domingo, 29 de maio de 2016

Meu Primeiro Érico


Querido diário:

Meu primeiro Érico, na verdade, não estou nem aí. In other words, o primeiro livro de Érico Veríssimo é de contos, intitulado de "Fantoches" e publicado em 1932. De sua parte, o primeiro de Érico que li foi "O Ataque", uma produçãozinha da Editora do Globo (antes de ser "encampada" pela rede Globo) publicada em 1959 (dados que tirei daqui) e que terei lido em 1964 (orientação da profa. Idália de Freitas Lima, do 'Julinho'). A memória não traça todos os contos, mas o ataque propriamente dito é proverbial, pois viria a aparecer, integrado ao resto, em "O Arquipélago", se bem lembro, mas não lembro se lembro, pois o ataque faria mais sentido em "O Retrato", não é mesmo? Mas, let be it however it may, . O livrinho estava endereçando-me a "O Tempo e o Vento", como na época eu não sabia, mas que vim a ler galhardamente em1966. E já falei disto no blog (aqui), citando meu colega de aula no "terceiro científico"  Aldo (?) Faraco, de Alegrete (?) e que morava num quarto de pensão na rua Dr. Flores de Porto Alegre. Lembro-me de ter ido lá, acompanhado de outros colegas de dotes literários, achando tudo muito interessante, a vida longe da família, escola, amigos, planos para o vestibular, aquelas coisas todas de um rapaz (alguns rapazes) sub-20.

Pois então. Em "O Ataque", conforme cita a fonte que cito, temos os contos "Sonata", "Esquilos de Outono" e "A Ponte", além do que dá nome ao livro. Ok, ok, chega.

Então tecnicamente o que chamo de "Meu Primeiro Érico" é o conjunto de quatro obras:

.a. Clarissa (1933)
.b. Música ao Longe (1935)
.c. Caminhos Cruzados (1935)
.d. Um Lugar ao Sol (1936).

Para minhas estatísticas, que refiro no segundo link que criei, depois de "Um Lugar ao Sol", temos "Meu Segundo Érico" apenas com:

.a. Olhai os Lírios do Campo (1938)
.b. O Resto é Silêncio (1943).

Depois, conto o começo de "O Tempo e o Vento", em 1949, e depois "O Senhor Embaixador", de 1965, e finalmente "Incidente em Antares", de 1971. Então, pois então.

O quarteto que comecei a chamar de "Meu Primeiro Érico" tem a saga (sem trocadilho com o livro de 1940, que tem este nome e prometi à memória de Érico que nunca o irei ler) de Clarissa Albuquerque e sua troupe. Começa com o "negro Xexé", Conca, Pé-de-Cachimbo e -tchan, tchan, tchan!- Vasco (em Música ao Longe). Forma-se o par romântico com Vasco, o seguinte, -Fernanda e Noel- ingressam na história com "Caminhos Cruzados" e dá-se o encontro dos dois casais em "Um Lugar ao Sol", quando o sofrimento daquela macacada é redimido: Clarissa feliz com Vasco, ainda que dando aulas em Canos, Vasco feliz por ter-se tornado capista do que presumo ser a Editora do Globo, Fernanda, feliz pois fez muita gente feliz, inclusive Clarissa e Vasco. E especialmente, Noel, isto é, Fernanda fê-lo (felo?, terteão?) ficou feliz e foi feliz com Noel. Agora não lembro se ela conseguiu seu emprego de professora, parece que sim.

A verdade é que há menos de dez anos, adquiri um TOC muito interessante: ler e reler Érico Veríssimo durante o outono. Este ano reli este "Meu Primeiro Érico" pela terceira ou quarta vez, talvez apenas terceira, pois em outros outonos, li ou reli os agora chamados "Meu Segundo Érico", histórias de Eugênio e Olívia e, depois, a família Santiago. Também já li em outonos pretéritos "O Tempo e o Vento", além dos livros de viagens e memórias e -agora invento- meu "Enésimo Érico", com "O Senhor Embaixador" e "Incidente em Antares". E sei lá se refiro tudo.

O interessante é que, no terceiro do "Meu Primeiro Érico", que foi onde desencadeei o TOC, não tem Clarissa, mas prepara-se o terreno com o par romântico Fernanda-Noel.

DdAB
P.S. Para reduzir a monotonia ocasionada por infinitas leituras, decidi criar joguinhos estilo TOC. Por exemplo, na leitura n. 325, irei sublinhar as letras "m" que aparecem em terceiro lugar nas palavras de todo o livro. Na leitura seguinte, posso sublinhar com outro traço o subconjunto de palavras contendo "m" como terceira letra da palavra, mas apenas as iniciadas com a letra "d". E assim por diante. No caso de "m", fiz um piloto, que me permitiu listar "combustores" e "compactos" já no primeiro parágrafo de "Caminhos Cruzados" (o último da série que li neste outono), "começam" e "luminosas", mais adiante, e assim sucessivamente.

P.S.S. A ilustração lá do alto veio daqui. Localizei-a ao procurar "caminhas cruzadas". E até que saiu bem circunspecta -nos dias que correm (atores de filmes pornográficos dando assessoria pedagógica ao ministério da educação)- para o errinho de "caminhas" por "caminhos", o que não deixa de mantê-los cruzados...

P.S.S.S. O que não faz uma noite de sono? Às 10h20min de 30/maio/2016, dei-me conta de que a profa. que indicou "O Ataque" era a que consta lá no alto. Troquei-lhe o nome pela profa. Iracema, cujo sobrenome foge-me.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Estupro

Querido diário:

Estupro: tenho minhas razões para acreditar que há muito mais estupradores pobres do que ricos. Sou preconceituoso contra a pobreza? Em boa medida, não sou, não. É que tristezas e tragédias da vida cotidiana, como a falta de educação, falta de saúde, abundância de crimes, etc. correlacionam mais com pobres do que com ricos. Explico-me:

A diferença entre minhas recomendações e a de nossos antagonistas é que eu acredito que a solução é melhorar as condições educacionais, sanitárias, de prevenção, repressão e punição de crimes, etc., etc., ou seja, reduzir a distância entre a realidade do pobre e a do rico. "Ellos" querem pau no pobre, pancada no desvalido e cadeia para o vulnerável.

Claro que estou falando em "estratégias populacionais", ou seja, que não podem ser implantadas instantaneamente, como é o caso da educação, da saúde, da segurança pública. Outra que não posso deixar de reconhecer como importante para pobres e ricos é que, desde a primeira infância, os meninos aprendam que não podem bater nem elevar a voz ao tratarem com as meninas.

Falei em repressão, prevenção e punição? Falei, claro. E isto vale para todas as áreas, das fraudes nos bancos aos direitos das mulheres, da redução da irresponsabilidade no trânsito a um permanente viés do gasto público regressivo (que beneficia mais os pobres, ou seja, reduz a distância entre eles e os ricos: já sabemos, educação, saúde, segurança, moradia, transporte coletivo).

Em particular, a repressão é a melhor "estratégia de alto risco", que promete resultados mais imediatos. Ouço falar em chips, telefones, câmeras, iluminação pública, sprays e luta israelense. E falta policiamento, mais policiamento, muito mais policiamento. De preferência como o do soldadinho de guarda da rainha da Inglaterra, que nem armas são autorizados a portar.

Notate bene:
:: na sociedade igualitária, mais policiamento significa mais segurança e não menos, mais respeito aos direitos humanos generalizados (mulheres e homens), e não menos, etc.

:: nos tempos da ditadura militar no Brasil, polícia e repressão eram sinônimos. Nossa luta deve ser para sanear todo o sistema judiciário, não apenas a corrupção barata da polícia, mas o tráfico de influência, a leniência e a morosidade do trato com o crime.

