locais de origem das populações (evoluindo até alcançar 51% da renda mundial). Gradativa adoção do livre cambismo em todos os quadrantes, simultânea libertação total para a mobilidade populacional. Social democracia crescente: gasto regressivo (educação, saúde, saneamento, segurança, previdência) e impostos progressivos (crescentemente implantados, como o imposto de renda, o imposto da riqueza e o imposto sobre transmissão inter-gerações). Combate feroz ao tráfico de pessoas, de armas, de drogas e lavagem de dinheiro. E mais medidas, e demais medidas.

DdAB

P.S. Para dar caráter científico a minhas ideias, puxei aquele distintivo em inglês. E, na verdade, estou mais ao lado da expressão que a prendi com Ana Barros: Organização dos Povos Unidos. Isto porque, no devido tempo, quereremos substituir -somos insaciáveis- o governo dos homens pela administração das coisas.

P.S.S. A imagem é daqui.