quinta-feira, 19 de novembro de 2015

A Cult como Diálogo


Querido diário:

Não é que vim a ler pela primeira vez a revista Cult apenas há menos de um mês? Adquiri-a por não ver nada melhor na banca (IstoÉ, Veja, aqueles horrores, não que minha Carta Capital seja melhor...). E de onde tirei o título desta postagem? Do editorial da Cult: "A Cultura como Diálogo Público". É que gostei tanto da revista e li-a com exação. Este número (tomara que todos os demais) tem um tema centralizador de vários artigos ("dossiê"), respondendo pelo título geral de "Estruturas da Crise Política". Vou falar bastante nela/s nos próximos tempos.

Do próprio editorial da página 4 já rola o que pensar:

[...] estamos em um momento muito específico da vida pública brasileira, aquilo que Gramsci identificou como um interregno da esquerda, quando o modelo velho ainda não morreu e o novo ainda não nasceu. Nessa visão, estar a favor ou contra o PT é irrelevante, pois o que importa é termos a humildade, a generosidade e a inteligência crítica de apostarmos na inovação política."

De minha parte, adorei aquele "o velho ainda não morreu e o novo ainda não nasceu". Pois é exatamente isto que entendo quanto a minha crença anterior de que o PT era o verdadeiro caminho para a social-democracia no Brasil. Não é mais, o PSDB nunca foi. Penso ter humildade e generosidade, mas falta-me -como penso com tristeza- ao coletivo brasileiro contemporâneo, a inteligência crítica capaz de gerar a inovação política.

Há tempos acolhi o apelo de Rosana Pinheiro-Machado para botarmos o pé no barro (refiro de passagem aqui e, pelo próprio título, torna-se claro que, quando agora digo ser contra o impeachment e contra a Dilma, estou no mesmo diapasão). Acho que esta é a única saída. Procurando aquele link, andei aqui e ali em meu blog e vi algo estarrecedor que agora concordo. Alguém afirmou algo como "a esquerda precisa convencer-se de que é minoria neste país". Parece óbvio que o novo não nasceu. Talvez nem seja um partido político. Talvez, mais provavelmente, seja isto mesmo.

Parece que já falei (a memória é curta...) que há dias li a biografia de Elis Regina escrita por Arthur de Faria. Um resumo resumidíssimo do que pensei é que fiquei imaginando (então eu já leva a Cult) que hoje em dia o país precisa de uma pessoa como ela, uma pessoa que ajudou substantivamente a revolucionar diversas dimensões da vida societária em que ela se inseriu. E "O Bêbado e a Equilibrista" parece ter mesmo ajudado a derrubar a ditadura!

Então, a Cult. Aquele dossiê começa na página 16, com uma introdução geral de João Alexandre Peschanski. Olha o terceiro parágrafo:

   Os sentidos estruturais da crise da política são ao mesmo tempo a crítica e a reinvenção da esquerda. A batalha da esquerda no ciclo do petismo está perdida - há tempos, dirão alguns. Isso não sugere que o governo Dilma ou o próprio PT tenham de ser perseguidos ou erradicados - a posição impeacheira (sic, sic, isto é, temos esta palavra em itálico) é uma afronta à democracia, pois justifica o fim do governo por conta de sua incompetência, o que constitucionalmente é inválido e nos lembra que, para as elites, a democracia é sempre vista como uma concessão que pode ser eliminada a bel-prazer. O PT como instrumento de inconformismo e avanços sociais tornou-se irrelevante ou, pior, contraproducente.

Aí o Peschanski fala em cada item do dossiê. Inicia falando em Bresser-Pereira. Se eu não tiver uma síncope antes, prometo comentar a parte dele em uma postagem específica. Tome cachaça!!! Segue Peschanski:

O sociólogo Daniel Bin identifica a continuidade da financeirização neoliberal nos governos Lula e Dilma e aponta perspectivas do pós-neoliberalismo, enfatizando a possibilidade de formação de frentes sociais amplas. A cientista política Maria Abreu revela um dilema fundamental na trajetória do petismo: a aceitação eleitoral das regras do jogo da democracia formal deu-se à custa do abandono de um compromisso republicano basilar e aponta para o risco de um retrocesso considerável na garantia de direitos sociais e possibilidades de participação social no Estado. O sociólogo Ruy Braga confronta a evolução da política partidária da esquerda a partir do prisma da luta de classes, analisando a estrutura social da reviravolta pós-lulista; ele  acredita que se encerra um consenso pacificador construído no governo Lula e, com isso, o Brasil deve viver um acirramento das disputas entre elite e espoliados (negrito meu). [...]

