domingo, 2 de julho de 2017

Salário Mínimo é Bom para o Planeta


Querido diário:

Os prolegômenos
Recebi o convite de meu amigo Ricardo Holz, do Facebook, por meio de uma postagem em seu mural, a opinar sobre um vídeo com umas declarações da profa. Deirdre McCloskey a propósito da implantação do salário mínimo nos Estados Unidos e um comentador fazendo comentários por escrito sobre os 77 anos da implantação desse mecanismo no Brasil. O texto da sra. McCloskey está aqui. E a chamada de Ricardo Holz foi feita às 21h30 (mais ou menos) de hoje, o primeiro domingo do segundo semestre do terceiro ano depois do desastre dos 7x1. Refere-se ele a um certo Clube Farropilha. E pede minha opinião, penso, sobre os dizeres da profa. McCloskey e sobre os comentários de alguém respondendo pelo Clube Farropilha.

Vou expandir aqui e ali os comentários que coloquei no mural de Ricardo Holz. Bom falar em Ricardo, David. Para David Ricardo, a economia política é a ciência que estuda as regras que determinam a distribuição da renda entre as diferentes classes sociais. Creio já haver mencionado que comecei a me interessar pelas questões distributivas quando lecionei, pela primeira vez, macroeconomia da estabilização na UFRGS, tipo 1984, quando o Brasil era um simples tri-campeão do mundo e a inflação chegava a tri-dígitos.

Minha relação com a velha Deirdre
Gosto dela, reconhecendo-a um tanto mais à direita que seu grau de erudição prediz. Gosto de sua rebeldia e sua coragem em fazer o "trespassing" e que agora achei aqui como definido por ela como "gender crossing" aqui. Mas vejo-a crescentemente assumindo posições que reputo de conservadoras. Seja como for, não me canso de lê-la, lê-lo, pois há muito humor em seus escritos.

E até me sinto orgulhoso de conviver com suas ideias, pois mostra que não sou um velhinho dogmático, ou pelo menos não sou dogmático em excesso. Do tempo em que Deirdre era Donald, temos um livro de onde retirei a epígrafe de minha tese de doutorado. Tratando da mensuração da mudança estrutural no Brasil, apaixonei-me por uma frase retirada do livro "Econometric History". E diz (cito de memória): "Replete with prices and profits,, acres and hands, economic science is the most measurable of all of the social sciences". Mas não precisava citar de memória, pois a citação literal está aqui mesmo. Lá na postagem de meu blog, há um final abrupto e imagino que eu iria falar algo sobre o que é a história econométrica, ou cliometria (aqui).

Minha relação com o autor do Clube Farroupilha
Não vou reproduzir tudo o que o autor do comentário produziu. Atenho-me a uma frase que em absoluto não pode ser declarada fora de contexto, pois o tema é mesmo baixar pau, pau e pau no salário mínimo. É uma bobagem, uma ampliação indevida de argumento que até São Karl Marx fez, precisamente falando que, no ponto de equilíbrio de um mercado competitivo, a oferta e a procura deixam de operar. Ora, quando "nosso" autor diz: 

"Quando preços são controlados por lei, extingue-se a lei da oferta e demanda, que naturalmente faz a regulação dos preços nos níveis do mercado.", 

eu afirmo que ele está exagerando, pois o gráfico lá de cima deixa bem claro: as curvas de oferta e procura de trabalho estão lá, bem firmonas, como sempre estiveram. Se não estivessem em seus lugares, não haveria aquele excedente de oferta de trabalhadores, precisamente o desemprego que o comentador (lá de cima) lamenta. Parece-me evidente que um tropeço desta natureza por parte do comentador só pode ser atribuído a seu viés ideológico, o que torna-se fácil de identificar a partir de meu viés ideológico. Claro que o meu é a favor da classe trabalhadora, mas lamento que parte do campo da esquerda não entenda que precisa estudar mais economia neoclássica, que precisa ler aquelas encrencas de Oskar Lange e Stephen Worland (aqui).

