sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Diretas Já ou Diretas em 2018?


Querido blog:

Escrevi um comentário para a proposta de Diretas Já feita pela amiga Ingrid Schneider lá do Facebook:

Não vejo com simpatia a proposta de diretas já. Se aquele trio calafrio é de arrepiar [Gilmar Mendes, Carmem Lúcia e Nelson Jobim], não temos qualquer consenso sobre que programa "nosso" candidato deve apresentar nessas eleições diretas que deveriam ocorrer talvez apenas em 2018, que seja, em janeiro. Mas aí pouco teremos a perder se nossa chapa para a eleição regulamentar tiver um bom programa e um bom trabalho de recuperação da base popular. E tentar reordenar institucionalmente o país, que se perdeu naquela polêmica sobre o "crime de responsabilidade".

Minha proposta de grandes princípios para a união das esquerdas já recebeu adesões substanciosas, mas também críticas diversas:

.a luta pela implantação do governo mundial

.b voto universal, direto, facultativo e distrita

.c república parlamentarista.

Estes requisitos de "universal" e "direto" entraram em minha lista ao dar-me conta de que há montanhas de lugares no mundo (ou montanhas de pessoas impedidas de participar) em que o voto não é universal e nem direto. E haverá, talvez, outras tantas condições para a organização da sociedade decente que nem me ocorrem, por óbvias. Por exemplo, o financiamento eleitoral devendo emergir apenas de cidadãos e não de empresas, nem associações de bairro, o que seja. E ainda assim, com limites de gastos.

E sobre meu parlamentarismo, devo esclarecer que, primeiro, extinguiria o senado e sua representação territorial, ficando com um governo unicameral, mas com plebiscitos universais, diretos, facultativos, nacionais para as questões polêmicas, a critério de qualquer dos poderes da república. Os distritos eleitorais devem ter aproximadamente o mesmo número de eleitores, mas a votação para cargos do executivo não deve ser pelos representantes dos distritos. Ao contrário, para isto deverá ocorrer uma eleição geral. Trato aqui do caso dos próprios distritos, da prefeitura e da presidência da república, dos juízes do supremo tribunal, essas coisas. E, como podemos observar, também sou a favor da extinção dos estados e, como tal, das assembleias legislativas. Valorizo as associações de municípios, inclusive, por exemplo, Santana do Livramento e Rivera, que têm muito mais em comum que Jaguari e Quixeramobim.

DdAB
Imagem daqui. Vale a pena olhar.

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