Peschanski cita Przeworski:

[...] as regras do jogo eleitoral determinam a estratégia de compromissos espúrios e expurgos dos radicais internos que partidos outrora revolucionários precisam atravessar para tentar ganhar as eleições. O debate sobre as perspectivas de reformas numa estratégia social-democrática está profundamente associado à tradição marxista. De certo modo, iniciou-se com discussões que envolveram os próprios Marx e Engels sobre se partidos socialistas deveriam ou não participar de eleições no capitalismo e gerou rupturas irreconciliáveis na esquerda. O espectro dessas rupturas ronda os instrumentos políticos da esquerda desde os primórdios e, de certo modo, os grupos que mais se fortaleceram no campo progressista foram aqueles que justamente surgiram em um contexto onde não existia a possibilidade real ou remota de participar de eleições, como na Rússia czarista, no contexto da Revolução Russa. Fora desses casos extraordinários, o enredo mais comum é o de uma encruzilhada para a esquerda. Talvez na realidade a trajetória forjada pela competição eleitoral seja de fato inexorável, o que não resolve o cerne da questão: o que fazer uma vez que se ganhou.
   Os dilemas que surgem para os social-democratas na condução de uma estratégia eleitoral que pretende alcançar o governo são de tipo diferente da decisão à qual se confrontam uma vez que ganharam. Na lógica de Przeworski, a escolha crucial para a esquerda que chega ao poder é: transição para o socialismo ou aperfeiçoamento do capitalismo. E, mesmo s existir uma alternativa melhor ao capitalismo, essa alternativa é racionalmente inacessível. A transição para  o socialismo envolve uma comparação entre aquilo que existe e o que poderia existir e os custos para passar de um modelo a outro. Assim, por mais que seja melhor estar no socialismo do que no capitalismo, sem as condições apropriadas para uma transição de baixo custo é racional preferir 'melhorar' o capitalismo a 'criar' o socialismo. Em geral, passar de um modelo a outro eleva níveis de incerteza e desorganiza o funcionamento institucional estável. Os grupos poderosos no modelo dominante podem aumentar ainda mais esses custos, pois controlam pelo menos em determinado momento as bases da produção presente e futura e, com isto, a população, mesmo a que tem o maior incentivo a viver em outro modelo, tem por um tempo acesso às condições de sua sobrevivência inferior ao que tinha no contexto do modelo dominante. O horizonte de que, no futuro, a situação vai efetivamente melhorar - a promessa do socialismo - não é necessariamente um alívio, quando, no presente, se tem dificuldade de garantir a sobrevivência. Políticas efetivamente radicais, no sentido de uma transição para o socialismo eram pouco possíveis em 2003 e nos anos seguintes, mas, independentemente dos compromssos feitos na campanha eleitoral, o PT teve o poder de contribuir para uma eventual possibilidade histórica futura e dela abdicou.

Aqui faz-se obrigatório fazer uma parada e dizer umas coisas:
.a. Gerônimo Machado já me disse e canso de repetir aqui que o blim-blim-blim não é fazer o socialismo, mas contentar-nos com reformas democráticas que conduzam a ele,
.b. pode ser que o sentido na existência de empresas públicas seja levar relações de trabalho decentes para o mundo da produção, conforme disse-me há muitos anos o prof. Stuart Coupe,
.c. tem aquele socialismo de que nos fala Andrew Glyn (juro que li em exemplar de minha propriedade, juro que não o encontro e nem encontro referências na internet, nem no verbete dele na Wikipedia): se o governo desapropriar as 100 maiores empresas do país, ele controla uma fração tão expressiva do PIB que já dá para chamar de socialismo.
.d. eu não quero os items b. e c., claro. Tenho-me declarado da Esquerda A, por contraste à Esquerda Um. Mas, mais consentaneamente com uma classificação que coloca na esquerda muito nacionalismo, prefiro declarar-me fundador de uma esquerda que defende a existência do estado mínimo.