DdAB

terça-feira, 24 de maio de 2016

Renato Janine Ribeiro e Meu Ativismo de Sofá


Querido diário:

Achei por bem colocar este pensamento importante de Renato Janine Ribeiro aqui. Fico feliz em reconhecer que os termos coxinha, petralha e mortadela não entraram em meu vocabulário político. O máximo de ofensa que admiti ser-me endereçado foi uma negadinha chamar-me de ativista de sofá.

DdAB

sábado, 21 de maio de 2016

O Lado Alegre da Baixaria


Querido diário:

O título que nos encima é inspirado em "O Lado Alegre da Vida", um filme estrelado pelo velho (hoje em dia) comediante Harold Lloyd. E quero falar de duas razões para alegrar-me: não leio mais os jornais Zero Hora e Correio do Povo. Em compensação, desde o início da semana, comecei a ler o Jornal do Comércio local. E o tempo está passando e não tenho sido capaz de comentar uma notícia da página 25 do exemplar de 19/maio/2016, quinta-feira. Abarcando meia página, vemos uma foto de Joseph Sartori, governador do Rio Grande do Sul, eleito em 2014 com um programa de governo que era basicamente "Vamos ver". E até hoje parece que não está cumprindo, pois ainda não vimos nada. Ou melhor, já vimos tanto descalabro que deixa qualquer um aflito. Por exemplo, acabou a segurança pública, tornou-se moribunda a educação estadual, e temos muitas outras dimensões da administração governamental tremendo mais que manjar branco carrado em trator.

Mas não é que José Ivo Sartori vai adotar uma medida que me levou a pensar bastante sobre a quadratura do círculo e outras quadraturas menos festejadas.

Primeiro parágrafo:
   Aprovado na noite de terça-feira pelos deputados estaduais o reajuste de 8,13% relativo aos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Defensoria Pública, Tribuna de Contas do EStado (TCE) e Assembleia Legislativa será vetado pelo governador José Ivo Sartori (PMDB).

Primeiro comentário:
Parece aquele tipo de encrenca em que os deputados jogam para a torcida e, ao mesmo tempo, legislam em causa própria. Aumento para os funcionários da Assembleia? Isto deveria ser aprovado por plebiscito.

No meio do segundo:
[...] utilizando sua conta no Twitter, o governador justificou o veto, dizendo que 'a reposição pretendida é justa, mas inoportuna. Não está em sintonia com a profunda crise que vivemos', defendeu, dando a entender que a situação dos servidores do Executivo é pior do que as das categorias beneficiadas pelo reajuste, especialmente professores e servidores da segurança pública. 'Se não tenho condições de dar aumento para quem ganha menos, não posso sancionar aumento para quem ganha mais', argumentou.

Segundo comentário:
Parece que o ridicularizado governador é o primeiro a ter algum pensamento decente, rompendo com a escandalosa discriminação que sempre houve entre apaniguados do tribunal de justiça e os rapazes da assembleia legislativa. E estou com ele. Como é que pode um ascensorista de elevador de um daqueles edifícios acarpetados ganhar mais que uma professorinha? Só no país das fábulas.

Quarto parágrafo:
   Na votação que resultou na aprovação dos projetos de reposição salarial, também foi incluída uma emenda, de autoria da bancada do PDT, que garante a retroatividade do aumento das categorias para o mês de janeiro deste ano. A base do governo na Assembleia defendia que o aumento deveria ser retroativo apenas a maio.

Terceiro comentário:
Não há maior desfaçatez que esta de deputados pedirem aumentos retroativos para seus "oficiais de gabinete" e terem os salários indexados a parte dos recebedores das novas prebendas. O PDT, minha gente, é outro partido que merece o oprópio.

Sexto parágrafo:
   Na sessão de terça, quando os parlamentares discutiram a matéria ao longo da tarde e da noite, alguns deputados de oposição acusaram os governistas de votarem a favor do projeto para evitar o desgaste político, porque sabiam com antecedência que Sartori o vetaria.

Quarto comentário:
Considero que não existem propriamente deputados governistas e oposicionistas, pois a divisão é mesmo entre quem está a seu favor e quem está ainda mais a seu favor. Os defeitos apontados pela mais tradicional teoria da escolha pública à ação do governo servem como paradigma para a ação dessa macacada.

E que mais dizer de tudo isto? Aparentemente, se não fosse a vergonhosa penúria das contas públicas do estado do Rio Grande do Sul, não haveria esta atitude sensata do governador. Lamento não nutrir esperança de que a tempestade que se abateu sobre a institucionalidade brasileira não tenha fôlego nem para eliminar políticos suspeitos de crimes dos escalões diretivos da república. Ao contrário, primeiro, bem entendo que o impeachment foi mesmo uma atitude violenta para punir um crime generalizadamente praticado por governantes e, pior, por vingança política olvidando o princípio da gradação das penas: aquilo que nos anos anteriores era "aprovado com ressalvas" foi "reprovado in totum". Cá entre nós, reprovado por um tribunal de contas politizado, por um relator do partido dos pecuaristas local, mas encaminhado para aprovação pelo relator da comissão de orçamento e finanças. E o plenário, até hoje, estou sem saber se votou o parecer do relator ou foi mergulhar direto no canto de Janaína.

DdAB
E a Bela Gil? Imagem que veio do Facebook. E que tal trocar salários altos de meia dúzia de manda-chuvas por salários ligeiramente mais decentes para a grande maioria dos funcionários públicos estaduais? E trocar a indecência dos deputados estaduais pelo fechamento dos estados, indo-se com eles a assembleia, o executivo e o judiciário? Ficamos com associações de municípios, congresso unicameral e judiciário organizado por empresas juniores de faculdades de direito europeias.


quarta-feira, 18 de maio de 2016

Demografia e Mecanografia


Querido diário:

Nosso admirado colega Róber, dez horas atrás, escreveu o que segue em pleno Facebook:

O que me pergunto é como a ignorância tomou conta do país tão rapidamente. Foi como um furacão. De repente, ficamos dominados e rodeados pela imbecilidade.

Tomei a liberdade de comentar:

É que o grau de educação do brasileiro médio é mais baixo que rodapé de biblioteca. O grau de falsa consciência, por contraste, é mais elevado que os para-raios. E o que me surpreende é que muita gente acha que a política econômica deve ser para promover a indústria e não para promover a escola.

E por que o fiz?

É que sou muito invocado com aquela turma que acha que tratores são capazes, in due time, de produzir engenheiros. Volta e meia, filosofo a respeito por estas bandas. Acho que uma das últimas e mais potentes filosofadas que dei foi ajudada pelo comentário de Carolina da Silva Dias. Sugeri que provavelmente a correlação entre o produto industrial e o grau de desenvolvimento institucional é que leva os incautos a pensarem que o que leva ao crescimento econômico é a industrialização, quando é o patamar mínimo de vida civilizada (baixo nível de infanticídio, uma elite muito do bem cuidadinha, algum sistema de esgoto na comunidade, coleta de lixo, alguma escolarização, essas coisas que dariam outro ensaio do porte do que estamos examinando). Deste modo, os adoradores da indústria culminam por pensar que é mesmo o trator (o telefone celular, o avião a jato) que tem a capacidade de produzir o engenheiro.

Meu ponto de corte com essa macacada é que a verdade verídica testemunha em favor da tese de que é mesmo o engenheiro que faz tratores e não vale o vice-versa. E daí? É que, mesmo antes de setar meu Facebook para ler o mural de Róber Iturriet, eu estava descartando uns papéis sem data (mas -digamos- de cerca de 1982, quando comecei a lecionar introdução à economia -eis que eu já lecionava microeconomia desde 1976- mudei aquele pueril exemplo da primeira questão fundamental da economia, deslocando-o de canhões x manteiga para rede que distribui gasolina versus rede que distribui alimentos. Pois bem os papéis eram notas de aula de um tema que já nasceu fazendo parte do programa de minha disciplina. Ou até vice-versa, a disciplina é que nasceu comprometida com o rompimento da caretice de certos livros texto, sambões de batuque monótono prá caramba.

