quinta-feira, 9 de março de 2017

A "Cláudia" na Política


Querido diário:

Estamos falando na revista Cláudia de dezembro/2016, dizendo

"[...] entenda que, em política, há muito mais que dois lados."

Pois não é que é? Eu mesmo já estou dividindo a esquerda entre arcaica e moderna. E a direita? Presumo que uma divisão importante encontra-se entre a escabelada e a desgrenhada. Mas não vou elaborar sobre este ponto.

Pois a "Cláudia". Na página 123, parece que tenho pontos em comum com ela. Por exemplo, ela tacha Donald Trump de afiliado a um partido conservador. E que as eleições para prefeitos e vereadores do indigitado 2016

"também trouxeram um novo cenário político com a predominância da direita."

Fora a carga de direita que veio na política com as eleições de 2014, estamos bem. A rigor, estamos bem para pensar numa frente de esquerda, a fim de fazer política, não necessariamente eleitoral, tentar auxiliar o povo a pensar suas vidas, seus objetivos na vida, suas formas de luta para alcançá-los, e depois criarmos um partido ou controlarmos outro (pois os programas são maravilhosos, como acentuei) e ganharmos eleições. E qual será o programa?

Se não houver

.a luta intransigente pela implantação do governo mundial
.b voto universal, direto, secreto e distrital,
.c luta pela consolidação de uma república parlamentarista

então já entro na parada um tanto contrafeito.

E, se houver consenso relativamente a esses pontos, passo a falar em igualitarismo, o que nos leva muito adiante em termos de política governamental. E depois reclamarei do intrínseco desequilíbrio de várias décadas entre as variáveis taxa de câmbio, taxa de salários e taxa de juros e taxa de salários e ainda, além disso, periódicos desequilíbrios nas contas públicas. Nem falei em inflação e desemprego...

Nas páginas 124-5 da revista, há uma coluninha para intelectuais, na visão dos intelectuais que dirigem a matéria. A primeira é assinada por Flávia Biroli, cientista política. Ela começa dizendo que

"existe uma forte relação entre a esquerda e a temática da igualdade e da justiça social. Para a direita, a liberdade individual é um valor mais importante."

Pois não falei que há mal-entendido com essa questão da liberdade? Duvido que alguém, direita ou esquerda, aceite tal quebra do princípio da maior liberdade possível compatível com a dos demais, desejando tornar-se escravo, ou discriminado pela cor, sexo, gaieté, etc. O que gente de direita faz quanto ao discurso da liberdade é falar em "livre iniciativa", querendo dizer que cada um pode comprar e vender o que quiser/puder. Esta visão é pobre, na medida em que não posso vender-me como escravo, não é sensato deixarem-me vender meu fígado, essas coisas. E tem mais: já que precisamos de um estado, mesmo que com funções mínimas, os livre-iniciativistas enroscam-se sobre o funcionamento dessa máquina pública: como financiá-la sem impostos. Em outras palavras, até agora, auxiliado pela sra. Biroli, acho que direita é fria.

Mas ela vai adiante. Primeiro, deixa claro que a corrupção não é de direita nem de esquerda, exclusivamente. Lamento admitir que isto é verdade, pois a coalizão PT-PMDB mostrou-se um verdadeiro ninho de ladrões. A estupefação com o PT é até maior, pois volta -mutatis mutandis- aquela sentença platônica que referi no outro dia:

'Sustentamos que, se um estado deve evitar a maior de todas as pragas - quero dizer, a guerra civil, embora desintegração civil fosse um termo mais adequado - a pobreza e a riqueza extremas não deveriam ser toleradas em qualquer segmento do corpo de cidadãos, porque ambas levam a estes dois desastres. Esta é a razão que faz com que o legislador deva anunciar os limites razoáveis da riqueza e da pobreza. O limite inferior da pobreza deve ser o valor das terras (holding). O legislador usará a propriedade como unidade de medida e autorizará um homem a possuir duas, três,
e até quatro vezes seu valor.'

Infelizmente, concluo com uma citação da sra. Biroli que me desagrada:

"A lógica de mercado não nos agrada, pois as pessoas valem mais do que a satisfação do capital. É preciso ter uma agenda de justiça social em que se combata a prevalência do mercado sobre a vida das pessoas (a chamada mercantilização da vida) [sic]. É necessário pensar uma democracia capaz de incorporar o valor da igualdade."

Ok, ok, na linha de meus amados Hargreaves-Heap e Varoufakis, este trecho me desagrada, pois não sei exatamente em que me desagrada... A mim a lógica do mercado agrada, pois resulta de séculos de interação humana por meio da troca, responsável pela especialização e crescente divisão do trabalho. Não é à toa que, digamos, bem antes de se pensar em socialismo, ou capitalismo, já a humanidade alcançara um grau de produtividade do trabalho estrondoso. E se houve episódios de fome até mesmo nestes século, isto não se deve à maldade do "capital", mas à fraqueza das instituições, erros de política governamental.

