18 outubro, 2019

Sobre a Frente Única de Esquerda - UM

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Tenho lido no entorno que frequento o Facebook manifestações a favor do impeachment de Jair Bolsonaro. Nada me desagrada mais que essa mania de portadores de "mentes cansadas" acharem que impeachment é uma saída para qualquer atropelo ao bom-senso que o governante faz. Nunca esquecerei que Tarso Genro, se bem lembro era presidente do PT à época, queria o impeachment de Fernando Henrique Cardoso no quarto dia do mandato. Ora, ora, cá entre nós...

Quando leio este tipo de -digo apenas aqui- delírio que nem podemos chamar de esquerdizante, pois seria então esquerdizante remover Dilma do poder, tenho redarguido com a proposta da formação de uma frente única de esquerda. Por outras vias, volta e meia, propagandeio aqui neste blog o que considero os principais pontos de um programa político da Frente de Esquerda:

.a luta pela implantação do governo mundial
.b voto universal, secreto, facultativo, periódico e distrital
.c república parlamentarista.


Pelo que também tenho visto em meu entorno, não vai ter frente nenhuma, pois a esquerda arcaica jamais toparia um programa desta natureza. Mas vou mudar minha abordagem. Vou falar topicamente nos próximos tempos sobre outros pontos que podem unir e ungir uma frente progressista. Penso que a palavra que nos pode, assim, unir é igualitarismo.

Por que governo mundial?
Por um lado, já temos diversas instituições tentando a ação e a política internacionais. A primeira é a velha Liga das Nações, transformada em Organização das Nações Unidas após a II Guerra Mundial. Na mão da União Europeia, estão a Comunidade Econômica Europeia e sua antecessora Comunidade do Carvão e do Aço (de 1951) e a Comunidade Europeia da Energia Atômica (de 1957), culminando com a adoção de uma moeda única em 1997. Na contramão, temos o Reino Unido, que começa que não entrou na união monetária e depois pediu desligamento da Comunidade Europeia. Uma tristeza. E até hoje estão brigando dentro do próprio reino e os dirigentes conservadores com as lideranças "de Bruxelas".
Mas o verdadeiro "outro lado" do "por um lado" é que já existem instituições internacionais, nem todas eivadas de bom-mocismo. O bom-mocismo é visto na ONU, claro, nas organizações dentro da ONU para a agricultura, a educação, a saúde, a indústria, etc.. Também o é o Banco Central Mundial, e seu germe, pelo menos, no Bank of International Settlements. Mas aí começam os fatores de baixaria: tráfico internacional de pessoas, de armas, de drogas, de dinheiro.

Por que voto universal, secreto, facultativo, periódico e distrital?
A universalidade do voto
é o cerne da vida democrática: cada homem um voto, diz a consigna antiga. Ao falarmos em "voto universal", estamos contemplando as mulheres, os negros, os brancos, os LGBT+, e por aí vai. Certamente não é voto universal o existente em sociedades de castas, ou o que já existiu no Brasil, garantindo a representação política apenas a cidadãos portadores de fortuna superior a certo valor.
O voto secreto deve garantir a maior liberdade possível ao eleitor, impedindo-o de ser identificado por políticos de maus bofes que desejariam comprar sua cumplicidade ou persegui-lo por não votar "no gunverno".
O voto facultativo é o modo dominante no mundo e, em particular, o voto obrigatório não é mais que outra manifestação da tragédia nacional: eleitores desengajados e políticos oportunistas. Fazer do voto um instrumento de uso facultativo é estratégia dominante, pois quem quiser votar vota, ou seja, ninguém é impedido de votar, e vota quem quiser. Já o voto obrigatório obriga os que querem votar a fazê-lo, mas também obriga quem, pelas mais variadas razões, não quer nem saber de política. E obrigar quem não quer nem saber a querer é de um autoritarismo absolutamente atroz.
O voto periódico é fundamental para que os eleitores possam avaliar o desempenho dos eleitos para cargos públicos e, se for o caso, os retire do cargo mal-desempenhado. Há sistemas que falam em eleição com "recall", ou seja, na metade do mandato (ou menos), os eleitores reavaliam seus votos, confirmando ou demitindo os anteriormente eleitos.
O voto distrital serve para acabar com o oportunismo de alguns candidatos ou dirigentes partidários que procuram celebridades (jogadores de futebol, radialistas, jornalistas, cantores) sem o menos compromisso com ideologia ou partido político a eleger-se e "levar consigo" outros apaniguados do partido. O "recall" de que acabei de falar faz sentido apenas no sistema de voto distrital, no qual a proximidade entre o eleitor e o eleito é enorme. A prática brasileira (gaúcha apenas?) deixa claro que, informalmente, há voto distrital, pois fala-se no "deputado de Caxias", no "deputado da soja", etc. Ademais, como os deputados não estão disputando o mesmo espaço eleitoral, é bem possível que a cooperação entre eles ocorra, em benefício da celeridade nas decisões políticas por eles adotadas.

Por que república parlamentarista?Num regime presidencialista, as crises entre a sociedade e o presidente ou entre o presidente e seus controladores legislativos podem ser gravíssimas, alcançando mesmo o impeachment do presidente. Numa república parlamentarista, as crises se resolvem com a dissolução do governo (demissão do primeiro ministro pelo congresso legislativo) ou do congresso pelo primeiro ministro. É proverbial o caso italiano de ter tido em média mais de um governo por ano nos longos anos posteriores ao final da II Guerra Mundial. E também é conhecido o caso da Bolívia que também teve em média mais de um golpe de estado por ano.

Que mais?Temos que criar uma imprensa de marca esquerdista melhor do que praticamente tudo que conheço no Brasil. Já falei ter lido con gusto a Carta Capital. Mas ela e as dezenas de sites que frequento na internet, Facebook etc., não são capazes de separar fato de opinião. É doido dizermos que, num país que já possui quase 40 partidos políticos, a solução é a criação de um novo que consiga tornar-se um verdadeiro partido de massa. E também é doido dizermos que precisamos criar mais um site de esquerda, este sim, representando os princípios gerais que discuti nesta postagem.

DdAB

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