PEREIRA, Wlademir. As bases demográficas da economia. In: _____ (coord.) Manual de introdução à economia. São Paulo: Saraiva, 1981. Capítulo 2, p.27-52.

Antes de jogar as mal-traçadas anotações às traças (ou melhor, no lixo seco que trabalhadores informais roubam às ruas, por delegação ou conivência do DMLU, locupletando-se de uma vida sem direito a repouso remunerado, férias, aposentadoria, em benefício da falsa consciência que acabo de referir), li -em minha letrinha caprichada- o que segue:

IMPORTÂNCIA DA DEMOGRAFIA ECONÔMICA: a população é a mais importante das variáveis do sistema econômico, pois são os homens que organizam e executam a produção de bens e serviços. Para produzir, há necessidade de recursos materiais e humanos. Os humanos encontram-se na população de um país. Daí estudar a população é compreender características do mercado de trabalho.

Fiquei pensando: então nenhum aluno meu jamais chegou a sugerir que aviões a jato têm a capacidade de organizar a produção de bens e serviços. Ao contrário, misturando daqui e repensando acolá, pensei ter lhes ensinado que o excedente econômico (que vim a chamar de m) é gerado “no recesso da firma” e não “no recesso da firma industrial”).

Então: homens produzem cultura que gera instituições que gera educação de qualidade que gera engenheiros que geram tratores, aviões e outros valores de uso.

P.S. aquele galinheiro lá em cima é um barco flutuando sobre o Rio Xingu.

DdAB

Esta postagem reproduz integralmente o que publiquei no Facebook há instantes.

terça-feira, 17 de maio de 2016

Notas Sortidas sobre o Aggiornamento da Esquerda Brasileira


Querido diário:

Trago aqui algumas memórias do Facebook, com medo de não mais poder resgatá-las quando for escrever a versão final do depoimento que darei sobre meu tempo.

.A. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
A entrevista de Michel Temer no Fantástico foi um acinte. Segundo o que disse, não interessa a ele o destino de Eduardo Cunha. As mulheres não devem reclamar por não participarem da divisão de poder da República entre os Ministérios, haverá outros cargos para ocuparem. Se o TSE quiser discutir e cassar a chapa da qual participou nas eleições, sua tese é de que o financiamento que elegeu Dilma não o atinge, e seria uma indevida extensão da pena para além do(a) condenado(a). Hipocrisia em grau nunca visto, somente concebível para alguém que usurpou o mais alto cargo da nação e o exerce sem legitimidade, como o dono da bola que dita as regras nas peladas de moleque. Michel Temer é uma farsa.
Temer compôs um Ministério que descaradamente representa o poder do Congresso que deu o golpe. Sem mulheres, sem negros, sem secretarias essências para a afirmação dos direitos humanos e da inclusão social, que já haviam sido incorporadas como políticas de Estado desde o governo FHC.
O conteúdo da entrevista reforça a tese do fim da Nova República, sustentada por Leonardo Avritzer. Até agora, o centro político no Brasil, capitaneado pelo PMDB, fez parte de um projeto político que tinha na inclusão social de parcelas importantes da sociedade brasileira uma de suas marcas, inscrita na Constituição de 88. A partir de agora, adotaram o discurso e o programa da exclusão e do retrocesso.
Nasci em 68, ano do AI5, fundo do poço do mergulho autoritário. De lá pra cá, vivenciei avanços importantes, em cada etapa histórica ultrapassada. Chegou o dia de encarar o momento em que a história freia e retrocede. Mas pelas novas gerações, não podemos permitir que isso aconteça. A formação de uma ampla frente de esquerda, forjada na luta democrática, é o caminho para enfrentar o golpe.


.B. Leonardo Avritzer
O fim da Nova República, por Leonardo Avritzer
A aprovação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff marca o fim da "Nova República”, o nome que caracterizou o período entre 1985-2016. A nova república foi, ao mesmo tempo, uma coalizão social e uma forma de organização das instituições políticas brasileiras.
Enquanto coalizão social, a nova república teve três características: a primeira delas foi um certo progressivismo de um centro político muito bem representado pelo PMDB. O PMDB é um dos partidos centrais da organização política brasileira porque foi ele, ao longo da luta pela democratização do país, que gerou um discurso de inclusão social aceito pelas forças do centro. Neste sentido, a nova República foi criada pelo PMDB em 1985-86 e, provavelmente, extinta na última quinta feira pelo mesmo PMDB. O segundo elemento da nova república, foi uma certa neutralidade dos setores conservadores ou da direita em relação a uma agenda progressista que permitiu que fosse cunhada em relação a direita brasileira, o termo "ashamed right", uma direita envergonhada que não se expressava na luta política. Nunca deixou de haver uma direita ou forças conservadores fortes no Brasil, mas elas foram neutralizadas durante um certo período por uma certa agenda de inclusão social apoiada pelo centro. Em terceiro lugar, na nova república estabeleceu-se uma agenda progressista que foi se tornando hegemônica na última década e que produziu esse enorme processo de inclusão social que vigiu até 2014.
As instituições políticas que foram construídas de 1988 até agora puderam ser exitosas porque operaram no pano de fundo do pacto acima descrito. O arranjo institucional da nova república pode ser descrito como um equilíbrio entre um executivo ativo e um judiciário com fortes prerrogativas. O executivo ou a presidência é a instituição que toca o país, organiza a economia e propõe legislação, até mesmo ordinária. Por mais que este papel possa parecer excessivo, é ele que confere estabilidade institucional e gera governabilidade. Foi o executivo quem esteve no centro do arranjo político da nova república, sempre com propostas progressistas, como a estabilização da moeda e a redução da desigualdade. Essas propostas surgiram e foram implementadas a partir do poder executivo. A profundidade da crise brasileira, neste momento, está ligada à profunda desvalorização sofrida pela presidência. Essa desvalorização está ligada à maneira como pacto acima descrito se rompeu. Ele se rompeu por meio de uma degradação da relação entre executivo e legislativo da qual Eduardo Cunha foi a maior expressão, mas que desgastou fortemente a presidência. Foi o enfraquecimento da presidência que colocou o Brasil no caminho ladeira abaixo.
A segunda instituição que vale a pena analisar é o Supremo Tribunal Federal. O Supremo teve suas prerrogativas fortalecidas pela constituição de 1988 que ampliou os legitimados para propor ADINs, além de fortalecer o seu papel de corte revisora e de foro especial. Com todas essas novas prerrogativas, o STF conseguiu se fortalecer como poder, avançou sobre o poder legislativo em relação ao qual começou a exercer forte interferência, como foi o caso na declaração de inconstitucionalidade da cláusula de barreira, além da intervenção em diversas discussões procedimentais na câmara e no senado. O STF conseguiu aumentar as suas prerrogativas ao longo do período 1988-2016 porque ele atuou reconhecendo direitos e corroborando as principais políticas sociais tendo como pano de fundo o grande pacto político da Nova República. Não por acaso, vemos o STF partidarizado e deslegitimado nesta crise. Tal fato se explica, pela dissolução de uma base consensual em relação às políticas públicas e ao próprio exercício do governo. Dissolvida essa base, o STF assumiu uma forma paradoxal nesta crise. Algumas das suas decisões desconsideram a forma e outras desconsideram o conteúdo. E um ministro, Gilmar Mendes, nem precisou desvestir a toga para entrar no debate político. O caminho tomado pelo STF é o da mesma degradação das outras instituições.
Esta crise, que conduziu ao final da nova república, implicou antes de tudo em uma mudança de posição do PMDB. Não sou um defensor da tese do peemedebismo defendida por Marcos Nobre. Para ele, o chamado peemedebismo, que constitui tanto um conceito quanto um fenômeno empírico, tem a sua origem na eleição para o Congresso Constituinte em 1986. Naquela eleição, ocorrida durante o Plano Cruzado, o PMDB teve o seu melhor resultado e elegeu todos os governadores, com exceção do estado de Sergipe, bem como 260 deputados constituintes. A vitória do PMDB em 1986 seria a melhor expressão da sua marca no sistema político existente no país após 1988, mas também seria a marca dos problemas do peemedebismo. De um lado, o partido alcançou a maioria absoluta no Congresso Constituinte, de outro, sua vitória significou a primeira expressão de que maiorias conservadoras no Congresso não são capazes de provocar mudanças. Com a emergência do centrão e a continuidade da organização do sistema político aprovada pela Constituinte passamos a ter um novo pacto com fortes elementos de conservadores, segundo a tese do peemedebismo.
Faço um balanço diferente em relação ao PMDB que saiu do processo de democratização. Em primeiro lugar, é difícil argumentar que o resultado da Constituinte foi homogeneamente conservador, tal como podemos notar mais claramente agora, momento no qual parece se dar uma forte re-organização do pacto conservador. O que saiu da constituinte foi um pacto centrista com elementos de conservação da ordem compatibilizados com elementos progressistas especialmente no campo dos direitos sociais. Esse acordo continuou valendo entre 1994 e 2016 e apenas se desfez nos últimos três anos, de 2013 para cá. Desde, então, o PMDB deixou de fazer parte de uma agenda centrista e, com isso, não há mais por parte das elites a contemporização com uma política expansionista do estado. Pelo contrário, tivemos a re-organização de uma direita conservadora no Brasil que se aliou ao PMDB. Ainda no dia 12 de maio foram extintos todos os ministérios da área de direitos, mulheres, igualdade racial e da agenda progressista da Constituinte, como o MDA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Por que tal fato representa o fim da nova república? Em primeiro lugar, porque executivo e judiciário deixam de ser as forças principais do exercício do governo e o passamos a ter uma presidência “congressualizada”, com o perdão do neologismo. São as forças conservadoras do congresso nacional que assumiram a presidência na quinta feira. Por meio dessas forças, surge uma nova coalizão que vai tentar se firmar no poder com uma agenda diferente da agenda 1985-2016. Esta coalizão repete características do governo Collor: forte conservadorismo político com apoio do mercado para a realização de reformas econômicas conservadoras. Muito pouca ou nenhuma preocupação com a questão da redução da desigualdade. Será um período de neo-oligarquização da política, cujos primeiros indícios puderam ser vistos na própria cerimônia de posse de Michel Temer. Ministros sem comprometimento com qualquer agenda social ou outros comprometidos como uma agenda anti-social como é o caso do ministro da justiça e ex-secretário de segurança de Geraldo Alckmin, Alexandre de Moraes. O centro do projeto é um ajuste conservador do estado pedido pelo mercado financeiro. Este período terá fôlego para impor um novo projeto político e econômico ao país? Acho difícil responder, ainda que é difícil ver aquele ministério de homens brancos e com negócios políticos duvidosos, sem nenhuma representação de mulheres, negros, indígenas como representativo do país. Mas, se ele prevalecer, já não estaremos mais na nova república porque o papel do centro de incorporar um projeto de país baseado na inclusão social terá deixado de existir.