Não podemos esperar do mercado o que ele não pode dar. Ele não provê bens públicos, ele não dá comida grátis. Ele produz e provê outras benesses à sociedade, inclusive a oferta de drogas ilegais, por exemplo, e talvez no caso estejamos falando em "malesses", mas o mercado vence barreiras espantosas. Quantas vezes já falei que a lei da oferta e procura é mais imponente que a lei da gravidade? A primeira mantém aviões voando, ao passo que a outra não consegue mantê-los em terra. O que podemos esperar, voltando ao tópico da fome, é que outra instituição (estado, comunidade) se encarregue da provisão de alimentos, no caso. A questão da produção é que pode ser delegada a qualquer deles.

Tampouco podemos esperar do estado o que ele não pode dar. Volta e meia, reclamo de colegas militantes da esquerda que tratam a teoria da escolha pública com desdém. Ao fazê-lo, eles negam as falhas de governo, sendo a mais flagrante delas a facilidade com que agentes públicos são corrompidos pelos demais atores de uma comunidade. Um exemplo de tráfico de influência marcou-me precisamente quando eu começava a aprofundar-me nos estudos desta teoria, iniciado que fui pelo prof. Eugênio Cánepa, lá pelos idos de 1985. Era o governo Sarney, havia congelamentos de preços, havia importação de produtos alimentícios, havia escassez de alimentos em alguns pontos. Pimba: um deputado de Goiás, dono de silos alugados ao governo para que este armazenasse os cereais de sua propriedade, pressionou quem "de direito" para importar os tais grãos de São Paulo e deixar seu silo com lotação plena, pois sem ela não iria receber o aluguel.

Finalmente, o elogio da igualdade feito por Flávia Biroli não pode eximir-se de considerar que o mercado não gerará igualdade, ao contrário. Ele é concentrador por natureza (e pela lei de Gibrat), ele não oferece eficiência distributiva. Mas o governo, seu imposto de renda, pode aproveitar a geração de renda "pelo mercado" e distribuí-la: retirar de quem tem e dar para quem não tem. Pois não é isto o que o velho Milton Friedman sugeriu? Se ganha muito paga imposto de renda e se ganha pouco o recebe: Lei 10.835/2004 no Brasil, Eduardo Suplicy! Em pleno segundo ano do primeiro mandato do presidente Lula.

A segunda coluna da revista Cláudia é da lavra de Demétrio Magnoli, sociólogo declarado, por quem não nutro grande admiração, dado o que ouço quando me pego distraído ouvindo o canal 40/GloboNews. E que diz lá Demétrio de tão comprometedor? Será ele criança, criminoso ou louco, tentando-nos a reduzir-lhe a autonomia decisória? Não o suficiente. Deixemo-lo dizer suas desabotinadas sentenças à vontade.

E que destaco? Primeiro, ele diferencia a "esquerda latino-americana" do estalinismo e da chamada "[esquerda] europeia". Segundo, deixa-me estupefato ao declarar, entre parênteses, que é simpatizante desta. No Brasil, associa esquerda ao PT e ao PSOL. E diz que

"A maior parte das figuras eleitas e da base do atual governo federal pertence a um vasto centro".

É o centrão, minha gente! Só que o centrão não é nem centro, o centrão é direita, evocando as bancadas BBB - boi, bíblia e bala. Magnoli não diz o que é direita, mas deixa outra crítica para a esquerda:

"Acreditam em um modelo que tende ao autoritarismo: não querem implodir o capitalismo; o que buscam é um capitalismo de Estado, com forte intervenção na economia."

Não está de todo errado... Ainda assim, a encrenca não dura muito, pois já vem ele com

"[a esquerda local] é contrária à economia de mercado e tende a se aproximar do nacionalismo".

 Pois é bem isto: naqueles tempos em que eu falava da Esquerda A e da Esquerda 1, a facção a que pertenço (não lembro se é à A ou à 1...) tem na cabeça algo com que o Magnoli não atina: queremos mercado forte, estado forte e comunidade forte, nenhum dominando o outro.

Seguimos com esse sr. Magnolli para um final melancólico, fazendo a análise semântica do termo "reacionário", alguém que reage a algo. Assim, se a esquerda reage, digamos, a mulher pelada na banca de revista, ou à viadagem, ela é reacionária. Cá entre nós! Ou se reajo a sandices ditas por jornalistas na TV, sou reacionário. Só estou reagindo a ele, de modo que isto não me faz reacionário. Cá entre nós...

Pulando para a página 125 da Cláudia, temos algo mais interessante, na definição de Vladimir Safatle, auto-declarado filósofo. O título da coluna é "Falta de Solidariedade" e ele começa falando nas diferenças estrondosas na distribuição da renda, acrescentando as assimetrias no acesso à educação, saúde e assistência [previdenciária?] a todos. Lá no livro de Dennis Mueller, vemos uma definição de salário contemplando o montante monetário acrescido das despesas deste tipo. Ou seja, a preocupação central para a definição de esquerda, por parte de Safatle é com o igualitarismo, o que me leva a concordar com ele em 100%. E social-democracia é o modus faciendi: queremos igualdade, não queremos ninguém melhor que nós. E nem pior. E os méritos? Cito literalmente:

"Diferentemente do que muntos pensam, a esquerda acredita na ideia de mérito, sim. No entanto, nas condições atuais do Brasil, a meritocracia não pode ser aplicada, pois as pessoas partem de posições bem diferentes."