Minha relação com o neo-classicismo de esquerda
O mais interessante da visão que esposo, adquirida ao longo de meus estudos sobre a distribuição da renda, essas coisas, é fortemente oposto ao pessimismo do comentador. Concordo (e tem outra gente de esquerda que discorda) que há um certo montante de trabalhadores desempregados devido precisamente à implantação do salário mínimo. Ainda assim, afirmo que o comentador do Clube Farroupilha jamais poderá ver que não é impossível que precisamente a implantação do salário mínimo poderia elevar a receita dos trabalhadores empregados. Bastaria, para tanto, que aquele ponto de coordenadas (quantity demanded; minimum wages) se localizasse bem na metade da curva de demanda por trabalho.

Vamos lembrar da relação estabelecida entre a curva de demanda de qualquer coisa e a elasticidade preço da procura: a receita máxima é alcançada quando o preço cai até o ponto médio da curva. Isto permite-nos pensar que não seria impossível que os trabalhadores empregados, dado que ficarão com salários reais maiores (naquele caso), se dispusessem a subornar os que ficarão desempregados para que assim permaneçam. E a classe trabalhadora, olimpicamente, seria sagrada absoluta vencedora deste conflito distributivo.

Parece evidente que Ricardo, David e talvez também Ricardo Holz, estava/m coberto/s de razão a entender/e, que o grande problema no mercado de trabalho é eminentemente distributivo e não alocativo: conflitos entre capitalistas e trabalhadores e também conflitos entre os próprios trabalhadores empregados e desempregados (e quem sabe disputa entre capitalistas pelos melhores trabalhadores, sei lá).

Minha relação com os sonolentos empresários
Estou com o comentarista do vídeo de Deirdre McCloskey na linha de que o salário mínimo exige mais produtividade para poder pagar o que a lei assegura ao trabalhador (estou? ela, ele fala/m isto?). Entendo haver uma grandiosa contribuição da legislação do salário mínimo para elevar a produtividade do sistema. A empresa mal-organizada, mal-gerida, obsoleta tecnologicamente, pagando propinas excessivas aos governantes, e por aí vai, será incapaz de gerar toda a renda necessária para pagar também o salário superior ao que equilibraria o mercado de trabalho. E vai quebrar. E os recursos sociais que ela estava aplicando incompetentemente serão realocados, por meio de uma perda patrimonial e venda da empresa a um preço competitivo, que tornará outro empreendimento sob o comando de outro empreendedor, enfim, lucrativo.


Minha relação com subornos, distribuição e a renda básica
Claro que tem gente que não aceita este argumento contra os empresários sonolentos: não é capaz de elevar a produtividade de sua empresa? Pois quebre! Se não troteia, que saia da estrada. É por este tipo de visão que o salário mínimo é bom para forçar os empresários a trabalharem competentemente e elevarem a produtividade. 

Mas tá na cara -como sabiamente o comentador refere- o salário mínimo não é lá tão bom para os trabalhadores que ficarão desempregados com sua instituição. Mas estes podem ser subornados pelos que saem ganhando com a instituição do salário mínimo e permanecerem desempregados. Ou, ainda melhor, podem ser remunerados pelo governo com a renda básica universal. E obviamente a renda básica não deve ser aqueles R$ 80 que o sr. Michel (Fora) Temer! anunciou que iria elevar e acabou por mudar de ideia, pois é um desclassificado.

Então a verità é que o grande problema do capitalismo não é nem o funcionamento do mercado de trabalho (claro que o salário mínimo não anula as forças da oferta e procura) nem os ganhos de produtividade que o salário mínimo pode induzir. Mas sim o problema é distributivo. E a solução para problemas distributivos requer outros mecanismos de política econômica que o simples abandono do funcionamento do "livre jogo das forças de mercado" jamais vai gerar.