Resta discutir o papel do P.T. e das demais forças de esquerda. Não tem como o P.T. conservar a hegemonia sobre o campo de esquerda que ele teve ao longo de todo este período. A adesão a um esquema ilegal de financiamento de campanha com base em recursos públicos maculou o projeto político que necessita de uma forte reconfiguração. Ao mesmo tempo, o P.T. perdeu liderança para outros partidos de esquerda na câmara, devido à baixa qualidade da sua representação política que é também um sinal da deterioração da sua capacidade de representar bem as forças de esquerda no país. PC do B e PSOL, com Jandira Feghali e Jean Wyllys exerceram papel mais relevante do que a bancada do P.T. durante o processo de impeachment. Tudo isso aponta na direção de um novo projeto de esquerda com novas representações, tanto político/sociais quanto eleitorais. De qualquer maneira, o projeto de uma nova frente de esquerda aponta na direção, quem sabe, de uma novíssima república. De todos os modos, a nova república acabou porque estes projetos já não terão como parâmetro os consensos formados durante a democratização que se dissolveram neste último período. Ou voltaremos à república velha com Temer e seu ministério de notáveis imperceptíveis ou teremos que ter a força de criar uma novíssima república com aqueles que continuam comprometidos com a herança política e social da Constituição de 1988.

.C. Myself
Minha eterna amiga Geni passou-me um link divertido e trágico. Não os conhecia bem: The Young Turks, os 12min de vídeo têm tradução na língua vernácula. Não chequei a qualidade. Quanto aos Young Turks, achei várias coisa na internet, inclusive um verbete na Wikipedia em inglês.
Claro que não podemos comparar a profundidade da análise do 'jovem turco' com as que publiquei há dez horas (Rodrigo e Avritzer), nem com o livro "Os Sentidos do Lulismos" de André Singer e nem suas reflexões posteriores/recentes. Mas dá uma ideia da mistificação a que foi submetida a turma que não se aprofundou nos argumentos da macacada que defendia o impeachment.
Aproveito e falo sobre o texto de Leonardo Avritzer. Chamou-me a atenção (com opiniões minhas enrustidas):
.a. a "Nova República" tancredista/ulyssesista durou entre 1988 e 2016, até o dia do impeachment da presidenta Dilma.
.b. esta foi inspirada no que chamam de "constituição cidadã", e que -como nunca- permitiu a formulação de políticas redistributivas.
.c. o PT, nos últimos anos, perdeu o protagonismo na esquerda, destacando-se agora Jandyra Feghali e Jean Wyllys (e eu acrescento Raldolfe Rodrigues e outros que ainda poderia garimpar de minha memória).
Diriam, pela ordem, os jovens turcos e o velho John Lennon:
.a. the game is over; a new one has to be built
.b. the dream is over; let's start to create a new utopia.

.D. The Young Turks
((link tá lá em cima))

sábado, 14 de maio de 2016

Aritmética do Blog: postagem n. 2000


Querido diário:

Vejamos alguns dados.

Primeiro: pela contagem do próprio blog, a primeira que aparece quando ele responde à inserção da palavra-chave (password), registram-se 1.999 postagens, ou seja, estamos em dia de comemoração. Não que a política permita grandes arroubos de alegria, pois as mudanças institucionais que tanto estão custando ao gigante adormecido, a meu ver, não trazem promessas luzidias.

Segundo: tem outra contagem interna que aponta para
TODAS: 1994
RASCUNHOS: 6
PUBLICADOS: 1988 (cifra também alcançada pela informação contida na aba: 49 + 262 + 271 + 227 + 310 + 291 + 268 + 247 + 63)
Ou seja, observamos uma diferença aritmética de 11.

Terceiro: fora que, por razões abstrusas, removi as postagens que fiz desde o início, ou seja, o mês de outubro de 2008. E poderia contar quantas são, mas decidi manter esta informação em sigilo (de mim mesmo) por mais algum tempo.

Pois então. Eu prometera fazer postagens "diárias ou quase", o que -da melhor forma que pude- bem que o fiz. Mas também podemos ver um recorde de 310 unidades em 2012 e depois vemos queda livre. Projeção para 2016: 172, que o ano será bissexto até o finalzito.

E que força energética me levava a fazê-lo? É que, desde setembro de 2004, fizera dois blogs. Um no UOL e outro num provedor menor. E imagino haver por lá (tenho os arquivos guardados) umas 500 postagens. A ideia das postagens "diárias ou quase" vem daqueles tempos, claro. Mas 2500/12 = 200, o que dá um tanto mais que dia-sim-dia-não. E que me parece bem bão.

E agora? Sinto que já alcancei, em termos gerais, o objetivo a que me propus, nomeadamente, ter registro de uma gama bastante ampla de questões que me permitisse explorar os escaninhos de minha mente sobre os grandes problemas do cotidiano do homem hodierno (eu?, eu falando em hodierno sou hodierno, ou meus quase 70 anos de existência jogaram-me no clube do archaísmo?).

E depois entrou o Facebook, setembro/2015. Lá a notícia sobre política, família e fofoca é mais dinâmica que o plano que eu tinha, nomeando-o, ler o jornal Zero Hora e a revista Carta Capital, que iriam pautar minhas reflexões, levando-me ambos do sublime ao ridículo em um piscar de apenas um olho, que dizer dos dois? Zero Hora acabou ganhando o epíteto de Zero Herra e a Carta Capital ficou com o Capital dos Carta. Em outras palavras, li-os e vi não ter verdadeiramente mídia capaz de pautar-me o que quer que seja. E isto pode ter sido uma lição: se queria ser profissional da informação, errei de profissão, não é, não?

Resta-me agora seguir com postagens menos comprometido com o "diárias ou quase". E principalmente tentar fazer esse livro, uma edição dos materiais relevantes do blog (e do Fb), construir um depoimento sobre meu tempo, como tenho dito. Talvez comece na próxima segunda-feira, sabe-se lá. Agora não posso, vou aprender a consertar torneiras, o que me poupará muitos incômodos com a mão-de-obra de serviços de manutenção residencial neste desditado (bem sei que não é apenas deseducado) Paralelo 30 (e imagino que, do equador até aqui, a encrenca seja até pior). E vou colocar um negocinho político no Facebook que depois trasladarei (ou melhor, copiarei) para cá. Ok, bye.

DdAB

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Treino em Dois Toques: cair e levantar


Querido diário:

Treino em dois toques: o primeiro é "normativo", lamentando a deposição de Dilma Rousseff como primeira presidenta do Brasil e o segundo é "positivo", prevendo que a turma que "sangrou o governo" será substituída por outra turma desejosa de "sangrar o governo".

Parece-me que a naiveté da turma que andou sangrando o governo desde a posse do presidente Lula não se deu conta de que o caminho das sangrias é de duas vias. Incapazes de prever o futuro, o que podemos fazer é olhar e calcular se não teria sido mais barato deixar Dilma no poder, fazer o acordo possível aqui ou acolá e esperar pelas eleições de 2018. Temo que estejamos numa sequência de "lancetadas" num Tit-for-tat e que não terá a mudança esperada tão cedo.

Exemplo de protagonista que talvez nem seja ingênuo, mas que parece, lá isto parece é o juiz Sérgio Moro. Olha o que ele diz (aqui, tão escalafobético que até acho que pode ser invenção do site):

12 DE MAIO DE 2016 ÀS 15:03

247 – Horas antes de o Senado ter admitido o processo de impeachment e afastado a presidente Dilma Rousseff por 180 dias, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, pediu tolerância aos brasileiros e falou em "apaziguar o país".

As declarações foram feitas durante palestra a estudantes e professores do Paraná, na Universidade de Maringá. "É importante, num momento político talvez conturbado, que nós pensemos essas questões apartidariamente e com espírito de tolerância. Nós temos que tratar essas questões com racionalidade e sem rancor ou ódio no coração", recomendou".

"Devemos continuar sendo intolerantes em relação a esses esquemas de corrupção sistêmica", defendeu ainda o magistrado, que falou também em "ânimos acirrados" no país a uma plateia de cerca de mil pessoas.

"Esse quadro de corrupção sistêmica, o vilão não é unicamente o poder público. A corrupção envolve quem paga e quem recebe. Ambos são culpados e ambos, se provada a sua responsabilidade na forma do devido processo penal, têm que ser punidos na forma da lei", prosseguiu Moro.


DdAB
E publiquei isto em meu mural do Facebook:
Em 1964, eu estudava no Colégio Júlio de Castilhos e digamos que lá pelo dia 6 (segunda-feira, acabo de olhar no relógio do computador) tive uma aula de física (mecânica e talvez algo mais) com um dos grandes professores que tive ao longo da vida. Ele, Hélio Riograndense, viu a desolação de boa parte da turma com o golpe que ocorrera por aqueles dias. E nos confortou dando a primeira lição (já ouvira falar no assunto, claro, mas não teria domínio para fazer os paralelismos construídos facilmente pelo querido mestre) de dialética. Disse algo que vale agora 100%:
.a. estávamos nós construindo nosso mundo possível
.b. mas havia outro mundo possível concebido por nossos adversários, que alçaram-se ao poder
.c. vamos novamente contrapor-nos ao mundo possível que não é desejável por nós
.d. a vida é uma eterna mutação: teses permitem o surgimento de antíteses que geram sínteses que se transformam em teses que geram antíteses, num devir constante.
((a imagem é uma homenagem aos afanosos delegados de polícia que confundiram Hegel com Hagel e Hagel com Bagel e que pleiteiam autonomia administrativa, funcional e financeira))

sábado, 7 de maio de 2016

Mais um Gol pelo Impeachment: agora o cenado (encenado?)




Querido diário:

Tudo o que segue vem do Facebook (exceto meu inefável DdAB):

Da Equipe Calle2 : impeachment na Dilma é Golpe
(entrevistando o jurista, professor e membro do conselho jurídico da FIESP)

((se bem lembro, o Cale é o Centro Acadêmico Livre de Economia da UFSC, hehehe; este Calle2 não sei o que é. E cheguei a este material por via da coluna de Juremir Machado da Silva de hoje no jornal Correio do Povo, págia 2, que leio a esta hora da manhã, pois a cachaçaria da frente de minha casa ainda não abriu e preciso embriagar-me de qualquer coisa que me faça mal...))

[[a encrenca é maior que podemos sequer avaliar. Tudo que é dito pela Calle2 (aqui: http://calle2.com/pedalada-nao-tem-... e que reproduzirei, com medo de não mais poder rastreá-lo), em que é reproduzida uma entrevista de Kiyochi Harada (tá aqui o site dele: http://www.haradaadvogados.com.br/)]]

{{Já não sei por que não servem cachaça tão cedo, pois olhei um troço no site do Estadão (http://www.estadao.com.br/noticias/..., portando matéria que leva a que tudo deva ser lido cum grano salis. De fato, o nome do dr. Kiyochi Harada [[tá aqui o site dele: http://www.haradaadvogados.com.br/]] consta na condição de coautor de um livro entregue ao Eduardo Cunha lá em abril como prova de que houve pedaladas fiscais e que isto é crime para imeachment]]

{(depois de ter lido a entrevista do prof. Kiyochi Harada em que cairemos em instantes, voltou-me à mente a circunstância atual: o sistema político-judiciário brasileiro é uma bagunça, em que bandos de irresponsáveis e auto-interessados definem o que entendem por democracia, por legalidade, por ordem constitucional. E a imprensa é outra -como diria dona Zina (Eufrazina), a tia da profa. Clarissa Albuquerque- “uma coisa horrorosa”.)}

{[ Eu, myself, já chegara a alguma conclusão parecida em postagem daqui http://19duilio47.blogspot.com.br/2... e outra daqui http://19duilio47.blogspot.com.br/2.... Pois bem, mergulhemos na entrevista do site Calle2 ]}.

Dois pontos:

O jurista, professor e membro do conselho jurídico da Fiesp, Kiyochi Harada, afirma que as pedaladas fiscais não pressupõem crime de responsabilidade – e portanto não deveriam estar no pedido de impedimento da presidente Dilma.