Sigo citando Peschansky:

   A estratégia mais plausível de aperfeiçoar o capitalismo, no sentido de dar-lhe um viés redistributivo real, não está em oposição direta a estabelecer os fundamentos para uma virada radical. Os ingredientes para a contribuição para um socialismo futuro são conhecidos e devem nortear a atividade no governo social-democrata desde o primeiro dia: teoria da transformação de base social. A ideia de que, uma vez no governo, os políticos da esquerda serão capazes de transformar sem dificuldades as instituições é implausível, entre outros motivos porque, mesmo se o quisessem, tenderiam a confiar nas formas conhecidas de organização e assim reproduziriam o sistema dominante. Aliás, os socialistas adotam geralmente uma postura ingenuamente voluntarista sobre a alternativa que almejam: científicos em relação a sua crítica ao capitalismo, normalmente desconsideram a necessidade de elaborar a teoria das instituições novas a serem implementadas. A ampliação e o aprofundamento realista de possibilidades institucionais futuras formam uma teoria da transformação - e estar no governo pode ser um privilégio para esse esforço de planejamento de alternativas. 

Neste ponto, devo compartilhar com meu leitor a crítica que fiz (anos depois, infelizmente) à Administração Popular da cidade de Porto Alegre e que chegou ao poder bem quando eu dela saía rumo ao doutorado em Oxford (orientado pelo já citado mr. Andrew Glyn). O que hoje espero de administrações populares, ergo, de esquerda, é que se democratize a administração pública, os cargos públicos de dirigentes devem ser resultado de eleições nas repartições cabíveis.

Sem falar na frase "substituir o governo dos homens pela administração das coisas." Nesta linha, penso que aquela discussão da base teórica da transformação institucional deve ser feita na sociedade e não no governo.

Segue Peschanski:

As políticas implantadas num governo social-democrata devem ser capazes de construir a base social para torná-las estáveis e contínuas, mesmo se e quando surgirem condições circunstanciais pouco favoráveis. Isso é especialmente importante para políticas sociais, geralmente em risco em momentos de recessão .Essa base social torna-se garantia e motor do aprofundamento democrático e eventualmente do empoderamento social. Há indicações de que as políticas mais efetivas para a construção dessa base social de apoio são as universais, que não reforçam fraturas sociais e estabelecem laços de solidariedade. O ciclo lulopetista [DdAB: prefiro falar, como André Singer, em lulismo. E até andei falando em III, VI, V e VI governo FHC...] encerra-se sem contribuição real e a crise político-econômica encontra uma esquerda desestruturada.

E eu? Digo que sou contra o governo Dilma, como também sou contra o que se passou no governo Lula, por várias razões práticas:
.a. não regrediu a regra criada por FHC de elevar a idade para a aposentadoria do trabalhador para 75 anos,
.b. deu solução vergonhosa para o dinheiro aplicado no FGTS,
.c. não transformou a bolsa família em renda básica.

E como conclui Peschanski?

No contexto da crise, as revoltas sociais ocorrem - e devem alastrar-se - e, nesse sentido, é preciso reinventar a conexão entre luta social e política de esquerda. Em nossa conjuntura, a esquerda tal qual a conhecemos anda a reboque , pois o esforço de significação da luta política depende de abandonar o clico de esquerda moribundo -  rompendo com o corporativismo confortável em relação aos instrumentos políticos que conhecemos e reproduzem o modelo dominante - e entender e constriur uma fase de luta política, que necessariamente surgirá das estruturas do ciclo que se esgota. Entender as estruturas da crise brasileira e as possibilidades de reinvenção é o objetivo principal deste dossiê.

Que digo? Santo dossiê.

DdAB

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