DdAB
Duilio De Avila Berni Ao escrever no blog, fiquei pensando que meu querido amigo/assobrinhado Jorge Maia Ussan há de concordar comigo e entender que umas alfinetadas que estou dando em colegas do campo da esquerda não são nele, não é mesmo, Jorge? Jorge é um negão estudioso, mente limpa, límpida, de baixo coeficiente de dogmatismo nas posições que vejo-o defender no lar, no bar, em todo lugar.
Jorge Maia Ussan Agradecendo a citação e concordando com as alfinetadas me lembro que na época do doutorado estudei um pouco isso.
Se considerarmos, neoclassicamente, um mercado de concorrência perfeita, trabalhadores homogêneos e um único setor onde todos trabalhadores são cobertos pelo salário Mínimo (SM) temos o teu gráfico aí em cima onde um SM acima do equilíbrio gera desemprego. Mas como na prática a teoria é outra (NPTO) existem pelo menos dois setores (um coberto e outro não pelo SM), os trabalhadores não são homogêneos e o mercado de trabalho é segmentado. E nunca consegui engolir esse troço de lazer X trabalho!
Aí a coisa complica, e muito.
Pelo que sei (ou sabia) não existe um consenso na literatura neoclássica (e novo-keynesiana) sobre mínimo e mercado de trabalho, porque, sabe como é... NPTO. Logo tuas considerações são válidas, especialmente na questão da produtividade. Pode ser meu viés, mas acho que aí andas na direção do velho Carlos, onde a taxa de salários é determinada pelo processo de acumulação capitalista e pela correlação de forças sociais na luta pela repartição do produto.
Comentário redundante para ti, mas resolvi tentar ser mais claro para bem da audiência. Ou não, hehe...
Jorge Maia Ussan Por falar nisso, na Gaia Ciência Nietzsche esclarece muito bem que trabalho X lazer é uma escolha para poucos:
"Procurar um trabalho para ter um salário isso é o que torna hoje quase sempre todos os homens iguais nos países civilizados; para todos eles o trabalho é um meio e não um fim; por isso são pouco difíceis na escolha do trabalho, desde de que lhes proporcione um ganho significativo. Ora, há homens raros que preferem perecer a trabalhar sem prazer: são delicados e difíceis a satisfazer, não se contentam com um ganho abundante, se o próprio trabalho não representar o ganho dos ganhos. Dessa espécies de homens raros fazem parte os artistas e os contemplativos, mas também os ociosos que passam sua vida na caça ou nas intrigas do amor e nas aventuras. Todos procuram o trabalho e o sacrifício na medida em que estejam ligados ao prazer e, se necessário, o trabalho mais duro e difícil. Caso contrário, se decidem pela preguiça, mesmo que essa preguiça signifique a miséria, desonra, perigos para a saúde e para a vida".
Duilio De Avila Berni Jorge Maia Ussan: obrigado, querido.
Sobre o primeiro comentário:
Deixas-me enormes deveres de casa, pois fazes reflexões verdadeiramente interessantes. No caso de "meu gráfico", sua enorme virtude reside precisamente na simplicidade e beleza. A defesa dele não é propriamente maior realismo para o trabalho da econometria, mas a possibilidade de inserir mais variáveis e invocar sempre que conveniente a cláusula 'ceteris paribus'.
Sempre que falo em mercado de trabalho, tenho bem clara uma hipótese que nunca fui capaz de testar e que diz respeito ao maior volume de dinheiro girando nas transações institucionais do que o tamanho do valor adicionado nas economias concretas. Quero dizer, sem falar em causa própria, as transferências interinstitucionais tornam-se maiores que o PIB nos países ricos. (Se tudo der certo, também esse é que será nosso futuro).
Duilio De Avila Berni Sobre Nietzsche:
No Brasil há 22 milhões de trabalhadores desempregados ou detentores de empregos precários (no setor informal). É possível que especialmente os últimos tenham jornadas de trabalho até maiores que os trabalhadores formais. O fato é que as estatísticas mostram que o brasileiro médio dá um duro danado precisamente para fixar-se em um posto de trabalho.
Duilio De Avila Berni Talvez também deva convidar ao tema o prof. Hélio Henkin. E o próprio Facebook ofereceu, quando digitei 'Hélio', meu parente, o também professor Helio Augusto Berni. E o prof. Gabriel Nunes de Oliveira.
Duilio De Avila Berni E o prof. Flavio Comim, que curtiu e sabe tudo isto muito melhor que eu!
Ricardo Holz Bom dia. Nao entendi de onde sairam os R$ 80 de renda basica
Duilio De Avila Berni É evidente: tesouro nacional! Sabes, Ricardo Holz, se cada brasileiro economicamente ativo recebesse R$ 500 por mês (incluindo o autor do projeto de lei que virou a lei 10.835, a Michelle Temer, o deputado Hildebrando Pascoal, a cantora Vanusa, nós dois e todas as demais torcidas de todos os clubes, credos, associações e institutos de bocha, a preços e renda de 2009, não iriam mais de 20% do PIB:
meus cálculos -tão espantosos que agora mesmo vou revê-los para pensar que não estou incidindo numa burrada homérica- dizem que, no brasil, caso cada brasileiro em idade economicamente ativa (isto é, 80 milhões de pessoas) ganhassem R$ 500 por mês, ainda sobrariam 80% do PIB para serem distribuídos em outras formas de remuneração. por exemplo, maiores incentivos a empresários inovadores, a cidadãos que se destacam em outras esferas que não a produtiva (sacerdotes, artistas, sabe-se lá que mais). R$ 500 é muito mais do que hoje se pensa em "bolsa família".
Fonte: http://19duilio47.blogspot.com.br/.../bolsas-para...