As pedaladas fiscais foram entendidas no pedido de impeachment como “operações de crédito”, interpretação que Harada discorda e refuta (leia abaixo). Porém, mesmo que fossem operações de crédito, seria uma infração ao artigo 36 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) – e não à lei do impeachment (10.079 de 1950), argumenta.

O especialista em direito financeiro diz que as pessoas estão confundindo crime de responsabilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “O crime de responsabilidade, que é a base para gerar um processo de impeachment, pressupõe atentado à Constituição, ao livre exercício dos demais poderes, à probidade na administração, à lei orçamentária e ao cumprimento de ordem judicial. A LRF veio à luz [em 2000] para proteger a lei orçamentária, mas ela não é a lei orçamentária.”

Além disso, infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal é crime comum – e deveria ser investigado pelo Supremo (no caso da presidente, que tem foro privilegiado). “Por incrível que pareça, esse artigo 36 é atípico, não tem pena prevista. Não prevê nem o pagamento de multa administrativa”, afirma o especialista, autor de 26 livros jurídicos, entre eles Direito Financeiro e Tributário.

Para ele, a emissão de créditos suplementares por decreto e sem prévia autorização do Legislativo sim fere a lei orçamentária, e, portanto, poderia ser argumento para o impeachment. No entanto, segundo Harada, o próprio Congresso não cumpre a lei orçamentária – que legitimidade teriam para julgar a presidente? “A lei orçamentária nunca foi cumprida, é o pior argumento para o impeachment.” E conclui: “O impeachment está banalizado”.

O senhor escreveu um artigo em que diz ser errado considerar as pedaladas fiscais como um crime de responsabilidade e que, portanto, elas não são motivo para o impeachment. Por que?

Primeiro, porque estão confundindo crime de responsabilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O crime de responsabilidade, que é a base para gerar um processo de impeachment, pressupõe atentado à Constituição, ao livre exercício dos demais poderes, à probidade na administração, à lei orçamentária e ao cumprimento de ordem judicial. A Lei de Responsabilidade Fiscal veio à luz [em 2000] para proteger a lei orçamentária, mas ela não é a lei orçamentária.

O que são as pedaladas? É a não disponibilização dos recursos pertencentes aos destinatários das unidades orçamentárias no momento oportuno [atraso no repasse de verbas]. Quando falamos da não disponibilização de verbas para a Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES, os autores do pedido de impeachment entendem como uma operação de crédito – para enquadrar no artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal que diz que “é proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle”.

Se considerarmos que é uma operação de crédito, o que eu discordo, seria apenas uma violação ao artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal, não seria um atentado à Constituição e nem à lei orçamentária. Ou seja, não é motivo de impeachment. Toda infração à Lei de Responsabilidade Fiscal enseja crime comum, e crime comum cometido por presidente começa no STF (Supremo Tribunal Federal), não tem que começar na Câmara. Por incrível que pareça, esse artigo 36 da LRF é atípico, não tem pena prevista. Não prevê nem o pagamento de multa administrativa. Pedalada não tem nada a ver com crime de responsabilidade.

Por que a confusão?

Por que o pedido de impeachment foi feito por um penalista. No caso da lei orçamentária, é imprescindível a entrada de um especialista em direito financeiro e direito orçamentário [na elaboração do pedido de impeachment], que estuda crédito público, despesa pública, receita pública e orçamento. E isso não foi feito.

Há jurisprudência anterior que confirma isso, ou seja, de que ferir a lei de responsabilidade fiscal não quer dizer crime de responsabilidade?

Não. Por que é a primeira vez que estão usando isso.

O que configura o não seguimento da Lei de Responsabilidade Fiscal?

O artigo 36 é uma espécie de regra moral. Tanto não é um crime de responsabilidade que os autores [do impeachment] não conseguem apontar qual dispositivo da lei orçamentária que as pedaladas estariam infringindo. Temos um orçamento doido que vai atrapalhar o pedido de impeachment fundado na abertura de crédito suplementar porque ele dá variantes delegando ao Executivo para abrir créditos, nos casos x, y e z. Por isso precisa fazer uma perícia.

No impeachment, as pedaladas são consideradas como uma operação de crédito e o senhor não concorda com esta tese, de que era um empréstimo. Por que?

É simples. Eles estão confundindo com uma operação de crédito porque estão considerando que o destinatário da unidade orçamentária [no caso, a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES] é a credora, mas a credora é a Nação, é a sociedade. Os recursos orçamentários ficam concentrados no Tesouro Nacional e são disponibilizados [para os ministérios e demais entidades] à medida da necessidade e dentro da programação. Se a unidade não fez a programação, não faz jus ao recebimento. A União não deve um tostão a quem quer que seja. Ninguém é credor. Tanto é que, se eu não repassar a verba, eles não têm ação de cobrança. A unidade é destinatária das verbas orçamentárias, mas não são credoras. No caso do Ministério da Educação, do Trabalho, da Saúde, se eu não cumprir o repasse de verbas, não acontece nada, porque nosso orçamento é simplesmente autorizativo, não é impositivo.

Muitos juristas andaram comentando que se as pedaladas fossem crime de responsabilidade, 16 governadores seriam impedidos. É verdade?

Todo mundo. Não ia escapar nenhum.

O senhor diz que um bom argumento para o impeachment seriam os créditos extraordinários, que deveriam ser criados por medida provisória em casos urgentes e imprevisíveis (como guerra, comoção interna ou calamidade pública) e que a presidente estaria fazendo fora dessas situações.

Mas, nesse caso, teria que fazer [o pedido de impeachment] dentro de uma determinada cronologia, se demorar muito não dá. Porque o crédito extraordinário é aberto por medida provisória, mas depois o Congresso vota e transforma a MP em lei. Como é que vou pedir impeachment da presidente se eu a chancelei?

O senhor acha que o Congresso tem legitimidade para julgá-la?

Não tem. Ninguém tem legitimidade neste país, nem o ministro do Supremo. Quando um ministro, de igual hierarquia, começa a caçar decisão do outro, é que o caos está instaurado. O circo está armado para dar confusão. Está banalizado, está desmoralizado o impeachment. É melhor não falar mais em impeachment. Deixa a mulher governar, que ela não estava tão ruim assim no primeiro mandato.

O senhor é favorável ao processo de impeachment?

Toda vez que existe um crime de responsabilidade, temos que entrar com um pedido de impeachment, mas no momento ele está banalizado. A esta altura, é preferível que o TSE decida logo [a cassação ou não da chapa Dilma-Temer].

O pedido de impeachment se baseia nas pedaladas e no crédito suplementar. Há irregularidade nos decretos de crédito suplementares?

Faltou autorização legislativa, que de fato é preciso. Essa obrigatoriedade está na Constituição, artigo 177, inciso 2, que é o princípio da legalidade das despesas. Toda despesa tem que ser autorizada em lei se não está na lei orçamentária. Os créditos suplementares têm que ser abertos por lei, e Dilma estava abrindo por decreto. Ela abriu oito e o Michel Temer assinou quatro decretos.

Com esse argumento do impeachment o senhor concorda?

Sim, fere a lei orçamentária e fere diretamente a Constituição, o que daria impeachment. O crédito suplementar significa que o orçamento foi mal projetado, porque o orçamento ele tem que refletir o plano de ação governamental de um ano. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) orienta a confecção da LOA (Lei Orçamentária Anual), só que na prática, as duas são aprovadas quase que concomitantemente. A LDO tinha que eu ser aprovada em junho, para até agosto o governo trabalhar nas diretrizes e fazer a proposta orçamentária e enviar para o Congresso até 31 de agosto, para ser aprovada até dezembro. Mas não, os parlamentares aprovaram ambas em dezembro [no caso da LDO, com seis meses de atraso]. Está tudo bagunçado. Como a LDO pode orientar, se ela está sendo discutida junto com a lei orçamentária anual? Está orientando o que?