Parece óbvio: o filho do menino de rua não tem a menor chance ao competir com o filho do deputado. Outra frase:

"[...] a ideia de que toda sociedade deve se organizar com base no princípio do livre mercado é um inimigo comum para a esquerda, que defende a correção dessas injustiças."

E agora eu esclareço que a sociedade do século XXI deve organizar-se com base no tripé mercado-estado-comunidade. Por fim, Safatle também declara de esquerda aqueles que requerem uma reforma tributária, incorporando -em minhas palavras- o princípio da capacidade de pagar: quem ganha mais paga mais. Estou com ele. A menos de diferencinhas aqui e ali, a esquerda anda mesmo por aí.

Finalmente, a "Cláudia" deu a palavra à segunda mulher, Lilian Furquim, economista e cientista política. Título: "Menos Paternalismo". Fazendo um apelo para ficarmos "longe dos extremos", acrescenta:

"A esquerda radical quer a imposição de ideias, não o debate. E a grande defesa da direita radical é o autoritarismo do mercado sobre a sociedade."

Começou mal, mas sigamos:

"No Brasil e na America latina, temos uma esquerda com uma visão muito clara do papel do Estado: forte e paternalista, é ele que vai definir a distribuição dos recursos. Já o Estado da direita é aquele que intervém o mínimo possível na vida das pessoas. Penso que quem deve estar no comando não é nem o Estado nem o mercado, mas a sociedade. [...] não se trata de marcar um X e definir que privatizar é bom ou ruim. Na área onde for benéfico socialmente privatizar uma empresa estatal, pode-se fazê-lo, mesmo que a agenda inclua o fundamental combate às injustiças. Mais: ainda que essas políticas de combate à desigualdade necessitem ser feitas, elas devem caber no orçamento."

Parece-me estar claro que as posições de Furquim colocam-na dentro do mundo da direita. E agora temos o parágrafo final, que me deixou doido, por achar que houve erro de edição no texto:

"A esquerda perdeu a conexão com os problemas práticos que precisam ser resolvidos. Tanto a reforma da previdência quanto a política são urgentes. Também temos um problema sério de gestão e de qualidade dos serviços públicos. Nosso Estado é presente demais na nossa vida, mas ao mesmo tempo não resolve problemas sérios de saúde, segurança e educação. É necessário pensar que soluções podemos oferecer para o país e apresentar uma esquerda mais progressista, que concilie liberdade e justiça."

Reforma previdenciária? Parece-me uma das maiores declarações de fracasso de todo o aparato do planejamento governamental federal no Brasil. Primeiro, ninguém fala nesse debate na contribuição da reforma proposta pelo chamado governicho de Michel F. Temer para a desigualdade ou para a produtividade. Ninguém fala que, daqui a 49 anos, haverá uma estrutura de consumo de bens e serviços ainda nem mesmo inventados hoje ou mesmo daqui a 30 anos. E como é que poderíamos erigir um ideal de nivelamento do consumo per capita com a renda miserável que essa reforma vai garantir à estrondosa maioria da população? E de onde viria o dinheiro para dar-lhe padrões de consumo crescente? Do PIB, simplesmente do PIB, que será gerado em maior volume com muito menos emprego. E mais: onde foi parar o dinheiro sumido do INSS? Talvez nem haja déficit previdenciário, talvez haja superávit e talvez, com isso, a idade da aposentadoria pudesse cair para, digamos 20 anos de serviço.

Era isto. Ler política na "Cláudia" é o mesmo que ler filosofia da matemática no "Jornal dos Esportes".

DdAB
Imagem daqui. E joguei isto lá: Embora não estude os meandros do assunto, fala-se tanto nessa reforma que não consegui evitar pensar algumas diretrizes que certamente o governo deixou de lado.
Primeiro: parece que qualquer sistema de aposentadoria decente não pode pagar mais ao aposentado do que ao trabalhador ativo. É que no Brasil o "salário mínimo" é tão escandalosamente baixo que falar nisto soa até estranho. Nos países decentes, não haveria qualquer sobressalto com essa iniciativa.
Segundo: esses "salários" estrondosamente altos devem ser rebaixados, claro, mas claro que estou falando de um país decente. No Brasil, não acho haver a menor chance de que isto venha a ocorrer a curto prazo. Aliás, fala-se em "direito adquirido" a uma pensão de R$ 100 mil (no tempo do governo Sarney, ouvi na TV Bresser-Perreira dizer que "privilégio não é direito adquirido". Mas, se fosse, uma legislação decente do imposto de renda resolveria a questão.
Terceiro: no mundo que esperamos ver no futuro, haverá cada vez mais PIB e cada vez menos emprego. Ou seja, os empregos precisam ser racionados: jornadas de trabalho menores, mais repouso remunerado semanal, férias mais alongadas, entrada tardia no mercado de trabalho e saída precoce.
Ok, ok, tudo bem ao contrário do que os rapazes encarregados há 20 anos de propor uma reforma foram incapazes de intuir.

Nenhum comentário: