terça-feira, 26 de julho de 2016

Ser Petista e o Ensino Pago


Querido diário:
Sobre ser petista olha ali na foto da Aline que olhei no site de Cezar Salles. Eu modificaria ligeiramente: nada destas maravilhosas virtudes do cidadão é compatível de modo exclusivo com ser petista. Ou seja, quem defende estas bandeiras não é necessariamente petista.
E nem é bom falar muito sobre a natureza de um ser petista. Conheço vários que sobreviverão ao julgamento final do impeachment. E conheço outros agora ex-petistas que largaram de mão aquele projeto tão caro às esquerdas dos anos 1980.
Mas agora quero falar sobre o ensino pago. E meu título na TL é enganador. Mas não deixa de ir uma das críticas que faço -presumivelmente- pela esquerda ao Partido dos Trabalhadores e especialmente a seus economistas. Uma coisa certa é que o ensino, mesmo o de péssima qualidade cuja provisão é do "sistema brasileiro de ensino", tem custos. E a seguinte questão é: quem arcará com estes custos? E minha resposta é que pode ser o governo, inclusive dos filhos dos ricos, dos milionários, e tudo o mais. E o erro não me parece ligar-se ao financiamento do ensino dos ricos com o dinheiro da despesa pública, que é, sabidamente, regressiva, ou seja, alivia o mais (proporcionalmente à renda) o orçamento do pobre que do rico.
Então o negócio é cobrar taxas universitárias de pobres e ricos? Talvez até que seja uma boa ideia cobrar de ambas as classes. O importante é que haja provisão de educação gratuita para os pobres, no caso, os ricos entrando como caroneiros.
E onde anda meu esquerdismo? É que basicamente dei-me conta de que o melhor lugar para fazer justiça tributária para pobres e ricos é cobrar o imposto de renda e não se fazer maior discriminação, digamos, na educação e na saúde: ambas devem ser gratuitas para todos, na condição de bens meritórios. E a teoria da escolha pública? Ela deveria ser ensinada no primeiro semestre do curso de graduação em economia e obrigatória, sob pena de cassação de mandatos a todos os detentores de cargos públicos, eletivos ou não!
DdAB

2 comentários:

Fabio Cristiano Pereira disse...

Bom dia Caro Mestre Duílio.
Cá estou novamente, com a economia popular de supermercados.
Sempre "curti" a idéia do imposto único.
Estamos longe disso, ainda.
Mas ao observar melhor os cupons fiscais dos supermercados, percebi uma coisa.
Estão imprimindo nas notinhas, um cálculo do imposto pago, em média, pois variam de produtos para produtos...
Este valor tem sido, em maioria absurda, na casa dos 40% sobre o valor das mercadorias.
Seria esta, uma forma de fazer tanto ricos quanto pobres, pagarem a mesma carga tributária?
Afinal de contas, até os riquinhos precisam fazer supermercado, certo?
Grande abraço!

... DdAB - Duilio de Avila Bêrni, ... disse...

Oi, Cristiano:
Boas preocupações, preocupações revolucionárias, na verdade. Tenho dois níveis de dar-te uma resposta.

Primeiro: existe um farsante no Brasil que mente à população ter alguma seriedade no cálculo daquelas coisas de impostômetro e carga tributária. Dá uma olhada aqui:
http://19duilio47.blogspot.com.br/2012/06/os-impostos-no-brasil-falta-seriedade.html

Segundo: esses 40% de que dizes observar nas notas do supermercado são médias calculadas, se bem sei, por essa turma do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, os farsantes a que refiro na postagem. Se até taxa de coleta de lixo é imposto, para eles, estamos perdidos, pois -se o estado for retirado da economia- teremos lixo pelo Brasil inteiro, ainda mais do que o já existente.

E mais: o problema dos impostos indiretos (ou seja, os impostos pagos pelo consumidor, mas recolhidos ao tesouro pela empresa vendedora) é que eles são regressivos de acordo com o cálculo de que 40% sobre o consumo de um bem. Digamos que um certo volume de filé minhão custe R$ 100 e que tanto um juiz de direito quanto um lixeiro comprem para o strogonoff das festas de 15 anos de suas filhas caçulas. O lixeiro ganha R$ 1.0000 e o juiz (com auxílio moradia, auxílio picardia, auxílio alimentação, auxílio camarão, etc.) ganha R$ 100.000. Pois bem, o IBPT diz que 40$ sobre o filé de R$ 100 é R$ 40. Então o lixeiro paga 40/1.000 e o juiz paga 40/100.000. Ou seja, o imposto indireto incide mais escandalosamente sobre o ganho do pobre lixeiro do que sobre o sequestro do rico juiz.

Finalmente: não simpatizo com a ideia de imposto único, pois vejo num sistema tributário decente o grosso da arrecadação sendo feita por meio do imposto de renda, ao passo que os impostos indiretos deveriam incidir exclusivamente sobre bens de demérito. Cigarro não pode pagar a mesma alíquota de remédios.

Um troço destes.

DdAB