Também acho estranho o Congresso Nacional alterar o superávit primário depois de findado o exercício. As metas do superávit são previstas, como é que você vai alterar a previsão por efeito retroativo? Deixa de ser meta.

Outros presidentes já emitiram créditos suplementares por decreto?

Dificilmente, todos eles pediriam autorização legislativa [A AGU diz que, em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso assinou cem decretos de abertura de crédito suplementar e que, em 2014, o governador Alckmin também assinou um decreto de abertura de crédito suplementar]. Agora, a lei orçamentária, neste país, não é cumprida. Para mim, quando se perde a legitimidade, quando o país se torna ingovernável, qualquer argumento jurídico serve para colocar o presidente para fora. Porque a governabilidade está acima de qualquer pessoa. Embora desmoralizada a lei orçamentária do país, serve de pretexto. Como no tempo do Collor,como não havia argumento jurídico, inventou-se, tanto é que no STF ele foi absolvido.

Por isso que o senhor defende novas eleições?

Sim, deveríamos fazer as novas eleições coincidir com as eleições municipais, para fazer economia. Usa a urna uma vez só. Mas eles não vão pensar nisso.

Essa confusão orçamentária que vemos hoje, acontecia antes ou está pior agora?

Está pior. Hoje não temos referencial para nada. Depois da contabilidade criativa, vieram as pedaladas, tudo fictício. Lei orçamentária é o seguinte: um governante bom, que estiver fazendo um bom governo com a economia andando, pode executar o orçamento às avessas. Ele vai merecer aplausos da população e ninguém vai falar em impeachment. Agora, quando está tudo perdido, qualquer motivo é impeachment. Orçamento é assim, tradicionalmente é uma peça de ficção. O Congresso não cumpre seu dever constitucional de sequer dar satisfação à população aprovando ou não as contas do presidente da República. Tem conta do Itamar que não tinha sido aprovada, aprovaram agora a toque de caixa para poder reprovar as contas da Dilma.

No Estado, tem contas do governador Orestes Quércia que não foram aprovadas. Que raios de direito orçamentário é este que ninguém cumpre? Eles não fazem o dever de casa e que moral eles têm agora para decretar impeachment por falta de cumprimento da lei orçamentária? Eles estão cumprindo? Eles devolveram a proposta orçamentária até o dia 22 de dezembro? Nunca. Este ano foi um milagre, devolveram no dia 16. Tem um orçamento, acho que o de 1998, que foi aprovado em agosto de 1998, e onde vai o princípio da legalidade da despesa, segundo o qual não pode ser gasto sem prévia autorização legal? É o orçamento que autoriza. A lei orçamentária nunca foi cumprida, é o pior argumento para o impeachment. E o impeachment está banalizado.

Finis Africae: DdAB

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Cunha: a prova dos nove no dia da matemática?


Querido diário:

Isto veio do Facebook:

Além de Eduardo Cunha

Não pense/m que acho tudo resolvido. Já aventei a possibilidade de que ele ainda vai ganhar uma indenização do governo por "lucros cessantes". Não duvido de nada com um poder judiciário que leva milhares de anos para julgar milhões de processos. Ainda assim, acho que há saída. Leia aqui:
"a matemática que atrofia o crescimento econômico (40% da baixa produtividade da nossa economia é explicada pela baixa nota do Brasil no teste PISA com jovens de 15 anos) é a que pode criar um novo futuro para todos com futuras gerações mais produtivas"
Quem escreveu isto foi Flávio Comim (aqui), por ocasião do dia da matemática, hoje. E por que falo isto? É que volta e meia fico brincando com aquela retórica de que engenheiro não é feito por trator, mas é ele que faz o trator. E daí? Daí que a macacada que acha que o Brasil precisa abraçar-se ao novo-desenvolvimentismo, que o Brasil deve 'reindustrializar-se' não se dá conta de que, se o governo deve usar seus recursos com eficiência, é hora de meter a mão na educação!

DdAB
E olha aqui o final dele:

Não há futuro para o nosso país sem investimentos expressivos em educação de qualidade. A matemática está no centro da busca por essa melhoria de qualidade. Devemos celebrar o dia da matemática como quem celebra o dia de nossa independência, pois esta nela efetivamente a nossa independência: a independência da pobreza, de desigualdade, dos baixos salários, da indiferença política, do ethos subdesenvolvimentista, das pedagogias educacionais abstratas que não preparam os professores para as salas-de-aula e de políticas públicas que não empoderam efetivamente as pessoas. Parafraseando Manuel Pina, que dia não será aquele em que transformarmos nosso 0 (zero) em matemática no ‘Oh!!’ mais bonito, do sonho mais fraterno de uma sociedade mais justa?!?

E que posso dizer? Não sei se ele, Flávio, ataca a macacada que ainda sonha com 1776 (no dia da máquina a vapor)...

quinta-feira, 5 de maio de 2016

200 - 2: eu, Marx e o nacionalismo


Querido diário:

No dia 1o. de maio, escrevi no mural do Facebook de Gláucia Campegher:

Eu sou a favor de "substituir o governo dos homens pela administração das coisas". Como tal, não me chocaria a criação de um fundo nacional de desenvolvimento contemplando "tudo o que for possível" (por exemplo, praças públicas ficam de fora, mas a petrobrás e o banco do brasil ficariam dentro). Ao nascer, o brasileiro receberia uma ação deste fundo e não lhe seria permitido vendê-la, mas alugá-la por prazos determinados. E também devemos ter presente que, mesmo no Brasil atual, há muita administração comunitária (nem estado nem mercado), especialmente nas escolas, mas também em outras áreas.
Por outro lado, não sou burro em achar que o governo que está emergindo deste programa de auditório em que se transformou a política no Brasil tem algo a ver com o que escrevi no parágrafo anterior.
Meu slogan de hoje é "quanto mais pobre, mais perde". E acho que isto é uma terrível maldição contra os menos aquinhoados, pois eles aparentemente não apoiavam o impeachment.


De outra parte, chama-me a atenção o tema e o dia: hoje completam-se 198 anos do nascimento de Karl Henrich Marx: 05.05.1818.

DdAB
P.S. em compensação, no dia dos 198 anos de Marx, o supremo tribunal com seu ministro Teori deram um basta ao terror Cunha.

terça-feira, 3 de maio de 2016

Adalmir, Preços e Produtividade


Querido diário:

No outro dia, o prof. Adalmir Marquetti fez uma devastadora análise da economia brasileira lá em seu Facebook. "Compartilhei-a" com minha gente. E agora escrevi por lá:

Ou melhor, direi coisas que não estavam na agenda dele para falar, claro. Mas que têm a ver com uma das questões centrais das economias monetárias (e talvez de todas as demais). E diz respeito às razões para se desejar crescimento da produtividade do trabalho.

Com maior produtividade, produz-se mais com os mesmos recursos, ou o mesmo com menos recursos. O lado alegre é que se economiza trabalho.
Mas o lado trágico é que, num sistema econômico com regras distributivas abiloladas, menos emprego significa menos renda. As legiões de desempregados que vivem no mundo foram excluídas da distribuição do excedente econômico. Mas não precisariam ter sido, se as regras distributivas fossem diferentes, se não seguissem estreitamente as sinalizações do mercado de trabalho (tão imperfeito quanto todos os demais).

Mas tem outro lado alegre, se desconsiderarmos a questão do desemprego. E este lado alegre diz respeito ao destino dos ganhos de produtividade. Temos três opções usadas isoladamente ou em conjunto:

.a. distribuição aos trabalhadores via maiores salários
.b. distribuição aos capitalistas via maiores lucros
.c. distribuição aos consumidores (finais ou de insumos) via menores preços.