Bolsas para Senhoras de Crocodilo
Ilustríssimo Senhor Blog: Procurei no Sr. Google Images, entre aspas, o título da postagem de hoje. Em minha…
19DUILIO47.BLOGSPOT.COM
Roberto Rocha Caro mestre Duilio De Avila Berni, a tesoura é elegante, mas muito pouco explicativa. Cá para mim prefiro gráficos mais "realistas". https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1569517199736493&set=p.1569517199736493&type=3&theater

Jose Magno Almeida
Duilio De Avila Berni Éééé Roberto! Nossos gráficos mostram fenômenos diferentes. Por trás do "meu", há uma teoria. O do José Magno é uma descrição que precisa de qualificações, caso queiramos também explicar e prever. Por outro lado, a relação inversa entre salário mínimo e desemprego (quanto maior o salário mínimo, menor será o desemprego) -se bem lembro- foi-me explicada por ti mesmo há um ou dois anos, com o enxugamento do número de desempregados por meio de crescente formalização do trabalho via mecanismos de acesso ao crédito. Digo eu: provavelmente nem toda a redução do desemprego, convenientemente definido, dizia respeito ao mercado de trabalho.
Roberto Rocha SIm, mestre, eu como "não-neoclássico" me alinho teoricamente com a explicação do Jorge Maia Ussan, onde acumulação de capital e poder de barganha assumem o papel central na explicação. Como para mim o "ceteris Paribus" só é aplicável em micro, a oferta e demanda é utilizável apenas na escolha da firma e outras unidades menores de agregação.
Duilio De Avila Berni E eu, como não-não-neoclássico, sugiro que podemos chegar a um acordo. Ao invés de dizermos simplesmente que
W = W(L) [salário é função do número de trabalhadores]
podemos dizer
W = Z(L, A, P), com A sendo uma variável que captura o grau de acumulação de capital e P sendo o poder de barganha da classe trabalhadora.
Entendo que "ceteris paribus" é uma cláusula que entra em qualquer modelo. Por exemplo, ao estudar a distribuição da renda na sociedade, costuma-se dizer que os preços relativos são mantidos constantes. No mundo real, nada se mantém constante, é óbvio, mas os modelos têm o fascínio de permitir-nos pensar nisto por uns instantes, permitindo-nos precisamente buscar relações de causalidade entre as variáveis selecionadas como relevantes para explicar (e prever) coisas importantes.
Sabe-se lá. Mas não esqueçamos meu ponto principal: o salário mínimo não é absolutamente perverso para com a classe trabalhadora. Se perversidade existe, ela se deve a regras distributivas que transcendem o mero funcionamento do mercado de trabalho, como a informalidade, a estrutura tributária e o grau de abertura da economia, além das razões já levantadas neste mural.
abcz
NOVIDADES
E dia 10 de julho, um dia depois da festa familiar comemorando meus 70 anos, Ricardo Holz voltou a escrever:

Ricardo Holz Bom dia queridos amigos! Mais um item para o topico:

http://exame.abril.com.br/.../seattle-mostra-o-risco-de.../


Cidade já tinha maior salário mínimo do país e o…
EXAME.ABRIL.COM.BR
E myself voltei a responder:
Bom dia, Ricardo! Vejo que entras a semana com inspiração. Comecei a ler e estanquei numa contradição: "O resultado: um trabalhador de renda baixa acabou ganhando em média 125 dólares a menos por mês." É impossível que o salário mínimo tenha aumentado e o trabalhador de renda baixa, ou seja, o trabalhador cuja renda acaba de aumentar, tenha passado a ganhar menos. O autor, parece óbvio, quer dizer alguma outra coisa. Seja como for, retomo a palavra.
Falo de um mundo ideal quando me refiro à função do salário mínimo em elevar a produtividade da empresa, isto é, forçá-la a se capitalizar, tirando mais valor de cada trabalhador. O lado alegre da elevação da produtividade do trabalho e da lei do valor é que os produtos gerados nesse ambiente terão tendência a redução nos preços, beneficiando compradores (de insumos ou do produto final).
Mas parece óbvio que a expressão monetária do valor adicionado (calculado pelas óticas do PIB, renda ou da despesa) é precisamente dada pela oferta monetária colocada em circulação pelo banco central. E o "processo econômico" pode ser visto, para nossos fins, como a luta pelos diferentes agentes (aposentados-os mais importantes, trabalhadores formais, trabalhadores informais, capitalistas nacionais e estrangeiros e governo) pela sua captura. Quem pode mais pega mais. E se o banco central emite além da capacidade instalada de produção da economia? Vai ter inflação. E se emite menos? Vai ter deflação. E a vida seguirá seu rumo maravilhoso? Seguirá seu rumo que, provavelmente, tão cedo não será nada maravilhoso.
E o salário mínimo subindo além das possibilidades abertas à empresa, a fim de elevar sua produtividade? Vai dar encrenca da grossa.
E que fazer com os trabalhadores desempregados precisamente pelo racionamento de postos de trabalho criados pela elevação do salário mínimo? Deixa-os no setor informal, dá-lhes um pedaço de flanela para acenar aos carros e indicar que aquele estacionamento é privado, propriedade informal do flanelinha. E deixa a garota flanelinha ser assassinada por bandidos.
E se não quiser que a garota seja assassinada? Poderíamos dar-lhe um emprego de guarda municipal, estadual ou federal, com repouso semanal remunerado (claro que não precisa ser no domingo), férias anuais, e por aí vai. E treinamento, e meios profissionais de fazer abordagens a bandidos. Em outras palavras, emprego público, a base da sociedade igualitária nos dias que correm. E que nos deixam correndo a fugir dos bandidos.
abcz
Nota à seção sobre os sonolentos empresários:
(Nota acrescentada às 10h53 de 10/jul/2017, explicando o jogo de palavras com os sonolentos empresários e a frase dirigida por Marx ou Engels aos mexicanos. Tá nas obras completas, em algum volume de minha posse e leitura antiga: aqui. A frase é: 

[...] ¿O acaso es una desgracia que la magnífica California haya sido arrancada a los perezosos mexicanos, que no sabían qué hacer con ella? ; ¿lo es que los enérgicos yanquis, mediante la rápida explotación de las minas de oro que existen allí, aumenten los medios de circulación, concentren en la costa más apropiada de ese apacible océano, en pocos años, una densa población y un activo comercio, creen grandes ciudades, establezcan líneas de barcos de vapor, tiendan un ferrocarril desde Nueva York a San Francisco, abran en realidad por primera vez el Océano Pacífico a la civilización y, por tercera vez en la historia, impriman una nueva orientación al comercio mundial? La 'independencia' de algunos españoles en California y Tejas sufrirá con ello, tal vez; la 'justicia' y otros principios morales quizás sean vulnerados aquí y allá, ¿pero, qué importa esto frente a tales hechos histórico-universales?'. ((Engels. De la primera parte del artículo 'Der demokratische Pauslawismus', publicada el 15 de febrero de 1849 en la Neue Rheinische Zeitung MEW, t. VI, p, 273-274.)  Tomado de Karl Marx, Friedrich Engels, Materiales para la historia de América Latina,Cuadernos Pasado y Presente, Siglo XXI Editores, 1980, pp. 189-190.)) [colchetes mostram minhas inserções e parênteses, as do autor do blog.]
abcz

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