Por hoje é só. Vou lá olhar se meu zapzap já voltou, hehehe.
(Esta 'foto' é um gráfico de minha tese de doutorado: relação entre os preços industriais e a produtividade do trabalho no Brasil nos anos 1970, os velhos anos 1970, da ditadura, do milagre, do tricampeonato de futebol, de minha sagração como economista, meu primeiro emprego e da incompetência do poder judiciário, no caso, ontem, hoje e amanhã)

DdAB
Disse-nos o prof. Adalmir:

A foreig friend asked what is happening in Brazil. Here is my answer to him.

“The political situation is very difficult in Brazil. A structural capitalist crisis always resulted in changes in the Brazilian political life. It happened in the 1930s, in the 1970s and it is happening now.
There is a combination of economic and political crisis. The profitability is declining in the Brazilian economy since 2007. It resulted of the international crisis with declining price of commodities and rising real wage above labor productivity, an economic policy advocated by PT.
The Brazilian government was not able to understand the crisis of the neoliberal capitalism. Dilma government adopted a series of economic stimulus to the private capital accumulation in a period of rapid declining profitability. The private sector did not invest and the growth rate declined substantially in her first government.
The result was a deterioration of the fiscal situation. After the 2014 election, Dilma selected a very neoliberal economist for the “ministério da Fazenda”. He reduced the fiscal spending, raised the interest rate, allowing increases in prices comanded by the government, while the exchanged rate was devaluated. The result was a disaster, a combination of high inflation rate (almost 10%) and negative growth rate (-3.7% in 2015). The expected fall in GDP for 2016 is 3.5%.
Combined with this economic situation, there is the “Lava Jato”. It is the investigation about corruption during the PT government. Its goal is to eliminate the credibility of PT and Lula. The corruption is mainly associated with the contracts with Petrobras. Part of the money of the contracts went to the political parties that supported the Lula and Dilma governments. Most of these parties are from the right. These parties are now supporting the impeachment of Dilma. The investments of Petrobras were responsible for about 10% of total investments in Brazil. It declined to almost zero.
Dilma must left the presidency next week when the impeachment process will be accepted by the senate. The new government will attach the workers’ rights and will privatize. Brazil will have Full Neoliberalism Phase II.
Brazilian workers will have tough times ahead.”

E eu acrescentei:
O professor Adalmir deu um show! Vejo uma crítica sensata sobre a política econômica. Destaco um elemento óbvio que, naturalmente contraria a o "pensamento econômico do senador Paulo Paim". Falo da crítica de Adalmir aos aumentos do salário mínimo despidos de iguais aumentos da produtividade do trabalho. E acho que a encrenca é até pior, pois como é que poderia algo deste jaez dar certo, se o salário mínimo brasileiro não é apenas salário de trabalhadores, mas também transferência de aposentados?

E depois:
Ricardo Holz: O q sao regras distributivas abiloladas?
Duilio De Avila Berni: É Ricardo: as regras distributivas sensatas, por contraste às abiloladas, procuram organizar a distribuição da renda de sorte a não criar grandes desníveis do consumo per capita da população. Para tanto, entendem que existe uma distribuição primária feita pelo mercado de trabalho e outra distribuição secundária, dada pelas relações interinstitucionais, como é o caso da cobrança de impostos diretos por parte do governo às famílias e o pagamento de transferências destes para essas.

Vinicius Valent: Se uma maior produtividade do fator trabalho fosse oriunda da educação - ou até mesmo de um treinamento que prestasse - essa construção analítica se aproximaria da complexa realidade que vivemos. Porém, quando se fala em produtividade, sob a óptica dos empresários, falamos em mais chicote.

Duilio De Avila Berni: É Vini: o aumento da intensidade do capital por trabalhador é a maior fonte do crescimento da produtividade no Brasil. Mas não podemos negligenciar a educação e mesmo o chicote (figurado). O certo é que as "folgas organizacionais" requerem uma solução criativa (cooperação, de preferência, em detrimento do 'chicote') para serem superadas. Claro que, dado certo tamanho do mercado (da empresa), quanto mais racionalmente for organizada a empresa, maior será sua produtividade e, como tal, menor será seu nível de emprego.

Felipe Vasconcellos: Nao poder-se-ia distribuir renda atraves da repartiçao de 25% do lucro bruto das empresas com seus empregados??? Parcela variavel da renda, pois salario eh rigido.... Assim os empregados podem participar e sentir as flutuaçoes economicas....

Duilio De Avila Berni: É Felipe: Acho que existem leis mais perenes regendo o mercado do que as regulamentações (embora, por exemplo, salário mínimo, folga semanal, férias, essas coisas). No Brasil, os trabalhadores detêm cerca de 40% do PIB, o que por si só é uma vergonha, pois boa parte dos 60% restantes é capturada pelo governo na forma de impostos indiretos (o que distorce o sistema de preços e atua regressivamente sobre o nível de consumo da turma). Numa economia como a da antiga Iugoslávia havia formas de participação na linha que referes, mas que não conseguiram salvar o caos que se abateu sobre as regiões constituintes (by the way, nunca estudei bem o caso da ruína socialista por lá).

Ricardo Holz: Hmmmmm. Porque nao comprar acoes das empresas? A maioria das SAs distribuem acoes nas RVs dos altos cargos

Ricardo Holz: Um duvida: se o lucro fosse pago com emissao de acoes da empresa, sera que grande parte dos empregados nao venderia a acao para obter o lucro imediato ao inves de ter todos os anos?

Duilio De Avila Berni: É Ricardo: estamos, claro, falando de blue collar, e não de dirigentes, não é mesmo? Neste caso, empresas que oferecem ações a eles contrariam o modelo abilolado, lógico. De qualquer jeito, ao vender as ações, o trabalhador estará realizando ganhos financeiros, experimentando variações alheias ao PIB e, como tal, à distribuição funcional. Imagino que as ações distribuídas como participação nos lucros, a exemplo do INSS e FGTS entrariam como 'salários' (no caso do IBGE, 'remuneração dos empregados').

Ricardo Holz: Concordo [Emoticon like]

[DdAB: oba! e não sei um emiticon like aqui]
Carolina Dias: Como é bom te ler! Quanta saudade da academia! Coisa boa! 

Duilio De Avila Berni: Carol: e eu em lembrar de ti, de nossos tempos de pesquisadores associados! A primeira bolsista de iniciação científica da história recente da PUCRS.

Duilio De Avila Berni: Acabo de ver propaganda na TV dizendo que o salário mínimo cresceu 66 ou 76% nos últimos seis anos. Claro que esta política, associando trabalhadores ativos e aposentados, velhinhas, e pensionistas, só podia dar -zoologicamente falando- com os burros nágua.

Duilio De Avila Berni: De acordo com o modelo V = c + v + m, a maior contradição do capitalismo é que a empresa deseja economizar trabalho vivo, capitaliza-se e dispensa mão de obra, ou seja, eleva sua produtividade. Ao elevá-la, o funcionamento da lei do valor (e a regularidade empírica vista mesmo na abilolada economia brasileira entre preços e não valores) faz com que os preços caiam, fazendo também os lucros caírem.

Mas quero dizer outra coisa: aparentemente a melhor coisa do mundo é trabalharmos menos. Com os ganhos de produtividade dos últimos, digamos 1.000 anos, bem que poderíamos fazê-lo, mas esta é a maior razão que me leva a falar no abilolamento do mercado de trabalho. E de quebra, entra a ideologia da negadinha que recusa-se a aceitar que as variações no valor adicionado (não estou falando no 'valor') são função do tamanho da população (esta tonteia até o Adalmir e, de cambulhada, o Carlos Carlos Henrique Horn).